O advogado-geral da União, Jorge Messias, poderá assumir um acervo de cerca de 683 processos no Supremo Tribunal Federal (STF), caso sua indicação para a vaga aberta com a saída de Luís Roberto Barroso seja aprovada pelo Senado. A informação é baseada nos dados da transparência do tribunal.
O número corresponde ao volume que estava sob relatoria de Barroso e inclui diferentes classes processuais, como recursos extraordinários, habeas corpus, inquéritos e ações de controle de constitucionalidade, excluindo casos sigilosos.
O conjunto a ser herdado inclui, por exemplo, processos relevantes ligados à Operação Lava Jato, originalmente sob condução do ministro Edson Fachin. Isso ocorre pois quando o Fachin assumiu a presidência do STF houve uma redistribuição dos processos.
Nesses casos, o ministro que passa a presidir a Corte deixa a relatoria de seus processos, que são redistribuídos entre os demais integrantes do tribunal. Parte desse acervo foi incorporada ao gabinete de Barroso e agora poderá ser repassada ao novo ministro.
Lava Jato e ações estruturais estão no pacote
Entre os casos de maior repercussão que podem ficar sob relatoria de Messias estão investigações remanescentes da Operação Lava Jato, incluindo processos envolvendo figuras como Eduardo Cunha, Geddel Vieira Lima e Joesley Batista.
Também integra o acervo a chamada ADPF das Favelas, que trata de regras para operações policiais em comunidades do Rio de Janeiro. O julgamento principal já foi concluído, mas ainda há recursos pendentes.
Comunidades da zona rural de São Luís realizaram, na noite desta terça-feira (28), uma grande festa popular para receber o pré-candidato ao Governo do Estado, Orleans Brandão. Realizado na Arena do povoado Rio Grande, o evento reuniu um grande público, mobilizando diversas localidades da capital, entre elas Maracanã, Vila Nova República, Pedrinhas, Vila Sarney, Vila Esperança, Gapara, Tibiri, Cajueiro, Estiva, entre outras.
O encontro foi intermediado pelo vereador Marlon Botão, jovem liderança de São Luís que vem se destacando pela atuação em políticas públicas voltadas à cultura, à inclusão social e à mobilidade urbana. O apoio das comunidades da zona rural fortalece ainda mais o movimento de adesão que se expande por diversas regiões da capital maranhense, evidenciando o avanço da pré-candidatura de Orleans Brandão em São Luís.
Na ocasião, Orleans destacou a alegria de ser recebido pelos moradores da zona rural e reiterou sua disposição de ouvir as demandas das comunidades para a construção de seu plano de governo, a fim de poder levar soluções concretas a essas áreas da capital, em sua maioria desassistidas pelo poder municipal.
“Nosso compromisso nasce da escuta. Cada encontro como esse fortalece ainda mais a nossa responsabilidade de buscar soluções reais para as comunidades. Saio daqui com a certeza de que precisamos avançar e com a determinação de garantir melhorias para todas as comunidades da zona rural de São Luís”, afirmou Orleans Brandão.
O vereador Marlon Botão ressaltou o papel essencial da zona rural para o desenvolvimento de São Luís e defendeu a ampliação das políticas públicas para essas comunidades. Segundo ele, é fundamental garantir que os investimentos cheguem a todas as regiões do município.
“A nossa cidade começa na zona rural. Por isso, é essencial que as políticas públicas cheguem até aqui e alcancem os quatro cantos de São Luís. Sabemos que isso é possível com um jovem como Orleans Brandão, que está preparado para construir dias melhores para a nossa cidade e para todo o Maranhão”, afirmou o parlamentar.
Antes do grande ato na Arena do povoado Rio Grande, Orleans visitou a sede do Boi de Maracanã, ocasião em que foi recebido pelos filhos do Mestre Humberto, Ribinha e Maria, atual presidente do grupo. No local, conversou com moradores
da comunidade e reforçou seu compromisso em valorizar as manifestações culturais maranhenses.
