Postado por Caio Hostilio em 06/fev/2018 - Sem Comentários
A denúncia abaixo e os documentos comprobatórios foram encaminhados ao blog via email. Diante das denúncias e da documentação, é preciso que o Ministério Público Eleitoral e o TRE tomem as providências cabíveis, assim como o MPMA, haja vista que se trata de improbidade. Usar o dinheiro público em benefício próprio e de terceiros é algo que contradiz tanto com os ditames da lei eleitoral como os ditames que regem a administração pública. Espera-se que os órgãos fiscalizadores tomem de fato as providências cabíveis, caso contrário mostrará todo o agachamento desses órgãos diante das improbidades apresentadas:
Caio,
Denuncia de improbidade, favorecimento ilícito e desvio de dinheiro para pagamento de campanha eleitoral
Desfavor de: Juscelino Oliveira e Marly Alves Costa
A senhora MARLY ALVES COSTA que foi assessora de comunicação do prefeito Juscelino Oliveira em 2015/16, deixou o cargo para sua agencia produzir o programa do horário eleitoral da reeleição do prefeito, com a promessa de que após as eleições a mesma receberia o contrato de propaganda da prefeitura para pagar pelo valor da produção da campanha eleitoral. Fato que ocorreu através da licitação n 06/2017 onde outra empresa de propriedade da Sra. MARLY ALVES COSTA e seu Marido foi a vencedora agraciada com um contrato de quase 1 milhão de reais
RM Comercio Indústria e Serviços; CNPJ: 18.275.538/0001-74, de propriedade da Sra. MARLY ALVES COSTA e seu Marido, foi a empresa agencia de publicidade que fez a campanha de reeleição do prefeito Juscelino Oliveira,
Por 10% do valor de mercado, como se comprova em sua prestação de contas feita ao TSE
MA COSTA produções e serviços; CNPJ: 06.126.495/0001-86, que também é de propriedade da Sra. MARLY ALVES COSTA e seu Marido, foram a vencedora do certame licitatório da prefeitura de Açailândia realizado no ano seguinte à eleição municipal.
Documentação em anexo:
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Postado por Caio Hostilio em 06/fev/2018 - Sem Comentários
A Prefeitura de São Luís, por meio da Secretaria Municipal de Saúde (Semus), iniciou nesta segunda-feira (5), a campanha “Vamos combinar? Prevenir é viver!”. A ação, que acontece durante o período carnavalesco na cidade, é alusiva à prevenção das infecções sexualmente transmissíveis (ISTs) e da Aids.
As atividades da campanha serão direcionadas a adultos e jovens sexualmente ativos, que serão alertados para a necessidade de adotar o uso do preservativo (camisinha) em todas as relações sexuais. Além disso, a Semus vai estimular esse público a fazer a testagem para saber se a pessoa é portadora do vírus HIV, transmissor da Aids.
O secretário municipal de Saúde, Lula Fylho, explica que o objetivo da campanha é sensibilizar para provocar mudanças de comportamento. “Durante o carnaval é mais comum que as pessoas tenham relações casuais, expondo-se mais a contrair a Aids e outras ISTs. Por isso, a ação da Prefeitura será de abordagem educativa para conscientizar sobre a importância da prevenção e informar que a rede municipal de saúde disponibiliza testagem e tratamento”, afirma.
No período pré-carnavalesco, a Coordenação de IST e Aids da Semus realizou oficinas de capacitação e formação de multiplicadores com profissionais de saúde, estudantes, lideranças das organizações da sociedade civil e de blocos carnavalescos. Até sexta-feira (9), a ação de prevenção das equipes vai se concentrar na Ponta da Espera e na Rodoviária, alertando os viajantes que chegam ou saem da cidade, e nos Terminais da Integração.
Durante o carnaval, as atividades da campanha incluem entrega de preservativos, distribuição de materiais educativos e aconselhamento sobre a importância da testagem do HIV, sífilis, hepatites B e C, na Passarela do Samba. Todas as Unidades Básicas de Saúde estão realizando o teste rápido para detectar a contaminação pelo vírus da Aids.
Postado por Caio Hostilio em 06/fev/2018 - Sem Comentários
O deputado estadual Glalbert Cutrim (PDT), esteve em Lago Verde, neste domingo, 04, para prestigiar o aniversário de Marquinhos Lêra, secretário municipal de administração. Com grande influência na articulação política do município, Marquinhos reuniu dezenas de lideranças locais, além de amigos, que aproveitaram o momento para declarar apoio ao projeto de reeleição do deputado Glalbert.
O grupo, o maior já visto em Lago Verde, conta com o prefeito Dr. Francisco, o ex-prefeito Chico Côco, nove vereadores, dezenas de lideranças, além do ex-candidato a prefeito Franklin Oliveira, que ficou em segundo lugar nas eleições de 2016, com 30,46% dos votos, e com a articulação de Lêra, hoje compõe o grupo político de apoio a Glalbert.
