Os deputados Cláudia Coutinho (PDT), Neto Evangelista (União), Dra. Vivianne (PDT) e Eric Costa (PSD) destacaram ações de impacto do governo do Estado, em pronunciamentos na sessão desta quinta-feira (22), na Assembleia Legislativa. Eles parabenizaram o governador Carlos Brandão (PSB) por enfrentar as dificuldades e garantir serviços e avanços para a população do estado.
Claudia Coutinho enalteceu a entrega do Complexo Regulador Estadual do Maranhão, no bairro São Francisco. “Parabenizar o governador Carlos Brandão, pela criação e a entrega do nosso Complexo Regulador, centralizado. E digo que esta iniciativa vai muito além de uma estrutura física, que lá estive, uma estrutura perfeita. É, acima de tudo, um ambiente humanizado. Um compromisso renovado com a vida, com a dignidade de cada cidadão” afirmou.
A parlamentar, na mesma sessão, destacou que o novo espaço contribuirá para a redução de filas de espera de cirurgia, um problema antigo enfrentado pelos pacientes. “Essa problemática da espera desses pacientes, principalmente os de alta complexidade, não é de agora. Eu convivi como médica, vivi como médica, ou como enfermeira reguladora, juntamente com a equipe médica, vivíamos constantemente nessa angústia de um leito, numa unidade realmente que pudesse resolver o caso daquele paciente”, relatou.
Neto Evangelista destacou que os entraves que persistem na saúde estadual ocorrem em todo o país. “Não é um problema exclusivo do Maranhão”. O parlamentar ressaltou, ainda, que a Saúde no Maranhão é diferenciada.
“Uma vez, conversando com o Secretário Executivo do Ministério da Saúde, ele me disse que é como se o Maranhão tivesse um Sistema de Saúde diferenciado do SUS. É como se tivesse Sistema de Saúde do Maranhão, porque ele abarcava responsabilidades que, na verdade, pelo SUS nem seriam suas. Acho que pouquíssimos estados, inclusive, têm UPAs sendo geridas pelo Governo do Estado. Então, é uma situação muito peculiar”, observou.
Evangelista fez, inclusive, uma proposta aos colegas deputados de repasse de emendas parlamentares para mais investimentos no setor. “Destinar, no mínimo, 50% dos nossos recursos para a área da saúde”, disse, como forma de investir e alavancar mais os serviços à população.
*Avanços*
Eric Costa enfatizou que é preciso reconhecer os avanços alcançados pelo governo, assim como entender que o tamanho da engrenagem do Estado é proporcional aos problemas que surgem.
“Nós temos um grande estado e uma rede muito grande, temos milhares de escolas, de prédios, todos os dias sendo utilizados. Tem o desgaste natural do uso, do tempo, e sempre teremos escolas necessitando de reformas. Temos milhares de quilômetros de MAs, sendo construídas, sendo recuperadas, mas sempre nós teremos MAs que necessitam de melhorias, pelo desgaste do tempo, do uso”, argumentou.
Dra. Vivianne reconheceu o trabalho realizado pelo governador, principalmente na saúde e infraestrutura.
“São áreas muito desafiadoras e que jamais vão deixar de ter problemas. Problemas sempre vão ter, vão ser desafios. E eu acredito que o governador Carlos Brandão está, na medida do possível, tentando resolver e avançando o máximo possível nessas áreas”, disse Dra. Vivianne.
O Governo do Maranhão ampliou e intensificou a cobertura vacinal contra a gripe Influenza em todo o estado. A ação, resultado de parceria com os 217 municípios, tem como objetivo beneficiar a população garantindo a imunização de pelo menos 90% do público prioritário, que inclui idosos a partir de 60 anos, gestantes e crianças de 6 meses a menores de 6 anos.
Nesta quinta-feira (22), o governador Carlos Brandão deu o exemplo e recebeu a dose contra a gripe. Na ocasião, deixou o convite para que todos procurem a unidade básica de saúde mais próxima e façam como ele, garantindo a devida imunização.