“É uma grande honra visitar a sede do Boi de Maracanã e ser recebido com tanto carinho. Sou um grande admirador da
nossa cultura, dos nossos bois, e não tenham dúvida de que vamos planejar grandes ações para valorizar ainda mais nossas manifestações e tradições”, disse.
Ribinha e Maria de Maracanã se dispuseram a alinhar possíveis melhorias em favor das danças de bumba meu boi e de contribuírem com na composição do plano de governo de Orleans. “As portas do nosso barracão estarão sempre abertas, e foi uma honra recebê-lo em nossa sede, esse lugar sagrado para todos nós. A família Boi de Maracanã agradece a visita e o interesse em se apresentar para conversarmos sobre a nossa cultura e importância de mais iniciativas na área”, declarou Maria de Maracanã.
*Lideranças católicas*
Ainda na zona rural, Orleans participou também de um encontro com lideranças católicas da Paróquia de São José dos Migrantes, na Vila Itamar, em mais um momento de escuta de demandas, marcado pelo apoio de diversas lideranças com atuação direta na comunidade.
Presente ao ato, a moradora do Rio Grande, Cordélia Sá, destacou a carência histórica de atenção do poder municipal com a comunidade, afirmando que a região nunca recebeu o cuidado necessário. “A realidade do Rio Grande é de abandono. São problemas antigos que continuam sem solução, principalmente ruas em condições precárias e o transporte, que é um sofrimento diário. Estou confiante de que Orleans possa olhar para a nossa comunidade”, afirmou.
“É gratificante ver que o nosso projeto político para o Maranhão ganha força com a adesão de quem acredita e trabalha por um estado cada vez melhor”, disse o pré-candidato Orleans Brandão, durante reunião nesta segunda-feira (27), com o prefeito de Junco do Maranhão, Zé Ricardo, que reiterou apoio à sua pré-candidatura.
Na pauta do encontro, propostas voltadas ao desenvolvimento de Junco do Maranhão, município que já apresenta um crescimento das atividades produtivas, especialmente no agroextrativismo e na pecuária, mas que ainda precisa ser potencializado para ampliar seu desenvolvimento econômico e social.
Durante a reunião, também foi destacada a relevância estratégica de Junco para a melhoria dos indicadores sociais e econômicos da região do Gurupi, um importante corredor de biodiversidade e de alta relevância para a conservação ambiental dos biomas amazônicos.
“O apoio do prefeito Zé Ricardo ao nosso projeto político reforça a construção de uma aliança baseada na cooperação com o objetivo de promover crescimento sustentável não apenas para a querida população junqueense, mas para todo o Maranhão”, frisou Orleans.
Sim compensa, pois todos os atos de corrupção acabou na impunidade. Ao assistir ao vídeo, com certeza que nesses quase 20 anos de mando houveram atos de corrupção gravíssimos, cujos resultados foram a soltura de todos e a devoluções dos bilhões roubados.
Parte dos brasileiros veem esses atos de corrupção como normais, já que se acostumaram e até defendem os corruptos e as ações jurídicas que soltaram os corruptos e receberam seus roubos (bilhões) de volta.
Com o aparelhamento das instituições, principalmente do judiciário e do legislativo, além da mídia, observa-se que o Brasil vive num estado que aceita com tranquilidade a corrupção.
O protesto lembrou que o advogado-geral da União (AGU), Jorge Messias, contribuiu para derrubar a resolução do CFM que protegia a vida de bebês no útero.
Com quase 400 pares de sapatinhos de bebês, grupos pró-vida se reuniram na manhã desta terça-feira (28) na área externa da Catedral de Brasília para protestar contra a indicação do advogado-geral da União (AGU), Jorge Messias, ao Supremo Tribunal Federal (STF). Representantes do ato também visitam nesta tarde os gabinetes de 45 senadores que ainda não manifestaram seu voto (veja a lista completa ao final desta matéria).