O deputado destacou a amizade e importância de Marquinhos. “Um convite do Marquinhos para seu aniversário, na verdade é uma convocação. Não poderia deixar de vir aqui, pela nossa amizade e principalmente pelo respeito e admiração que tenho por essa grande pessoa.” Destacou Glalbert
O aniversariante agradeceu a presença do deputado e elencou algumas ações do parlamentar em 2017.
“Quero agradecer a sua presença, e principalmente a sua amizade. É preciso que todos saibam o quanto o deputado Glalbert Cutrim tem sido importante para o desenvolvimento de nossa cidade, e o que está dando certo, tem que continuar. O asfalto que chegou em nosso município e a ambulância que tem ajudado a salvar vidas, são frutos da articulação e emenda parlamentar de Glalbert, que não mede esforços para ajudar a administração do prefeito Dr. Francisco.” Destacou Marquinhos.
Postado por Caio Hostilio em 06/fev/2018 - Sem Comentários
O Tabuleiro de São Bernardo, maior complexo de irrigação do Estado foi criado com o objetivo de beneficiar irrigantes de Magalhães de Almeida, Santana do Maranhão, Araioses, São Bernardo, Tutóia, Santa Quitéria e Paulino Neves, municípios maranhenses mais afetados pela seca.
De acordo com o deputado federal Hildo Rocha, a produção dos agricultores dessas localidades seria bem melhor se não fosse a precariedade da rodovia MA-110, principal via de escoamento da produção. “Frequentemente, os caminhões que fazem o transporte dos produtos quebram os fechos de mola. Isso faz com que o custo do transporte seja caro, prejudica toda a cadeia produtiva, eleva o preço dos produtos, diminui a renda dos produtores e impede que o projeto consiga atingir todo o seu potencial produtivo”, destacou Hildo Rocha.
MA-110
A falta de conservação da MA-110, rodovia que liga São Bernardo a Magalhães de Almeida, foi denunciada por meio de vídeo postado pelo parlamentar, nas redes sociais. “Quando a gente denuncia a situação das estradas estaduais secretários do governador ficam estressados, ficam irados, outros dão até piti. Mas, não dá para esconder a falta de conservação dessa e de outras rodovias estaduais. O governador Flávio Dino não cuida das estradas maranhenses. Ele não conhece as nossas estradas, não sente o sofrimento de trafegar nas rodovias estaduais porque ele viaja só de helicóptero, de avião, de jatinho. Não anda nas rodovias estaduais”, disse Hildo Rocha.
Estudo da CNT comprova abandono das estradas estaduais
A denúncia de Hildo Rocha é apenas uma pequena amostra daquilo que a 21ª Pesquisa da Confederação Nacional do Transporte (CNT) divulgou em novembro /2017. O estudo mostra que 91%, dos 4.647 km de estradas percorridas pela CNT no Maranhão, apresentam algum tipo de deficiência. Estão conceituadas como ruim e péssima mais de 91% das rodovias estaduais.
Isso mostra que milhares de quilômetros separam a realidade da fantasia propagada pelo Governador Flávio Dino. Incomoda, mas é a realidade.
Postado por Caio Hostilio em 06/fev/2018 - 3 Comentários
Seria loucura o governador Flávio Dino tomar qualquer atitude que possa degringolar mais na frente com uma decisão antecipada.
Flávio Dino já decidiu ter ao lado na chapa majoritária o deputado Weverton Rocha na disputa por uma vaga ao Senado por saber que o PDT já bateu o martelo, tanto a nível estadual quanto nacional, e por saber que tem esse compromisso com os pedetistas desde a eleição de 2014.
A deputada Elizane Gama com seu PPS corre atrás da segunda vaga, mas a indefinição de como a sua legenda se comportará a nível nacional traz dúvidas no grupo dinista, haja vista que o PPS é um seguidor assíduo do PSDB, que terá candidato à Presidência da República e ao governo do Estado.
Seria constrangedor divulgar agora Eliziane Game e depois vê-la fora da coligação por determinação das alianças nacionais e os palanques estaduais, principalmente nos estados em que essa aliança terá candidatura própria ao governo do Estado.
O deputado José Reinaldo Tavares teria melhores condições de ser o segundo nome se ficasse no PSB, porém pretende ir para o DEM, uma legenda que terá como candidato à Presidência da Republica o candidato oficial do presidente Temer, o atual presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia.
O Temer já se coloca também como candidato, coisa que facilitaria a ida de José Reinaldo para o DEM e assim seguir como o segundo escolhido por Flávio Dino.
Os demais proponentes ao Senado na chapa majoritária de Flávio Dino, como Waldir Maranhão e Márcio Jardim vêem suas chances esvaziadas e de difícil concretização.
