Cadê o Japonês da Federal???

Após a retomada de vagas nos Conselhos de Administração e Fiscal da Eletrobras, o governo Lula da Silva fez o melhor uso possível, segundo seus propósitos, dos assentos que conquistou na empresa. Para o Conselho Fiscal, indicou ninguém menos que o ex-ministro da Fazenda Guido Mantega, e para as vagas no Conselho de Administração, três figuras muito conhecidas do lulopetismo no setor elétrico – Mauricio Tolmasquim, Nelson Hubner e Silas Rondeau.

Ao longo do ano passado, Lula havia tentado emplacar Mantega na presidência da Vale e, depois, no Conselho de Administração da mineradora, usando para isso a participação da Previ na companhia, mas a tentativa de intervenção em uma das maiores empresas do País pegou tão mal que o governo se viu obrigado a recuar. O ex-ministro também foi cogitado para assumir uma vaga no Conselho de Administração da Braskem, em vaga pertencente à Petrobras, mas a ideia não foi adiante.

Para Lula, Mantega foi um dos personagens mais injustiçados pela Operação Lava Jato. Era, portanto, questão de honra e de oportunidade encontrar um lugar para acomodar o aliado que por mais tempo ocupou o cargo de ministro da Fazenda durante o período democrático, atravessando os mandatos de Lula e de Dilma Rousseff, de março de 2006 até o fim de 2014.

Ao optar por um acordo para encerrar a ação direta de inconstitucionalidade que a Advocacia-Geral da União impetrou no Supremo Tribunal Federal para aumentar o número de assentos da União em seus conselhos, a Eletrobras acabou por criar as condições perfeitas para que o plano pudesse se concretizar sem resistência. Isso porque, nos últimos meses, a Justiça reconheceu a prescrição de uma denúncia contra o ex-ministro relacionada à Operação Zelotes e, em 2023, anulou uma condenação que pesava contra Mantega em razão das pedaladas fiscais que levaram ao impeachment de Dilma. O Tribunal de Contas da União, por sua vez, havia inabilitado o ex-ministro a assumir cargos públicos até 2030, mas a decisão não inclui vagas em conselhos de empresas.

No Conselho Fiscal da Eletrobras, caberá a Mantega e seus colegas fiscalizar a atuação da diretoria e do Conselho de Administração e proteger os interesses da companhia. Poderia ser uma tarefa potencialmente desafiadora tentar conciliar a posição do governo e a dos acionistas minoritários sobre o melhor caminho para a empresa, mas a chegada dos três nomes do governo para o Conselho de Administração da companhia deve facilitar seu trabalho.

Para esses assentos, o governo não brincou em serviço e indicou alguns de seus melhores e mais experientes técnicos do setor elétrico: o ex-diretor-geral da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) Nelson Hubner, o ex-presidente da Empresa de Pesquisa Energética (EPE) Mauricio Tolmasquim e o ex-ministro de Minas e Energia e ex-presidente da Eletrobras, Silas Rondeau.

Hubner e Rondeau estão, respectivamente, no conselho e na presidência da Empresa Brasileira de Participações em Energia Nuclear e Binacional (ENBPar), holding que ficou responsável por Itaipu e Eletronuclear após a privatização da Eletrobras, além da Indústrias Nucleares do Brasil. Tolmasquim, por sua vez, é diretor de Transição Energética da Petrobras.

Incautos poderão apontar a existência de um insolúvel conflito de interesses entre a Eletrobras, a Petrobras e a ENBPar, fator que poderia impedir a posse dos conselheiros. Ora, é exatamente assim que o lulopetismo opera: onde o mercado enxerga conflito, o governo vê uma confluência de interesses de forma a garantir que sua visão prevaleça sobre as empresas, sejam elas públicas, privadas ou sociedades de economia mista.

Diferentemente dos ministros da Previdência Social, Carlos Lupi, e da Igualdade Racial, Anielle Franco, que foram indicados para o conselho da Tupy para engordar seus vencimentos, Tolmasquim, Hubner e Rondeau entendem como poucos de setor elétrico e saberão como ninguém fazer com que os interesses do governo na Eletrobras prevaleçam, a despeito do esforço do discurso da empresa para mostrar o contrário.

Essa será a função primordial dos indicados, e os acionistas minoritários devem estar cientes disso. O PT, afinal, voltou, e não aprendeu nada nem esqueceu nada do que fez nos últimos anos.

Estadão

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