O protesto — que ocorre na véspera da sabatina de Messias no Senado — foi organizado pela fundação conservadora CitizenGO com o apoio do Instituto Isabel a fim de expor a posição abortista de Jorge Messias. Para isso, os voluntários lembram do parecer assinado por ele, como advogado-geral da União, na ADPF 1141.
A ADPF foi proposta pelo PSOL para derrubar uma norma do Conselho Federal de Medicina (CFM) que proibia aborto de bebês com mais de 22 semanas por assistolia fetal, e a AGU, com a assinatura de Messias, concordou com o pedido psolista, afirmando que a restrição do Conselho suprimiria o direito de escolha da mulher. A resolução foi suspensa pelo ministro Alexandre de Moraes, em maio de 2024.
Na resolução derrubada, o CFM proibia a assistolia fetal em gestações acima de cinco meses em que houvesse probabilidade de sobrevida do bebê. No entanto, desde a suspensão, fetos com mais de 22 semanas de gestação que se enquadram nos casos de aborto previstos em lei podem ser submetidos ao procedimento.
A assistolia fetal consiste na injeção de medicamentos diretamente no coração do feto para provocar parada cardíaca, e o procedimento é proibido para animais — por ordem do Conselho Federal de Medicina Veteriária (CFMV) — devido ao sofrimento extremo causado.
Protesto alerta que aprovação de Messias pode consolidar o aborto no Brasil
Segundo os organizadores da ação desta terça-feira (28), com centenas de sapatinhos expostos pela CitizenGo e Instituto Isabel, o movimento simboliza parte das vidas que teriam sido perdidas desde maio de 2024 devido à suspensão da resolução.
Além disso, informam que a ação expõe o impacto humano das políticas de aborto defendidas por Jorge Messias e alerta para o risco de consolidação legal do aborto no Brasil até o nono mês de gestação, caso a indicação de Messias seja aprovada para o STF.
O protesto terminou por volta das 12h com uma benção proferida por um Padre de Brasília, e os sapatinhos expostos foram recolhidos e doados para uma associação pró-vida.
Representantes do ato também visitam nesta tarde os gabinetes de 45 senadores que ainda não manifestaram seu voto.
Voluntários visitam senadores e pedem engajamento da população
Durante a tarde desta terça-feira (28), grupos pró-vida também visitam 45 senadores que, segundo eles, ainda não se manifestaram publicamente a respeito da indicação de Jorge Messias ao Supremo.
O pré-candidato ao Governo do Maranhão, Orleans Brandão, deu mais um passo importante na ampliação de sua base política ao receber a adesão do grupo liderado pelo vice-prefeito de Chapadinha, Levi Pontes, reforçando sua articulação naquela região e agregando forças em torno de seu projeto político.
O encontro, realizado nesta segunda-feira (27), contou com a presença da presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputada Iracema Vale; da vereadora Isalena Aguiar e de diversas lideranças locais.
Durante a agenda, os participantes destacaram a importância da união de forças em torno de um projeto político que priorize investimentos, melhorias na infraestrutura e avanços nas políticas públicas para Chapadinha e toda a região.
“Foi um proveitoso momento para alinharmos algumas ideias e fortalecermos o compromisso com o desenvolvimento de Chapadinha”, afirmou Orleans Brandão.
Sem sombras de dúvidas, a resposta da deputada Iracema Vale, com muita elegância e diplomacia, em resposta a tentativa de lacração do deputado Fernando Braide ficará marcada de como se deve agir contra àqueles que usam das politiquices para atingir seus “adversários”.
Iracema Vale começou falando do sucesso que foi o evento da Região Tocantina, em Imperatriz. Ela afirmou que estiveram presentes milhares de pessoas. “Praticamente toda a população da região esteve presente para manifestar apoio à pré-candidatura do Orleans. E eu fiquei muito feliz, porque tive a oportunidade de me reunir com vereadores, dar diversas entrevistas”, afirmou a Iracema, para desespero dos lacradores.