“Quero registrar a minha vinda, aqui, para tomar a vacina e dar o exemplo. Ao mesmo tempo, peço a toda a população que se vacine. A vacina salva vidas. Isso é muito importante, por isso estou me imunizando. Estamos com estrutura em todo o Maranhão para atender a população. A gente cuida da saúde, a gente cuida das pessoas. Não perca essa oportunidade e vá ao posto de saúde mais próximo”, destacou o governador.
Na rede estadual, a vacinação contra a gripe está disponível nas Policlínicas da Cidade Operária e do Vinhais e nas salas de vacinação dos hospitais Dr. Genésio Rêgo, Vila Luizão e Aquiles Lisboa, além dos postos e Unidades Básicas de Saúde dos municípios. A recomendação é que todos procurem um ponto de vacinação próximo e atualizem sua caderneta. O Governo do Maranhão implantará um drive-thru de vacinação no fim de semana (24 e 25) no Parque do Rangedor, das 9h às 18h.
Brandão também anunciou que disponibilizará leitos de pediatria para tratar dos casos de internação clínica no Hospital da Ilha, leitos de UTI neonatal para casos de bronquiolite no Hospital Dr. Juvêncio Mattos e outras ações. “Estamos preparando um hospital de campanha para atender os casos de síndromes respiratórias mais leves. Assim, as UPAs e hospitais ficam disponíveis para o atendimento de casos médios e graves, sem gerar superlotação. Também reforçamos as equipes médicas nas UPAs da capital, com um médico a mais na escala.”, antecipou o governador.
Recentemente, o Ministério da Saúde ampliou a vacinação também para o público não prioritário, ou seja, toda a população em geral. A coordenadora estadual de Imunização, Halice Figueiredo, ressaltou que o foco continua sendo imunizar as pessoas mais suscetíveis a complicações causadas pela gripe.
“O foco, neste momento, é vacinar as pessoas que estão mais vulneráveis ao adoecimento e ao agravamento, caso fiquem doentes. Por isso, precisamos que essas pessoas se dirijam aos pontos de vacinação mais próximos e garantam sua proteção por meio da vacina”, destacou Halice.
A funcionária da indústria Késia Nunes levou os dois filhos para se vacinarem e reforçou a importância da iniciativa.
“Esse é o momento de se conscientizar, não brincar, porque os ambientes cheios são mais propensos à contaminação. Então, devemos, sim, tratar isso como algo importante para nossa saúde e buscar nos proteger”, afirmou Késia.
A Polícia Civil de São Paulo divulgou, nesta quinta-feira (22), imagens que mostram Carlos Eduardo de Souza Ribeiro, de 35 anos, carregando o corpo da ex-mulher, Amanda Caroline de Almeida, para jogá-lo no Rio Tietê, em Osasco, na Grande São Paulo. Amanda, promotora de eventos e mãe dos três filhos do suspeito, estava desaparecida desde a manhã de segunda-feira (19).
Carlos Eduardo confessou ter matado Amanda por esganadura dentro da casa dela e, em seguida, contou com a ajuda do irmão, de 38 anos, para esconder o corpo. Ambos tiveram a prisão preventiva decretada e foram autuados em flagrante por feminicídio e ocultação de cadáver. As buscas pelo corpo seguem em andamento.
Segundo a Secretaria da Segurança Pública, Amanda e Carlos Eduardo viveram juntos por 16 anos e haviam se separado há pouco mais de dois meses. No domingo (18), Amanda deixou os filhos com o ex-marido para sair com uma amiga. Ao retornar na manhã do dia seguinte, acompanhada de um amigo que conheceu no bar, notou o carro de Carlos estacionado perto de casa. Ela pediu para descer do carro antes e caminhou até a residência — momento em que foi vista pela última vez.
O desaparecimento foi registrado por familiares e, ao ser interrogado, Carlos Eduardo disse inicialmente que havia deixado o carro ali por um problema mecânico. No entanto, confrontado com imagens de câmeras de segurança, nas quais aparece saindo da casa de Amanda com um embrulho envolto em uma manta, ele confessou o assassinato.
As imagens também ajudaram a identificar a participação do irmão do suspeito, que foi preso na manhã desta quinta-feira. A dupla teria desovado o corpo no Rio Tietê. A polícia segue mobilizada para localizá-lo.
