Os líderes da oposição ao governo Lula na Câmara dos Deputados anunciaram nesta quinta-feira, 24, “obstrução total” para pressionar o presidente Hugo Motta (Republicanos-PB) a pautar o requerimento de urgência para votação do PL da Anistia aos condenados pelo 8 de janeiro de 2023.

“Diante do recuo na votação da urgência do PL da Anistia, a oposição tomou uma decisão: obstrução total em todas as comissões e no plenário, até que a democracia seja respeitada. Anistia já!”, anunciou o líder da oposição na Câmara, Luciano Zucco (PL-RS, foto), em seu perfil no X.

Líder do PL na Câmara, o deputado Sóstenes Cavalcante (PL-RJ) também reclamou da decisão de Motta de não pautar o pedido de urgência, anunciada após reunião do Colégio de Líderes realizada na manhã desta quinta.

“Alguns até perfumados”

A oposição conseguiu reunir as assinaturas necessárias para apresentar o pedido de urgência, mas o presidente da Câmara disse que ainda não é hora de apreciar essa questão.

“Enquanto nós, aqui, engravatados e bem arrumados, e alguns até perfumados, estamos adiando uma decisão, procrastinando uma decisão de pessoas que estão em presídios com calor ou frio, dependo do lugar que eles estão no país, e aguardando da única Casa, que é a Casa do povo, uma resposta que elas precisam, e seus familiares, que são os que mais nos cobram…“, disse Sóstenes, em declaração a jornalistas, seguindo:

“Nós hoje não conseguimos [avançar com a anistia] e pedimos desculpas a essas pessoas por não conseguir, depois de conseguir a maioria das assinaturas dos deputados dessas desta Casa, que os líderes tivessem no seu coração a mesma sensibilidade que a maioria dos deputados tiveram.”

“A primeira grande vitória da anistia”

“Nós perdemos de não pautar hoje, mas avanços houve”, disse Sóstenes.

“Primeiro avanço: é bonito ver até os líderes da esquerda dizer que a dosimetria [com] que o STF julgou essas pessoas está errada e precisa ser revista. Isto é unânime. Todos os líderes concordaram com isso. Já é a primeira grande vitória da anistia. A segunda grande vitória da anistia é ouvir da maioria dos líderes: ‘nós precisamos de ver o texto final, para a gente decidir votar ou não maioria das nossas bancadas’”, disse o líder do PL.

Segundo Sóstenes, só não foi apresentado o texto do substitutivo porque isso só pode ocorrer após a nomeação do relator.

“Ou seja, primeiro pauta-se a urgência. Esse é o processo legislativo, é o nosso regimento. Pauta-se a urgência, que é o que nós estamos querendo e temos da assinaturas para pautar. O presidente da Casa nomeia o relator. Tendo o relator, este relator é quem apresenta o texto”, comentou.