Esclerosado querendo constranger!!! Celso de Mello obriga Bolsonaro a depor pessoalmente sobre acusações de Moro
Postado por Caio Hostilio em 11/set/2020 - Sem Comentários
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Celso de Mello, negou o pedido da Procuradoria-Geral da República (PGR) para que o presidente Jair Bolsonaro prestasse depoimento por escrito no inquérito que apura as acusações feitas a ele pelo ex-ministro Sérgio Moro sobre suposta “interferência” na Polícia Federal (PF). O decano é o relator do inquérito. O presidente terá que ir pessoalmente à PF prestar depoimento.
O fundamento da decisão de Celso de Mello teve como suporte a regra do Código de Processo Penal que “somente concede esse especial benefício (depoimento por escrito) aos Chefes dos Três Poderes da República que figurem como testemunhas ou vítimas, não, porém, quando ostentem a condição de investigados ou de réus”.
Celso lembra no despacho que um pedido idêntico feito pelo então presidente do Senado Federal, que figurava como investigado em determinado procedimento penal, foi negado pelo ministro Teori Zavascki.
Aprovado projeto de Hildo Rocha que vai combater crime de estupro
Postado por Caio Hostilio em 11/set/2020 - Sem Comentários
O Senado Federal aprovou nesta quarta-feira à noite o PL 5.013/2019 de autoria do deputado federal Hildo Rocha que cria o Cadastro Nacional de Pessoas Condenadas por Crime de Estupro. Cumprid a última etapa do processo legislativo o projeto será submetido a análise do presidente da República, Jair Bolsonaro.
O Cadastro Nacional
Pela proposta do deputado Hildo Rocha o cadastro deverá conter obrigatoriamente as seguintes informações sobre condenados por estupro: características físicas, impressões digitais, perfil genético (DNA), fotos e endereço residencial. Em caso de condenado em liberdade condicional, o cadastro deverá conter também os endereços residenciais dos últimos três anos e as profissões exercidas nesse período.
“Os estupradores costumam reincidir, ou seja, quem comete esse tipo de crime geralmente volta a repetir a ação. Então, quando o criminoso for condenado o nome e todas as informações relativas a ele serão incluído num cadastro nacional com a finalidade de possibilitar que a polícia disponha de dados para coibir esse crime terrível que é praticado principalmente contra mulheres indefesas, contra crianças, meninas e jovens tanto do sexo feminino quanto do sexo masculino”, argumentou Hildo Rocha.
Projeto concluído
O projeto, que já havia sido aprovado na Câmara, foi encaminhado primeiramente à Comissão de Assuntos Econômicos (CAE), onde recebeu parecer pela aprovação e, posteriormente, à Comissão Constituição e Justiça (CCJ), onde aguardava deliberação. Em virtude da pandemia de covid-19, a matéria foi a Plenário para deliberação remota.
“Estou feliz pela aprovação do projeto de minha autoria no Senado Federal. Agora a proposta vai para a presidência da república. Vou conversar com o presidente Jair Bolsonaro para que ele sancione esse projeto na íntegra a fim de que possamos transformá-lo em lei para coibir esse crime que no Brasil registra índices assustadores”, destacou o parlamentar.
Números assustadores
Em 2018, foram registrados 66.041 estupros no país — uma média de 180 por dia. Os números do último Anuário Brasileiro de Segurança Pública revelam outro dado estarrecedor, mais da metade das vítimas (53,8%) têm menos de 13 anos.
Cooperação entre estados e municípios
Para viabilizar o cadastro, o texto prevê que a União deverá celebrar com estados, Distrito Federal e municípios um documento de cooperação, prevendo de que forma se dará o acesso e como será feita a atualização e a validação das informações inseridas. Os recursos para o desenvolvimento e a manutenção do cadastro virão do Fundo Nacional de Segurança Pública.
Código Penal
O crime de estupro é definido no Código Penal — CP (Decreto-lei 2.848, de 1940) como “constranger alguém, mediante violência ou grave ameaça, a ter conjunção carnal ou a praticar ou permitir que com ele se pratique outro ato libidinoso”. A pena é de reclusão de 6 a 10 anos.
O CP também trata do crime de estupro de vulnerável: “ter conjunção carnal ou praticar outro ato libidinoso com menor de 14 anos” ou com “alguém que, por enfermidade ou deficiência mental, não tem o necessário discernimento para a prática do ato, ou que, por qualquer outra causa, não pode oferecer resistência”.
