O principal significado da palavra decadência se refere à condição ou ao estado daquilo que está se deteriorando ou tende a se extinguir.
É certo afirmar que no Brasil estamos vivendo um processo de decadência social, política, econômica, moral e ética. A corrupção impregnou as instituições brasileira, cujo resultado é a impunidade e os corruptos sabem que jamais serão atingidos.
Um país em que a segurança jurídica, econômica, juros altos e, principalmente, a corrupção desenfreada afugentam investidores e levam muitos a deixar o Brasil.
O debate sobre a decadência moral, institucional, econômica e social no Brasil deixa de ser um assunto entre as várias camadas da sociedade, mostrando, com isso, que são os próprios brasileiros os responsáveis por essa decadência, haja vista que vivem numa bolha de cegueira de torcedores fantasiados de ideológicos.
Um país em que deu ao poder judiciário o mando sobre os poderes executivo e legislativo, cujos resultados são trágicos para uma democracia.
No que tange a moral e a ética, a corrupção se tornou endêmica, sistêmica e amparada pela impunidade, levando, com isso, o distanciamento de uma democracia consolidada.
Para salvar o Brasil, não espere num ato das instituições, dos poderes, de juizes e dos político… A salvação de partir dos brasileiros.
A troca de aparelhos está em licitação, aberta no mês passado e substituirá o atual contrato, no valor de R$ 2 milhões, passando a despesa com telefonia móvel do Senado para o valor de R$ 6 milhões. O contrato também prevê a renovação de aparelhos a cada dois anos
A licitação do Senado prevê um contrato de comodato para a aquisição dos 425 aparelhos celulares, tanto da marca Apple, quanto outras marcas. Foto: divulgação / Apple
Licitação do Senado Federal prevê a contratação de serviços de telefonia móvel e o fornecimento de 425 aparelhos celulares. O edital tem valor estimado em aproximadamente R$ 6 milhões e inclui modelos de última geração da Apple, além de equipamentos das marcas Samsung e Motorola.
O edital foi aberto em 27 de outubro e prevê a disponibilização de 95 unidades do iPhone 18 Pro e outros 330 aparelhos de modelos intermediários. Os celulares serão destinados aos senadores e servidores da Casa por meio do regime de comodato, modalidade em que os equipamentos permanecem sob propriedade da empresa contratada e são cedidos para utilização durante o período de vigência do contrato.
Contrato prevê despesas mensais por quatro anos
O valor estimado da contratação é de aproximadamente R$ 125,9 mil por mês, durante quatro anos. Entre os itens previstos, cada linha telefônica associada aos aparelhos iPhone terá custo mensal de R$ 582,74. O pacote inclui franquia de internet de 100 GB para os equipamentos da Apple e de 50 GB para os modelos intermediários.
Outra condição estabelecida no edital é a substituição dos aparelhos após dois anos de utilização. Dessa forma, os usuários terão acesso a equipamentos atualizados durante a vigência do contrato, sem que os dispositivos precisem ser adquiridos diretamente pelo Senado.
A contratação também contempla os serviços de telefonia móvel, além do fornecimento dos aparelhos. O modelo de comodato permite que a administração pública utilize os equipamentos sem incorporá-los definitivamente ao patrimônio da instituição, ficando a propriedade com a empresa responsável pelo contrato.
Nova contratação amplia quantidade de aparelhos e serviços
A licitação deverá substituir um contrato firmado em 2022, que previa o fornecimento de 93 unidades do iPhone 13 Pro e outros 290 aparelhos de modelos intermediários. Na comparação entre os dois contratos, a estimativa de gastos passou de aproximadamente R$ 2 milhões para R$ 6 milhões.
Além do aumento no valor previsto, o novo edital amplia a quantidade de aparelhos e linhas telefônicas disponibilizadas. A contratação também prevê modelos mais recentes de celulares e franquias de internet específicas para cada categoria de equipamento.
O deputado Nikolas Ferreira afirmou, nesta terça-feira (10), que irá mover ações para tentar derrubar a licitação do Senado. Foto: divulgação / Câmara dos Deputados
Ação pretende suspender licitação
O deputado federal Nikolas Ferreira (PL-MG) anunciou que pretende ingressar com uma ação popular na Justiça para tentar suspender a licitação do Senado Federal. Em manifestação, divulgada nesta terça-feira (10), Nikolas criticou a previsão de gastos e afirmou que a contratação representa um privilégio financiado com recursos públicos. O deputado relacionou a iniciativa à situação das contas públicas e ao peso dos impostos pagos pela população brasileira.
“O Brasil afundado em dívidas, mas o presidente do Senado está preocupado em garantir que seus parlamentares tenham o iPhone do ano”, declarou.
