Postado por Caio Hostilio em 05/maio/2017 - Sem Comentários

C
A bancada federal do Maranhão esteve em audiência com o ministro dos transportes, Maurício Quintela na ultima quarta-feira. Durante a audiência o deputado federal Hildo Rocha (PMDB/MA) foi enérgico ao cobrar o reinício das obras de duplicação da BR-135. “Disse ao ministro que nós não aguentamos mais esse descaso com o povo maranhense. Falei da mágoa que o povo do Maranhão tem com o Ministério dos Transportes, com o Dnit, e com o Governo Federal em relação à demora na conclusão da obra de duplicação da BR 135”, destacou Hildo Rocha.
Emenda de bancada
O parlamentar ressaltou que a bancada maranhense destinou recursos para a conclusão do empreendimento. “Nós colocamos emendas da bancada para a conclusão do primeiro trecho e também para a continuação da obra que irá até Miranda do Norte”, Rocha.
O deputado afirmou que a culpa pelo atraso é do Ministério dos Transportes, do DNIT. “Infelizmente eu não posso fazer a obra porque não sou executivo, sou parlamentar, mas estou cumprindo o meu papel. Se a obra não é concluída é culpa do Ministério dos Transportes e do Dnit”, explicou Hildo Rocha.
“Espero, sinceramente, que a obra seja imediatamente reiniciada e concluída o mais breve possível”, completou o parlamentar.
Postado por Caio Hostilio em 05/maio/2017 - Sem Comentários
Num ato de desespero, pois sua esposa grávida estava precisando de uma receita para comprar o medicamento para a criança em gestação, tentou de toda forma encontrar alguém que o atendesse e assim pudesse comprar o medicamento.
Pelo que tudo indica, a gestação é de risco.
Ao tentar gravar a falta de atendimento, o guarda da secretaria quis tomar o seu aparelho telefônico, coisa que revoltou ainda mais o pai desesperado.
Na verdade, é preciso que prefeitos tomem consciência de que serviços essenciais devem ter plantonista, para que não ocorra esse tipo de ocorrência, cujas conseqüências podem ser trágicas…
Postado por Caio Hostilio em 05/maio/2017 - Sem Comentários
Ora bolas!!! Uma coisa e convocar e outra é fazer com que essa convocação seja efetiva.
Todos já sabem das ações políticas com o dinheiro do contribuinte praticadas pelos secretários de Flávio Dino para se fortalecerem nas próximas eleições, seja para Assembléia Legislativa ou para Câmara dos Deputados.
Vale ressaltar que essa prática foi utilizada por diversos secretários dos governos passados… Não é novidade, haja vista que é atrativo demais esse “empregão” de deputado, ainda mais quando se torna profissão!!!
Por outro lado, Adelmo Soares é o esposo da vereadora de Caxias, Aureamélia Soares (PCdoB) que está na eminência de perder o mandato por suposta de compra de votos dos alunos do IFMA e ter usado um veículo do governo do Estado, nas eleições de 2016.
Adelmo Soares é aliado do presidente da Assembléia Legislativa, deputado Humberto Coutinho, ficando, com isso, um impasse sobre essa convocação.
Com certeza encontrarão uma forma para suspender a convocação, podendo até o secretário se declarar impedido por problemas pessoais ou de saúde.
Se for, tudo será um mamão com açúcar…
Postado por Caio Hostilio em 05/maio/2017 - Sem Comentários
Além de serem importantíssimas para o desenvolvimento econômico e social de Caxias, essas cinco grandes obras mencionadas pelo prefeito Fábio Gentil, com certeza, gerará centenas de empregos diretos e indiretos, cujos reflexos serão sentidos na grande circulação de dinheiro no comércio local, coisa que engrandece o bem-estar da coletividade.
Na manhã da última quarta-feira (03/04), o Prefeito de Caxias-MA Fábio Gentil esteve nas dependências do Centro de Controle de Zoonoses (CCZ). Na ocasião o gestor garantiu o atendimento de um dos pedidos, a reforma do prédio, que não passa por uma intervenção importante há 16 anos, e disse que vai olhar com muita sensibilidade as demandas dos Agentes de Endemias no que diz respeito ao Plano de Cargos e Carreiras, bem como, o atendimento de pequenas demandas como fardamentos, cumprimento com as indenizações para quem trabalha no campo e auxílio transporte.