Portanto, a segunda vaga ao Senado pela coligação de Flávio Dino está entre Eliziane Gama e José Reinaldo…
O que conseguir melhores condições partidárias levará.
Enquanto isso, Weverton Rocha segue candidato já escolhido e fazendo sua campanha…
Postado por Caio Hostilio em 05/fev/2018 - Sem Comentários
Na abertura dos trabalhos, nesta segunda-feira (5), o presidente da Assembleia Legislativa, deputado Othelino Neto (PCdoB), destacou o papel do Legislativo maranhense e defendeu um parlamento democrático com debates exaustivos e respeito às diferenças de ideias entre seus pares. Na presença de várias autoridades, entre elas o governador Flávio Dino (PCdoB), o presidente do Tribunal de Justiça, desembargador José Joaquim Figueiredo dos Anjos, e o procurador-geral de Justiça, Luiz Gonzaga, ele ressaltou ainda que a relação harmônica entre os três poderes é de suma importância para o Estado.
Othelino Neto agradeceu a presença de todos e lembrou que, pela primeira vez, a abertura desta Legislatura aconteceu sem a presença do saudoso presidente Humberto Coutinho. “Ele nos deixou imensas lições e, nos momentos em que o substituímos, interinamente, procuramos seguir a sua postura respeitosa e democrática com todos os deputados, de oposição ou governistas. Por esse norte, vamos continuar a nos guiar, na condução da Assembleia em 2018, respeitando as diferenças. Nos momentos de debates acaloradas, respeitaremos a prerrogativa de permitir que os parlamentares debatam à exaustão os projetos em questão, de qualquer origem”, disse.
Debate acalorado
Na avaliação do presidente da Assembleia, uma das características mais bonitas do Parlamento são os debates acalorados, permitindo o confronto de ideias, com a maioria vencendo, como define o Estado Democrático de Direito. Ele explicou que, como presidente, terá que reduzir a participação na tribuna, mas que vai continuar a fazer o bom debate, o que lhe mais agrada. “Os debates deixam a Assembleia mais rica, mais forte, porque são debates no campo das ideias e com respeito”, garantiu.
Durante a Sessão Solene, Othelino Neto informou que, no ano passado, 139 projetos foram aprovados pela Assembleia, um percentual produtivo, sendo alguns por unanimidade, apesar de serem 42 deputados com pensamentos diferentes.
Servidores públicos
Sobre o Maranhão, Othelino registrou que o Estado dá exemplo, num momento de crises institucionais no país. “Dá exemplo porque as instituições permanecem independentes e autônomas, como rege a Constituição, e conseguem trabalhar e cumprir seus deveres. Quem ganha com isso é a sociedade, porque, afinal, todos nós somos servidores públicos, pagos pelos constituintes, para prestarmos serviços de qualidade”, afirmou.
“Não canso de enfatizar isso, porque é um exemplo que passamos para o Brasil. Mesmo com o país em crise, há um pequeno Estado, com grandes potenciais naturais, que vem lutando para ocupar seu espaço e, cada dia, consegue conquistá-lo. Dá sinal para o país que aqui existem muitas cabeças pensantes. Cabeças pensantes não só aqui, mas do povo maravilhoso, que sabe fazer suas escolhas”, enfatizou.
Segundo Othelino, a Assembleia manterá, em 2018, o ritmo acelerado de trabalho. “Reforço o compromisso de continuar dando atenção máxima aos projetos de interesse do Maranhão, cumprindo com nossa missão constitucional. Aqui, teremos o bom confronto, o debate que o Maranhão quer; o debate respeitoso que fizemos nos outros anos, para que os maranhenses continuem tendo orgulho do Poder Legislativo”, finalizou.
Postado por Caio Hostilio em 05/fev/2018 - Sem Comentários
O prefeito Fábio Gentil, cumprindo mais um compromisso de governo, lançou oficialmente na manhã dessa segunda-feira (05) no auditório da Prefeitura de Caxias, o edital do Concurso Público Municipal para, praticamente, todas as áreas da administração municipal com mais de 1.100 vagas, sendo que 20% serão para cadastros reservas.
A solenidade contou com a presença de secretários municipais; os representantes do Instituto Machado de Assis, que é responsável pela execução do Concurso Público do Município; autoridades do poder legislativo e do judiciário, além de representantes da sociedade civil.
Compôs a mesa de honras e dos trabalhos o prefeito de Caxias, Fábio Gentil; o vice-prefeito, Paulinho; o presidente da Câmara Municipal, Catulé; Aluísio Bittencourt, presidente da Comissão do Concurso Público e duas representantes do Instituto Machado de Assis, sendo que a coordenadora administrativa do Instituto, Elmira Dias, foi a responsável por tirar as dúvidas do público acerca do andamento do concurso durante a solenidade.