A previsão de despesas e a quantidade de equipamentos estão entre os pontos que o deputado pretende questionar nas medidas anunciadas. Para Nikolas, é necessário verificar se os custos e as condições estabelecidas no edital atendem aos princípios de economicidade e moralidade que devem orientar as contratações públicas.
“Essa contratação é um atentado à moralidade administrativa”, afirmou o parlamentar, ao justificar a intenção de levar o caso aos órgãos de controle.
Caso a medida do parlamentar seja formalizada, caberá à Justiça e ao TCU avaliar os argumentos apresentados e a regularidade dos procedimentos adotados pelo Senado.
Estamos assistindo, e mais uma vez impotentes, a uma das consequências da eleição de Lula: o envio pelo STF do caso Master para o lixo
A pretexto de reestruturação administrativa, a direção da PF afastou das suas funções dois delegados que haviam produzido os relatórios pedidos por Edson Fachin sobre as relações de ministros do STF com Daniel Vorcaro.
A determinação era para que as peças fossem descritivas, sem avaliação subjetiva, e que trouxessem apenas elementos que poderiam configurar crime.
Foram produzidos, então, relatórios sobre três ministros: Alexandre de Moraes, Dias Toffoli e Nunes Marques. Ficaram de fora André Mendonça, Gilmar Mendes e Luiz Fux.
A direção da PF não gostou do resultado. Além do afastamento dos delegados, determinou a confecção de relatórios substitutivos. Ainda mais liofilizados, com menos contexto, e que incluíssem os três ministros não citados por falta de dados incriminadores.
Quando saiu a notícia sobre os delegados que foram para o Gulag burocrático, ouvi o seguinte de uma fonte no STF: “Esses eram alguns dos que trabalhavam sério lá. Depois ainda perguntam sobre por que Mendonça afastou Andrei Rodrigues…”.
Estamos assistindo, portanto, e mais uma vez impotentes, a uma das consequências da eleição de Lula: o encaminhamento do caso Master para o lixo. Sim, o Paraguai é melhor do que o Brasil.
O roteiro está traçado: do lado da PF, da PGR e do Supremo, daquela ala lá, trata-se de esvaziar as provas existentes e de incluir o máximo de ministros no bolo para que a inocência de uns, colocada no mesmo plano suspeito, sirva para esmaecer a culpa evidente de outros. Quando todo mundo é culpado, ninguém é.
Tumultuar a condução do caso por Edson Fachin, que o arrogou para si, faz parte do roteiro. Agora, a defesa de Vorcaro contesta a retirada do processo das mãos do insuspeito Dias Toffoli e quer que Gilmar Mendes, como decano do tribunal, em suposta obediência ao regimento da corte, seja o ministro que cuide das questões urgentes do caso, principalmente a revisão da prisão preventiva do banqueiro.
Chega-se, assim, com tudo preparado para que dê em nada o julgamento da tal questão de ordem surgida naquela sessão vergonhosa do STF, em 15 de setembro, que originalmente deveria decidir sobre se Alexandre de Moraes seria investigado ou não.
Não só ele não será investigado, como ninguém será, talvez apenas alguns bois de piranha. O efeito colateral desejado é a neutralização dos pedidos de abertura de processos de impeachment contra ministros do Supremo e um belo empurrão na reeleição do amigão Davi Alcolumbre para a presidência do Senado.
No aniversário da sessão vergonhosa de 15 de setembro, teremos Alexandre de Moraes aboletado na presidência do STF, em versão nacional da Inês de Castro, e passaremos a viver sob a ameaça permanente de inquéritos abertos de ofício, similares ao da fake news, que foi supostamente arquivado por Edson Fachin (há controvérsias).
Quanto a Daniel Vorcaro, em dia não tão distante, ele rirá de tudo isso, entre orgias regadas a whisky Macallan e champanhe Dom Pérignon, na companhia de muitas loiras eslavas e dos velhos e novos amigos que atuam pelo bem deste país abençoado por Belzebu.
O ministro Cristiano Zanin, do STF (Supremo Tribunal Federal), recebe hoje (10) os advogados de Eduardo Paes (PSD) em meio à ação do partido que tenta restabelecer o segundo turno da eleição para o governo do Rio.O que pede o PSD
Outro atropelo do TSE
O encontro acontece agora à tarde e foi incluído na agenda oficial do ministro. Zanin vai ouvir os advogados Gustavo Schmidt e Felipe Santa Cruz, que atuam na disputa judicial envolvendo o resultado do pleito no estado.