Durante a visita ao CCZ, Fábio Gentil mencionou aos presentes, que a cidade começa a experimentar um novo ânimo, pois as primeiras cinco grandes obras lançadas na cidade de Caxias-MA, vão gerar mais do que empregos para a população, vão colocar dinheiro em circulação na cidade. Ao todo, aproximadamente R$ 25 milhões de reais em investimentos serão realizados. Todo esse montante é fruto do esforço em economizar recursos dos cofres públicos municipais.
“Nós vamos executar essas obras com recursos próprios. Nós não temos contrapartida Estadual ou Federal para executar essas obras. Nos últimos anos a Prefeitura não conseguiu executar nada com recursos do próprio município, ou o dinheiro era federal ou era estadual. Os recursos economizados nos primeiros meses da nossa administração nos permitiu fazer esse anúncio importante para a cidade e para a população. Tenho certeza de que vamos fazer a cidade que a gente quer com determinação e trabalho”, disse Fábio Gentil, Prefeito Municipal.
Mais uma vez o Prefeito reforçou que o processo licitatório das obras já está em andamento e num prazo máximo de 20 a 45 dias, já se saberá qual a empresa ganhou, ou quais empresas vão executar os trabalhos.
“Nós acreditamos que vamos gerar mais de 1.500 empregos diretos, fora os indiretos. Peço aos caxienses que acreditem no nosso governo, porque eles terão orgulho do nosso trabalho em benefício da cidade e das pessoas. Eu sei que uma boa construção precisa de uma base firme. O que eu posso dizer, é que, o que não foi concluído nas administrações passadas nós vamos concluir. O que foi feito de errado, nós vamos corrigir, e o que não foi executado de serviço, nós vamos fazer porque a população merece e precisa”, ratificou Fábio Gentil, Prefeito de Caxias-MA.
Postado por Caio Hostilio em 04/maio/2017 - Sem Comentários
A Prefeitura de São José de Ribamar, por meio do Instituto de Previdência, em parceria com a Secretaria de Assistência Municipal de Assistência Social (SEMAS), deu início nesta quarta-feira (03) ao I Seminário do Trabalhador com foco no direito previdenciário, assistência social e fatores de proteção dos servidores. O evento que se estende até esta quinta-feira (04), na sede do Pré-Vestibular Municipal, tem o objetivo de discutir políticas públicas voltadas ao servidor público e seus direitos assegurados.
Durante a abertura do evento, o vice-prefeito, Eudes Sampaio, que representou o prefeito Luis Fernando, lembrou que o tema se levanta em um momento onde todos os servidores questionam sobre seus direitos. “Para muitos servidores, o Instituto ainda gera dúvidas, daí a razão do seminário. Encontramos o Instituto já instalado, porém estamos fazendo valer as regras estabelecidas por lei. Desde Janeiro, criamos uma estrutura administrativa que pudesse sanar as pendências e resolver problemas sérios deixados pela gestão passada” explicou o gestor.
Além de palestras e debates acerca da previdência e assistência social, os servidores também deverão participar de oficinas práticas de identificação de carências para que possam ser elencadas e a partir daí, serem encaminhadas como proposições de melhoramento na seguridade social, o que de acordo com a presidente do instituto de previdência social, Nádia Quinzeiro, é um dos pilares da administração municipal.“ “O cuidado para que o servidor seja ouvido e assistido, é uma determinação de governo.
O seminário, realizado exatamente no mês de maio, mês do trabalhador, vem oferecer o conhecimento necessário, sobretudo dos direitos de cada servidor municipal”, explicou. No total, quase 200 servidores públicos municipais participam do evento, e cada um escolhido por seu setor para participar, deverá passar o conhecimento adquirido durante o evento. Para o líder do Governo na Câmara, vereador Professor Cristiano, a ação mostra a preocupação do governo em preservar o direito de cada trabalhador e avançar na oferta de melhorias para o servidor municipal.
“Em outros momentos era comum eventos alusivos ao trabalhador, porém sem o foco direcionado para os direitos que os servidores têm. De parabéns a prefeitura pela iniciativa que contribuem também para o crescimento e reconstrução do município”, concluiu.
Postado por Caio Hostilio em 04/maio/2017 - Sem Comentários
A deputada Andrea Murad (PMDB) usou a tribuna da Assembleia Legislativa nesta quinta-feira (04) para repercutir a decisão da 2ª Vara da Fazenda Pública que desfavoreceu o secretário de segurança, Jefferson Portela. Pelo descumprimento da decisão liminar, o juiz Carlos Veloso pediu o afastamento do secretário até que a empresa Supritech retorne aos serviços previstos em contrato com o estado, reincidido unilateralmente pelo Jefferson Portela. Para a deputada, a postura do secretário em descumprir uma decisão judicial é considerada uma afronta ao Poder Judiciário.