A pena é de reclusão de 8 a 15 anos. O estupro e o estupro de vulnerável são crimes hediondos (Lei 8.072, de 1990), sendo, portanto, inafiançáveis e não alcançados pelos benefícios de anistia, graça ou indulto.
http://hildorocha.com.br/site/aprovado-projeto-de-hildo-rocha-que-vai-combater-crime-de-estupro/
Que seja com urgência!!! Bolsonaro fará ‘enquete’ sobre pena para maus-tratos a animais
Postado por Caio Hostilio em 11/set/2020 - Sem Comentários
O presidente Jair Bolsonaro disse que vai lançar uma espécie de enquete no Facebook para decidir se vai sancionar ou não a proposta que aumenta a pena para maus-tratos contra cães e gatos, aprovada pelo Congresso. Em live pelas redes sociais, ele questionou a punição aprovada no Congresso. A primeira-dama, Michelle Bolsonaro, no entanto, tem feito campanha nas redes sociais pela sanção.
“O que eu pretendo fazer, vou colocar no meu Facebook o texto da lei para o pessoal fazer comentários. Só deixo avisado, quem for para a baixaria é banimento. Pode reclamar, a pena é excessiva, é grande, tem que sancionar, tem que vetar. Porque não é fácil tomar uma decisão como essa daí”, disse o presidente.
Barra do Corda: Leandro Sampaio desiste e Gil Lopes será o candidato a prefeito do grupo Eric Costa
Postado por Caio Hostilio em 11/set/2020 - Sem Comentários
Durante toda a manhã e parte da tarde desta quinta-feira(10) os comunistas estavam em reunião para tratar da desistência de Leandro e a escolha de um novo nome.
O Blog Minuto Barra acaba de ser informado de que Leandro Sampaio não é mais pré-candidato a prefeito pelo grupo Eric Costa em Barra do Corda.
Leandro Sampaio percebeu a dificuldade em decolar nas pesquisas, principalmente, devido à alta rejeição do prefeito Eric Costa perante a população.
Após uma longa reunião que teve início na manhã desta quinta-feira, 10 de setembro, vereadores e demais líderes do grupo bateram o martelo em torno do nome de Gil Lopes para ser o candidato a prefeito.
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O Blogueiro Gildásio Brito conversou com Gil Lopes por telefone e ele confirmou que será o candidato do grupo. Gil disse que recebeu ontem uma ligação do governador onde lhe pediu que assumisse a cabeça de chapa em seu grupo em Barra do Corda.
O vice ainda não foi escolhido.
Tudo como dantes no Quartel de Abrandes !!! Fux toma posse como novo presidente do Supremo Tribunal Federal
Postado por Caio Hostilio em 10/set/2020 - Sem Comentários
O Supremo Tribunal Federal (STF) passa a ser presidido, a partir de hoje (10), por Luiz Fux. Com 9 anos de atuação na cúpula do Poder Judiciário brasileiro, o magistrado nascido no Rio de Janeiro já emitiu mais de 77 mil decisões e despachos em processos diversos – desde a Lei da Ficha Limpa ao caso de extradição de Cesare Battisti, italiano condenado por assassinatos na década de 1970.
Luiz Fux terá como vice-presidente Rosa Weber, que iniciou a carreira como juíza do trabalho. O presidente da república, Jair Bolsonaro, confirmou presença na cerimônia de abertura, que acontece no STF e será transmitida pela internet. Presencialmente, cerca de 50 convidados atenderão à posse. Para a transmissão online, cerca de 4 mil pessoas foram convidadas.
Nascido em 1953 no Rio de Janeiro, Fux formou-se em direito pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (Uerj) em 1976. Dois anos depois, passou a atuar como promotor de Justiça. Em 1983, ele ingressou na magistratura ao passar em primeiro lugar no concurso para juiz estadual.
Fux atuou também como juiz eleitoral, antes de ser nomeado desembargador do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ), em 1997. Tornou-se ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) em 2001, por indicação do então presidente Fernando Henrique Cardoso.
Ele assumiu uma das 11 cadeiras no Supremo Tribunal Federal (STF) em março de 2011, após ser indicado pela então presidente petista Dilma Rousseff na vaga deixada por Eros Grau, que se aposentou.
Ao longo da carreira, sobretudo nos dez anos em que esteve no STJ, Fux notabilizou-se pela especialização em direito civil, tendo coordenado o grupo de trabalho do Congresso que resultou na reforma do Código de Processo Civil (CPC), sancionada em 2015. Na área penal, em julgamentos da Lava Jato, Fux costuma votar mais alinhado às posições do Ministério Público.
Um almofadinha que sequer sabe onde fica a Amazônia!!! Salles rebate DiCaprio sobre Amazônia: ‘Vai ajudar ou só ficar falando?’
Postado por Caio Hostilio em 10/set/2020 - Sem Comentários
O ministro Ricardo Salles não deixou passar as últimas publicações do almofadinha Leonardo DiCaprio, no Twitter, contra o governo de Jair Bolsonaro por conta do crescimento do desmatamento na Amazônia.
