Assembleia Legislativa realiza primeiro Pregão Eletrônico na gestão do presidente Othelino

Postado por Caio Hostilio em 09/maio/2018 - Sem Comentários

Lançado, oficialmente, na tarde desta terça-feira (8), o primeiro Pregão Eletrônico da Assembleia Legislativa do Maranhão, no auditório Neiva Moreira. A aquisição dos equipamentos eletrônicos foi o passo inicial, que contou com a presença do presidente da Casa, Othelino Neto (PCdoB); do presidente da Comissão Permanente de Licitação (CPL), André Luís Marques; do vice-presidente, Artur Baldez, e do diretor administrativo, Antino Noleto Júnior. Também presentes o pregoeiro Alexandre Henrique, o presidente da Comissão de Licitação da Prefeitura de São Luís, Thiago Braga, e servidores públicos.

Othelino Neto iniciou o Pregão Eletrônico pelo sistema do Portal de Compras do governo federal (Compras Net), que funciona por meio do site do Ministério do Planejamento. Ele disse que essa é a primeira vez que a Assembleia utiliza o Pregão Eletrônico. “É um momento histórico para a Casa. Nós estamos aqui, neste primeiro momento, chegando ao século 21, no que diz respeito ao que há de mais moderno em termos de licitação”, frisou.

O presidente afirmou que o legislativo estadual ganha, a partir de agora, em agilidade e transparência, em se tratando da utilização dos recursos públicos. “Fazendo com que os procedimentos sejam transparentes e que possamos adquirir bens e produtos de qualidade a preços mais baixos.  Essa é uma oportunidade importante, porque todos os interessados, em qualquer estado do Brasil, podem participar”.

Inovação!!! Enfim, a Câmara de Vereadores de São Luís aclamará Osmar Filho para presidir a Casa

Postado por Caio Hostilio em 09/maio/2018 - Sem Comentários

O ciclo vicioso e a inércia da Câmara de Vereadores de São Luís chegarão ao fim com a aclamação ao nome do vereador Osmar Filho para presidir a Casa no biênio 2019/2020.

A votação está marcada para hoje (09) e tudo leva a crer que se iniciará uma nova era no Legislativo Municipal de São Luís, cuja inovação estará pautada numa administração plural, compartilhada, democrática, com afirmou o futuro presidente Osmar Filho.

Agora, é aguardar e observar essa inovação que se faz necessária.

Êpa!!! Flávio Dino quer que o truculento Ciro Gomes substitua o carismático Lula?

Postado por Caio Hostilio em 08/maio/2018 - Sem Comentários

Me compre um bode!!! Quando que um truculento e prepotente como Ciro Gomes pode substituir Lula? Nunca!!!

Sem Lula na disputa, com certeza não existe outro nome para substituí-lo e, por isso, a dita “esquerda de araque” não tem nome que possa levar o discurso de crescimento econômico e social no Brasil.

Agora, Flávio Dino de criação quer se tornar criador? Isso é brincadeirinha!!! Achar que pode empurrar goela abaixo dos brasileiros um arbitrário, truculento e desequilibrado, pois é se achar o último biscoito do pacote, quando na verdade é o primeiro, que muito das vezes cai chão.

Seria providencial Flávio Dino começar a trabalhar pelo Maranhão, sem mentiras e propagandas enganosas e deixar de lado essa estapafúrdia opinião.

Ufa!!! A maldade contra os excluídos deu trégua!!! Flávio Dino pensando na eleição suspende prisão e leilão de motos…

Postado por Caio Hostilio em 08/maio/2018 - Sem Comentários

Depois de abarrotar o pátio da Vip com motos e carros tomados dos excluídos pelo Maranhão afora e, assim, leiloar a revelia os veículos, Flávio Dino deu uma trégua após ver que está muito mal eleitoralmente com essa arbitrariedade.

Com certeza, caso estivesse bem eleitoralmente, manteria a truculência em tomar as motos e os veículos dos excluídos do Maranhão.

Contudo, seria providencial que a gestão Flávio Dino falasse onde foi investido o dinheiro das motos e veículos leiloados, visto que as estradas estão completamente esburacadas, sem condições alguma de tráfego.

Mas como tudo acaba em pizza, é certo afirmar que esse dinheiro ninguém sabe como e onde será aplicado.

Devolve ao menos as motos e os veículos que ainda não foram leiloados, Flávio Dino!!!

O QUE NÃO FAZ A FOME PELO PODER!!! A TRÉGUA DEVE TER CAUSADO URTICÁRIAS EM FLÁVIO DINO E NOS SEUS CUPINCHAS!!!

