Postado por Caio Hostilio em 29/maio/2025 - Sem Comentários
Medida anunciada pelo secretário de Estado mira pessoas responsáveis por ‘censura a americanos’, mas não cita alvos específicos
Parte da base de apoio do presidente Donald Trump, a deputada republicana Maria Elvira Salazar afirmou na quinta-feira, 28, que a decisão do governo dos Estados Unidos de restringir vistos a pessoas responsáveis por “censura a americanos” é um “aviso” ao ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal.
“Que isso sirva de alerta para tiranos ao redor do mundo e simpatizantes autoritários como Alexandre de Moraes, do Brasil: se você tentar censurar cidadãos americanos, mesmo além de nossas fronteiras, você não será bem-vindo nos Estados Unidos”, escreveu a congressista nas redes sociais.
A decisão, anunciada na quarta-feira pelo secretário de Estado americano, Marco Rubio, não especifica alvos, mas cita a América Latina e autoridades estrangeiras “cúmplices de censura a americanos”. Após o anúncio, Jason Miller, um ex-assessor do presidente Donald Trump, também citou Moraes em uma publicação, insinuando que ele poderia ser um dos alvos.
“Estrangeiros que trabalham para minar os direitos dos americanos não devem ter o privilégio de viajar para o nosso país. Seja na América Latina, na Europa ou em qualquer outro lugar, os dias de tratamento passivo para aqueles que trabalham para minar os direitos dos americanos acabaram”, disse o secretário de Estado americano durante o anúncio da medida.
Na semana passada, o próprio Rubio disse ao Congresso americano que há uma “grande chance” de Washington sancionar Moraes, relator de um inquérito, acolhido pelo STF nesta semana a pedido da PGR, para investigar o deputado federal Eduardo Bolsonaro por atuação nos EUA contra autoridades brasileiras.
Segundo a PGR, o filho do ex-presidente Jair Bolsonaro tem feito publicações em redes sociais e dado entrevistas a veículos da imprensa em que estaria “se dedicando a conseguir do governo dos EUA a imposição de sanções contra integrantes do Supremo Tribunal Federal”.
Por Revista Veja
Postado por Caio Hostilio em 29/maio/2025 - Sem Comentários
Em depoimento ao STF, Bruno Bianco disse que o ex-presidente o consultou sobre eventuais problemas jurídicos após 2º turno
O ex-advogado-geral da União, Bruno Bianco, disse nesta 5ª feira (29.mai.2025) que o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) o consultou depois do 2º turno das eleições de 2022 sobre possíveis “problemas jurídicos” no pleito. De acordo com o advogado, o ex-presidente queria saber se havia “algo para questionar”.
Em depoimento ao STF (Supremo Tribunal Federal) como testemunha do ex-ministro da Justiça Anderson Torres, réu na ação penal por tentativa de golpe de Estado em 2022, Bianco afirmou que Bolsonaro “se deu por satisfeito” depois de ouvir que, na sua visão, as eleições haviam ocorrido de maneira “correta e legal, sem nenhum tipo de problema jurídico”.
“Ele foi específico sobre como havia ocorrido o pleito e me perguntou se vi problema jurídico. Eu disse que não, que tinha ocorrido de maneira correta e legal, sem nenhum tipo de problema jurídico. Ele me perguntou se eu via algo para questionar e eu disse que absolutamente não, que tinha uma comissão eleitoral acompanhando, que disse que o pleito eleitoral foi totalmente transparente e, na minha frente, o presidente se deu por satisfeito”, declarou em resposta à pergunta do procurador-geral da República, Paulo Gonet se Bolsonaro o procurou sobre possibilidades para “reverter o resultado das urnas”.
Segundo o ex-AGU, a reunião se deu no Palácio do Planalto, na presença dos comandantes das Forças Armadas, o general Freire Gomes (Exército), o almirante Almir Garnier (Marinha) e o brigadeiro Baptista Júnior (Aeronáutica). O ministro da Defesa, Paulo Sérgio Nogueira, também estava presente.