A defesa de Carlos Eduardo afirmou, em nota, que os dois suspeitos passaram por audiência de custódia e tiveram a prisão preventiva decretada. “Os dois suspeitos têm cooperado plenamente com as autoridades, demonstrando comportamento respeitoso e transparente em todas as fases do processo”, diz o comunicado.
Carlos Eduardo está preso na cadeia pública da delegacia seccional de Osasco.
Os parlamentares pontuaram que o governador Brandão não tem medido esforços para ampliar a rede de saúde e melhorar o atendimento na área
Durante a sessão plenária desta quinta-feira (22) da Assembleia Legislativa do Maranhão (Alema), deputados repercutiram os investimentos realizados pelo governador Carlos Brandão (PSB) na área da saúde do estado, o que vem contribuindo diretamente para a ampliação da rede de atendimentos e a oferta de mais serviços para a população maranhense.
Da tribuna, o deputado Eric Costa (PSD) falou sobre a construção do hospital macrorregional de Imperatriz e que deve ser inaugurado no segundo semestre deste ano. A unidade será um centro de referência para atendimentos cardiológicos, por exemplo, o que contribuirá diretamente para desafogar outras unidades de saúde.
Nós estamos prestes a receber, não só a Região Tocantina, mas todo o estado do Maranhão, uma grande obra para ajudar o atendimento não só dos maranhenses, mas de toda a região. Existem problemas, mas temos que reconhecer os avanços que o Maranhão tem alcançado”, disse o parlamentar.
A mesma opinião foi compartilhada pela deputada Dra. Vivianne (PDT), que também destacou a relevância dessa unidade de saúde. “Esse hospital vai ser muito importante, não só para a Região Tocantina, mas também para boa parte do sul do Maranhão. Saúde é uma área bastante desafiadora e jamais deixará de ter problemas, mas o governador Carlos Brandão está tentando resolver e avançando o máximo possível nesse setor”, destacou.
Situações antigas
O deputado Neto Evangelista (União Brasil), líder do governo no Parlamento Estadual, rebateu as denúncias de que os problemas na área da saúde do Maranhão são recentes. De acordo com o parlamentar, é necessário observar toda a conjuntura nacional do SUS, que impacta diretamente no estado. Segundo o parlamentar, mesmo em um cenário de poucos recursos, o governador Carlos Brandão tem feito as ações necessárias para honrar compromissos fiscais e garantir o atendimento à população.
“O problema do SUS é nacional. Ele é subfinanciado pelo Governo Federal, ou seja, o que o governo repassa não dá nem para a metade quando se pega item por item. A rede de saúde cresceu e o governador Carlos Brandão teve que fazer todas as articulações, seja do ponto de vista técnico do cadastramento de leitos no Ministério da Saúde, seja do ponto de vista político da busca de recursos federais para ajudar no custeio da saúde”, afirmou Evangelista.
Ainda conforme o deputado, o governador Carlos Brandão tem feito o dever de casa do ponto de vista fiscal para garantir os pagamentos que viraram uma bola de neve. “Essa discussão, você não pode simplesmente dizer que todo o problema de saúde pública do Maranhão, que vem de centenas de anos, é do governador Carlos Brandão. Qual o problema que tem hoje e não tinha ontem? Nenhum”, frisou.
Neto Evangelista acrescentou ainda que o crescimento do SUS no Maranhão fez com o que o estado assumisse responsabilidade que, inicialmente, não lhe competia. “O crescimento do SUS no Maranhão levou com que o estado assumisse responsabilidade que, pelo Sistema Único, não seria dele. Dei como exemplo a UPA, que quando foi desenhada era uma política municipal e o estado conseguiu colocar sob sua responsabilidade”, completou.
A deputada Cláudia Coutinho (PDT), enfermeira por formação, relatou um pouco sobre a sua experiência profissional, destacando que problemas na área da saúde, como falta de leitos, não são de agora. “Essas dificuldades sempre existiram e sabemos que o problema, muitas vezes, está lá na ponta e muitos dos pacientes não são cadastrados devidamente no sistema”, comentou.
