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“A máquina que trataria o esgoto nunca nem funcionou”, denuncia deputado Wellington ao fiscalizar ETE Vinhais

Postado por Caio Hostilio em 26/set/2017 - Sem Comentários

Na manhã desta segunda-feira (25), o deputado estadual Wellington do Curso (PP) realizou visita de inspeção à Estação de Tratamento de Esgoto (ETE) Vinhais.  A visita foi acompanhada pelos diretores da Caema, João José e Afonso Alencar e teve por objetivo fiscalizar a Estação, diante das inúmeras denúncias recebidas pelos parlamentares.

“Desde o dia 06 de agosto de 2016, que foi quando eles inauguraram isso aqui, o nosso sossego acabou. Todo dia é esse odor. Nossas casas foram desvalorizadas. O barulho é insuportável e, além disso, nem o esgoto é tratado porque a gente sabe que eles jogam tudo direto nas praias. Façam alguma coisa!”, desabafou Raimunda Nonata, morada há mais de 13 anos do Vinhais.

Durante a visita, o deputado Wellington constatou algumas irregularidades, a exemplo de uma máquina responsável por desinfectar o esgoto que está no local, mas nunca funcionou.

“De acordo com as informações aqui obtidas, a máquina que trataria o esgoto está no local, mas nunca nem funcionou. É o ozonizador, máquina responsável por ‘desinfectar’ o esgoto.  Essa situação é a mesma nas outras ETE’s, tanto do Jaracaty quanto Bacanga. Como consequência, o esgoto, embora passe por todo o processo, não sairá 100% tratado. Quem fala isso não sou eu. É quem faz os serviços e reconhece que ao invés de tratar o esgoto em sua plenitude só o faz em 80%, ou seja, 20% ainda sairá contaminado. Como consequência, temos aí as nossas praias poluídas. Estaremos adotando as devidas providências na Assembleia junto ao Governo do Estado e Ministério Público para que os responsáveis sejam identificados e, assim, reparem os danos até então já causados”, disse Wellington.

Como encaminhamentos da visita, há a solicitação das análises diárias do tratamento da água nas estações e, ainda, a disponibilização dos laudos que atestam a qualidade de esgoto que chega e sai das ETE.

Deputados comprovam que Estação de Tratamento de Esgoto do Vinhais não trata esgoto.

Postado por Caio Hostilio em 26/set/2017 - Sem Comentários

Ozonizadores, equipamentos que fazem a desinfeção, nunca funcionaram e o mau cheiro inferniza vida dos moradores.

Além das Estações de Tratamento de Esgoto do Jaracati e Bacanga estarem paradas, a ETE do Vinhais, inaugurada há pouco mais de 1 ano, não está fazendo a desinfeção dos efluente como vem denunciando a deputada Andrea Murad. Hoje, a parlamentar acompanhada dos deputados Edilázio Jr., Sousa Neto e Wellington do Curso visitaram a ETE junto com dois funcionários da CAEMA, o químico Afonso Alencar e o Diretor de Engenharia de Meio ambiente João José Azevedo, e confirmaram que o processo de desinfecção das bactérias não está acontecendo porque o equipamento não foi instalado.

“Não foi entregue todas as peças. A fábrica disse que entrega até final de outubro e até dezembro estaremos com ela montada. Os deputados tinham uma informação que estava montada, mas viram aqui que não está e a gente não tem porque dizer que está se não está. Nós não escondemos nada. Estamos preocupados em resolver o problema do tratamento assim como tentar minimizar o odor que a princípio não temos como eliminar”, disse João José Azevedo, diretor de engenharia de meio ambiente da Caema.

No entanto, o governador Flávio Dino inaugurou e anunciou através de propaganda oficial e vídeos institucionais o funcionamento pleno da ETE Vinhais. E o que se viu na estação foram etapas inacabadas como a casa de Ozônio, que virou depósito de equipamentos parados e acumulando poeira, onde fica a Central de Produção de Ozônio e vários outros pequenos aparelhos que os funcionários já alegaram que precisam ser trocados. Nas estações do Jaracati e Bacanga, nenhuma está com ozonizadores funcionando. Para a deputada Andrea Murad, esse processo é o coração de uma estação de tratamento de esgoto.

