A oposição teria coragem para pedir uma CPI do seguro-defeso no Maranhão?

Postado por Caio Hostilio em 16/fev/2011 - 50 Comentários

Depois do discurso do deputado Raimundo Cutrim, hoje (16), pedindo investigação sobre atos de improbidade da casa, um fato que ficou fora do foco principal foi o caso que envolve os gastos com o encontro de pescadores.

É sabido por todo o Brasil que o seguro-defeso foi usado ilicitamente por aqueles que nunca pegaram sequer num caniço, mas que usaram as associações da classe para tirar proveitos políticos e eleitoreiros.

Afinal, das 13 mil carteiras que foram cassadas pelo Ministério da Pesca quantas eram do estado do Maranhão? Com certeza devem ter sido muitas!!!

Vejo a oposição querer a qualquer custo uma CPI para apuração do Sistema Carcerário do Maranhão. Acho válida, desde que não seja para fazer politicalhas, mas sim para apurar de fato as questões que levaram esses homens agirem como irracional – isso dentro dos parâmetros sociais – haja vista que a falência do Sistema Carcerário não é só no Maranhão, mas em todo o país e até na maioria esmagadora dos países. Outro fator preponderante é o fato de que esse sistema já nasceu falido no Brasil e no resto do mundo, visto que rebeliões seguidas de morte já acontecem nas cadeias desde que o homem se organizou socialmente.

Agora, qual “oposicionista” terá coragem para pedir uma CPI para apurar as irregularidades com o seguro-defeso no Maranhão? Ou devemos acreditar que todos são favoráveis a essa ilicitude com o dinheiro do contribuinte? Caso seja assim, podemos afirmar que tudo não passa de hipocrisia, seguida de politicalha.

Por outro lado, a PF e o MPF já tomaram todas as providências cabíveis, porém as quadrilhas continuam fazendo a festa com esse recurso federal, mesmo depois de eleger deputado e prefeitos.

Roseana Guerreira: 21ª cirurgia

Postado por Caio Hostilio em 16/fev/2011 - 1 Comentário

A governadora Roseana Sarney é uma guerreira de fato, não só na política, mas na sua vida. Ela se submeteu agora a pouco a um procedimento cirúrgico no hospital UDI. Esta é a 21ª cirurgia de Roseana, que sempre mostrou tranqüilidade e fé em Deus por todas as operações a que foi submetida. Segundo informações, ela será liberada até a semana que vem e, assim, voltar mais uma vez as suas atividades.

Boletim Médico

Nota

16/02/2011

A Governadora Roseana Sarney internou-se, no UDI Hospital, em São Luís, no dia de hoje, às 10h, para investigação de sangramento intestinal baixo.

Submeteu-se a uma Colonoscopia, que evidenciou sangramento retal, motivo pelo qual necessitou submeter-se a intervenção cirúrgica para correção do mesmo. O procedimento foi realizado pela equipe do Dr. Santiago Servin.

A Governadora Roseana Sarney deverá permanecer no hospital durante o dia de hoje.

Dr. Carlos Gama

Diretor Médico

UDI Hospital

Alterado às 14:40

Raimundo Cutrim: “vou investigar se houve improbidade do Legislativo em Passagem Franca e Colinas, além do financiamento de encontro de pescadores”

Postado por Caio Hostilio em 16/fev/2011 - 3 Comentários

Primeiramente, não posso ser hipócrita em dizer que uma vitória não deva ser festejada.  É sabido de todo jogo político para que Arnaldo Melo chegasse à Presidência da Assembléia Legislativa, cuja vitória pode-se dizer que foi de uma pessoa que não traiu ou foi traído, visto que entrou na luta depois que foi chamado para ser o candidato para presidir o Legislativo por aqueles que arquitetaram a derrocada do escolhido pela governadora. Arnaldo sempre lutou  para chegar aonde estar.

Contudo, não se pode aceitar que uma comemoração seja financiada com o dinheiro do contribuinte, visto que isso vai de encontro aos ditames que regulamentam o serviço público, cujo resultado, caso comprovado, caracteriza improbidade administrativa, além de ser antiética e imoral.

Diante do que foi relevado nos blogs de Décio Sá e de Luiz Cardoso, o deputado Raimundo Cutrim (DEM), disse que ao ler as matérias ficou evidente que houve improbidade administrativa nas comemorações da vitória de Arnaldo Melo em Colinas e Passagem Franca, exatamente na região onde o presidente faz política, com a presença de vários deputados, lideranças e demais convidados.

O deputado Cutrim quer que o caso seja investigado e no caso de comprovação do abuso com o dinheiro público, o presidente Arnaldo Melo responda por seus atos de improbidade.   

