Durante discurso na Faculdade de Direito da USP, o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, disse na noite de sexta-feira (11) que a corrupção é o cupim da democracia.
O magistrado foi homenageado com a mais alta honraria da USP: a medalha Armando de Salles Oliveira.
Alexandre de Moraes destacou em breve discurso ao receber a homenagem que tem características em comum com Ricardo Lewandowski e Celso de Mello: a defesa incansável da democracia, a erradicação da discriminação e o combate à corrupção.
“A corrupção corrói. É o cupim da democracia. E isso, também, sempre nos uniu, para garantir sempre uma maior estabilidade democrática. Por isso minha honra em ser reconhecido pela minha universidade, que é exemplo para São Paulo, para o Brasil, a América Latina e o mundo”, afirmou o ministro do STF.
“No Brasil, se esqueceu que é possível divergir de forma amigável e respeitável, que aquele que diverge não é seu inimigo que deve ser destruído”, afirmou Moraes ao comentar que divergências existentes entre ministros do STF representam fator legitimador de órgãos colegiados.
O governador Carlos Brandão e o ministro das Cidades, Jader Barbalho Filho, assinarão ordem de serviço para obras do Novo PAC no Maranhão nesta segunda-feira (14). Os investimentos somam mais de R$ 47 milhões de recursos federais e estaduais para obras de esgotamento sanitário, hidrometração e estação de tratamento de esgoto na Grande Ilha. A solenidade acontecerá no Salão de Atos do Palácio dos Leões, em São Luís. O ministro Jader Barbalho Filho também acompanha o governador Carlos Brandão na inauguração de estações de tratamento de água em Chapadinha e Pinheiro.
O Novo PAC do Governo Federal vai investir R$ 1,7 trilhão em todos os estados do Brasil, sendo R$ 1,4 trilhão até 2026 e R$ 320,5 bilhões após 2026. No Maranhão, já estão previstas 10 obras no eixo Água para Todos e no Cidades Sustentáveis e Resilientes.
Após a chegada e recepção do ministro Jader Barbalho Filho no Aeroporto Marechal Hugo da Cunha Machado, em São Luís, a comitiva segue para o Palácio dos Leões. Às 11h10 terá início a solenidade no Salão de Atos.
A primeira ordem de serviço assinada será para a execução de obra complementar do PAC I do Sistema de Esgotamento Sanitário Vinhais, em São Luís. Os serviços estão orçados em mais de R$ 21 milhões e darão melhor funcionalidade às redes coletoras de esgoto dos bairros Ipase, Maranhão Novo, Recanto Vinhais, Vinhais Velho, Vinhais, Bequimão, Anil, Rio Anil, Aurora e Angelim.
A segunda ordem de serviço é para a hidrometração da Grande Ilha. Com investimentos de R$ 25 milhões, os serviços visam a redução de perdas com uso racional da água para possibilitar o abastecimento de uma maior quantidade de pessoas, evitando a necessidade de mais investimentos em captação e tratamento de água. Esta ação terá também como consequência a diminuição da retirada de água dos rios e lençóis subterrâneos, um benefício para o meio ambiente.
As duas obras serão executadas pela Companhia de Saneamento Ambiental do Maranhão (Caema).
A terceira ordem de serviço é no valor de mais de R$ 1 milhão para a instalação de uma Estação de Tratamento de Esgoto (ETE) que atenderá o Residencial Magno Cruz I, II e III, em São José de Ribamar. A obra será executada pela Secretaria de Estado do Governo (Segov) e a Empresa Qualitech Engenharia Ltda.
Inaugurações
À tarde, o governador Carlos Brandão e o ministro Jader Barbalho Filho seguem para Chapadinha e Pinheiro, onde serão inauguradas as obras de Estações de Tratamento de Água (ETA).
Com a implementação do novo sistema de tratamento de água em Chapadinha, será possível atender às necessidades hídricas de toda a população, alcançando assim a sua universalização, beneficiando mais de 52,7 mil pessoas com um abastecimento de água moderno, eficiente e confiável. A obra é uma parceria do Governo Federal, por meio do Ministério das Cidades, e do Governo do Maranhão.
Já em Pinheiro, além de melhorar a qualidade da água, o sistema ampliará a área de cobertura de abastecimento com aumento da produção em mais de 75%, beneficiando aproximadamente 50.030 habitantes.
SERVIÇO
O quê: Assinatura de ordem de serviço para obras de saneamento na Grande Ilha e inaugurações de estações de tratamento de água em Chapadinha e Pinheiro. Quando: Neste segunda-feira (14), a partir das 11h10. Onde: Salão de Atos do Palácio dos Leões, Praça Dom Pedro II, São Luís.