O PSD contesta decisão do TSE (Tribunal Superior Eleitoral) que anulou os votos de Anthony Garotinho (Republicanos). Com a exclusão desses votos, a Justiça Eleitoral proclamou a vitória de Douglas Ruas (PL) no primeiro turno.
Zanin já negou um pedido da coligação de Paes para suspender os efeitos da decisão do TSE e garantir a realização do segundo turno. Na ocasião, o ministro afirmou que o STF não poderia analisar a solicitação porque ainda não havia recurso extraordinário contra a decisão e porque as possibilidades de recurso junto ao TSE não tinham sido esgotadas.
Em 16 de outubro, Zanin determinou que a corte eleitoral prestasse informações em cinco dias e depois abriu vista à AGU e à PGR. As informações foram enviadas pelo presidente do TSE, Nunes Marques, em 23 de outubro; a AGU foi intimada em 27 de outubro, mas ainda não se manifestou, e a PGR ainda não foi formalmente intimada.
O PSD questiona se votos de um candidato que concorreu sub judice podem ser retirados da base de cálculo depois da totalização original. A legenda sustenta que a anulação posterior dos votos de Garotinho não deveria mudar a definição sobre a necessidade de segundo turno, que teria sido estabelecida a partir do resultado das urnas.
A bagunça generalizada em torno da nova Lei de Zoneamento, Parcelamento, Uso e Ocupaçao do Solo de São Luís fez com que a Prefeitura faça diversos contestações, haja vista que não preenche os parâmetros que o caso requer.
O projeto veio para substituir as regras urbanísticas que vigoravam desde 1992 (Lei nº 3.253), complementando o Plano Diretor aprovado em 2023, mas cadê os critérios técnicos?
O texto original foi elaborado pela Prefeitura de São Luís ao longo de quase três anos, com base em estudos técnicos, audiências públicas e debates com o Conselho da Cidade. No entanto, ao tramitar na Câmara Municipal, os vereadores inseriram 133 emendas (que resultaram em cerca de 283 alterações no texto) votadas em bloco e sem nova consulta popular. Sem audiências pública, perde-se o sentido.
A prefeita Esmênia Miranda acerta quando aplicou um veto integral ao projeto modificado, argumentando que as mudanças descaracterizavam a proposta e não tinham embasamento técnico.
Contudo, a Câmara Municipal errou quando derrubou o veto por 17 votos a nove e promulgou a nova legislação, sem escutar os ludovicenses.
Mudanças na construção e orla? As novas regras alteram parâmetros como limites de altura e recuos. Na Avenida Litorânea, por exemplo, o limite de altura de edifícios passou de 25 metros para 35 metros; o recuo frontal para prédios de até 60 metros caiu de 25 para 12 metros, permitindo calçadas menores e construções maiores. Erro que transforma já cidade sem jardinagem e calçadas, numa selva de pedras sem respeito ao pedestre.
Já nos Impactos ambientais e industriais, o texto emendado altera as regras de proteção às margens de rios, áreas ambientais, zonas rurais e locais para instalação de indústrias, contrariando diretrizes do Plano Diretor de 2023.
Os Críticos, pesquisadores da UFMA e movimentos sociais apontam que a ausência de consulta prévia, livre e informada a comunidades tradicionais (como indígenas, quilombolas, ribeirinhos e pescadores) desrespeita a Convenção 169 da OIT e leis federais.
Foi assertivo a Procuradoria do Município acionar a Justiça (Vara de Interesses Difusos e Coletivos) para tentar suspender os efeitos da lei e anular a votação, enquanto movimentos sociais e entidades realizam atos públicos em frente à Câmara Municipal cobrando explicações dos parlamentares.
SÃO LUÍS NÃO MERECE SER BAGUNÇADA POR QUERELAS POLITIQUEIRAS!!!
Dois dos delegados que coordenaram as investigações do caso Master foram afastados de seus cargos dois dias depois de enviarem ao superior imediato na Polícia Federal (PF) relatórios detalhando o envolvimento de ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) com o dono do Banco Master, Daniel Vorcaro.
Os documentos foram produzidos por determinação de Edson Fachin. Cada relatório diz respeito a um ministro, e os citados são Kassio Nunes Marques, Alexandre de Moraes e Dias Toffoli. Segundo apuração da equipe do blog de Malu Gaspar, as três informações de polícia judiciária (IPJ), como são chamados os documentos, foram protocoladas no Sistema Eletrônico de Informações (SEI) do governo federal no dia 3 de novembro, assinadas por oito policiais federais, quatro delegados e quatro agentes.