Cutrim pediu, ainda, que seja investigado se a Assembléia Legislativa financiou de fato a alimentação e demais despesas de um encontro de pescadores em evento solicitado pelo deputado Edson Araújo (PSL).

Vale ressaltar que o deputado Edson Araújo já responde processo por uso indevido de verbas destinadas aos pescadores pelo governo Federal para bancar sua eleição.

O presidente Arnaldo Melo disse apenas que o deputado Cutrm tem o direito de investigar e deve tomar as providências necessárias, pois assim estará ajudando sua administração.

Afinal, esse pedido de CPI do Sistema Carcerário é para tratar a questão em si ou é apenas uma perseguição política?

Postado por Caio Hostilio em 16/fev/2011 - Sem Comentários

Essa luta constante da “oposição” para instalar a CPI do Sistema Carcerário está mais para uma perseguição política que propriamente a averiguação dos motivos reais que levaram as últimas rebeliões nos presídios maranhenses, como se esse fosse um problema apenas no Maranhão, quando todos sabem, inclusive a própria presidenta Dilma, da falência do sistema carcerário no Brasil.

A “oposição” quer fazer crer que o governo Roseana é uma derrocada e falência em tudo.

Caso essa CPI fosse algo com credibilidade e dentro das questões sociais e não politiqueiras, não adianta querer investigar somente os últimos 2 anos. A investigação tem que ser de 10 anos para cá. O Legislativo precisa passar a discutir os assuntos em suas essências e não na perseguição política.

O povo precisa saber a verdade dos fatos e não as picuinhas e as politiquices daqueles que lutam apenas pelo poder.

Por que o povo não pode saber a verdade? Se for para valer, então que venha à tona as verdades dos fatos que levaram a falência do Sistema Carcerário, coisa que é uma causa crônica em todo o Brasil. Caso seja aprovada essa CPI, o que vamos ter é uma CPI meia-sola que, ao final vai terminar tudo em politicalhas.

O povo está cansado de ser tratado como idiota; ele quer a verdade, apenas isso, o resto é balela.

Da forma como anda a política maranhense, é possível que a “oposição” consiga as assinaturas necessárias para a sua instalação.

Arnaldo Melo e a influência da presidência da Assembléia Legislativa

Postado por Caio Hostilio em 16/fev/2011 - 4 Comentários

O deputado Arnaldo Melo antes de chegar à presidência do Legislativo maranhense, mostrava ser um homem de bom papo, receptivo, coerente e humilde, apesar de ser médico e o decano da Casa.

Por outro lado, Arnaldo Melo não pode ser enquadrado no grupo de pessoas que está preparado para receber alguma forma de poder, pois sabe que tudo é passageiro e, por isso deve ter responsabilidade em agir democraticamente, com a união de todos e, principalmente, respeitando seus pares.

Já os preparados não se isolam no topo, nem acham que estando no topo são intocáveis e inflexíveis, pois sabem que um pedido de ajuda deve ser ao menos escutado, coisa que para o despreparado é uma demonstração de fraqueza.

Todo homem que chega ao poder tem a tendência de mudar, porém o problema está em que tipo de mudança, ou seja, positiva ou negativa. Eis a questão!!!

Dê poder a um homem e ele se revelará. O homem é um ser subdesenvolvido, e pode se adaptar às piores condições, mas ao chegando ao poder ele se adapta com uma facilidade e velocidade incríveis!Eu nem preciso dar exemplos, eles estão aí tão explícitos no cotidiano do presidente Arnaldo Melo.

Mas direi apenas um, que em minha opinião, passou dos limites da insensatez. O secretário de Desenvolvimento Social, ex-deputado Chico Gomes, ligou para o presidente Arnaldo, na segunda-feira (14), solicitando que o atendesse para uma conversa. O presidente Arnaldo disse ao secretário do governo Roseana, Chico Gomes, que telefonasse às 19h30m para que fosse marcada a tal conversa. Não deu outra!!! Chico Gomes ligou diversas vezes a partir das 19h30m. Depois de muita insistência resolveu passar uma mensagem, que não foi respondida. Ontem (15), o secretário Chico Gomes, homem humilde, foi até a Assembléia para ver se conseguia falar com o presidente Arnaldo Melo. Ficou rodando até que conseguiu, por intermédio do deputado Tatá Milhomem, falar com o presidente da Casa. É muito constrangimento para um ex-deputado, ex-líder do governo na Casa e atualmente secretário do governo Roseana. Imagina o que não passa um pobre mortal!!!