Continue lendo aqui
Postado por Caio Hostilio em 29/maio/2025 - Sem Comentários
Presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB) concedeu entrevista após reunião com líderes partidários
Nesta manhã, Motta usou as redes sociais para falar sobre a reunião que teve na noite de quarta-feira (28/5) com a cúpula do Congresso e a equipe econômica do governo federal. Foi discutida uma alternativa para o decreto que aumentou o IOF.
Frentes parlamentares no Congresso Nacional articulam a aprovação de um Projeto de Decreto Legislativo (PDLs) para sustar os efeitos da norma, alegando impactos negativos sobre a competitividade e o ambiente de negócios no país.
O IOF incide sobre operações de crédito, câmbio e seguro. A ideia inicial do governo seria arrecadar R$ 20,5 bilhões em 2025, com o aumento das alíquotas, e R$ 41 bilhões em 2026 – ou seja: R$ 61,5 bilhões em dois anos.
As medidas provocaram repercussão negativa no mercado financeiro: o Ibovespa apresentou retração, com baixa foi de 0,44%, o que fez o indicador fechar com 137.272 pontos. O dólar registrou alta de 0,32% e encerrou valendo R$ 5,66. Por causa dessa repercussão, o governo decidiu revogar parte das mudanças anunciadas.
O segundo ponto refere-se à cobrança de IOF sobre remessas ao exterior por parte de pessoas físicas. O Ministério da Fazenda esclareceu que as remessas destinadas a investimentos continuarão sujeitas à alíquota atualmente vigente de 1,1% – ou seja, sem alterações.
Por Metrópoles
Postado por Caio Hostilio em 29/maio/2025 - Sem Comentários
O prefeito Gentil Neto mostra que está comprometido cada vez mais em ouvir, compreender as necessidades e agir em prol do bem-estar de todos os cidadãos de Caxias. “Meu compromisso é com a transparência, integridade e a responsabilidade com a coisa pública, para que meus atos estejam em conformidade com os anseios dos meus conterrâneos”, garantiu Gentil Neto.
A gestão Gentil Neto vem, incansavelmente, vem representando os caxienses, que anseiam por uma cidade melhor, repleta de oportunidades para todos. .
Gentil Neto e sua equipe vem planejamento e execução obras, reformas e ações, que tem como objetivo cuidar de todas as áreas de atuação da administração dentro dos princípios que constam das leis regulamentam a administração pública.
Por isso, tem como missão trabalhar em prol de Caxias e dos caxienses. “Por aqui o assunto do momento é o término da Virgínia e do Zé Felipe. Mas eu sigo firme, trabalhando e desenvolvendo projetos — porque o que não pode acabar é o nosso compromisso com a cidade! Simbora! O
prefeito de vocês tá ON”, destacou Gentil Neto.
Postado por Caio Hostilio em 29/maio/2025 - Sem Comentários
O Secretário de Estado Extraordinário de Assuntos Municipalistas, Orleans Brandão, esteve em Paço do Lumiar, na manhã desta quarta-feira (28), para acompanhar de perto duas importantes entregas no bairro Vassoural: a inauguração da reforma e ampliação da Escola Municipal Elias Ferreira e a pavimentação da Rua Afonso Araújo. As ações são fruto da parceria entre o Governo do Estado e a Prefeitura Municipal, que vem garantindo melhorias na vida da população.
Durante a solenidade de entrega da reforma da unidade de ensino, Orleans Brandão destacou o impacto da obra na educação local. “Essa escola representa muito mais do que uma nova estrutura física. Reafirma nosso compromisso com a base da educação, com o futuro das nossas crianças”, afirmou o secretário.
Localizada no Vassoural, a nova Escola Municipal Elias Ferreira — antes conhecida como Escola Moranguinho — agora conta com ambiente totalmente climatizado, seis salas amplas, refeitório, cozinha, horta, parquinho, entre outros espaços que garantem conforto e qualidade no processo de ensino-aprendizagem. A escola atenderá 146 crianças em tempo integral, desde a creche até o 1º ano do Ensino Fundamental.
Além da unidade de ensino, também foi entregue à comunidade a Rua Afonso Araújo, agora totalmente pavimentada em bloquete por meio do Programa Rua Nova, iniciativa do Governo do Maranhão e as prefeituras municipais. “Essa pavimentação é mais uma demonstração de que o municipalismo praticado pelo Governo do Estado é real, estamos fazendo uma grande transformação aqui em Paço do Lumiar. A gente vai seguir assim avançando por todo o Maranhão”, reforçou Orleans.