“O sistema de ozônio é o responsável pela desinfecção do esgoto. Sem o ozônio o efluente continua contaminado por vermes, coliformes fecais, bactérias, como a Escherichia Coli, e todo tipo de patógenos que provocam danos à saúde e ao meio ambiente. Hoje, todas as três estações de tratamento – Vinhais, Jaracati e Bacanga – estão com as estações de ozônio sem funcionar. E o mais grave é que a do Vinhais inaugurada pelo governador Flávio Dino com festa, muita propaganda paga com dinheiro dos contribuintes, como se estivesse funcionando em sua plenitude, nunca tratou um litro do esgoto que entra na estação. E as outras duas, desde que o governador assumiu em janeiro de 2015, também estão sem ozonizadores, despejando esgoto sem tratamento nos manguezais, rios e nas praias de São Luís. Triste ver o desespero dos moradores do Vinhais reclamando contra o fedor proveniente de uma estação que tem a finalidade de tratar os efluentes que recebe”, explicou a deputada Andrea.

A deputada Andrea Murad já entrou com representações junto ao Ministério Público e também divulgou o laudo das amostras coletadas no efluente da ETE do Vinhais, onde segundo os resultados do laboratório CERNITAS, o que está saindo da estação para o mangue não atende aos padrões estabelecidos pela legislação vigente conforme Resolução CONAMA.

“Espero que o promotor Fernando Barreto tome imediatas e severas providências para responsabilizar o governador Flávio Dino, o ex-presidente Davi Teles para que paguem pelo crime que cometeram e obrigue a Caema resolver de imediato essa situação calamitosa. E como disse, não se trata apenas da ETE do Vinhais mas também a do Bacanga e a do Jaracati que estão totalmente abandonadas e destruídas”, ressaltou a parlamentar.

FAMEM promove encontro para tratar de assuntos no setor da educação

Postado por Caio Hostilio em 25/set/2017 - Sem Comentários

A Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (FAMEM) realizará nesta terça-feira (26) encontro de trabalho para tratar de assuntos relacionados ao setor da educação nas cidades.

A reunião contará com as presenças de vários prefeitos e prefeitas e acontecerá, a partir das 16h, na sede da entidade municipalista, localizada no bairro do Calhau.

Também estará presente o procurador-geral de Justiça, Luiz Gonzaga Coelho.

De acordo com a pauta já definida, serão tratados os seguintes temas: organização, em parceria com o Ministério Público, de uma ampla audiência pública para tratar de problemas no setor educacional; e elaboração de uma proposta municipalista, para obtenção de recursos de emendas parlamentares, que será apresentada no dia 11 de outubro, em Brasília, aos deputados federais e senadores maranhenses.

MP é prova da falta de plano de governo e desprezo de Dino pelos indígenas

Postado por Caio Hostilio em 25/set/2017 - Sem Comentários

Em pronunciamento na tribuna da Câmara Federal o deputado Hildo Rocha disse que a Medida Provisória editada por Flávio Dino, criando Programa de Transporte Escolar Indígena, depois de quase três anos de governo é a prova de que o governador não tinha plano de governo. De acordo com Hildo Rocha, ao transferir para os prefeitos a responsabilidade pelo transporte dos estudantes indígenas Dino deixa bastante claro o desprezo pelos indígenas e a falta de compromisso com as minorias.

“Se somente agora, faltando apenas 15 meses para o término do mandato, Dino criou o programa é porque não havia nenhum planejamento para governar o Maranhão. Também fica evidente que os mesmos prefeitos que o Flávio Dino não confia para fazer nem mesmo cinquenta metros de asfalto ele quer que os mesmos façam o transporte escolar indígena. Ou seja, o governo do estado não dá recursos para prefeito implantar asfalto mas vai dar dinheiro para fazer o transporte escolar indígena. Essa atitude mostra que para Flávio Dino asfalto é mais importante do que os índios’’, destacou o parlamentar.