Comandante do Meio Ambiente, Salles falou sobre o lançamento do projeto de preservação “Adote Um Parque”, por meio do qual pessoas e empresas podem apoiar as 132 unidades de conservação com 10 euros. “Você vai colocar o seu dinheiro onde a sua boca está?”, disparou. Em inglês, “put your money where your mouth is” significa mostrar com ações e não apenas com palavras que você apoia ou acredita em algo.
Na quarta-feira, 9, o ator havia publicado, também no Twitter, uma série de hashtags pedindo o corte no financiamento da Amazônia por parte do setor privado, como forma de pressionar o governo.
Neto Evangelista anuncia Luzimar Lopes como sua pré-candidata a vice-prefeita de São Luís
Postado por Caio Hostilio em 10/set/2020 - 1 Comentário
Em entrevista coletiva realizada na sede do PDT, nesta quinta-feira (10), o pré-candidato a prefeito de São Luís, deputado estadual Neto Evangelista (DEM), anunciou a assistente social Luzimar Lopes Corrêa como sua pré-candidata a vice.
Formada em Assistência Social, Luzimar Lopes Correa tem 48 anos. É militante, mãe solteira de quatro filhos, evangélica, negra e moradora do bairro Coroadinho.
“Foi uma escolha feita com diálogo entre todos os partidos aliados que entenderam que precisávamos de um nome que represente a cidade, que ajude a construir e a governar São Luís. E para o nosso projeto arrojado, com um plano de governo para execução em quatro anos de gestão, o nome para compor a nossa chapa à Prefeitura de São Luís é a Luzimar, uma mulher que tem formação em Assistência Social, é evangélica, mãe solteira e negra. Uma mulher lutadora da comunidade do bairro Coroadinho e que sabe muito bem quais são as necessidades do nosso povo”, afirmou Neto Evangelista.
O senador Weverton (PDT) disse que o grupo tem a maior militância política e social e fará a diferença no período eleitoral. “Estou bastante motivado e cada dia que passa, tenho mais certeza de que fizemos a escolha correta ao decidirmos apoiar Neto, um jovem preparado, líder nato e que sabe agregar. Será a eleição da nossa vida. A militância maior de São Luís está aqui e será nosso diferencial”, afirmou.
O presidente municipal do PDT, vereador Raimundo Penha, também enalteceu o poder da militância do partido e disse: “Andar e lutar ao seu lado, Neto, é um orgulho para qualquer um e eu não tenho dúvida de quem for anunciado como seu pré-candidato a vice não representa apenas o PDT, mas algo maior, que é a cara da cidade de São Luís”, disse.
Luzimar agradeceu a indicação e disse que se tratava de um dia memorável e histórico. “Tenho a certeza de que seremos vitoriosos, pois Deus está conosco. Sou uma mulher que vem da periferia [o Coroadinho], sou mãe solteira [de trigêmeos] e creio que represento essas pessoas. Eu sou aquela mulher que não se deixa vencer. Digo que não foi fácil, mas sempre pensei que pudéssemos construir um lugar melhor”.
Luzimar falou um pouco sobre sua trajetória e afirmou que lutará por dias melhores para São Luís. “Iniciei meu trabalho em um clube de mães. Cuidávamos das crianças para as mães pudessem trabalhar. E, hoje, Neto, você terá a voz de uma mulher que faz política para todos. Essa luta não é minha, não é de Neto. Essa luta é nossa. Vamos buscar o melhor para nossa cidade”, concluiu.
Participaram do evento o presidente do Diretório Estadual do Democratas, deputado federal Juscelino Filho; Tadeu Lima, representando o deputado federal Pedro Lucas (PTB), e Kécio, representando o MDB, além da militância pedetista e diversas outras lideranças.
Wellington do Curso se deixaria cair no canto da Sereia? Fake news e ataques podem inviabilizar apoio de Wellington a Duarte
Postado por Caio Hostilio em 10/set/2020 - Sem Comentários
Traído pelo senador Roberto Rocha (PSDB), que tirou sua pré-candidatura a prefeito de São Luís, Wellington do Curso (PSDB) agora virou a moça cortejado pela maioria dos candidatos, já que está bem colocado nas pesquisas e possui grande recall das últimas eleições na capital.
Mas se tem um pré-candidato que possivelmente não será apoiado por WC é Duarte Júnior (Republicanos). Em março deste ano, o tucano denunciou, em discurso na Assembleia Legislativa, que um assessor do garoto mídia estava sendo investigado pela Polícia Federal por usar perfis fakes para lhe atacar nas eleições de 2018.
De posse de documentos, Wellington provou que dois ex-funcionários de Duarte no Procon criaram uma conta no Instagram para ridicularizá-lo. Revoltado em um discurso de mais de 20 minutos, o tucano demonstrou toda a sua fúria contra a covardia do republicano.