“Eu não poderia deixar de comentar sobre a arrogância do secretário de Segurança, Jefferson Portela, que até diante da Justiça age de forma irresponsável, sem temer qualquer consequência, ele e o seu governador Flávio Dino. Eu fico perplexa ainda do secretário Jefferson Portela continuar à frente da Secretaria de Segurança, não só agora com esse fato, com uma decisão judicial que ele não cumpriu, mas principalmente pelo que ele faz ou pelo que ele não está fazendo pela Segurança Pública do Estado. É um secretário incompetente, é um secretário que não tem a menor competência para gerir a pasta, já demonstrou isso a todos, e ainda se acha acima da lei descumprindo uma decisão judicial. Com isso o juiz o afastou, mas pra que permanecesse no cargo, a empresa que ele colocou pra rua volta.”
Na decisão, o juiz Carlos Veloso relatou “que o secretário de segurança do Maranhão por sua própria vontade não quer cumprir a decisão judicial” e que “a multa imposta ao estado não foi suficiente para conscientizá-lo do seu dever cívico e moral de atentar para o respeito pelo cumprimento das decisões judiciais, base importantíssima para o estado democrático de direito”. O magistrado destacou ainda que “não se pode admitir que qualquer autoridade do estado se arvore na condição de juiz das decisões judiciais, decidindo quais delas devem cumprir ao seu talante, utilizando de critérios próprios para, em assim agindo, atrapalhar a vida do cidadão e das empresas, bem como onerar o estado e colaborar para o descrédito da justiça”.
Andrea Murad também criticou o desgoverno que se instalou no Maranhão com a gestão de Flávio Dino, hoje citado na Lava Jato suspeito de receber propina da Odebrecht quando era deputado federal para favorecer a empresa na tramitação de leis na Câmara de Deputados.
“Eu, sinceramente, acho que o governador Flávio Dino está cada dia pior, cada dia se afundando mais. A população vê isso em todas as áreas, isso não é a oposição que diz, é o povo nas ruas que está dizendo, que não suporta mais esse desgoverno, que não aguenta mais esse governo incompetente, de um governador que pregava tanto honestidade e está na Lava Jato, com o nome “charuto” na Odebrecht para receber ele mesmo uma mochilinha com a propina. Aí eu realmente fico me perguntando: Quantas empresas que trabalham no governo ele não deve cobrar propina? Será que talvez essa empresa que o Jeferson Portela expulsou da secretaria não tenha se negado a dar propina? É muito estranho se colocar uma empresa na rua para colocar outra, desrespeitando decisões judiciais.
E diante dessa afronta à justiça, esse governo não tem consciência e prática cívica e moral bem como respeito pelo estado democrático de direito. Foi preciso afastar um secretário do cargo para que a justiça se cumpra. Mais uma prova de desrespeito que o governador Flávio Dino tem com os demais poderes, se achando acima de tudo e de todos”, disse Andrea.
Postado por Caio Hostilio em 04/maio/2017 - Sem Comentários
O deputado estadual Sousa Neto (PROS), na sessão plenária desta quinta-feira (4), voltou a cobrar do Governo Flávio Dino (PCdoB) a convocação dos 1.432 candidatos sub judice da Polícia Militar. Ele denunciou, também, a retaliação do Comando da PM aos 640 novos soldados do interior do Estado.
“É inaceitável, nos dias de hoje, em que a sociedade clama por segurança pública, que o Governador ditador Flávio Dino queira fazer um novo concurso público para chamar 1.600 policiais, tendo 1.500 sub judice, prontos para o Curso de Formação. Todos trazem consigo uma história. São relatos emocionantes de pessoas que já gastaram o que não tinham, para chegarem até aqui. A única coisa que eles querem e estão aptos, é vestir a farda da Polícia Militar e defender a vida de cada um de nós. É uma guerra que nós entramos, e tenho certeza de que vamos vencê-la. Vamos para cima até o fim, enquanto vocês não vestirem a farda de vocês, não vamos recuar”, exaltou, sob aplausos dos candidatos que ocupavam a galeria da Assembleia.