Programa Ribamar Cidade em Obras levou mais de 10 km de asfalto em três bairros
Asfalto nas ruas, acesso facilitado a veículos e dignidade. Esse é o atual cenário de ruas dos bairros Vila Kiola e Tijupá Queimado, que estão no projeto da primeira etapa de pavimentação, no município de São José de Ribamar, realizado nos últimos dias pela Prefeitura de São José de Ribamar.
As obras são frutos de uma gestão comprometida com o objetivo de levar dignidade e trafegabilidade, respeitando o direito de ir e vir com asfalto novo.
Atualmente, na primeira etapa de pavimentação, o Programa Ribamar Cidade em Obras levou mais de 10 km de asfalto nos três bairros, contemplando 17 ruas.
Nessa etapa, estão sendo feitos os serviços de pavimentação asfáltica, drenagem superficial, drenagem profunda, sarjeta e meio fio.
Os bairros foram esquecidos há anos. Diversas gestões municipais passaram e não fizeram o trabalho definitivo, que foi feito agora, não sendo apenas realizado o serviço paliativo.
Essa é mais uma marca da atual gestão que não mede esforços e trabalha priorizando sempre o ribamarense, com respeito e ética.
O objetivo da gestão é asfaltar os três bairros, com pavimentação em bloquetes e asfáltica, além de resolver problemas antigos que marcaram negativamente o bairro.
A Prefeitura de Caxias, por meio da Secretaria Municipal de Infraestrutura (SINFRA) iniciou nesse sábado (12), as obras de revitalização do calçadão da Rua Afonso Cunha, no centro comercial de Caxias. Ao lado do calçadão também estão sendo executados os trabalhos de reforma da Praça da Matriz.
O trabalho de revitalização do calçadão da Rua Afonso Cunha começou após as entregas das instalações dos vendedores ambulantes no Shopping da Gente. Todos os vendedores ambulantes que estavam no calçadão têm seus espaços reservados no Shopping da Gente, para que possam desenvolver suas atividades fora do sol, da chuva e de forma digna.
No local, a Prefeitura fará toda revitalização do piso, urbanização do espaço e cobertura para que os clientes possam frequentar o Centro comercial de forma tranquila em um local totalmente remodelado e moderno. Para que os lojistas possam desenvolver suas atividades, a gestão municipal fará neste primeiro momento o trabalho de revitalização da área central, deixando as laterais para que os clientes possam transitar e adentrar às lojas, até que a próxima etapa do trabalho seja realizada, como explica Zé Gentil Neto, secretário municipal de Infraestrutura.
“Estamos nesse primeiro momento com a obra de urbanização do calçadão. Para não parar o comércio, começamos quebrando o meio e deixando espaço nas duas laterais para ter circulação normal do comércio. Serão colocadas tábuas dando acesso de um lado ao outro, de forma provisória durante a obra. Essa parte de urbanização consta a pavimentação em piso intertravado, bancos na região central, lixeiras, vasos com plantas e portes de iluminação. A segunda etapa vai constar toda a cobertura para climatizar a rua”, explica Zé Gentil Neto, secretário municipal de Infraestrutura.
Postado por Caio Hostilio em 14/ago/2023 - 1 Comentário
Pedidos devem beneficiar bairros da zona urbana e rural da capital.
Após leitura em plenário, pedidos são encaminhados ao Executivo municipal e estadual / Leonardo Mendonça
Texto: Mirlene Bezerra
Na sessão ordinária da última segunda-feira (07), a Câmara Municipal de São Luís encaminhou aos Executivos Municipal e Estadual uma série de pedidos de vereadores para a recuperação de vias da capital maranhense.
Um requerimento da vereadora Silvana Noely (Mais Brasil) solicita do prefeito Eduardo Braide (PSD), por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (Semosp), providências para a realização de serviço de tapa-buraco nas ruas 05, 06 e 08, no Cohatrac II.
Da mesma forma, um requerimento do vereador Marquinhos (PSC) solicita serviços de recuperação asfáltica e passagem de água da Av. Luizão, no bairro Vila Luizão. Já o pedido do presidente da Casa, vereador Paulo Victor (PSDB), refere-se aos serviços de terraplanagem e asfaltamento das ruas Santa Isabel e Santa Luzia, além do recapeamento na Av. Ayrton Senna, no bairro de mesmo nome, localizado na Zona Rural.
No requerimento da vereadora Rosana da Saúde (Republicanos), a solicitação é para que sejam realizadas obras de infraestrutura, que incluem construção de galeria de esgoto, terraplanagem e asfaltamento na extensão da 2ª Travessa da Juçara, no local de ligação com a Travessa da Mangueira, no Coroadinho. No caso do vereador Raimundo Penha (PDT), a solicitação é para a recuperação asfáltica da Rua Dom Mota, em frente à Associação dos Moradores de Bequimão (AMBE) e, da Rua Nossa Senhora das Graças, na Vila Padre Xavier, também no bairro Bequimão.