 O certo é que para se viver com segurança e sabedoria ao alcançar o poder, é preciso de integridade, imparcialidade, honestidade e dignidade humana. Relativamente a qualquer ordem, pois quando consideramos que a maioria de nós vive nossas vidas em um estado permanente de alteração contínua, questionando nossos ideais e valores, e lutando uma batalha diária com a falta de confiança em si próprio.

Sarney: Aula de democracia e homenagem

Postado por Caio Hostilio em 16/fev/2011 - 55 Comentários

Sarney pede pela manutenção do emprego de “twiteira” do superior tribunal federal

Sarney democrático

“Internet é liberdade total.” Foi o que declarou à imprensa o presidente José Sarney, na entrada do Senado, sobre episódio que envolveu servidora do Supremo Tribunal Federal (STF) em mensagem postada por ela –no twitter da instituição – contra o presidente do Senado. Sarney relatou que, em conversa telefônica com o presidente do STF, Cezar Peluso, pediu “para que não tomasse nenhuma providência contra a moça”. Peluso havia ligado em nome da instituição desculpando-se pela atitude da funcionária.

Usuário e entusiasta da rede mundial de computadores, em tom bem-humorado, o presidente do Senado defendeu: “A moça acabou falando da minha idade. Eu acho que não se deve querer limitar a liberdade do criador. Deixa ele (o criador) fazer o que quer. Se ele que dar mais vida pra gente, não há o que fazer…”. O post em questão usava a despedida de Ronaldo Fenômeno e a hora de se pendurar as chuteiras.

Em nota da Secretaria de Comunicação Social, o STF disse que a página “foi usada indevidamente por funcionária terceirizada para tecer comentários impróprios a repeito de eminente autoridade (…) Os comentários em nada, direta ou indiretamente, refletem os pensamentos desta Corte Suprema”. E conclui informando que “as medidas administrativas cabíveis” já haviam sido tomadas.

Veja o vídeo abaixo: http://www.youtube.com/watch?v=LTZZM2lXHMQ&feature=player_embedded

Sarney é convidado de honra da festa em estádio de rodeio que ajudou a construir

Sarney homenagiado

Representantes da tradicional Festa do Peão Boiadeiro, de Barretos, vieram ao Senado trazer troféu-homenagem ao presidente Sarney, que ajudou na construção do estádio de rodeios – o maior do Brasil. “Viemos agradecer e insistir para que seja nosso convidado de honra na festa, em agosto”, explicou Marcos Murta, presidente da ONG, que há 56 anos promove o evento mais famoso do universo rural.

Quando presidente da República, Sarney foi à festa e, no palanque, prometeu ajudar a cidade na construção do centro para rodeios e no aeroporto. “Um ano depois os dois estavam prontos. Barretos não esquece isso”, orgulha-se Murta. O estádio, que já celebrou 25 anos de existência, tem capacidade para 35 mil pessoas e o aeroporto tem pista de 1.800 metros. “Quando o presidente foi nos visitar desceu em pista de terra com 800 metros, as arquibancadas do rodeio eram de madeira “, reforça Miguel Guimarães, também organizador do evento.

Criado pelo publicitário Alex Periscinoto, o troféu Parque do Peão Mussa Calil Neto, recebido por Sarney, estiliza cavalo indomado em metal colorido de vermelho. Sarney prometeu tentar espaço na agenda para a festa deste ano. “Cem mil pessoas agradecidas vão receber o presidente que prometeu ajudar Barretos e cumpriu”, garante Murta.

Roseana e as realizações: MA-303 é inaugurada

Postado por Caio Hostilio em 16/fev/2011 - 7 Comentários

Governadora Roseana na inauguração da MA 303

Não poderia deixar de citar uma frase da governadora Roseana em sua campanha eleitoral de 2010: “Sou aquela que não perde a esperança, acredita na vida e não desiste nunca. Sou uma mulher do Maranhão”. O governo Roseana, sem sobras de dúvidas, vem realizando, em todas as áreas de atuação, o que prometera ao povo maranhense. Com certeza ela não abrirá mão de fazer o melhor governo de sua vida.

Os secretários estão engajados nesse propósito de realizar de fato as mudanças que mudem as deficiências do Estado, seja na área econômica, planejamento, social, agrícola, educacional, saúde, turismo, cultura, segurança pública etc.

Hoje (15), Roseana inaugurou a rodovia MA-303, que liga nos municípios de Bacuri e Apicum-Açu. A rodovia foi entregue ao povo totalmente pavimentada e sinalizada.   