Sousa falou da reunião da Comissão de Segurança da Casa, ocorrida durante a manhã, com a participação dos deputados Júnior Verde (Presidente) e Cabo Campos, em que ficou acertada para o dia 18 de maio, uma audiência pública com representantes da Secretaria de Segurança Pública (SSP), Procuradoria do Estado, Ministério Público, Poder Judiciário e OAB, para tratar da questão. “É a última vez que eu vou a audiência pública de Segurança, até porque eu já marquei várias, e nenhum representante do Governo veio. Eles não gostam de desgastes. Estamos na luta, e dia 18, sairemos da audiência direto para alguma instância que resolva realmente o problema”.
Governo persegue novos soldados do interior – Na oportunidade, o deputado denunciou a situação dos 640 novos soldados, formados no último mês de março, que foram transferidos do interior para a capital, por perseguição do comando da SSP.
“Aqui é o relato de um soldado barra 16. Esses policiais militares vieram do interior, por determinação do Comandante Geral, para entregar a documentação e resolver pendências administrativas. Passaram dias no CEFAP e nos batalhões, sem comida, sem roupa e até sem materiais de higiene. Depois, providenciaram os uniformes deles para fazer aquela propaganda midiática do Governo que vocês veem todo dia na TV. Agora, eles ficaram sabendo que vão ter que trabalhar em São Luis. E olha o recado do comandante geral para eles: Vocês vão aprender a não entrar mais na Justiça”.
O parlamentar lembrou que, pelo edital do concurso público, ocorrido no ano de 2012, as vagas eram regionalizadas. “O concurso tinha vagas de acordo com as cidades e os batalhões da PM, no estado. Como retaliação, o comando determinou que eles prestem serviço na capital. O que mais me preocupa é a irresponsabilidade desse Governo, querer que um policial que foi formado no 7º Batalhão de Pindaré, por exemplo, que mora em Santa Inês, seja colocado para fazer policiamento, vamos supor, lá no Coroadinho ou no Anjo da Guarda, a maioria sem nunca ter pisado em São Luís do Maranhão”.
Sousa Neto comentou, por fim, a decisão judicial que afastou Jefferson Portela do comando da Segurança Pública. “Esse Governador da mentira, Governador midiático, que, ontem (3), por birra, o Secretário de Segurança Pública foi, por meio de uma ação judicial, colocado para fora do seu lugar, por não cumprir uma decisão judicial, porque eles pensam que eles são donos até do Judiciário e do Legislativo. Aqui, no meu mandato, eles não mandam. Não vou recuar com medo deste comunista que aí está de passagem pelo Governo do Estado do Maranhão”, finalizou.
Postado por Caio Hostilio em 04/maio/2017 - Sem Comentários
O deputado estadual Wellington do Curso (PP) se posicionou, na Assembleia Legislativa do Maranhão, contrário ao aumento em passagens de ferry boat e solicitou a revogação do reajuste. O parlamentar destacou o reajuste de 5% no valor das tarifas, o que fez com que os passageiros paguem mais caro para fazer o trajeto da capital maranhense até o Cujupe.
Ao se pronunciar, Wellington mencionou ainda requerimentos em que cobra a planilha de custos às Empresas que prestam o serviço, a fim de identificar as possíveis causas que “justifiquem” o aumento.
“A população da Baixada Maranhense agora sofre com esse aumento nas passagens do ferry boat. Antes, já recebíamos as reclamações quanto à prestação de serviços, que não eram de boa qualidade. Agora, além disso, ainda há o aumento na tarifa. Há quem justifique esse reajuste em virtude do aumento de ICMS, cobrado pelo Governo do Estado. Inclusive, votei contra esse projeto e, por isso, agora solicito a planilha de custos às empresas prestadoras do serviço. Aumentar o preço de forma repentina sem qualquer contrapartida é desrespeitar o consumidor”, disse Wellington.
Os requerimentos do deputado Wellington serão encaminhados ao Presidente da Empresa SERVIPORTO, Nemésio Brandão, e ao Presidente da Empresa Internacional Marítima, Luiz Carlos Cantanhede.
ENTENDA A SITUAÇÃO:
Após o aumento, os passageiros que pagavam R$ 11 pela passagem, agora estão tendo que pagar R$ 11,60 para fazer o trajeto. Os carros comuns, de até 4 metros, agora pagam R$73,70 – antes era R$ 70. As caminhonetes e suvs passaram a custar R$94,70, quase cinco reais a mais.