Com a Lei Nº 12.556, já em vigor, as pessoas com fibromialgia não precisam mais fazer revalidação periódica para emissão de novos laudos para comprovar a sua condição clínica
Já está em vigor, em todo o território maranhense, a Lei Nº 12.556, de 5 de maio de 2025, de autoria do deputado estadual Neto Evangelista (União), que estabelece a validade por tempo indeterminado do laudo médico pericial que atesta a Síndrome de Fibromialgia. A nova legislação representa um avanço significativo para a garantia de direitos das pessoas diagnosticadas com a doença reumatológica, que afeta milhares de maranhenses.
De acordo com o texto, o laudo médico que comprova a fibromialgia passa a ter validade permanente no âmbito do Estado do Maranhão, sem a necessidade de revalidação periódica.
“A Lei garante dignidade e segurança jurídica às pessoas com fibromialgia, evitando que sejam submetidas, repetidamente, a novos exames e avaliações médicas para comprovar uma condição crônica e irreversível”, afirmou o autor da proposta, deputado Neto Evangelista.
A fibromialgia é caracterizada por dor muscular generalizada, fadiga extrema, alterações no sono, distúrbios intestinais, além de depressão e ansiedade. Com a nova legislação, o laudo médico poderá ser utilizado de forma contínua em situações que exijam a comprovação da condição clínica, como solicitação de benefícios e aposentadorias.
A lei garante que o laudo pericial que atesta a fibromialgia terá validade permanente, assim, pessoas com o diagnóstico não precisarão retornar ao médico para emissão de novos laudos com o mesmo fim.
Além disso, o laudo pode ser emitido por profissionais da rede pública ou privada, observando a regulamentação do Conselho Federal de Medicina; é válido para a obtenção de benefícios estaduais e aposentadoria por incapacidade ou invalidez junto ao Instituto de Gestão Previdenciária do Estado do Maranhão (Iprev) e pode ser apresentado às autoridades competentes, por meio de cópia simples acompanhada do original, conforme previsto na Lei Federal nº 13.726/2018.
Com a sanção da Lei nº 12.556/2025, o Maranhão se soma a outros estados brasileiros que vêm promovendo ações legislativas para garantir mais respeito e qualidade de vida a pessoas com fibromialgia, reconhecendo os desafios enfrentados por quem convive com a doença.
“É uma conquista para todos que lutam diariamente contra os sintomas da fibromialgia. Nosso compromisso é com a inclusão e com a redução da burocracia para quem já enfrenta tantas dificuldades”, reforçou Neto Evangelista.
A nova legislação já está em vigor e deve beneficiar, diretamente, uma parcela significativa da população diagnosticada com a síndrome.
Deputados reclamam de Dino em jantar reservado com Gilmar
O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), foi o principal alvo de reclamações de parlamentares durante um jantar reservado com o decano da Corte, ministro Gilmar Mendes. O encontro com deputados foi uma tentativa de distensionar a relação entre Judiciário e Legislativo e ocorreu na noite de terça-feira (20), na casa do ex-presidente da Câmara Rodrigo Maia.
Os líderes partidários classificaram o jantar como uma reunião “dura”, em que Gilmar foi praticamente “sabatinado” pelos deputados sobre uma série de assuntos, com foco especial nas investigações sobre as emendas de comissão. Em 2024, Dino determinou à Polícia Federal (PF) a abertura de um inquérito para apurar se o então presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), em conjunto com 17 líderes, interferiram na destinação de R$ 4,2 bilhões em emendas, driblando medidas de transparência.
As investigações seguem em curso, em caráter sigiloso. Testemunhas já foram ouvidas por agentes da PF, mas o relatório final — com o indiciamento ou não dos parlamentares envolvidos – ainda não foi concluído. Segundo apurou a CNN, o líder do governo na Câmara, deputado José Guimarães (PT-CE), fez uma breve fala se referindo a essa situação como “insustentável” e alertando Gilmar que o Congresso está a ponto de romper com o Supremo. Já o deputado Elmar Nascimento (União-BA) reclamou do andamento da operação Overclean.