O vereador Chico Carvalho (Solidariedade) solicitou estudos que viabilizem o recapeamento das ruas da Alegria, da Conquista e do Muro, localizadas no bairro Residencial Shalon II, na Zona Rural da cidade. Outro pedido, do vereador Antônio Garcez (sem partido), solicita a inclusão das ruas da Paz, Santa Maria e São Luís, todas no Angelim, no Programa “Asfalto Novo”.
Com pedido de urgência, Beto Castro (PMB) solicitou a recuperação asfáltica da Av. Dois, no bairro da Areinha. Assim como Ribeiro Neto (Cidadania), que solicitou o mesmo serviço para a Av. dos Africanos, no Sacavém e, Nato Júnior (PDT), solicita pavimentação da Rua Getúlio Vargas, na Vila Brasil. E, seguindo a mesma lógica, o Prof. Pavão Filho (PDT) pede o serviço nas travessas A e B do Bloco “C”, na Cidade Olímpica.
De autoria do vereador Edson Gaguinho (União Brasil), o Requerimento nº 936/23 pede serviços de drenagem, pavimentação asfáltica e meio-fio da Av. Roseana Sarney, no bairro Vila Conceição, na Zona Rural I. Por fim, um requerimento da vereadora Concita Pinto (PCdoB), solicita a recuperação asfáltica das ruas 5 e Três Palmeiras. No Cajupari e, outro, de Karla Sarney (PSD), solicita asfaltamento para o bairro Murtura, na Rua da Laranjeira e nas complementações das ruas das Hortas e Principal.
Ainda foram encaminhadas duas indicações, desta vez direcionadas ao Governo do Estado. Na Indicação de nº 243/23, o presidente do Legislativo Municipal, Paulo Victor, solicita recuperação da pavimentação da Rua Tássia Cristina, na Vila Cafeteira e, outra, de nº 131/23, de autoria do vereador Chico Carvalho, pede empiçarramento, compactação e asfaltamento das ruas Clube das Mães, 14 e do Cajueiro, localizadas no Residencial Albino Soeiro, na Zona Rural de São Luís.
O grupoSamba da Tamarineira será uma das atrações da festa deste domingo.
No mês em que se comemora o Dia dos Pais, o deputado estadual Osmar Filho (PDT) organizou uma vasta programação em comemoração à data em bairros de São Luís. “É uma oportunidade para pais e filhos interagirem em brincadeiras e diversão fora da correria do dia a dia”, disse o pedetista, agradecendo o apoio do Governo do Estado e do Instituto Aitana na realização dos eventos.
No domingo (13), Dia dos Pais, a festa será voltada ao bairro do São Francisco. Com a animação dos grupos “Pra Sambar” e “Samba da Tamarineira”, a programação inclui diversão para toda a família como sorteios, entre outras atividades. A confraternização ocorrerá a partir das 8h, no Bar Pôr do Sol, na Ponta D’Areia, próximo do Chama Maré.
As comemorações terão prosseguimento nos dias 19, na Vila Magril e 20, no bairro de Pedrinhas, com uma programação que inclui uma deliciosa feijoada e sorteio de prêmios, além de um espaço infantil para divertir a criançada, e muito mais diversão para os pais e seus filhos. A mesma programação se repetirá no domingo no dia 25, desta vez na Vila Embratel.
Solenidade foi conduzida pela presidente do Parlamento Estadual, deputada Iracema Vale (PSB), e contou com a presença do ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Reynaldo Soares da Fonseca, familiares do homenageado, entre outras autoridades
A Assembleia Legislativa do Maranhão concedeu o ‘Título de Cidadão Maranhense’, em sessão solene realizada nesta sexta-feira (11), ao Prof. Dr. João Geraldo Bugarin. A solenidade foi conduzida pela presidente do Parlamento Estadual, deputada Iracema Vale (PSB), e contou com a presença do ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Reynaldo Soares da Fonseca, familiares do homenageado, entre outras autoridades.
Nascido em Maceió (AL), João Geraldo Bugarin tem uma vasta cartela de serviços prestados ao Maranhão, entre elas, ter sido fundador e primeiro diretor da então Escola de Administração Pública do Estado do Maranhão (EAPEM), no período de 1966 a 1968, embrião da atual Universidade Estadual do Maranhão (Uema).