Após o descerramento de placas e de fitas inaugural da rodovia – ocorrida nos dois municípios –, Roseana Sarney destacou que, com a conclusão da estrada, ocorrerá uma transformação tanto no aspecto econômico, como na melhoria da qualidade de vida da região. “Esta estrada proporcionará progresso e uma mudança na vida dos moradores dos municípios. É uma realização que concluímos graças às parcerias com as prefeituras. A obra que vai incentivar vários setores da economia, incluído o turismo da região”, frisou a governadora.

A estrada Bacuri/Apicum-Açu proporcionará melhor trafegabilidade dos veículos e atenderá aos quase 30 mil habitantes das duas cidades, além dos visitantes.

Essa estrada é importante em vários sentidos. No turismo, por exemplo, Apicum-Açu é o portal turístico de entrada para o Parque da Floresta dos Guarás, sendo seu principal atrativo a Ilha de Lençóis. Para agricultura, ela facilitará o escoamento da produção de camarão e pescado.

Notas de esclarecimentos

Postado por Caio Hostilio em 15/fev/2011 - 8 Comentários

Prezado,

Abaixo, segue nota de esclarecimento sobre informações postadas no Blog Caio Hostílio, em relação à falta de energia elétrica em Lagoa Grande do Maranhão:

CEMAR ESCLARECE SOBRE FALTA DE ENERGIA EM LAGOA GRANDE DO MARANHÃO

A CEMAR informa que a falta de energia elétrica no município de Lagoa Grande entre as 19 horas e 46 minutos do dia 13 de fevereiro e 14 horas e 40 minutos do dia 14, aconteceu por conta da quebra de um isolador da rede de distribuição em função das fortes chuvas e intensas descargas atmosféricas que caíram na região.

Equipes de plantão da CEMAR foram mobilizadas e trabalham intensamente para o restabelecimento do fornecimento da energia elétrica, que ocorreu em local de difícil acesso no povoado de Piaus em Lago da Pedra.

Assessoria de Imprensa – CEMAR.

NOTA DE ESCLARECIMENTO

A Secretaria de Estado de Segurança Pública (SSP) esclarece acerca do recebimento de denúncias de que policiais teriam recebido a quantia de R$ 10 mil de propina de traficante, após terem prendido duas mulheres que transportavam cocaína em São Luís:

As informações sobre o caso não têm nenhuma ligação com as prisões de mulheres envolvidas com o tráfico, ocorridas no sábado (12) e domingo (13).

A denúncia sobre o eventual suborno dos policiais foi recebida, na sexta-feira (11), portanto, antes das prisões, e não têm relação com o caso. O secretário de Estado de Segurança Pública, Aluísio Mendes, disse que tão logo tomou conhecimento do caso, imediatamente, solicitou abertura de investigação policial, que ocorre de maneira sigilosa.

A Secretaria-Adjunta de Inteligência da SSP realiza trabalhos investigativos a fim de averiguar as informações relativas a esta denúncia, e caso seja confirmado o desvio de conduta por parte dos policiais, a SSP adotará as providências legais.

Sobre as prisões, informa:

O Serviço de Inteligência da Polícia Militar prendeu, no sábado (12), Emanuele Júlia Moraes de Oliveira e Regiane de Lima Hemetério, ambas moradoras da Rua São Sebastião, no Bairro do São Bernardo.

Os policiais se deslocaram até as residências e encontraram em poder das duas mulheres 1,5 kg de maconha prensada, 72 pedras de crack, 54 papelotes de tof tof (droga orgânica), uma pistola 380 numeração raspada com cinco munições intactas, sete munições de calibre 9 mm e R$ 49,10 em dinheiro. Após a prisão, elas foram encaminhadas ao Plantão Central da Cidade Operária, onde foram autuadas por tráfico de entorpecentes e porte ilegal de arma de fogo. 

Outra ocorrência de mulheres traficantes foi feita, no domingo (13). Uma viatura do Batalhão de Choque da Polícia Militar, que faz o patrulhamento diário na área do Barreto, efetuou a prisão de Alessandra Lima, que seria irmã de criação da traficante Rosângela Andrea Carvalho, a Rosinha do Pó, presa na segunda quinzena de dezembro último. Na ocasião, Alessandra Lima foi detida com dois quilos de crack e apresentada no Plantão da Reffsa (na Avenida Beira–Mar).

Desilusão com a Política?

Postado por Caio Hostilio em 15/fev/2011 - 126 Comentários

Desilusão com a Política?

