O ministro Cristiano Zanin votou nesta sexta-feira (28/02) pelo recebimento da denúncia da PGR contra três deputados do Partido Liberal (PL) por corrupção passiva e organização criminosa.
A denúncia, de setembro de 2024, envolve suspeita de desvio de emendas pelos deputados Josimar de Maranhãozinho, Pastor Gil e Bosco Costa.
O ministro também votou pelo recebimento da denúncia contra João Batista Magalhães, citado como lobista que atuaria no esquema de propina.
Segundo o ministro, há “consideráveis” indícios de que tenha havido corrupção passiva e cita como exemplo depósitos e transferências bancárias analisadas na investigação, mensagens trocadas entre os denunciados com referência ao encaminhamento de emendas parlamentares e depoimentos de testemunhas.
“Contra os três parlamentares há evidências produzidas ao longo da investigação criminal indicando que teriam atuado em concertação ilícita para solicitar ao Prefeito José Eudes Sampaio Nunes o pagamento de vantagem indevida, o que caracteriza, em tese, o delito de corrupção passiva”, diz trecho do voto.
Zanin também votou pela extinção de punibilidade de Josival Cavalcanti Silva, conhecido como Pacovan e apontado como agiota no suposto esquema, devido à sua morte.
Caso a denúncia seja aceita pelo colegiado, os deputados virarão réus e passarão a responder um processo penal. Os demais ministros têm até dia 11 de março para apresentar seus votos.
Após a denúncia, o trio entrou na mira do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), que defendeu a expulsão deles do partido.
“Depois da eleição, vamos dar um freio de arrumação no partido. Esses caras são contumazes em fazer besteiras e têm que ir embora, porque mancha tudo”, disse Bolsonaro em entrevista a uma rádio.
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