Iracema Vale afirmou que a competência e a seriedade regem a trajetória do professor João Geraldo Bugarin. “E em reconhecimento a todos os serviços prestados ao nosso querido e amado Maranhão, é com muita honra que hoje lhe oferecemos o Título de Cidadão Maranhense. Fica a minha sincera admiração e agradecimento enquanto presidente da Casa”, afirmou a chefe do Legislativo maranhense.
O deputado Arnaldo Melo, autor da homenagem, disse que a entrega do título é um reconhecimento e agradecimento de todos os maranhenses pelos relevantes serviços prestados por João Geraldo Bugarin ao estado.
“Nós, deputados estaduais, cobramos da nossa memória a essa figura importante que é João Bugarin, que nos ajudou a criar a Universidade Estadual do Maranhão. É uma homenagem justíssima e agradeço a todos os colegas que votaram por unanimidade para a concessão desse título”, assinalou.
A Confederação Brasileira de Futebol (CBF), tão logo o STJD decidiu pelas primeiras punições de atletas envolvidos em esquemas de apostas esportivas no Brasil, enviou solicitação à FIFA para que essas punições fossem estendidas para além do território nacional e contemplassem as 211 federações membros da entidade máxima do futebol.
Os jogadores que foram punidos pelo Superior Tribunal de Justiça Desportiva (STJD) ficaram assim impedidos de atuar também em clubes no exterior. O grupo de atletas condenados em julho recebeu punição definitiva, ou seja, sem direito a recurso no âmbito desportivo nacional.
Com a decisão, os 15 jogadores que sofreram a condenação definitiva foram bloqueados no Sistema de Registro e Transferências da CBF.
A Diretoria de Registro e Transferência da CBF, seguindo os regulamentos da FIFA, notificou as federações estrangeiras diretamente e por meio da plataforma FIFA TMS, acerca da decisão final do STJD, assim como foram abertos procedimentos junto ao Comitê Disciplinar da FIFA, pelo Portal Legal da entidade, para extensão internacional dos efeitos da referida decisão. No caso de um dos atletas, a federação estrangeira recusou a transferência internacional tão logo recebeu a notificação da CBF. Todas estas federações deram ciência quanto ao recebimento da decisão.
Quanto ao recente julgamento do STJD, ocorrido na última quarta-feira (09/08), houve uma decisão em primeira instância, que resultou em punições que variam de 360 a 720 dias de suspensão aos jogadores condenados.
A CBF, assim que teve notícias da denúncia oferecida pelo Ministério Público de Goiás, encaminhou ao STJD um pedido de suspensão cautelar dos atletas envolvidos. O STJD, por sua vez, acolheu o pedido de suspensão. A CBF comunica à FIFA todas as decisões do STJD, em qualquer instância.
“É importante ressaltar que, desde que tomei conhecimento, pelo Ministério Publico de Goiás, das denúncias de manipulação de resultados, encaminhei à presidência da República e ao ministro da Justiça, Flávio Dino, ofício solicitando que a Polícia Federal passasse a investigar os casos de manipulação de apostas e tive o pedido prontamente atendido. Um passo que foi fundamental para chegarmos à atual situação. Não há a possibilidade de a nossa gestão, em qualquer instância, compactuar com qualquer tipo de crime. Todos os casos estão sendo encaminhados para a FIFA e os envolvidos vão responder onde quer que estejam”, disse o presidente da CBF, Ednaldo Rodrigues.
O educador Nauber Braga é um político maranhense que tem se destacado como uma figura promissora na nova política do estado e do município de Paço do Lumiar, no Maranhão. Com uma trajetória de trabalho árduo e dedicado, ele conquistou diversos feitos ao longo de sua trajetória.
Como ex-secretário do município de Paço do Lumiar, Nauber Braga demonstrou sua competência e comprometimento com o desenvolvimento da cidade. Durante sua gestão, implementou importantes projetos e iniciativas que beneficiaram a população, promovendo melhorias nas áreas da Educação, Saúde, Juventude e Assistência social.
Nauber Braga é reconhecido por sua postura ética e transparente, sempre buscando a participação popular e ouvindo as demandas da comunidade. Sua abordagem inovadora e criativa tem conquistado o apoio de muitos, sendo considerado um político inteligente e visionário.
Além disso, Nauber Braga é conhecido por sua simpatia e cordialidade no trato com as pessoas. Sua capacidade de se comunicar de forma clara e eficiente tem contribuído para estabelecer uma relação próxima com os eleitores e para construir uma imagem positiva no cenário político.
Com um histórico repleto de realizações e uma postura comprometida com o bem-estar da população luminense, Nauber Braga é uma figura inspiradora e uma esperança para a renovação política no estado e no município de Paço do Lumiar. Seu trabalho árduo e dedicação são exemplos a serem seguidos, mostrando que é possível fazer a diferença na vida das pessoas por meio da política
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