O prefeito Fred Campos disse estar satisfeito com o trabalho realizado por meio da parceira.
“Nós sabemos que podemos contar com o Governo do Estado e com o secretário Orleans Brandão que já fez inúmeras entregas em nossa cidade, que vão desde escolas, quadras poliesportivas, UBS e muito mais,” explicou o gestor municipal.
A agenda reforça o papel estratégico do Secretário Orleans Brandão na articulação entre os municípios e o Governo do Estado, promovendo políticas públicas que chegam até quem mais precisa.
Postado por Caio Hostilio em 29/maio/2025 - Sem Comentários
Franqueados da Cacau Show relatam perseguição contra quem discorda de CEO e fundador da maior rede do país
Grandes eventos motivacionais com palestras, música alta, discursos e depoimentos emocionantes de sucesso. Lives e encontros virtuais para falar do poder da iniciativa, do pensamento positivo e da dedicação incansável à empresa. E, ao mesmo tempo, total ausência de espaço para discutir cláusulas dos contratos e as políticas da empresa – como aumento abrupto dos preços dos produtos.
Franqueados da Cacau Show relatam o clima de “seita” dentro da maior rede de franquias do Brasil, com punições para quem questiona as normas e práticas da empresa. Quem comanda boa parte dos momentos devocionais é Alexandre Tadeu da Costa, conhecido como Alê Costa, fundador e CEO da Cacau Show – que hoje conta com mais de 4 mil unidades espalhadas em todo o país.
Na Justiça, a Cacau Show acumula processos por cobranças indevidas e por não fornecer produtos de forma adequada para lojas franqueadas. Caso em que as retaliações ficam ainda mais rígidas. Processo que tramita na 25ª Vara Cível de Brasília evidencia que punições como a retirada de crédito – obrigando os franqueados a comprarem os produtos à vista – é institucionalizada, com previsão contratual.
Insatisfeitos, franqueados criaram um perfil em uma rede social para compartilhar relatos. A página foi batizada de “Doce Amargura”. A responsável, que ainda é franqueada, com medo de novas retaliações, optou por um pseudônimo. Ela, no entanto, foi surpreendida por uma visita do vice-presidente da Cacau Show, Túlio Freitas. A loja dela, no interior de São Paulo, fica a mais de 600 km da sede da empresa. Segundo ela, o vice-presidente a perguntou “o que era preciso” para que ela parasse. Agora, ela tenta, judicialmente, rescindir o contrato com a Cacau Show.
Postado por Caio Hostilio em 28/maio/2025 - Sem Comentários
“É só ir para Nova Iorque. Só que a do Maranhão. Ou Carolina”, afirmou o ministro
O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), repetiu uma brincadeira sobre um possível destino de viagem do colega Alexandre de Moraes, após o anúncio do secretário de Estado dos EUA, Marco Rubio, que pode restringir o acesso a visto para autoridades estrangeiras que violem a liberdade de expressão.
Dino, que preferiu não citar diretamente o assunto, afirmou:
“Eu não posso dar declarações. Eu sou um homem bloqueado para dar declarações. Quem fala é o presidente ou o decano. Que sanções? Não tem nada. É só ir para Nova Iorque. Só que a do Maranhão. Ou Carolina”, disse.
Em fevereiro, o ministro havia saído em defesa de Moraes por crítica pública do governo Trump sobre decisão que bloqueou a plataforma de vídeo Rumble no Brasil.
Dino publicou o seguinte em seu perfil no Instagram, junto com uma foto ao lado de Moraes e outras de paisagens naturais:
“Os ministros do STF, ao tomarem posse no cargo, juram defender a Constituição brasileira. Nela está escrito:
‘Art. 4º A República Federativa do Brasil rege-se nas suas relações internacionais pelos seguintes princípios:
III – autodeterminação dos povos;
IV – não-intervenção;
V – igualdade entre os Estados;’“
Barroso evita comentar
O presidente da Corte, ministro Luís Roberto Barroso, afirmou que “não aconteceu nada” para que ele possa comentar.