Em editorial, jornal alerta para os riscos de uma dívida pública crescente e da falta de controle dos gastos do governo, apontando semelhanças com o cenário econômico que marcou o governo Dilma Rousseff
O quarto mandato de Lula começa sob o fantasma do desastre fiscal de Dilma Rousseff. Em editorial, o Estadão alerta que a recusa do petista em cortar gastos pode empurrar o Brasil para uma nova recessão. A dívida bruta já chegou a 82,9% do PIB, enquanto o mercado reage ao risco de mais irresponsabilidade nas contas públicas.
Em vez de apresentar um plano para controlar despesas, Lula voltou ao velho roteiro de promessas, benefícios e expansão dos gastos. O discurso em rede nacional teve mais cara de palanque do que de governo. Até a inflação foi minimizada, embora o IPCA em 12 meses tenha superado o teto da meta.
O problema é que a conta não desaparece porque Lula finge que ela não existe. Com juros altos, dívida crescente e mais gastos, quem acaba pagando é o cidadão, seja no imposto, no crédito ou na perda de poder de compra. O Brasil já conhece esse filme. E sabe muito bem como terminou quando Dilma estava no comando.
O deputado federal Hildo Rocha é um verdadeiro representante do povo na Câmara dos Deputados, em Brasilia, pois é atuante no plenário, nas comissões, como relator e, principalmente, em busca de benfeitorias, infraestrutura e condições dignas para os maranhenses.
Diariamente percorre os ministérios, cujas reuniões são bem sucedidas, mostrando seu empenho para trazer para o Maranhão melhorias fundamentais para o bem-estar e qualidade de vida aos maranhenses.
˜32 anos de Fernando Falcão: aniversário com casa nova e sonhos realizados!
O aniversário de Fernando Falcão ganhou um significado especial na Aldeia Escalvado: 50 famílias indígenas receberam as chaves da casa própria, uma conquista viabilizada por meio da nossa articulação no programa Minha Casa, Minha Vida.˜, destacou Hildo Rocha.
A gestão de Gentil Neto em Caxias é um modelo de administração voltada para colocar o cidadão no centro das decisões, garantindo eficiência, transparência, inovação e entrega de valor social.
Suas ações, conforme os vídeos abaixo, são serviços públicos que atendem às necessidades reais da sociedade, que promovem a participação social dos caxienses.
Uma gestão de excelência, com se ver em Caxias, vislumbra o alinhamento entre governança, planejamento, processos internos e recursos disponíveis.
Atende, ainda, a capacitação contínua, estímulo ao aprendizado organizacional e melhoria nas condições de trabalho dos servidores.
Cúpula da PF mandou refazer relatórios sobre relação de ministros do STF com Daniel Vorcaro após versões produzidas extrapolarem limites
A direção-geral da Polícia Federal (PF) mandou refazer três relatórios sobre a relação de ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) com o banqueiro Daniel Vorcaro, dono do Banco Master.
À coluna, fontes da cúpula da PF explicaram que os três relatórios terão de ser refeitos, porque praticamente repetiram o conteúdo de relatórios anteriores já rejeitados por parte dos ministros do Supremo.
Segundo essas fontes, os documentos recém-produzidos teriam novamente “extrapolado limites” ao investigar ministros da Corte sem autorização, o que é vedado pela Lei Orgânica da Magistratura (Loman).
Após essa avaliação, a cúpula da PF ordenou a produção de novos relatórios que atendam ao pedido de Fachin. A previsão é que os relatórios adequados sejam enviados ao Supremo até o fim de novembro.
A produção dos três relatórios foi revelada na segunda-feira (9/11) por Malu Gaspar, no jornal O Globo. Segundo a matéria, os documentos estavam nas mãos do diretor-geral da PF, Andrei Rodrigues.
A bagunça generalizada em torno da nova Lei de Zoneamento, Parcelamento, Uso e Ocupaçao do Solo de São Luís fez com que a Prefeitura faça diversos contestações, haja vista que não preenche os parâmetros que o caso requer.
A gestão de Gentil Neto em Caxias é um modelo de administração voltada para colocar o cidadão no centro das decisões, garantindo eficiência, transparência, inovação e entrega de valor social.
O principal significado da palavra decadência se refere à condição ou ao estado daquilo que está se deteriorando ou tende a se extinguir.
O ministro Cristiano Zanin, do STF (Supremo Tribunal Federal), recebe hoje (10) os advogados de Eduardo Paes (PSD) em meio à ação do partido que tenta restabelecer o segundo turno da eleição para o governo do Rio.O que pede o PSD
POR MALU GASPAR
O deputado federal Hildo Rocha é um verdadeiro representante do povo na Câmara dos Deputados, em Brasilia, pois é atuante no plenário, nas comissões, como relator e, principalmente, em busca de benfeitorias, infraestrutura e condições dignas para os maranhenses.
hostiliocaio@hotmail.com