Mobilização das lideranças indígenas

O deputado assegurou que o governador não dá a menor importância para as comunidades indígenas do estado. De acordo com o parlamentar, Dino só criou o programa porque as lideranças indígenas do Maranhão estiveram em Brasília por diversas ocasiões. “Participei, juntamente com as lideranças indígenas, de reuniões com representantes do governo federal, inclusive com o Ministro da Educação, Mendonça Filho. Somente depois que o problema chegou ao conhecimento das autoridades e também do Ministério Público Federal o governador resolveu lançar a medida provisória. Durante o governo. Dino não existe calendário escolar; aulas regulares; alimentação escolar; transporte; material didático; fardamento e respeito aos estudantes indígenas”, destacou Hildo Rocha.

Prefeitura de Caxias empossa os novos conselheiros de saúde, que respeitou as entidades representativas

Postado por Caio Hostilio em 25/set/2017 - Sem Comentários


É preciso respeita a composição do Conselho Municipal de Saúde – CMS – que é um órgão colegiado, de caráter permanente, deliberativo, consultivo e normativo. Por isso, a Gestão Fábio Gentil vem dando condições para que a formação seja dentro dos princípios legais.

Vale ressaltar que o Conselho Municipal de Saúde é formado por membros titulares e suplentes, considerando a paridade de 50% de entidades de usuários, 25% de entidades de trabalhadores, 12,5% de gestores e 12,5% de prestadores de serviços na área da saúde.

Visando a transparência e a participação efetiva da população na administração pública, a gestão Fábio Gentil quer que o Conselho Municipal de Caxias formule e controle a execução das políticas públicas setoriais, mostrando, com isso, a efetiva participação e, principalmente, respeitando os princípios legais.

Com certeza a Gestão Fábio Gentil conduzirá de forma paritária a composição do Conselho, visto que são os conselheiros o principal canal de participação popular.

Então, o PCdoB de São Mateus é oposição ao prefeito Miltinho Aragão e não apoia Flávio Dino?

Postado por Caio Hostilio em 25/set/2017 - Sem Comentários

Na tarde deste domingo (23), na Convenção Municipal do Partido Comunista do Brasil – PCdoB, realizada no Sindicato dos Trabalhadores Rurais de São Mateus – STTR, foi marcado por discursos de oposição ao atual gestor municipal Miltinho Aragão (PSB), e afronta ao Governador Flávio Dino (PCdoB).

A convenção teve dentre os componentes de sua mesa de honra, oposições declaradas ao prefeito Miltinho, liderança de primeira hora do governado, como por exemplo, vereador Agnaldo Rocha (PCdoB) e Genilson Alves (PT), este último, candidato a prefeito na eleição de 2016, com exatos 446 votos, dos 5 candidatos ficou em 4º, obteve menos votos que o vereador eleito de sua legenda com 732 votos, vergonhoso.

Na convenção, Genilson Alves, aliado do ex-prefeito Coronel Rovélio (apoiador declarado da Família Sarney), falou que: “o PCdoB é oposição ao prefeito Miltinho Aragão em São Mateus” e que “o partido (PCdoB) é independente e que Governador Flavio Dino não manda na legenda” – ressalte-se tudo com total apoio do presidente impopular Benedito e sua diretoria.

O atual presidente do PCdoB de São Mateus, oposição declarada ao prefeito Miltinho e que manipula as mentes fracas dos vereadores do partido, usando como argumento de que é amigo do Presidente Estadual da sigla Marcio Jerry e, com isso, teria suporte para enfrentar o prefeito e ajudar politicamente tais vereadores.

Dessa forma, só podemos concluir que os Comunistas, na véspera das eleições estaduais ainda não estão falando a mesma língua e deixam muitas arestas abertas para que Roseana Sarney se empolgue cada vez mais para disputar as eleições do ano vindouro, além de demonstrarem que os aliados da linha de frente não tem força política para segurar o andamento de processos que colidem com interesses de lideranças municipais e estaduais.

O “Maranhão de Todos Nós” aparece em 3º lugar como o Estado que menos investe em segurança pública… Fala aí Flávio Dino!!!

Postado por Caio Hostilio em 25/set/2017 - Sem Comentários

De acordo com a matéria da Revista Exame “Os estados que menos investe em segurança pública” (clique sobre o título para ler a matéria), o Maranhão apareceu como o terceiro estado que menos investe de segurança pública, superando somente o Piauí e o Amapá.