A citação ao seu nome fez o caso sair da Justiça Federal da Bahia para ser enviado ao STF. Em resumo, o recado dos deputados ao ministro, um dos principais interlocutores do Supremo com o Congresso, foi de que não há como ter pacificação entre os Poderes com os líderes na mira da PF. De acordo com os relatos, Gilmar ouviu os parlamentares atentamente, mas defendeu o rigor que Dino tem imprimido à ação que trata sobre a falta de rastreabilidade das emendas parlamentares.
Em relação às investigações contra as lideranças, o ministro disse que desvios não podem ser tolerados, mas sinalizou que as apurações devem respeitar a chamada “duração razoável do processo”. Desde a época da Operação Lava-Jato, que implicou uma série de deputados e senadores, Gilmar repete o discurso de que uma investigação não pode ficar aberta por tempo indeterminado, com prorrogações sucessivas, sem que sejam achadas provas consistentes.
O ex-decano também sugeriu aos líderes partidários uma “mudança de foco”: em vez de investir nas chamadas “pautas anti-STF”, que tendem a ser judicializadas e barradas pela Corte, o Congresso deveria apostar em projetos “estruturantes” para o país. Gilmar citou que temas como saúde, educação, meio-ambiente e segurança devem ser prioritários, pois são capazes de efetivamente melhorar a vida da população, e indicou que insistir em projetos para atacar a Corte seria desperdício de tempo e energia.
obs.: A peripécias de Gilmar Mendes para defender o STF entram em conflito, principalmente quando fala de “duração razoável do processo”. Ora bolas, o inquérito das Fake News já rola há anos com prorrogações feita por Alexandre de Moreas!!!
O Partido Liberal (PL) lançou na terça-feira (20) uma nova propaganda partidária na televisão com críticas diretas à gestão econômica do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Na peça, o presidente nacional do partido, Valdemar Costa Neto, aparece em um supermercado e ironiza a condução do governo federal, sugerindo um novo slogan para a administração petista: “Inflação para todos”.
“Para o PL, o slogan do governo federal deveria ser ‘inflação para todos’. Esse governo que está aí faz a inflação chegar aonde ela nunca chegou: no supermercado e na mesa do povo brasileiro”, afirmou Valdemar Costa Neto durante a propaganda.
A frase faz referência aos programas sociais “Luz para Todos”, relançado em 2023, e “Gás para Todos”, criado em 2024, ambos vinculados a gestões do PT. Na campanha, o líder do PL também retoma uma das promessas feitas por Lula durante a eleição de 2022, quando o então candidato afirmou que picanha e cerveja ficariam mais baratas.
“Na eleição, prometeram fartura com picanha e cerveja. Não deram e ainda estão tirando o ovo e o café da mesa de muita gente. Que decepção. Esse governo deixou tudo caro. E se está tudo caro, que saudades do Bolsonaro”, declarou Valdemar Costa Neto, em referência ao ex-presidente Jair Bolsonaro.
Levantamento foi divulgado na quarta-feira (21/5) e mostra que Lula tem aprovação de 40% da população
O governo Lula é desaprovado por 54% da população brasileira, aponta nova rodada da pesquisa Pulso Brasil, divulgada nessa quarta-feira (21/5).
O levantamento é realizado pelo Instituto Ipespe. Segundo a pesquisa, a aprovação do governo do petista está em 40% — uma oscilação de um ponto percentual para baixo em relação ao levantamento anterior, divulgado em março. O estudo ainda mostra que 6% da população não souberam ou não quiseram responder.
A pesquisa, segundo o instituto, ouviu 2,5 mil pessoas em todo o país, entre os dias 14 e 19 de maio. O nível de confiança é de 95,45%, com margem de erro de dois pontos percentuais, para mais ou para menos.
Governo de Donald Trump mapeou escritórios de advocacia de mulheres de ministros do STF e estuda estender sanções a cônjuges de magistrados
O governo Donald Trump prevê uma reação de ministros do STF assim que sanções contra Alexandre de Moraes forem aplicadas. E, por conta disso, analisa um próximo passo que pode atingir outros integrantes da Corte e seus respectivos cônjuges. O Departamento de Justiça dos Estados Unidos mapeou magistrados do Supremo brasileiro casados com mulheres que possuem escritórios de advocacia.
