Como se dará o pedido de destaque de Fux sobre a disputa pela presidência da Assembleia…

Publicado em   03/jun/2025
por  Caio Hostilio

O pedido de destaque ocorre para que um caso seja retirado do plenário virtual da corte para ser apreciado em um ambiente presencial. Quando isso ocorre, o julgamento é zerado, e os votos devem ser apresentados novamente.

No plenário virtual, não existe debate entre os ministros, já que os votos são registrados no sistema da corte.

O julgamento inicia com a leitura do relatório pelo relator. A PGR se manifesta por 30 minutos. As defesas dos acusados têm 15 minutos cada para suas manifestações.

Na sessão seguinte, ocorrem as sustentações orais das defesas e da PGR. As outras duas sessões são dedicadas aos votos dos ministros. Não há previsão de pedido de vista para suspender o julgamento.

  Publicado em: Política

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