“Não aconteceu nada que eu precise falar”, disse aos jornalistas, ao chegar para uma sessão na Corte.
Sem mencionar qualquer autoridade específica, Rubio publicou em seu perfil no X a nova política.
“Por muito tempo, os americanos foram multados, assediados e até mesmo acusados por autoridades estrangeiras por exercerem seus direitos de liberdade de expressão”, disse o secretário de Estado americano, seguindo:
“Hoje, anuncio uma nova política de restrição de vistos que se aplicará a autoridades estrangeiras e pessoas cúmplices na censura de americanos. A liberdade de expressão é essencial ao estilo de vida americano – um direito inato sobre o qual governos estrangeiros não têm autoridade.”
A mensagem de Rubio termina assim:
“Estrangeiros que trabalham para minar os direitos dos americanos não devem ter o privilégio de viajar para o nosso país. Seja na América Latina, na Europa ou em qualquer outro lugar, os dias de tratamento passivo para aqueles que trabalham para minar os direitos dos americanos acabaram.”
Na semana passada, o secretário confirmou que o ministro Alexandre de Moraes, do STF, tem “grandes possibilidades” de ser punido pela Lei Magnitsky, que prevê sanções a autoridades estrangeiras que violem princípios democráticos e direitos humanos.
Em março, os congressistas americanos Rich McCormick e Maria Elvira Salazar encaminharam uma carta à Casa Branca, solicitando a aplicação da lei contra Moraes.
Eles alegaram que o ministro representava uma ameaça aos EUA.
Além disso, os deputados mencionaram as suspensões das redes sociais americanas X e Rumble.
Por o antagonista
Postado por Caio Hostilio em 28/maio/2025 - Sem Comentários
Alexandre de Moraes tem sido acusado por parlamentares norte-americanos trumpistas que querem usar lei dos EUA para punir o ministro do STF
O jornalista Paulo Renato de Oliveira Figueiredo Filho, que vive nos Estados Unidos e é neto do último presidente da ditadura militar, João Figueiredo, usou suas redes sociais para divulgar uma lista de autoridades brasileiras que teriam sido denunciadas ao governo dos Estados Unidos por supostas violações à liberdade de expressão. Segundo ele, esses nomes estariam envolvidos em violações de direitos contra cidadãos, residentes e empresas norte-americanas.
STF
PGR
PF
Governo e Senado
“Pela nova diretriz do governo americano, estes indivíduos e seus familiares diretos perdem o privilégio de entrada nos Estados Unidos da América”, disse Figueiredo.
O neto do ex-presidente João Figueiredo está entre os 34 denunciados pela Procuradoria-Geral da República (PGR) por envolvimento na suposta trama golpista que teria conspirado para manter Jair Bolsonaro (PL) no poder após sua derrota eleitoral para Luiz Inácio Lula da Silva em 2022.
Paulo Renato de Oliveira Figueiredo Filho compõem o núcleo 5 da suposta trama golpista. Os outros quatro núcleos já foram analisados pela Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), no qual a Corte já tornou réus 31 pessoas.
Figueiredo foi denunciado por incitar militares em aparições públicas e por vazar documentos em alusão à trama golpista.
O secretário de Estado dos EUA, Marco Rubio, confirmou, na última quarta-feira (21/5), que o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), pode ser alvo de sanções norte-americanas com base na Lei Global Magnitsky.
A Lei Global Magnitsky tem entre as punições previstas o bloqueio de bens e contas nos EUA e a proibição de entrada em território norte-americano. Ela surgiu na esteira da morte do advogado Sergei Magnitsky, que denunciou um esquema de corrupção estatal e faleceu sob custódia de Moscou, em 2009.
O caso deu início a uma campanha internacional para responsabilizar os culpados, e a Magnitsky foi aprovada durante o governo de Barack Obama, em 2012, para punir autoridades russas envolvidas na morte do advogado.
Em 2016, a regra foi ampliada, por meio de emenda que permitiu a inclusão de qualquer pessoa acusada de corrupção ou de violações de direitos humanos fora dos EUA. Assim, a Magnitsky ganhou a possibilidade de ser aplicada globalmente.