A Casa Branca estuda estender sanções financeiras às esposas desses ministros como forma de reforçar as punições direcionadas a integrantes do STF. Pelo raciocínio do governo Trump, a maior parte da renda familiar dos magistrados viria desses escritórios de advocacia e, portanto, a extensão seria necessária para a efetividade do bloqueio.
Atualmente, possuem escritório de advocacia as respectivas esposas dos ministros Alexandre de Moraes, Cristiano Zanin, Dias Toffoli e Gilmar Mendes. Pelas sanções em análise, empresas que tenham negócios nos Estados Unidos e cidadãos norte-americanos ficariam impedidos de contratar os serviços desses escritórios. A medida não afetaria filhos de magistrados, uma vez que os bens não se comunicam.
No Supremo Tribunal Federal, a ala majoritária da Corte tem dito que não mudará sua forma de atuar por conta das sanções em análise pelo governo de Donald Trump.
Nesta quarta-feira (21/5), o secretário de Estado dos Estados Unidos, Marco Rubio, confirmou haver “grande possibilidade” de o governo Trump punir Alexandre de Moraes com a severa Lei Magnitsky. A informação foi revelada pela coluna em fevereiro deste ano e era tratada sob sigilo pela Casa Branca por questões de política interna.
Inicialmente, Alexandre de Moraes entrou no foco do governo de Donald Trump devido a decisões envolvendo a suspensão de redes sociais e a derrubada de perfis em plataformas. Os Estados Unidos chegaram a emitir uma nota oficial afirmando haver “censura” no Brasil.
Agora, a Casa Branca passou a analisar, na justificativa para sancionar Moraes, a acusação de “perseguição política” a opositores. Ao questionar Marco Rubio no Congresso dos Estados Unidos, o deputado Cory Mills, do partido Republicano, afirmou que o ex-presidente Jair Bolsonaro seria alvo de “iminente prisão politicamente motivada”.
Antes disso, o Congresso dos Estados Unidos já havia avançado em um projeto de lei para sancionar Alexandre de Moraes com a perda do visto.
Governo Trump faz levantamento sobre STF
Quatro ministros do STF têm cônjuges ligados a escritórios de advocacia. Viviane Barci de Moraes, esposa do ministro Alexandre, comanda o escritório Barci de Moraes, no qual trabalham os dois filhos do casal.
Guiomar Feitosa Mendes, esposa do ministro Gilmar Mendes, tornou-se sócia do escritório Sérgio Bermudes Advogados em 2010. Antes, Guiomar atuou como secretária-geral da Presidência do STF e integrou equipes de assessoria no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e no Ministério da Justiça.
Roberta Maria Rangel, esposa do ministro Dias Toffoli, é sócia-fundadora da Rangel Advocacia. Segundo o site do escritório, a banca “se consolidou como referência no cenário jurídico brasiliense e nacional, com atuação especial perante os Tribunais Superiores”.
Por fim, Valeska Teixeira Zanin Martins, esposa do ministro Cristiano Zanin, assumiu a liderança do escritório Zanin Martins Advogados após a nomeação do marido para o STF. Formada pela PUC-SP, ela atuou na defesa do presidente Lula em processos da Operação Lava Jato. A sede do escritório foi transferida para Brasília em 2024.
Além de ministros do STF e cônjuges, o governo Trump também avalia sancionar mais autoridades brasileiras. Entre elas, juízes auxiliares do Supremo, integrantes da Procuradoria-Geral da República (PGR) e delegados da Polícia Federal.
Ex-presidente participou de evento ’40 anos de Democracia no Brasil’, na Faculdade de Direito da USP, nesta quarta-feira
O ex-presidente José Sarney (MDB) criticou, nesta quarta-feira (21), o que classificou como uma “falta de lideranças” na política brasileira, se opôs ao mecanismo da reeleição presidencial e classificou como “inadmissível” o uso de emendas parlamentares para a “promoção pessoal” de lideranças. As críticas foram feitas no evento “40 anos de Democracia no Brasil”, realizado na Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP).
Sarney, que assumiu a presidência em 1985 após 21 anos de ditadura militar no Brasil, afirmou que a Constituição impede retrocessos políticos no país apesar da “lamentável” polarização política vivida nos últimos anos.