Fiquem com os vídeos abaixo:

Base governista impede convocação de Jefferson Portela e Cel. Zózimo para prestarem esclarecimentos sobre espionagem

Postado por Caio Hostilio em 08/maio/2018 - Sem Comentários

A deputada estadual Andrea Murad (PRP) fez duras críticas sobre o impedimento da base governista, orientada por Flávio Dino, quanto às convocações para que o secretário Jefferson Portela e o Cel. Zózimo prestem esclarecimentos na Assembleia sobre o escândalo da espionagem. Depois da Mesa Diretora negar os requerimentos de autoria da oposicionista, os pedidos foram para apreciação do plenário, que ainda recebeu encaminhamentos favoráveis dos deputados Edilázio Jr. (PV) e Max Barros (PMB).

“Não é nenhuma novidade votarem contra o requerimento de convocação, mas, diante de todo esse escândalo, Vossas excelências acharem que o Secretário Jefferson Portela não deve vir a esta Casa prestar informações é um absurdo. Aliás, eu quero saber o que Vossas Excelências acham que fazem nesta Casa? Vossas Excelências foram eleitas pelo povo e o povo merece explicações. Esta Assembleia choca! É vergonhosa, não exerce o seu papel. Vocês não foram eleitos pelo governador Flávio Dino e sim pelo povo. Ficarem ‘obedientes’ dessa forma só tira o valor de cada um de vocês, o que é mais triste. O problema é que o secretário Jefferson Portela não tem o que falar, porque o governador é a cabeça dessa obra criminosa de espionagem, foi tudo a mando dele”, disse Andrea Murad.

Mês passado, um memorando da PMMA veio à público pedindo todo um levantamento eleitoral da oposição ao governo Flávio Dino no interior do Maranhão, assinado pelo Comandante do Policiamento do Interior, Cel. Zózimo, e que, segundo depoimentos, os dados estavam sendo cobrados pelo Cel. Heron, suposto coordenador das eleições 2018, filiado ao PCdoB. Andrea Murad reforçou a necessidade de esclarecimento não apenas para os deputados, mas para todo o povo do Maranhão.

“Meu comportamento também é de cobrar e o papel do deputado não é só legislar. Agora, se acham que o Cel. Zózimo e Jefferson Portela, diante disso tudo, não devem explicações aos deputados é porque vocês acham que o seus mandatos não valem de nada. O meu vale e é por isso que eu gostaria que eles viessem aqui tirar as dúvidas não só minhas mas do Maranhão inteiro que tá chocado e perplexo com o que Flávio Dino está fazendo com a Polícia Militar”, reforçou a deputada.

Atenção!!! Prefeitura de Vitória do Mearim comunica que vacinação contra gripe será realizada no dia 12/05

Postado por Caio Hostilio em 08/maio/2018 - Sem Comentários

“Flávio Dino descumpre ordem judicial ao não convocar aprovados para curso de formação da PM”, denuncia deputado Wellington

Postado por Caio Hostilio em 08/maio/2018 - Sem Comentários

Na tarde desta segunda-feira (07), o deputado estadual Wellington do Curso utilizou a tribuna da Assembleia Legislativa do Maranhão para fazer referência a candidatos aprovados no concurso da Polícia Militar do Maranhão que conseguiram, por meio da Justiça, uma liminar que os permite fazer o Curso de Formação de Soldados. Entre a situação, há determinado candidato que fez 71 pontos e, embora esteja com pontuação superior à nota de corte, que foi de 61 pontos, e com liminar favorável da justiça, foi impedido de iniciar o curso de formação.

Maranhenses apresentam sugestões para o novo Código de Licitações e Contratos

Postado por Caio Hostilio em 08/maio/2018 - Sem Comentários

Foi realizado nesta segunda-feira (07) em São Luís, na Assembleia Legislativa do Maranhão, o Seminário promovido pela Câmara Federal para debater e propor alterações no Projeto de Lei 6814/2017 que cria um novo código de licitações e contratos. A proposta para realização do seminário no Maranhão foi do deputado Hildo Rocha que organizou e presidiu o evento. Representantes do Ministério Público; da Universidade Federal; da Justiça Estadual; da Prefeitura de São Luís e da Assembleia Legislativa  apresentaram dezenas de propostas.

O deputado Hildo Rocha, que é Membro Titular da Comissão Especial da Câmara Federal que analisa o projeto dispõe sobre a nova Lei de Licitações, afirmou que o sistema de licitações e contratos no Brasil tem sido bastante contestado, tanto pelo poder público, quanto pelos fornecedores de serviços e produtos. O parlamentar disse que solicitou a realização do evento no Maranhão porque os seus conterrâneos tem muito a contribuir para melhorar a legislação.

“Ao longo dos anos, a Lei de Licitações vem sendo interpretada de várias formas e modificada. Isso transformou nosso sistema de licitação uma colcha de retalhos. Para corrigirmos essas distorções e se construir nova lei, é necessário que se ouça quem trabalha com licitações, nos órgãos públicos das três esferas de governo e os fornecedores” destacou Hildo Rocha.