Logo depois Iracema Vale respondeu a lacração de Fernando Braide. “Eu ouvi atentamente a preocupação do Deputado Fernando Braide com relação à cidade de Barreirinhas. Quero dizer, meu querido Deputado, que as dificuldades são imensas mesmo. Ainda tem muita coisa para ser feita. O Prefeito Vinícius recebeu a cidade recentemente, apenas um ano e poucos meses, mas já fez muito também. Tem muito asfalto que o Governador Carlos Brandão destinou àquela cidade. Tem muitas Unidades Básicas de Saúde sendo construídas e entregues. Tem muitas escolas sendo construídas e entregues e reformadas para a população. Existe muito calçamento, muitas estradas vicinais sendo abertas. O Prefeito Vinícius Vale tem trabalhado muito. E é por isso que a aprovação do Prefeito ultrapassa 90%. Tratar um caso isolado como se fosse regra não é justiça que se faça com uma gestão que tem 90% de aprovação. E também fazer justiça ao apoio que o Governador Carlos Brandão tem dado a todo Maranhão e, principalmente, a Barreirinhas.”, com muita elegância e diplomacia afirmou Iracema Vale.
Dando continuidade, Iracema Vale ainda aproveitou para convidar os colegas para inauguração estrada que liga Urbano Santos à Barreirinhas. “Está quase chegando ao final. E quando inaugurar, já estão todos convidados, porque esse, sim, é um sonho de uma região que luta por essa ligação entre o Baixo Parnaíba, a região de Munim e a região de Lençóis.”, garantiu Iracema Vale.
Iracema Vale afirmou, ainda, que o governo Carlos Brandão é bem avaliado, por ser gestão boa. “Claro que ninguém é perfeito, claro que existem defeitos, e a Oposição é para isso mesmo, é para encontrar os defeitos e o Governo ir solucionando dentro do que é possível, porque nem tudo que a gente quer a gente pode realizar”, acrescentou Iracema Vale.
Mas o quê falar da gestão do irmão do deputado Fernando Braide em São Luís? Primeiramente não aceitava críticas e sequer questionamentos com a situação degradante do transporte público, da falta de saneamento básico e no escoamento de água pluviais, além de não aceitar sequer uma cobrança da Câmara de Vereadores de São Luís, bastando lembrar do episódio da votação do Orçamento de São Luís.
No final, Iracema solta essa pérola: “Muito obrigada a todos e obrigada à Região Tocantina, à região de Imperatriz e ao povo da minha região, que tem manifestado muito apoio a mim todos os dias, ao povo de Barreirinhas, que sabe muito bem o que é uma gestão de fracasso, porque veio de uma gestão de fracasso, que foi a gestão anterior, e sabe o que é uma gestão que está trabalhando muito pela cidade.”, respondeu com maestria os ataques.
O governo federal também prometeu liberar a integrantes do Senado vagas em órgãos administrados pela União… Quer o STF com seus asseclas!!!
Diante da resistência de parlamentares, o governo Lula resolveu abrir o cofre e liberar cargos para os senadores que endossarem a indicação de Jorge Messias ao Supremo Tribunal Federal (STF).
O Palácio do Planalto empenhou (ou seja, reservou para pagamento) aproximadamente R$ 12 bilhões em emendas tipo RP2. Essas emendas são indicadas pelos parlamentares, mas a execução ocorre por meio dos Ministérios.
Além disso, o governo federal também prometeu liberar a integrantes do Senado vagas na Comissão de Valores Mobiliários (CVM), na Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) e Agência Nacional de Mineração (ANM).
Apesar disso, o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (Uniao-AP), não vai receber Messias para uma conversa antes da sabatina. Oficialmente, Alcolumbre argumenta que receber Messias representaria uma espécie de endosso à indicação; extraoficialmente, o gesto é visto pelo Palácio do Planalto como mais uma forma de pressão pela liberação de emendas e cargos ao senador amapaense.