São Luís aparece com a terceira capital mais violenta do Brasil.

Despesas com segurança pública por habitante (em R$) 159,24
Despesa total com segurança pública (em R$) 1.090.910.232,28
População 6.904.241

Aí cabem questionamentos que precisam ser feitos:

Por que a gestão Flávio Dino investe tão pouco em segurança, quando prometeu um aparelho de segurança pública eficiente e com melhores condições de trabalho, além do aumento de efetivo?

Por que o Estado não conseguiu mostrar avanços efetivos, já que as promessas foram feitas?

Por que o estado gasta tanto com viaturas alugadas, que mostram ser ineficientes?

Por que a utilização do helicóptero do GTA para fins outros aumentou assustadoramente?

Por que a PMMA se transformou num comitê político?

Por que as Delegacias de Policias estão sem condições de funcionamento?

Simplesmente.

Agora vejam o ranking, segundo a revista Exame:

1º – Piauí – investe R$ 18 com segurança pública por pessoa

2º – Amapá – investe R$ 80 com segurança pública por pessoa

Mais fica atrás

3º – Maranhão – investe R$ 159 com segurança pública por pessoa

4º – Ceará – investe R$ 192 com segurança pública por pessoa

5º – Paraíba – investe R$ 218 com segurança pública por pessoa

6º – Rio Grande do Norte – investe R$ 219 com segurança pública por pessoa

7º – Paraná – investe R$ 226 com segurança pública por pessoa

8º – Bahia – investe R$ 226 com segurança pública por pessoa

9º – Pará – investe R$ 232 com segurança pública por pessoa

10º – Pernambuco – investe R$ 235 com segurança pública por pessoa

11º – São Paulo – investe R$ 235 com segurança pública por pessoa

12º – Rio Grande do Sul – investe R$ 268 com segurança pública por pessoa

13º – Distrito Federal – investe R$ 284 com segurança pública por pessoa

14º – Santa Catarina – investe R$ 293 com segurança pública por pessoa

15º – Espírito Santo – investe R$ 310 com segurança pública por pessoa

16º – Alagoas – investe R$ 320 com segurança pública por pessoa

17º – Goiás – investe R$ 332 com segurança pública por pessoa

18º – Sergipe – investe R$ 333 com segurança pública por pessoa

19º – Mato Grosso – investe R$ 347 com segurança pública por pessoa

20º – Amazonas – investe R$ 350 com segurança pública por pessoa

21º – Mato Grosso do Sul – investe R$ 362 com segurança pública por pessoa

22º – Tocantins – investe R$ 389 com segurança pública por pessoa

23º – Rio de Janeiro – investe R$ 468 com segurança pública por pessoa

24º – Minas Gerais – investe R$ 486 com segurança pública por pessoa

25º – Roraima – investe R$ 491 com segurança pública por pessoa

26º – Rondônia – investe R$ 532 com segurança pública por pessoa

27º – Acre – investe R$ 598 com segurança pública por pessoa

Terceira capital mais violenta do Brasil

Entre as capitais mais violentas, São Luís aparece em terceiro lugar, ficando atrás somente de Fortaleza, que aparece em primeiro lugar e Maceió, em segundo lugar.

Eis aí a falácia das propagandas enganosas e a falta de comprometimento coma uma segurança pública que de fato dê segurança ao povo…

Prefeitura instala novas placas de sinalização turística no Centro Histórico de São Luís

Postado por Caio Hostilio em 24/set/2017 - 4 Comentários

A Prefeitura de São Luís instalou novas placas indicativas no Centro Histórico de São Luís com o objetivo de facilitar a localização de pontos turísticos da cidade. Além de colocar em evidência os pontos turísticos, as placas contribuem para formar um roteiro para as pessoas que visitam a cidade. A sinalização foi feita pela Secretaria Municipal de Turismo (Setur), com recursos do Programa de Aceleração do Crescimento do Turismo (PAC do Turismo).

“O direcionamento, principalmente para os turistas, faz com que eles cheguem mais rápido aos lugares e entendam melhor como funciona a dinâmica do Centro Histórico, contribuindo para uma melhor experiência na cidade”, explicou a secretária de Turismo, Socorro Araújo destacando que a ação faz parte do trabalho que vem sendo desenvolvido na gestão do prefeito Edivaldo como forma de valorização dos espaços da cidade.