Postado por Caio Hostilio em 04/maio/2017 - Sem Comentários
Em busca de diminuir os índices de criminalidade nos bairros do Filipinho, Redenção, Sítio Leal e adjacências, o vereador Marcial Lima (PEN) promoveu um encontro entre moradores e líderes comunitários dessas áreas com autoridades de segurança pública do Estado e de São Luís. O objetivo do encontro, que contou com a participação do delegado-adjunto da Superintendência da Polícia Civil da Capital (SPCC), Rodson Almeida, e do coronel Pedro Ribeiro, comandante do Comando de Policiamento de Área Metropolitana (Cpam I), foi discutir medidas viáveis que possam ser adotadas para reduzir a ação de bandidos na região o mais rápido possível.
“Acho fundamental este tipo de encontro porque você congrega as pessoas do próprio bairro, pessoas de várias idades interessadas em resolver o problema. Não adianta o vereador se interessar pelo tema, em discutir o problema. O importante é que as pessoas venham e conversem com as autoridades”, explicou Marcial Lima.
Ao aproximar a comunidade das autoridades de segurança, Marcial Lima explica que seu objetivo foi ajudar os moradores dos bairros do Filipinho, Redenção e Sítio Leal, que não escondem o medo com os assaltos diários. A comunidade foi unânime ao solicitar mais presença policial na região que possui, além de residências e estabelecimentos comerciais, várias instituições de ensino.
“Em vez das pessoas irem até o quartel, aqui as autoridades puderam vir e ouvir os reclames da população, o que o povo está querendo dizer, que é sobre a casa que foi arrombada, ou o jovem que foi assaltado três vezes, ou o caso da senhora que foi seguida até dentro de um ônibus onde foi assaltada, e o ladrão ainda a ameaçou por saber onde ela morava. Então, aqui estamos discutindo os problemas da comunidade. E, assim, vamos tentar fazer nas comunidades permanentemente”, destacou o vereador.
Após ouvir as explanações dos moradores, o comandante do Cpam I, coronel Pedro Ribeiro, garantiu maior presença policial na região com a utilização de policiais em motocicletas e, posteriormente, a região deverá contar com um carro próprio. De acordo com o coronel, que parabenizou a iniciativa do vereador Marcial Lima, o policiamento ostensivo irá retornar à área do Filipinho e adjacências.
“Autoridade pública não pode ter medo de nada. Eu vi e ouvi o que a comunidade está sentindo. Vamos construir uma melhoria para os bairros e buscar meios para que esta realidade mude”, disse o comandante do Cpam I.
O delegado-adjunto da Superintendência da Policia Civil da Capital (SPCC), Rodson Almeida, garantiu que a Secretaria Estadual de Segurança Pública irá sempre estar à disposição da comunidade.
“Parabenizo o vereador Marcial Lima pela iniciativa. A segurança pública é responsabilidade de todos. Somos parceiros e entendemos as angústias da população. Estamos à disposição da comunidade para tomar medidas que diminuam estes problemas”, afirmou.
Postado por Caio Hostilio em 04/maio/2017 - Sem Comentários
O deputado federal Hildo Rocha (PMDB/MA) foi eleito ontem (03/05) para presidir a comissão especial destinada a propor medidas para a modernização e reestruturação do Sistema Penitenciário (CEPENETI) que foi instalada com a presença de trinta e cinco titulares e trinta e cinco suplentes. Na sequência da reunião, Rocha deu início aos trabalhos e apresentou a pauta inicial para os próximos dias.
Sistema defasado
De acordo com o parlamentar, o sistema penitenciário brasileiro está falido. “Do jeito que está não pode continuar. Temos que melhorar o sistema. Para isso, é necessário o empenho de todos desta comissão. Tenho certeza que todos irão contribuir para que possamos aprimorar a nossa legislação”, destacou Rocha.
O século dos criminosos
Em artigo publicado recentemente, Hildo Rocha destacou citação emblemática de Jeffrey Robinson, autor do livro “A globalização do crime”. “Enquanto vivermos num mundo onde uma filosofia de soberania do século XII é reforçada por um modelo judiciário do século XVIII, defendido por um conceito de combate ao crime do século XIX que ainda está tentando chegar a um acordo com a tecnologia do século XX, o século XXI pertencerá aos criminosos”.
A frase ilustra com excelente didatismo e, resume com admirável precisão, o que se passa no Brasil e no mundo, em termos de criminalidade. A referência revela ainda a essência das ideias que inspiraram Hildo Rocha a recomendar a criação da comissão por meio de ação parlamentar junto à Mesa Diretora da Câmara Federal.
De fato, há um descompasso entre o que dizem as leis e os resultados que elas produzem. Tal anormalidade gera inquietação; medo; sensação de impunidade; revolta; desilusão… torçamos para que a comissão consiga encontrar soluções capazes de melhorar o sistema penitenciário brasileiro.