— Não subsiste de maneira nenhuma que o país possa aceitar uma casa dividida. A população não aceita. Nós queremos união e, ao mesmo tempo, a solução dos nossos problemas de uma maneira consensual, não através do ódio — disse em coletiva de imprensa.
Com respostas curtas, o ex-presidente falou por pouco mais de uma hora no evento. Questionado se o país tem uma falta de lideranças políticas, se limitou a dizer:
— Não falta uma, faltam muitas.
Ele também criticou o mecanismo da reeleição, que tem sido debatido no Congresso Nacional. Hoje, a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que extingue a reeleição para os cargos de presidente, governador e prefeito. Na avaliação de Sarney, os políticos em primeiro mandato concentram esforços demais em se manterem no poder.
— No segundo mandato, sem objetivo nenhum, ele faz um mandato pior do que o primeiro — disse.
O texto aprovado hoje na CCJ, relatado pelo senador Marcelo Castro (MDB-PI), prevê um mandato único de cinco anos para todos os cargos eletivos, incluindo deputado e senador. Foi aprovado na comissão de forma simbólica, sem a contagem dos votos.
O ex-presidente também criticou o enfraquecimento dos partidos brasileiros, que têm recorrido a federações de fusões para manter a viabilidade eleitoral. Uma maneira de fortalecer as siglas, ponderou, seria o fim sistema proporcional com lista aberta, no qual o eleitor vota em uma pessoa e não diretamente no partido, e a adoção de um sistema distrital misto.
— Esse voto é responsável por todas essas distorções que nós vemos. A impossibilidade das formações de partido, o enfraquecimento do Congresso. A alternativa é o voto distrital misto — afirmou — Temos que criar partidos fortes. Eles são a sustentação da operação eleitoral.
No sistema distrital misto, o número de vagas de cada estado é dividido ao meio, e o eleitor tem dois votos. Um para escolher diretamente um candidato do seu distrito e outro para um partido político, que compõe uma lista preordenada de candidatos.
Se um estado tem dez cadeiras de deputado federal, por exemplo, cinco serão escolhidas na modalidade do voto distrital e cinco no voto proporcional. Os distritos seriam demarcados pela Justiça Eleitoral de acordo com o número de habitantes.
No final, o ex-presidente se esquivou de responder se falta coragem dos partidos de direita de se opor ao ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e tentar cacifar um nome fara no núcleo criado pelo ex-deputado.
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Os deputados Cláudia Coutinho (PDT), Neto Evangelista (União), Dra. Vivianne (PDT) e Eric Costa (PSD) destacaram ações de impacto do governo do Estado, em pronunciamentos na sessão desta quinta-feira (22), na Assembleia Legislativa. Eles parabenizaram o governador Carlos Brandão (PSB) por enfrentar as dificuldades e garantir serviços e avanços para a população do estado.
O Governo do Maranhão ampliou e intensificou a cobertura vacinal contra a gripe Influenza em todo o estado. A ação, resultado de parceria com os 217 municípios, tem como objetivo beneficiar a população garantindo a imunização de pelo menos 90% do público prioritário, que inclui idosos a partir de 60 anos, gestantes e crianças de 6 meses a menores de 6 anos.
Durante a sessão plenária desta quinta-feira (22) da Assembleia Legislativa do Maranhão (Alema), deputados repercutiram os investimentos realizados pelo governador Carlos Brandão (PSB) na área da saúde do estado, o que vem contribuindo diretamente para a ampliação da rede de atendimentos e a oferta de mais serviços para a população maranhense.
Com a Lei Nº 12.556, já em vigor, as pessoas com fibromialgia não precisam mais fazer revalidação periódica para emissão de novos laudos para comprovar a sua condição clínica
O ex-presidente José Sarney (MDB) criticou, nesta quarta-feira (21), o que classificou como uma “falta de lideranças” na política brasileira, se opôs ao mecanismo da reeleição presidencial e classificou como “inadmissível” o uso de emendas parlamentares para a “promoção pessoal” de lideranças. As críticas foram feitas no evento “40 anos de Democracia no Brasil”, realizado na Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP).
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