Depois que postei aqui nesse blog o artigo: “O “Bate Cabeça”: Política maranhense está desnorteada !!!”, recebi várias ligações de amigos e parentes, se eu estava desiludido com a política maranhense e se haveria jeito de reverter o meu sentimento. Respondi a todos, que não estou desiludido, mas que vejo o momento político maranhense desnorteado pelos últimos acontecimentos e, principalmente, pela falta de unidade, isso na posição quanto na oposição.

Na verdade, gosto muito de observar para que eu possa fazer um questionamento crítico. Isso não quer dizer que eu esteja correto, pois o meu pensamento pode não coadunar com os verdadeiros fatos. O meu pensamento é empírico. É o que sinto.

Contudo, vale ressaltar que existe uma frustração generalizada pelos últimos acontecimentos políticos, onde prevaleceu o jogo da politicalha em várias esferas de poder.  

Portanto, vivemos um momento muito delicado no processo de consolidação da nossa jovem democracia. Existe um verdadeiro paradoxo ao qual precisamos ficar muito atentos, pois vivenciamos aqui no Maranhão uma série de riscos bastante preocupantes.

Esses últimos acontecimentos têm contribuído para que nos últimos dias tenhamos assistido a uma piora na qualidade dos políticos, principalmente com o jogo politiqueiro, que envergonha e revolta.

De forma alguma defendo o afrouxamento da liberdade política, assim como não aceito que critiquem o questionamento crítico. Por outro lado, não posso concordar que rifem as boas lideranças, que possuem um papel importante e cumprem da melhor maneira possível a sua missão, transformando-as em vítimas de um processo de desqualificação política junto a sociedade de maneira progressiva.

Na verdade, a não solução ou a resolução negativa desse paradoxo vai fazer com que aqueles que descumprem acordos e respeito aos princípios democráticos, terão espaço para continuar agindo do mesmo modo e, por conseqüência, aqueles que se sentem mais oprimidos e desiludidos com os últimos acontecimentos, além de não serem reconhecidos, poderão abandonar o barco.

Para agravar ainda mais esse quadro, tanto na posição quanto na oposição, as grandes lideranças estão alijadas da política maranhense.

Notícias do TJ

Postado por Caio Hostilio em 15/fev/2011 - 3 Comentários

TJMA recebe denúncia do MPE contra prefeita de Anapurus

Durante sessão realizada nesta terça-feira, 15, a 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) recebeu denúncia oferecida pelo Ministério Público Estadual (MPE) contra a prefeita do município de Anapurus, Cleomaltina Moreira Monteles, acusada pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE) de realizar compras e contratar serviços sem licitação, além de fragmentar despesas. A constatação levou o TCE a desaprovar as contas da prefeitura referente ao exercício de 2004, quando a prefeita teria comprado sem licitação gêneros alimentícios, materiais de limpeza, higiene, expediente e informática, além de contrair despesas para bens que poderiam ser adquiridos em um mesmo processo. A defesa da gestora municipal contestou a acusação e afirmou que o TCE não apresentou nos autos todos os processos referentes às despesas questionadas. O relator do processo, desembargador José Luiz Oliveira, afirmou não vislumbrar motivos para não receber a denúncia, que apresentou os pressupostos legais. Os desembargadores Raimundo Melo e Bayma Araújo acompanharam a decisão.

Enquanto isso…

A 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Maranhão manteve a condenação contra Francisco da Costa Gomes Filho, ex-secretário de saúde de Timon, para perda da função pública que esteja exercendo; ressarcimento ao Município de R$ 1,7 milhão; multa civil em 10% desse valor; suspensão dos direitos políticos durante seis anos e proibição de contratar com o poder público ou receber benefícios ou incentivos por cinco anos. O ex-gestor foi condenado pelo juiz da 4ª Vara de Timon, Simeão Pereira e Silva, em ação civil pública por ato de improbidade administrativa, ajuizada pelo Ministério Público Estadual, que informou irregularidades e desaprovação das contas referentes ao exercício financeiro de 2003. O Tribunal de Contas do Estado constatou a não realização de licitação em 67 processos de contratação de bens e produtos adquiridos e serviços prestados sem as observâncias legais. Segundo o relator do processo, desembargador Marcelo Carvalho, a defesa do ex-secretário alegou que não houve intenção de fraudar o poder público e que os recursos foram aplicados de forma legal, sem desvio ou superfaturamento. Rejeitando as alegações, o relator observou que nenhum dos contratos celebrados pelo gestor respeitou os dispositivos da Lei de Licitações, ao contratar diretamente com inúmeras empresas sem prévias licitações, que não poderiam ser dispensadas, totalizando R$ 1.735.488,23, fatos que caracterizam ato de improbidade e ofensa a princípios como legalidade, moralidade e eficiência.