Novo Código de Licitações

O deputado enfatizou que atualmente as contratações de fornecedores de serviços e produtos são norteadas pelas leis: 8.666, 10.590 e a Lei do Regime Diferenciado de Contratações (Lei Nº 2.462). Rocha explicou que o novo Código de Licitações, já foi aprovado no Senado, onde nasceu, mas, de acordo com o funcionamento do sistema bicameral, cabe à Câmara Federal fazer a revisão do texto. A proposta, cujo relator é o deputado João Arruda, tramita em regime de urgência. A meta da comissão é aprovar o projeto já neste mês e no plenário da Câmara no mês de junho.

“O texto produzido no senado junta o que há de melhor na legislação em vigor. Agora, a Comissão está ouvindo técnicos, empresários, especialistas, pregoeiros, estudiosos, gestores de órgãos públicos federais, estaduais e municipais com o objetivo de colher propostas para o aprimoramento do texto final que iremos discutir no âmbito da Comissão e, depois, será votado no plenário da Câmara”, explicou.

Leis defasadas

O debate rendeu a certeza de que a Lei 8666 de 1993 está defasada, precisando de mudanças. A tese foi reforçada por meio de dados apresentados pelo especialista em licitações e ex-presidente da Comissão Central de Licitações do governo do Maranhão , Francisco Batista. “Entre outubro de 88 e dezembro de 2012 o país editou 4 milhões 165 mil normas”, destacou.

De acordo com Magno Melo, consultor legislativo da Câmara, o projeto que está sendo pensando pela comissão aproveita tudo que é de importante na lei mais recente sobre licitações, em nível federal, que é a Lei Nº 2.462, que instituiu o Regime Diferenciado de Contratações. Os mecanismos principais serão preservados nesse novo projeto, mas devemos sugerir alguns aspectos que devem ser suprimidos”, declarou Melo.

O Seminário reuniu técnicos que atuam em licitações nos poderes Municipal, Estadual e Federal, além de órgãos como o Ministério Público e o Tribunal de Justiça do Estado. Também participaram do evento: o deputado estadual César Pires (representando o poder Legislativo Estadual);  João Conrado Amorim (Presidente do Conselho Regional de Contabilidade); o Promotor de Justiça e diretor geral do MP Emanoel Guterres Soares (representando o Procurador-Geral de Justiça Luis Gonzaga Martins); e o Prefeito Magno Bacelar (representando a Famem), entre outras autoridades.

Ricardo Murad: “Comitê religioso de capelães faturando alto”

Postado por Caio Hostilio em 08/maio/2018 - Sem Comentários

Por Ricardo Murad (Facebook)

Enquanto assassinatos, assaltos, roubos infernizam a vida de todos, os capelães do comitê político religioso de Flávio Dino faturam alto e as polícias sem recursos para enfrentar os criminosos.

Assembleia Legislativa do Maranhão realizará primeiro Pregão Eletrônico nesta terça-feira

Postado por Caio Hostilio em 07/maio/2018 - Sem Comentários

A Assembleia Legislativa, por determinação do presidente Othelino Neto (PCdoB), realizará, nesta terça-feira (8), seu primeiro Pregão Eletrônico, que visa à aquisição de bens e serviços de forma mais célere e transparente. A modalidade de licitação acontecerá às 15h, no Auditório Neiva Moreira do Complexo de Comunicação, tendo como objeto a compra de material de informática.

O presidente da Comissão Permanente de Licitação (CPL), André Luís Pinto Maia, informou que o Pregão Eletrônico materializa o que de mais moderno existe em se tratando de contratação pública, conferindo maior celeridade e a almejada desburocratização do procedimento licitatório, sem perder de vista a qualidade nas propostas ofertadas, posto que a competitividade se mostra potencializada nessa modalidade.

André Maia frisou que, ao optar pelo Pregão Eletrônico, o presidente Othelino Neto coloca a Assembleia Legislativa no parâmetro da modernidade. “Sensível às mudanças proporcionadas pelos meios tecnológicos e atento à necessidade permanente de modernização da gestão administrativa, nosso presidente não mediu esforços para propiciar e efetivar essa notória mudança que está sendo implementada nesse poder”, frisou.

Segundo ele, essa nova modalidade é responsável por contemplar notáveis melhorias no procedimento licitatório, tornando-o mais dinâmico e prestigiando princípios que servem de paradigma para a atuação de todo gestor público, a exemplo da eficiência, economicidade e celeridade.

“Sem dúvida”, acrescentou o presidente da CPL, “o Pregão Eletrônico traduz a forma mais célere e econômica de licitação existente no ordenamento pátrio, contribuindo demasiadamente para a desburocratização do sistema e guardando uma relação intrínseca com o princípio da eficiência, de índole constitucional”.

André Luís enfatizou ainda que não há dúvida de que a utilização de tal modalidade confere maior transparência nos gastos realizados pela Administração, possibilitando um controle efetivo por parte da população. “O que resulta na prestação de um serviço público com maior qualidade, tomando como base o princípio da supremacia do interesse público”, completou.