A gestão Gentil Neto, que traz uma educação de qualidade, não titubeou em inserir os alunos caxienses num mundo cada vez mais globalizado, com avanços tecnológicos em crescimento vertiginoso, fator que tem ditado o ritmo do progresso científico e, consequentemente, das relações institucionais, econômicas e políticas entre os povos.
Por isso, implementou a sala do Fluency, cujo estudo de idiomas passa a ser um fator determinante para uma atuação profissional e acadêmica de excelência, sendo fundamental para o desenvolvimento pessoal, no âmbito das relações interpessoais e acesso à cultura, entre outros fatores.
Além do inglês, considerada a língua para a comunicação internacional, estarão o ensino Espanhol e do Francês.
Cada aluno estudante tem seu perfil e ritmo de aprendizagem, além de necessidades específicas em relação ao idioma e à disponibilidade para se dedicar aos estudos. Sendo assim, a sala do Fluency dará condições pedagógicas para o ensino das línguas oferecidas.
“O futuro começa quando a gente aprende a falar com o mundo. Hoje demos mais um passo importante com a inauguração da sala do Fluency Caxias e o início das atividades com nossos alunos. num espaço preparado, com ensino moderno e foco na comunicação de verdade, levando Inglês, Espanhol e Francês pra nossa rede pública. Mais do que aprender uma nova língua, é abrir portas, criar oportunidades e preparar nossa juventude pro mundo. E isso é só o começo. Estamos construindo uma Caxias mais preparada, mais conectada e pronta pro futuro.”, destacou Gentil Neto.
Comunidades da zona rural de São Luís realizaram, na noite desta terça-feira (28), uma grande festa popular para receber o pré-candidato ao Governo do Estado, Orleans Brandão. Realizado na Arena do povoado Rio Grande, o evento reuniu um grande público, mobilizando diversas localidades da capital, entre elas Maracanã, Vila Nova República, Pedrinhas, Vila Sarney, Vila Esperança, Gapara, Tibiri, Cajueiro, Estiva, entre outras.
“É gratificante ver que o nosso projeto político para o Maranhão ganha força com a adesão de quem acredita e trabalha por um estado cada vez melhor”, disse o pré-candidato Orleans Brandão, durante reunião nesta segunda-feira (27), com o prefeito de Junco do Maranhão, Zé Ricardo, que reiterou apoio à sua pré-candidatura.
Sim compensa, pois todos os atos de corrupção acabou na impunidade. Ao assistir ao vídeo, com certeza que nesses quase 20 anos de mando houveram atos de corrupção gravíssimos, cujos resultados foram a soltura de todos e a devoluções dos bilhões roubados.
O pré-candidato ao Governo do Maranhão, Orleans Brandão, deu mais um passo importante na ampliação de sua base política ao receber a adesão do grupo liderado pelo vice-prefeito de Chapadinha, Levi Pontes, reforçando sua articulação naquela região e agregando forças em torno de seu projeto político.
O encontro, realizado nesta segunda-feira (27), contou com a presença da presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputada Iracema Vale; da vereadora Isalena Aguiar e de diversas lideranças locais.
Durante a agenda, os participantes destacaram a importância da união de forças em torno de um projeto político que priorize investimentos, melhorias na infraestrutura e avanços nas políticas públicas para Chapadinha e toda a região.
Sem sombras de dúvidas, a resposta da deputada Iracema Vale, com muita elegância e diplomacia, em resposta a tentativa de lacração do deputado Fernando Braide ficará marcada de como se deve agir contra àqueles que usam das politiquices para atingir seus “adversários”.
O governo federal também prometeu liberar a integrantes do Senado vagas em órgãos administrados pela União… Quer o STF com seus asseclas!!!
A gestão Gentil Neto, que traz uma educação de qualidade, não titubeou em inserir os alunos caxienses num mundo cada vez mais globalizado, com avanços tecnológicos em crescimento vertiginoso, fator que tem ditado o ritmo do progresso científico e, consequentemente, das relações institucionais, econômicas e políticas entre os povos.
hostiliocaio@hotmail.com