Sua primeira aplicação, fora do contexto russo, aconteceu durante o primeiro mandato de Donald Trump, em 2017, quando três latino-americanos foram alvo de sanções por corrupção e violações de direitos humanos:
Roberto José Rivas Reyes, então presidente do Conselho Supremo Eleitoral da Nicarágua;
Julio Antonio Juárez Ramírez, deputado da Guatemala;
Ángela Rondón Rijo, empresária da República Dominicana.
Para a lei ser aplicada, não há necessidade de processo judicial. Sendo assim, as medidas podem ser adotadas por ato administrativo, com base em relatórios de organizações internacionais, imprensa ou testemunhos. O texto permite que agentes públicos que impeçam o trabalho de jornalistas, defensores de direitos humanos ou pessoas que denunciem casos de corrupção possam ser punidos.
De acordo com a lei, são consideradas violações graves atos como execuções extrajudiciais, tortura, desaparecimentos forçados e prisões arbitrárias sistemáticas.
A Magnitsky já foi aplicada contra membros do Judiciário da Rússia e autoridades de Turquia e Hong Kong, acusados de perseguir opositores, fazer julgamentos fraudulentos e reprimir a população de modo institucional.
Por Metrópoles
Postado por Caio Hostilio em 28/maio/2025 - Sem Comentários
Do alto de sua experiência, o deputado Antônio Pereira (PSB) fez análises sobre o atual cenário político maranhense, na sessão plenária desta quarta-feira (28), e defendeu a liderança do governador Carlos Brandão (PSB) no processo sucessório de 2026. Ele também elencou avanços do governo, com ações em diversos setores no estado.
“Hoje, queira ou não queira, é o maior líder do Maranhão. E nada mais justo, pelo que ele fez e faz, que possa liderar pessoalmente, sem abandonar o diálogo, seu ponto forte, as eleições estaduais de 2026”, declarou em referência a Carlos Brandão.
Antônio Pereira reforçou a popularidade do governador em regiões conhecidas como difíceis de serem conquistadas por políticos no estado. “O Brandão conquistou terras hostis, que foi a minha região, a região Tocantina. Tornou-se um grande líder”, observou, destacando pesquisa em que o chefe do Executivo aparece com índice de aprovação acima de 64%.
O parlamentar ressaltou que é natural que um governador que esteja com os índices que Brandão está, queira e lidere a sucessão, processo que deve ocorrer junto com suas lideranças mais próximas.
“É oportuno indicar o seu sucessor, que precisa ser próximo, que precisa ser confiável e reto, que possa ser visto pela classe política como continuidade, que nos motive a derramar suor na campanha – porque campanha também se faz com emoção, se faz com vontade, com alegria, com suor e sangue -, que nos una mais, que nos torne irmãos”.
*Avanços*
O deputado Antônio Pereira também destacou avanços alcançados pela atual gestão estadual. “Sob a batuta do governador Brandão, uma nova ordem se instala no Maranhão”, enfatizou.
Reconhecendo o trabalho feito por governadores que antecederam Brandão, Antônio Pereira fez uma ordem cronológica para falar do desenvolvimento contabilizado na gestão do peessedebista.
“A partir de 2023, principalmente, com sua maneira ímpar de fazer gestão de dentro para fora, buscando equilíbrio fiscal, o respeito aos contratos, investimentos em obras estruturantes e em serviços essenciais inegáveis, tem conquistado a população e o reconhecimento nacional como governo sério”.
Postado por Caio Hostilio em 28/maio/2025 - Sem Comentários
Caxias é uma cidade de se destaca em várias atividades pública, cuja educação, saúde, infraestrutura, segurança, ações sociais, turismo, cultura, empreendedorismo, na atração de investimentos e na geração de emprego e reda.
Por isso, não poderia ficar de fora a limpeza urbana. E é nesse sentido, que a gestão Gentil Neto tem como fundamental a importância para a conservação da cidade, além da preservação da saúde dos caxienses.
Diante dos fatos, o prefeito Gentil Neto tem o objetivo de fornecer melhores condições higiênicas e, especial, gerir a limpeza urbana em prol da saúde coletiva, conservação das áreas públicas, meio ambiente e estética urbana.
É preciso parabenizar os agentes de limpeza pelo trabalho prestado para a coletividade.
Assistam ao vídeo: