“Não deixaremos que Flávio Dino dê mais um calote nos professores”, diz deputado Wellington sobre Processo de Descompressão

Postado por Caio Hostilio em 28/mar/2018 - Sem Comentários

Respeito aos professores, valorização salarial e combate à propaganda enganosa. Foram esses os pontos do posicionamento do deputado estadual Wellington do Curso, que também é educador, em defesa dos professores da Rede Pública de Ensino do Maranhão. Fazendo uso de reivindicações de professores, após reunião com a categoria, Wellington utilizou a tribuna para questionar a tentativa do Governador Flávio Dino de derrubar a Ação Coletiva nº 14440/2000-3, que trata da descompressão e transitou em julgado desde 2011.

De acordo com os professores, há uma tentativa do Governo de derrubar o processo para não efetuar o pagamento dos direitos dos educadores.

“Eles estão querendo que esse processo volte à tona só pra não nos pagar. Estão usando de artifícios do meio jurídico pra, basicamente, dar mais um calote. Esse Governador diz que valoriza a gente, mas valoriza onde? Só se for na propaganda. Nem nossos direitos ele tá querendo cumprir”, desabafou Isabel, professora há 26 anos.

Ao se pronunciar, Wellington deixou claro que, embora a discussão esteja tramitando no âmbito jurídico, não apoiará esse “calote” disfarçado em questões formais.

“É muito fácil dizer na propaganda que se valoriza professor. Agora, ter coragem de sentar e conversar com os professores é outra coisa. Eu fiz e faço isso porque respeito os professores do nosso Maranhão e é exatamente por isso, que não posso me calar diante dessa possibilidade de descompressão. O processo já transitou em julgado desde 2011, e sete anos depois, o Governo alega que Ministério Público não foi intimado. Ocorre que, por duas vezes o MPE declinou de intervir na causa alegando ausência de interesse público. Agora, Flávio Dino tenta fazer manobras para retirar mais esse direito da categoria que já é tão sofrida. Não deixaremos que, com isso, Flávio Dino dê mais um calote nos professores do Maranhão”, disse Wellington.

ENTENDA O QUE É A DESCOMPRESSÃO

A Ação ficou conhecida no meio dos professores pelo nome de descompressão porque  teve como objeto a descompressão da Tabela Salarial dos Professores da rede pública. Ocorre que o Governo, por vários anos, deu reajustes salariais com índices diferenciados para as diversas referências da carreira do magistério, sempre dando reajustes maiores para as referências iniciais e menores para o topo. O resultado é que depois de alguns anos, as referências iniciais estavam quase iguais as finais, achatando os salários para quase o mesmo valor. Em 2000, o Sindicato ingressou com ação coletiva para requerer a correção das diferenças salariais. O processo foi julgado procedente ao pagamento das ações e transitou em julgado em 2011. Sete anos depois, o Governo tenta derrubar o processo para não pagar direito de mais de 40 mil professores.

Bolsonaro na crista da onda com Lula fora do páreo…

Postado por Caio Hostilio em 28/mar/2018 - Sem Comentários

Por Congresso em Foco

“Bolsonaro não vai se esvair do nada”, avalia diretor do Instituto Ipsos

Líder nas pesquisas de intenção de voto em que o ex-presidente Lula é excluído da disputa, cenário mais provável devido à condenação em segunda instância, o deputado Jair Bolsonaro (PSL-RJ) é um concorrente a ser levado a sério pelos demais candidatos, a despeito de suas inúmeras controvérsias, adverte o diretor do terceiro maior grupo de pesquisas do mundo, o francês Ipsos. Responsável pelo setor de Public Affairs (assuntos públicos) do instituto francês no Brasil, Danilo Cersosimo explica que, além de elevados índices de intenção de voto, Bolsonaro acumula percentual considerável na avaliação de sua imagem. Seu nível de aprovação varia entre 20% e 24%.

Para Danilo, a intenção de votos, somada à aprovação da imagem, demonstra que Bolsonaro tem uma base consistentes e não será desidratado facilmente ao longo da campanha, mesmo dispondo de menos tempo de rádio e TV e de recursos que boa parte de seus adversários em outubro. “Ele já tem base, não é apenas um fenômeno que vai se esvair do nada. Do ponto de vista da corrida eleitoral, é preciso saber como esse jogo vai acontecer, muito provavelmente sem Lula”, diz o diretor da Ipsos em entrevista exclusiva ao Congresso em Foco.

Danilo considera que, mesmo tendo quase 30 anos de mandatos na Câmara, Bolsonaro projeta para parte do eleitorado o sentimento “antipolítico” e tende a ser o grande beneficiário se nomes que poderiam ocupar esse espaço, como o ex-ministro do Supremo Tribunal Federal Joaquim Barbosa e o apresentador de TV Luciano Huck, ficarem de fora da disputa.

“A desidratação do nome do Bolsonaro pode favorecer alguém com esse perfil. A tal desidratação de Bolsonaro pode ocorrer se vier um nome desse perfil. Os debates serão decisivos para ele. Vai depender de quem serão os interlocutores, isso vai ser fundamental para tomada de decisão durante a campanha, que é relativamente curta pela importância que tem.”

Danilo Cersosimo considera que, mesmo tendo quase 30 anos na Câmara, Bolsonaro projeta sentimento “antipolítico” para parte do eleitorado

Na entrevista abaixo, o diretor da Ipsos também aposta que o PT ficará fora do segundo turno da eleição, devido à fragilidade dos cotados para substituírem Lula caso se confirme o indeferimento de sua candidatura, casos do ex-prefeito paulistano Fernando Haddad e do ex-governador baiano Jaques Wagner. Para Danilo Cersosimo, o governador de São Paulo, Geraldo Alckmin (PSDB), é um nome que tem todas as condições de chegar à rodada final de votação com grandes chances de vitória. “Se for Alckmin, é muito grande a chance pela força partidária do PSDB, ainda que internamente continue em fragmentação. Hoje vejo mais força no PSDB do que no PT para chegar ao segundo turno. Um segundo turno entre ambos é quase impossível”, considera.

Desde novembro do ano passado, a Ipsos desenvolve com o jornal O Estado de S. Paulo o Barômetro, levantamento que mede a popularidade das principais figuras públicas do país. A iniciativa ouve mensalmente cerca de 1.200 pessoas em 72 municípios e faz parte do Pulso Brasil, pesquisa da Ipsos que monitora a opinião pública sobre política, economia, consumo e questões sociais.

Veja abaixo a entrevista de Danilo Cersosimo ao Congresso em Foco:

Congressio em Foco – Que características o senhor antevê para a eleição presidencial? O que deve haver de diferença em relação à eleição passada?

Danilo Cersosimo – Parece-me que vamos de novo presenciar essa crescente onda dos últimos anos de absenteísmo, de votos nulos e brancos no país. Isso se dá muito pela falta de identificação da população com as lideranças que aí estão. Existe um vácuo de liderança, que não foi preenchido. Não creio que teremos o efeito do novo na política. O discurso do gestor, do novo, como foi o efeito Doria, muito possivelmente não se replicará no Brasil. Existe uma carência por lideranças, um sentimento de antipolítica que não será preenchido por esse perfil que o Doria, em algum momento, sugeriu ocupar. Por outro lado, existe um flanco para um outsider no perfil antipolítica, mas “à la Bolsonaro”, tanto que ele está aí. Ele tem entre 14% e 15% de votos em pesquisas espontâneas. No nosso monitoramento do Barômetro ele tem tido constante aprovação de imagem, de 20% a 24%. Se, por um lado, aprovação de imagem não significa conversão de voto, quando a gente olha os dados do Bolsonaro e os dados eleitorais eles são relativamente consistentes.

Bolsonaro têm fôlego para ir adiante?

Tem imagem consistente num núcleo de eleitores e consegue entre 14% e 15% de intenções de voto. Ele já tem base, não é apenas um fenômeno que vai se esvair do nada. Do ponto de vista da corrida eleitoral, é preciso saber como esse jogo vai acontecer, muito provavelmente sem Lula – suas chances de concorrer são quase inexistentes – e pensando nos nomes mais prováveis pelo PT, como Fernando Haddad e Jaques Wagner… Por outro lado, em 2016, o PT se enfraqueceu demais, por conta do que estava por vir com a Lava Jato e o impeachment da Dilma. Perdeu muitas prefeituras, perdeu musculatura. Conseguirá Lula fazer sucessor mesmo estando inelegível ou encarcerado? Acredito que não, por causa da força que o PT deixou de ter como máquina política. Está longe dos grandes centros de poder.

O que muda sem Lula?

Com Lula, ele certamente iria para o segundo turno com chance considerável de ser eleito. Sem Lula o cenário muda muito. Nesse cenário abre-se possibilidade enorme para nomes vindos de fora. Mas nomes vindos de fora com discurso de gestão perderam um pouco a força. Abre-se espaço para um outsider como Luciano Huck e Bolsonaro pela necessidade de liderança mais carismática. É preciso pensar quais são as carências da população, desemprego, violência e corrupção, como cada um desses nomes vai ocupar esses territórios. Corrupção resvala em outra esfera que é de administrar bem o recurso público. Teria espaço para o discurso do bom administrador, mas ninguém parece querer ocupá-lo.

Quais serão os grandes temas desta eleição?

Pela ordem, desemprego, segurança pública, corrupção e boa gestão dos recursos públicos. Corrupção até mais que boa gestão, especialmente em classes mais altas. As classes sociais mais baixas, com situação de emprego mais fragilizado, demandam muito mais soluções em relação a emprego. Emprego e saúde sempre são os principais itens da agenda. Seriam no atual contexto de crise econômica, de cinco anos de economia ruim, mais de 12 milhões de desempregados, isso só está mais forte em 2018 do que em 2010 e 2014. Quando olhamos para questões do plano econômico, em todos os países, as pessoas entendem as questões do campo econômico como inflação e emprego. Há um ano e meio a inflação era item muito presente nas demandas da sociedade. Hoje não é vista mais como grande problema a ser resolvido. Desemprego continua a ser. Era pior há um ano, mas continua como principal problema a ser resolvido, acima das demais questões.

Que erro será fatal para um candidato à Presidência em 2018?

Uma campanha deveria ser conduzida de maneira construtiva e propositiva. Mas isso quase nunca ocorre. Um erro estratégico será não se colocar no lugar do brasileiro. Candidatos terão de falar a língua do brasileiro para serem compreendidos. As vezes a ideia é muito boa, mas se ela não for bem transmitida, não terá sucesso. Ainda que tenha perdido eleições, Lula sempre foi um fenômeno por saber criar laço com o povo, especialmente quando o brasileiro está mais vulnerável. Não dá pra tratar de grandes questões num país fragilizado de maneira distante. Principalmente emprego e violência. Pegando ambas como exemplo, elas precisam de solução em curto, médio e longo prazo. Grande deficiência que temos no Brasil hoje é tratarmos só de curto prazo. Isso não vai mudar, mas seria erro fatal. O Brasil tem problemas a serem resolvidos hoje. Isso precisa ser comunicado de maneira calorosa, se colocando no lugar do brasileiro que está sofrendo há anos. Em 2013, quando estouraram as manifestações, ficou clara a percepção de que o brasileiro paga muito imposto e o dinheiro não é utilizado e escoa pelos ralos da corrupção. É preciso ter sensibilidade para tratar dessas questões. Todo nome da política é visto com um pé atrás. Quem não estiver envolvido em escândalos tem credibilidade maior para tratar de coisas delicadas.

A disparidade de recursos e tempo de TV será decisiva nesta eleição?

É um grande desafio. Certamente será um problema. Candidatos com maior tempo de TV, como Alckmin, mesmo não tendo até aqui desempenho positivo, isso pode mudar favoravelmente pra ele. A questão que fica é qual será o papel da internet e das redes sociais para balançar esse cenário. Num país em que a internet não tem a força que a gente imagina, talvez não resolva tudo. Isso pode mudar um pouco o cenário eleitoral. A gente vê, não só no Brasil, esse exército de seguidores, mas boa parte é bots. Vamos ter resposta de influência da internet este ano. Não vejo a internet ainda no Brasil com capacidade de influenciar uma campanha a ponto de eleger um candidato. Bolsonaro talvez seja o maior exemplo de bom uso de estratégica de comunicação na internet. Ficou bem mais conhecido pela internet. Ele sabe que precisa ultrapassar essa fronteira. Não se ganha eleição no país sem o voto das classes mais baixas, do interior do país. Existe massa alijada desse debate da internet. Pode ser que nos próximos anos que isso cresça. O corpo a corpo, o líder político local nas pequenas e médias cidades ainda conta muito pra encorpar uma campanha. A internet não vai eleger ninguém.

MDB, PT e PSDB ficarão com mais recursos e tempo de TV, tem estrutura nos municípios e estados. Bolsonaro e Marina são grandes perdedores nesse cenário?

Nesse sentido sim. Marina muito mais porque não tem a força de comunicação do Bolsonaro. Vai ser muito interessante olhar como será uma campanha se Luciano Huck e Joaquim Barbosa concorrerem. A depender da sigla, enfrentariam mesmos problemas de Marina, mas são figuras de muito alcance. Isso é um problema, mas é um problema maior porque nos últimos quatro anos não foi construída nenhuma alternativa nesse sentido. Tivemos quatro anos para que alternativas fossem construídas. Isso não aconteceu. O fato concreto é que temos uma eleição que tende a ser pulverizada, com serie de nomes concorrendo, mas que no final das contas, cm essas regras, nem todos terão igualdade de alcance. Olhar pra trás e ver o tempo perdido é penoso.

O eleitor se cansou da polarização PT e PDSB?

Ela tenderia a se repetir num cenário com Lula. Por não haver possivelmente esse cenário essa polarização vai ser certamente impactada. Não vejo o PT indo para o segundo turno nem despontando candidato forte com condição de de polarizar. Quando olho para o PDSDB, de novo sinalizando fragmentação interna, vejo chances de um candidato no segundo turno. Se for Alckmin, é muito grande pela força partidária do PSDB, ainda que internamente continue em fragmentação. Hoje vejo mais força no PSDB do que no PT para chegar ao segundo turno. Um segundo turno entre ambos é quase impossível.

Quais as chances de Ciro ser o antagonista de Alckmin?

Baseado no que a gente tem de dados sobre aprovação de imagem, acredito que Ciro tenha teto não muito alto, sem grandes chances de segundo turno. Fatos novos e arranjos podem surgir. Mas baseado no próprio histórico, no que temos de dados, acho pouco provável que ele desponte como alguém que vá para o segundo turno. A segunda vaga está bem aberta. Quando a gente olha para o cenário eleitoral, Bolsonaro é colocado no segundo turno porque tem, de maneira consistente, seus 14% ou 15% em pesquisa de intenção de voto espontânea. Hoje Bolsonaro aparece indo para o segundo turno. Hoje a segunda vaga é teoricamente do PSDB se vier com candidato forte. A incógnita é: qual será a força de um nome vindo de fora, como Joaquim Barbosa e Luciano Huck? Amoêdo é um nome de fora, mas não é conhecido, não é percebido assim. Esse perfil gestor perdeu um pouco força. Existe flanco para uma celebridade… Como esse tabuleiro vai mudar se Joaquim Barbosa ou Huck entrar na briga? Acredito que ambos têm muito potencial eleitoral para crescer, com base em dados de pesquisa. Se estiverem no jogo, esse cenário muda, pode mudar inclusive para o próprio Bolsonaro. A desidratação do nome do Bolsonaro pode favorecer alguém com esse perfil. A tal desidratação de Bolsonaro pode ocorrer se vier um nome desse perfil. Os debates serão decisivos para ele. Vai depender de quem serão os interlocutores, isso vai ser fundamental para tomada de decisão durante a campanha, que é relativamente curta pela importância que tem.

PT: uma válvula de escape de Waldir Maranhão…

Postado por Caio Hostilio em 28/mar/2018 - Sem Comentários

Usado por Flávio Dino para aprontar na cadeira de presidente da Câmara dos Deputados quando do impeachment de Dilma e depois esquecido e sequer tendo o reconhecimento merecido por suas presepadas.

Aí Waldir Maranhão passou a aparecer ao lado do ex-presidente Lula visando sair candidato ao Senado na chapa majoritária do governador Flávio Dino. Não surtiu o efeito desejado.

Depois apareceu com uma carta do PT Nacional solicitando sua filiação ao PT maranhense… Coisa esquisita… Por que a Executiva Nacional do PT ao invés de solicitar a filiação de Waldir Maranhão no PT maranhense, não enviou a ficha de filiação do presepeiro já abonada pelos caciques?

Agora, Waldir Maranhão aparece entre os petistas maranhenses… Será uma forma de pressionar o governador Flávio Dino, ou quiçá, forçar uma aliança, mas com participação da chapa majoritária tendo Waldir Maranhão como o indicado dos petistas?

O PT vai ter que brigar muito com o famigerado DEM e até com a Eliziane Gama, que luta também para compor a chapa majoritária de Flávio Dino.

O DEM foi comprado a peso de ouro com o dinheiro do contribuinte…

Postado por Caio Hostilio em 28/mar/2018 - Sem Comentários

Teria Flávio Dino acertado na escolha?

Mas o contribuinte aceita que seu dinheiro seja usado para comprar o “apoio” de partidos políticos? Eis a questão!!!

Estaria surgindo um novo “modus operandi” para cooptar partidos políticos, ou seja, oferecendo contratos milionários com a saúde do povo em troca de uma aliança? Antes eram oferecidos cargos e secretarias e agora é o oferecimento de contratos milionários…

Aí vale questionar: Quem está errado com esse novo “modus operandi”: aquele que compra ou o que se deixa vender? Deixo aqui o espaço para os especialistas se manifestarem, principalmente os órgãos fiscalizadores, que até aqui não disse nada!!!

Na verdade, esse tipo de prática é uma vergonha para a política brasileira, que já é desacreditada por completo pelos eleitores.

Por outro lado, é repugnante ver essa gente fazer negociatas com o dinheiro do contribuinte…

ACN Neto, Rodrigo Maia e as benesses palacianas no Maranhão…

Postado por Caio Hostilio em 28/mar/2018 - Sem Comentários

É sabido por todos em Brasília, inclusive pelos atuais “donos” do DEM: ACM Neto e Rodrigo Maia, das benesses palacianas recebidas pelo presidente do partido no Maranhão, o deputado Juscelino Filho, cujos contratos milionários com a Secretária de Saúde do Maranhão mostram claramente o motivo dessa luta maluca para manter a legenda nas mãos de Flávio Dino.

Caso esses dois mandatários do DEM tivessem a postura democrática e, principalmente, de repúdio a todo tipo do uso do dinheiro público para investidas políticas, com certeza já teriam aberto uma investigação. Porém não mostram nada, nadica de nada, que possa ir de encontro a esse tipo absurdo como o dinheiro do contribuinte.

Até aqui se apresentam como favoráveis a todo tipo de bandalheiras com o dinheiro do contribuinte. E ainda vem Rodrigo Maia querendo ser candidato à Presidente da República? Me compre uma dúzia de bananas!!!

Deputados que ingressaram no DEM disseram desconhecer esses contratos mirabolantes com as empresas da esposa do atual presidente da legenda no Maranhão!!!

Alguém em sã consciência viu alguma mudança no Maranhão que tirasse de foco esse tipo de bandalheira com o dinheiro do contribuinte? Em sã consciência dá para acreditar num candidato à Presidência da Republica que comunga com esse tipo de bandalheira?

NÃO DÁ!!! RIDÍCULO!!! ATO MEDÍOCRE…

Esvaziando o presídio!!! Justiça concede saída temporária de Páscoa para 699 presos no Maranhão… Resta saber quantos voltarão!!!

Postado por Caio Hostilio em 27/mar/2018 - Sem Comentários

Quantos voltarão para sua residência oficial?

Cuide-se quem puder!!! Detentos começam a ser liberados a partir das 9h, dessa quarta-feira (28), nas unidades prisionais do Maranhão.

G1 Ma

A Justiça do Maranhão concedeu a saída temporária de Páscoa a 699 detentos do sistema prisional do Maranhão, segundo portaria divulgada pela 1ª Vara de Execuções Penais de São Luís e mais uma portaria suplementar. A saída dos beneficiados começa a partir das 9h dessa quarta-feira (28).

De acordo com a portaria de número 010/2018, assinada pelo juiz titular Marcio Castro Brandão, determinou que os detentos devem retornar até as 18h da terça-feira, 4 de abril. Os presos que não retornarem até a data e horários estabelecidos serão considerados foragidos da Justiça.

Ainda segundo o documento, os presos que ganharam o benefício estão proibidos de se ausentar do Maranhão, de ingerir bebidas alcoólicas, não portar armas e frequentar bares, festas ou similares. Além disso, eles devem se recolher para suas residências até às 20h de cada dia do benefício.

A saída ocorre na Páscoa, Dia das Mães, Dia dos Pais, Dia das Crianças e Natal e está prevista na Lei de Execuções Penais. Só recebem o benefício os presos do regime semiaberto que apresentarem bom comportamento e que tenham cumprido, no mínimo, um sexto da pena. Para homologar a liberação, a Justiça também ouve o Ministério Público e a administração penitenciária.

Deputados destacam como positiva e democrática atuação de Othelino Neto como presidente da AL

Postado por Caio Hostilio em 27/mar/2018 - Sem Comentários

Por Djalma Rodrigues 

A performance do deputado Othelino Neto (PC do B), como presidente da Assembleia Legislativa, vem agradando tanto a governistas como oposicionistas. Ele assumiu interinamente o comando do Legislativo Estadual ainda no ano passado, por conta do agravamento do estado de saúde do então presidente, Humberto Coutinho, que faleceu no dia primeiro de janeiro desde ano.

Com o falecimento de Coutinho, Othelino Neto, que era o 1º vice-presidente, foi efetivado na presidência em 4 de janeiro. Suas ações políticas e administrativas estão sendo consideradas firmes e democráticas por parte de seus pares.

De acordo com o deputado Léo Cunha (PTC), “a atuação de Othelino Neto merece elogios sob todos os aspectos. Ele surpreendeu pela serenidade na condução dos trabalhos, pela sua larga visão, apesar de ser muito jovem e por estabelecer parâmetros democráticos, sem dispensar tratamento diferenciado a ninguém”.

Conforme o deputado Zé Inácio (PT), Othelino Neto se traduz como uma excelente surpresa. “Ele tem tratado todos os colegas com muito respeito, muito diálogo. E esse tratamento é dispensado não só aos deputados da base governista, da qual faz parte, mas também aos parlamentares oposicionista. Ele faz a casa se movimentar de forma dinâmica, dando apoio às comissões e a todos os componentes do Legislativo Maranhense”.

Sob a ótica do deputado César Pires (PEN), Othelino Neto vem se destacando como um bom administrador. “Ele ganhou experiência no ano passado, quando assumiu por diversas vezes em lugar do Humberto Coutinho. Esteve conosco aqui na planície e agora está no planalto, e vem se saindo muito bem na condução da direção do nosso Legislativo. Não faz distinção entre parlamentar do governo e nem da oposição, embora saibamos que tem suas convicções políticas. Seu trabalho é louvável”, assinalou.

Edvaldo Holanda (PTC) – “É um deputado muito jovem, que vem mostrando competência muito antes de chegar a esta casa, seja em assessorias, ou em secretarias do Estado e do município. Chegou aqui e mostra-se muito à vontade, recebendo e fazendo visitas e outros órgãos. Tem desempenhado um trabalho admirável. É uma grande esperança, não só para este poder, mas para o futuro do Maranhão”.

Rafael Leitoa (PDT) – “ A administração do presidente Othelino Neto é proveitosa, democrática e extremamente salutar. É um jovem político que vem mostrando muita maturidade pelo cargo que ocupa e sua atuação recebe pleno apoio de todos nós. Ele vem se transformando numa verdadeira unanimidade entre os componentes da Assembleia Legislativa.

Roberto Costa (MDB) –“Othelino já vinha ajudando o nosso saudoso Humberto Coutinho. Com a morte do Humberto ele assumiu dando continuidade ao trabalho dele. Mas já tinha uma experiência como secretário de Estado, secretário municipal e vem colocando sua experiência a serviço deste poder. Eu fui o autor da proposta que permitiu que concorresse à presidência após a morte do Humberto. Não me arrependo. Suas ações são corajosas, a exemplo da extinção da auxílio-moradia, que foi uma iniciativa que cortou na própria carne e isso teve ampla repercussão. É uma medida que foi de encontro às aspirações populares. Vem se conduzindo como um autêntico líder, um grande companheiro”.

Cabo Campos (DEM) –“É uma grata surpresa o deputado Othelino na presidência da Assembleia. Apesar da pouca idade, é um homem centrado no trabalho que executa. Tem administrado de maneira correta. A democracia pulsa em toda sua plenitude aqui nesta casa sob o comando dele. Muito admirável a sua gestão. Tem praticamente a unanimidade de seus pares. Mostra grande experiência, embora seja um político muito jovem”.

Rogério Cafeteira ( DEM-Líder do Governo) – “Olha, temos que analisar desde quando o deputado Othelino Neto era vice-presidente desta Casa, sob a presidência do saudoso Humberto Coutinho. Sempre exerceu, de forma interina, a direção deste Parlamento acatando às determinações do titular, mesmo com ele convalescendo. Agora, de forma democrática e republicana, vem executando um excelente trabalho. Vem se comportando de forma exemplar. Tem mostrado sabedoria e respeito com relação ao alinhamento partidário e ideológico de cada um. Atua como autêntico magistrado Mostra muita sabedoria, o deputado Othelino”.

Levy Pontes (PC do B )– “Avalio o deputado Othelino Neto pelo seu DNA. Seu avô e seu pai, os saudosos jornalistas Othelino Nova Alves e Othelino Filho, foram profissionais que se destacaram em defesa das liberdades, que travaram o bom combate. O avô, por sinal, tombou assassinado em defesa de seus ideais. Agora, vejo esse jovem parlamentar comandando a Assembleia Legislativa do Maranhão, com a experiência que adquiriu como secretário de Estado e outras funções exercidas. Como vice-presidente atuou com muita competência e humildade. Agora, exerce um trabalho que se destaca pela serenidade, estabeleceu a paz, é um grande presidente”.

Sérgio Frota (PSDB) –“ O Othelino já vinha assumindo a presidência, com os problemas de saúde enfrentados pelo Humberto Coutinho, nosso saudoso ex-presidente. Suas ações são democráticas, são transparentes. O governo tem uma base muito forte aqui na Casa, mas ele vem estabelecendo um trabalho de fortalecimento do nosso Legislativo. Ele vem prestigiando os colegas, independentemente de cores ideológicas e partidárias. Não tenho nada o que reclamar do trabalho do Othelino como presidente”.

Fábio Braga (SD ) – “ Com a morte do Humberto Coutinho, ele soube manter a eficiência da Casa, manter a tranquilidade, em todas as áreas, como no fortalecimento das comissões, realizações das audiências, encaminhamentos de propostas e o bom relacionamento com outros instância de poder, além do atendimento ao povo. Ele está sabendo se conduzir com extrema competência, com muita sabedoria, embora sendo um político muito jovem”.

Deputado Paulo Neto (DEM) –“O deputado Othelino nos surpreendeu, por ser um jovem político, detentor de apenas 2 mandatos, mas que vem se comportando como se fosse um veterano. Sob seu comando, ele vem estabelecendo a paz e a harmonia aqui na Casa. Tem desenvoltura, tem sensibilidade e muito conhecimento político, conseguindo aglutinar forças para manter um trabalho que transforma a Assembleia numa casa de paz, numa casa de harmonia. Ele tem aprovação quase unânime entre seus colegas. É uma alta competência”.

Bira do Pindaré (PSB)- “Na realidade, não me surpreende muito a performance do deputado Othelino Neto, ele sempre mostrou posições firmes, na aprovação de propostas polêmicas, como foi a extinção do auxílio-moradia, que é uma pauta nacional, e ele conseguiu número suficiente para aprovar a matéria.
Estivemos juntos na bancada de oposição no governo anterior e hoje estamos junto na bancada de apoio ao governador Flávio Dino. A atuação do presidente Othelino é diferenciada, ele vem conseguindo êxito e apoio e espero que continue com o mesmo desempenho”.

Deputado Wellington destaca Ações ajuizadas pela OAB do Sergipe e do Piauí contra apreensão de veículos pelo não pagamento do IPVA

Postado por Caio Hostilio em 27/mar/2018 - Sem Comentários

O deputado estadual progressista Wellington do do Curso utilizou a tribuna da Assembleia Legislativa do Maranhão para fazer referência ao posicionamento da Ordem dos Advogados do Brasil dos Estados de Sergipe e Piauí que também ingressaram com Ação Civil Pública para impedir a apreensão de veículos pelo não pagamento de IPVA. O deputado Wellington, que luta contra essa ilegalidade, já formalizou representação ao Ministério Público do Maranhão, solicitando que a promotoria ajuíze Ação com pedido de liminar objetivando a suspensão da apreensão de veículos pelo não pagamento do IPVA.