As placas contêm indicações dos principais atrativos turísticos localizados em diversas ruas do Centro e foram elaboradas de acordo com o Guia de Orientações Técnicas para Sinalização do Patrimônio Mundial do Brasil, dando maior conforto a todos que visitam a cidade.

Em dois idiomas, português e inglês, os sinalizadores são formados por ícones lúdicos de lugares como a Fonte do Ribeirão, Igreja da Sé e Palácio dos Leões, com setas apontando suas direções e a distância, em metros.

Além dos lugares já citados, estão indicados nas placas museus, como o Museu de Arte Sacra e o de Artes Visuais, e praças como a Benedito Leite e Nauro Machado. Também ganharam destaque a Feira da Praia Grande, o Teatro Arthur Azevedo e a principal via do comércio popular da cidade, a Rua Grande.

MP aciona Caema e município de Imperatriz por lançamento de esgotos no Rio Tocantins após denúncia do deputado Wellington

Postado por Caio Hostilio em 24/set/2017 - Sem Comentários


O deputado estadual Wellington do Curso (PP) destacou a decisão do Ministério Público do Maranhão que propôs Ação Civil Pública (ACP) contra a Companhia de Saneamento Ambiental do Maranhão (Caema) e o Município de Imperatriz. A Ação foi movida por conta de lançamentos de resíduos provenientes das residências e estabelecimentos comerciais em riachos sem qualquer tratamento prévio, conforme determina a legislação.

Ainda no mês de setembro, o deputado Wellington constatou o lançamento direto do esgoto em diversos pontos da cidade, a exemplo do Riacho do Meio e Riacho Bacuri, e denunciou a situação por meio de vídeos e também ao Promotor de Justiça Jadilson Cerqueira,  durante a Audiência Pública realizada em Imperatriz no dia 5 de setembro.

“Por meio do nosso projeto ‘Ouvindo o Maranhão’, recebemos inúmeras denúncias quanto ao lançamento de resíduos no Rio Tocantins. Recebemos a solicitação da visita e, por isso, antes da audiência pública em si, nós realizamos visitas de inspeções aos pontos de lançamento de resíduos líquidos no Rio Tocantins. Fomos ao Riacho do Meio e Bacuri, por exemplo; e constatamos o lançamento direto do esgoto sem qualquer tipo de tratamento. Visitamos também o ponto da Caema e percebemos a precariedade dos serviços ali ofertados. Tomamos ciência dos fatos e aproveitamos a audiência pública para cobrar um posicionamento do Ministério Público que, de forma mais ampla, é o responsável pela fiscalização. Ficamos felizes por saber que essa primeira etapa já foi cumprida. Agora, esperamos que tanto o município quanto o Governo do Estado, por meio da Caema, cumpra com as obrigações. O Rio Tocantins pede socorro”, concluiu o deputado Wellington.

Em Imperatriz, mais de 70% do esgoto é lançado diretamente no Rio Tocantins sem qualquer tipo de tratamento. A informação é da própria diretoria da Caema. Entre os bairros sem ligações sanitárias estão o Bacuri, Vila Cafeteira, Vila Lobão, Vila João Castelo, Jardim Lopes, Santa Inês, Coco Grande, Itamar Guará, Bonsucesso, Redenção, Vilinha, Planalto, Parque das Palmeiras, Parque do Buriti, Bairro Vila Nova, Recanto Universitário, além de vários loteamentos urbanos e condomínios.

PEDIDOS

O MPMA pediu à Justiça que determine aos réus a imediata paralisação do despejo dos dejetos líquidos em todos os riachos e córregos de Imperatriz. No mesmo sentido, a Caema deve ser obrigada a tratar os efluentes (resíduos das indústrias, comércios, esgotos e redes pluviais) antes de desaguarem no Rio Tocantins, mediante prévio licenciamento ambiental. O prazo é de seis meses para os projetos e três anos para a execução, sob pena de pagamento de multa diária de R$ 20 mil.
De acordo com a Ação, a Caema deve ser obrigada a implantar o sistema de esgotamento sanitário, em todas as residências da cidade, no prazo máximo de três anos, sob pena de multa de R$ 10 mil, por dia de descumprimento.