O episódio marcou o início de uma rivalidade entre ambos na Assembleia. Adeptos das redes sociais para pedir votos, eles disputam o mesmo nicho. Talvez por isso Duarte tenha tentado achincalhar Wellington em 2018, que respondeu e não deixou barato.
O entrevero deve ser o empecilho que inviabilizará um possível apoio de WC a Duarte. Afinal, seria muito incoerente se Wellington colocasse ao seu lado quem, há menos de dois anos, tentou lhe derrubar até na eleição para deputado estadual.
Veja o vídeo do discurso de Wellington:
Assistam ao vídeo!!! As ações do Instituto João Evangelista
Postado por Caio Hostilio em 10/set/2020 - Sem Comentários
Assinada ordem de serviço para construção da estrada dos Mulundus, obra financiada com emenda do deputado Hildo Rocha
Postado por Caio Hostilio em 10/set/2020 - Sem Comentários
O deputado federal Hildo Rocha, autor da emenda parlamentar que assegura recursos financeiros para a construção da e estrada de acesso ao povoado Mulundus, participou do ato que marcou a autorização para o início da obra que será executada pela 8ª Superintendência Regional da Codevasf, empresa pública federal vinculada ao Ministério do Desenvolvimento Regional.
O povoado Mulundus é o local onde há quase um século teve início o festejo de São Raimundo Nonato dos Mulundus, no município de Vargem Grande. A solenidade de assinatura da ordem de serviço aconteceu no povoado João de Deus, comunidade próxima ao Santuário de São Raimundo Nonato dos Mulundus.
“Há muito tempo os vargem-grandenses reivindicavam essa obra porque realmente a estrada é precária, foi feita para os romeiros trafegarem de animal. Com os tempos modernos, com uso de automóveis, é necessário uma estrada que proporcione segurança e conforto aos romeiros que queiram ir de carro até o santuário de São Raimundo Nonato dos Mulundus”, destacou Hildo Rocha.
Ação contempla anseio da comunidade católica de Vargem Grande
O parlamentar lembrou que o benefício é o resultado de um trabalho que conta com o apoio do ex-prefeito Miguel Fernandes, do padre Antônio Carlos e do advogado Fernando Caçula.
“O ex-prefeito Miguel Fernandes, o padre Antônio Carlos e o nosso amigo Fernando Caçula lutaram muito por essa obra. Eles solicitaram a minha ajuda, eu disse que iria trabalhar em busca dos recursos e graças ao apoio do presidente Jair Bolsonaro felizmente obtivemos êxito nessa ação. Assim, a partir da conclusão desta obra o tradicional festejo de São Raimundo Nonato dos Mulundus ganhará um grande impulso, atraindo mais romeiros do nosso Estado e de todo o território nacional. A obra vai gerar grande benefício para a economia do município, por meio do turismo religioso”, argumentou Hildo Rocha.
O advogado Fernando Caçula, vargem-grandense que também ajudou o deputado Hildo Rocha a conseguir os recursos financeiros para o custeio da obra, ressaltou que o sonho se concretizará no momento da inauguração.
“A semente está plantada. Essa obra vai resgatar a história de São Raimundo Nonato dos Mulundus. Nós que somos filhos de Vargem Grande já sabemos bastante sobre esse festejo mas aqueles que ainda não conhecem certamente terão mais interesse em conhecer porque o acesso será melhorado. Isso vai fazer com que pessoas do Maranhão, do Nordeste e do Brasil inteiro possam vir conhecer essa importante festa religiosa do nosso município”, afiançou Caçula.
O padre Antônio Neves também falou sobre a importância da construção da estrada de acesso ao povoado Mulundus. “Essa obra irá estimular a vinda de pessoas que já costumam participar da festa e servirá também para atrair outras que virão conhecer o nosso santuário justamente pelo acesso que se tornará mais fácil”, comentou o Padre Antônio Neves.
O festejo
A homenagem a São Raimundo Nonato dos Mulundus, acontece há quase 100 anos, sendo considerado um dos maiores festejos religiosos do país. Diz a história que Raimundo Nonato era um vaqueiro, trabalhador e morador da comunidade Mulundus. Em acidente ocorrido junto a uma carnaubeira veio a falecer, o que causou muita comoção.
O fato ocorreu quando o mesmo tinha 32 anos. Segundo os relatos sobre ocorrido, o corpo foi encontrado dias depois de seu desaparecimento e estava intacto e cheirava a flor. Aos poucos se criou uma devoção popular em torno do santo vaqueiro, fazendo com que a população recolhesse os pedaços da carnaubeira para serem usados como produto medicinal.
Contatos
hostiliocaio@hotmail.com
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