Segundo a Constituição Federal, é vedada a utilização de tributos para efeitos de confisco pelo Estado, sendo esse o fundamento do Projeto de Lei 99/2017, de autoria do deputado Wellington, que dispõe sobre a proibição de veículos por não pagamento do IPVA.

“Só cresce o número de ações na justiça que buscam coibir o apreensão irregular de veículos pelo não pagamento do IPVA, já que o Estado possui outros meios legítimos para a cobrança de tributos, a exemplo da inscrição em dívida ativa e a execução fiscal. Já formalizamos representação no Ministério Público, OAB e Defensoria Pública com o intuito de garantir o direito fundamental à propriedade do trabalhador maranhense. Em diversos Estados brasileiros já foram ajuizadas Ações e agora também a OAB dos Estados de Sergipe e Piauí. Recentemente, a justiça do Rio de Janeiro concedeu liminar proibindo essa inconstitucionalidade. É importante que o Ministério Público, a OAB e Defensoria Pública do Maranhão também se posicionem contra essa inconstitucionalidade, principalmente por se tratar de direitos e garantias da população”, afirmou Wellington.

Hildo Rocha diz que êxito da intervenção na segurança do RJ requer apoio da sociedade

Postado por Caio Hostilio em 27/mar/2018 - Sem Comentários

O deputado federal Hildo Rocha criticou políticos e lideranças que defendem o fim da intervenção federal na segurança do Rio de Janeiro. O parlamentar disse que para alcançar bons resultados é indispensável que a sociedade acredite na capacidade e na seriedade do interventor. “O General Braga Neto precisa de apoio de toda a sociedade do Rio de Janeiro”, destacou Rocha.

O parlamentar ressaltou que o Rio de Janeiro vive drama muito grande, no setor da segurança. “Os policiais estão há meses sem receber os seus salários;  os veículos estão sucateados; não se paga fornecedores há mais de ano; aproximadamente 40% do contingente estão à disposição de autoridades quando na verdade deveriam estar atuando no combate ao crime”.

Apoio do presidente Michel Temer

De acordo com o deputado, o presidente Michel Temer tem se esforçado para proporcionar as condições necessárias para que a criminalidade no Rio de Janeiro seja controlada.

“As providências estão sendo tomadas. O presidente Michel Temer anunciou que vai disponibilizar R$ 1 bilhão. Eu tenho certeza vai ajudar muito. Vamos dar um tempo para que o General Braga Neto realize o seu trabalho e, dessa forma, o Rio de Janeiro possa superar esse momento dramático que tanto assusta a população”, disse Hildo Rocha.

Indicações da deputada Andrea cobram posto policial e reforma de escola no bairro Lira

Postado por Caio Hostilio em 27/mar/2018 - Sem Comentários

Por causa dos constantes assaltos na região do Lira e bairros adjacentes, em São Luís, a deputada Andrea Murad, a pedido da comunidade, protocolou nesta terça-feira uma Indicação na Assembleia Legislativa cobrando um posto policial na área.

“Constantes assaltos vêm tirando a paz dos moradores do Lira. Durante reunião com as lideranças da comunidade, me relataram a insegurança em que está, não apenas no Lira, mas na Madre Deus, e os demais bairros em volta. E os moradores, diante de tantas propagandas que o governador faz com viaturas, com mais policiais, não entendem por que a segurança não chega aqui. Não queremos segurança só na propaganda, ela tem que estar nas ruas, nos bairros, coibindo o crime e no Lira o Estado não tem feito”, explicou Andrea.

A parlamentar também entrou com uma Indicação cobrando da Secretaria de Estado da Educação a reforma total da Unidade Integrada Sousândrade, que recebeu a visita da deputada Andrea na semana passada.

“Já entrei com a representação no Ministério Público e aguardo medidas urgente do órgão, antes que ocorra qualquer tragédia. Tem um andar inteiro interditado por causa de problemas como infiltração e rachaduras. A escola está inabitável, situação de calamidade. Por isso, diretamente ao Secretário Felipe Camarão, estou indicando essa reforma em caráter emergencial”, disse a deputada.