O vergonhoso governo de Flávio Dino

Postado por Caio Hostilio em 24/set/2017 - Sem Comentários

A farra dos jatinhos, aviões e helicópteros em mais uma licitação de cartas marcadas
Por Andrea Murad
Nem vou relembrar o que S.Ex.a prometeu ao povo na campanha eleitoral, onde jurou destinar os recursos que a governadora Roseana gastava com aviões para a saúde, educação e segurança. Hoje Flávio Dino gasta muito mais que o governo anterior e ainda usa, com seu séquito, os helicópteros do GTA da Segurança Pública para suas viagens eleitoreiras ao interior. É um sem palavra e sem moral.
Em relação a “licitação” das aeronaves, quem duvidava que a Heringer Taxi Aéreo teria o contrato? Ninguém. O problema não é discutir a validade, os vícios e a conduta adotadas para manter a Heringer dona desses contratos pela terceira vez consecutiva. O problema grave é que nenhuma providência é tomada após tantas denúncias de ilegalidades. Veio a primeira, a segunda e agora a terceira licitação com a Heringer reinando soberana, e nada de providências. A famigerada e inútil Secretaria da Transparência criada e propalada como instrumento de controle para combater a “corrupção” é cega para tudo o que se refere ao governo Flávio Dino. Só é usada para fraudar auditorias com o intuito de perseguir inimigos do governo dando subsídios para ações judiciais com objetivos de vingança política. Seu titular, Rodrigo Lago, que deveria tá condenado por ter desviado recursos da saúde de Caxias, é um fantoche inútil, e não tá nem aí para defender o patrimônio do povo maranhense dilapidado por esse governo inconsequente e tudo acontecendo debaixo do seu focinho.
O Rodrigo Maia da PGE transformou o órgão em instrumento de perseguição política, no escritório pessoal de advocacia de Flávio Dino e numa espécie de SNI dos tempos da ditadura para ameaçar jornalistas críticos do governo. Estamos aguardando que o Ministério Público e o Ministério Público de Contas tomem finalmente a iniciativa de investigar os fatos denunciados por nós, deputados de oposição, todos os dias nas sessões da Assembleia, que é o que podemos fazer porque a maioria governista não nos permite nada mais que isso, e pela imprensa que tem publicado em destaque quase que diários as suspeitas de crimes praticados pelo governo, neste caso da Heringer, em detalhes escabrosos de dirigismo e favorecimento.
São tantos os casos denunciados, todos gravíssimos, de todas as áreas, que causam grande espanto pela passividade dos órgãos de controle, que pela sua natureza, estrutura e experiência poderiam fazer um controle em tempo real da legalidade de todas essa ações denunciadas. O caso da Heringer é escandaloso, o do asfalto ‘sonrisal’ colocados sem nenhuma infraestrutura com dinheiro de empréstimo do BNDES também; o desvio criminoso de finalidade da obra de ampliação do Hospital Carlos Macieira, a compra superfaturada de remédios, o caso da clínica Eldorado, a funcionária fantasma do secretário de Saúde, que nenhum cristão do governo, nem os seus dois “rodrigos” tão obedientes ao chefe quando é pra perseguir inimigos e humilhar coronéis, tiveram coragem de sair em defesa do governador e do secretário; a mentira das propagandas oficiais, o uso indevido e ilegal, pelo governador e secretários, dos helicópteros da Segurança Pública; o desvio de finalidade de recursos orçamentários da previdência estadual, o abandono criminoso das estações de tratamento de esgoto que não estão funcionando desde o início do governo, jogando esgoto puro nos manguezais e rios.
Além de tantos e tantos outros graves crimes que aqueles que têm a responsabilidade de fiscalizar ainda não se sensibilizaram. Ao contrário do povo, que está demonstrando toda sua decepção, desaprovação nas recepções frias do governador nas suas andanças eleitoreiras e através das pesquisas de avaliação que mostram um governo desaprovado e um governador sem chance de reeleição, mesmo com todo uso da máquina governamental criminosamente utilizada em seu favor.

Contatos

hostiliocaio@hotmail.com

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