“Quando se marcha numa caminha e, quando esta caminhada trata-se de uma prefeitura do porte da cidade de Caxias, devemos tratar a coisa de maneira séria. Muitas pessoas esperavam uma oportunidade para ingressar no serviço público. Aqui hoje assisto o prefeito Fábio Gentil, não só cumprindo com uma de suas promessas, mas cumprindo com sua palavra de dá a oportunidade àqueles que realmente se prepararam e que esperavam essa oportunidade para comprovarem a sua capacidade. Hoje nós temos certeza absoluta de que a cidade de Caxias sai na frente, anunciando o Concurso Público. E, nós da Câmara Municipal, que estamos dando o apoio e o aval a esse passo grandioso da Prefeitura de Caxias, advertimos o Instituto Machado de Assis para que ele seja preciso na execução dessas provas”, declarou Catulé, presidente da Câmara Municipal.
“Nós temos vagas para praticamente todas as áreas do Município, resultado de um trabalho feito criteriosamente pela Comissão Organizadora. O prefeito Fábio Gentil decidiu pelo processo mais longo, porém o processo mais seguro para a escolha da empresa, via licitação normal, para que todas as empresas se habilitassem, concorressem da forma mais transparente possível para que todos os caxienses possam concorrer em igualdade de condições, onde será privilegiada somente a meritocracia”, ressaltou Paulinho, vice-prefeito de Caxias.
O Instituto Machado de Assis é sediado em Teresina-PI e já realizou 320 concursos, tanto junto a cooperativas, quanto para prefeituras municipais, dentre outros órgãos. Com um corpo técnico formado por mestres e doutores, nos 10 anos de existência da Instituição que leva o nome de um grande escritor da literatura brasileira, o órgão tem como lemas: Compromisso, seriedade, lisura e competência, que foram repetidos por Elmira Dias, coordenadora administrativa do Instituto.
“Nós temos 320 concursos realizados nos estados do Piauí, Ceará, Maranhão, Tocantins, Rio Grande do Norte, Bahia, dentre outros estados. A população de Caxias pode esperar um trabalho sério, transparente, de uma instituição que em 10 anos não tem nenhum concurso nulo por fraude ou incapacidade técnica. Então, a população pode ficar tranquila, pode estudar de verdade para angariar sua vaga no serviço público. Nós trabalhamos com seriedade, compromisso, competência e credibilidade que o instituto vai trazer para o município de Caxias”, garantiu Elmira Dias, coordenadora administrativa do Instituto Machado de Assis.
Postado por Caio Hostilio em 05/fev/2018 - Sem Comentários
Isso é atitude coerente a quem se diz o paladino da moralidade na Lava Jato, apontando o dedo para todos e escondendo uma imoralidade como essa, em que recebe R$ 4.377,73 por mês como auxilio moradia, mesmo tendo imóvel próprio na cidade em que mora e trabalha? Ora bolas!!! Deveria usar óleo de peroba, pois receber dinheiro do contribuinte dessa forma é uma imoralidade tremenda, pois existem milhões de brasileiros que moram em casebres de taipa e de compensado… Que país é esse? O Falso Moralista é aquela pessoa que defende comportamentos rígidos e exemplares perante a sociedade, que aparenta ser uma pessoa de conduta social exemplar e não o é. Que prega a moral e os bons costumes, porem no seu dia-a-dia não pratica a moral que ele defende, ou julga correta Em diversas situações o ser humano sabe que é imoral, porém o falso moralista procura camuflar e transparecer que é um moralista, ético… Na verdade, um hipócrita.
Por Mônica Bergamo
O procurador Deltan Dallagnol, coordenador da força-tarefa do Ministério Público Federal (MPF) na Operação Lava Jato, recebe R$ 6.659,73 de verbas indenizatórias por mês. Esse tipo de benefício, que inclui auxílio-alimentação, auxílio-transporte e auxílio-moradia, não está sujeito ao teto constitucional.
Desse valor, R$ 4.377,73 são de auxílio-moradia. Segundo assessoria do MPF, o procurador possui imóvel próprio em Curitiba, onde mora. A assessoria afirma que o pagamento do benefício está “amparado em uma liminar e em regulamentações internas que não trazem entre as vedações o fato de a pessoa possuir imóvel”. O MPF também diz que “a norma permite o pagamento a todos”.
O restante do pagamento é composto por R$ 884,00 de auxílio-alimentação e R$ 1.398,00 de auxílio-pré-escola – o MPF paga R$ 699 por filho de até seis anos para todos os membros e servidores.
Ele também chegou a comprar dois apartamentos em um prédio do Minha Casa Minha Vida, programa do governo federal de financiamento de imóveis com juros mais baixos. Os imóveis foram comprados à vista, sem financiamento do programa.
“A lei orgânica da magistratura diz que o auxílio-moradia é devido a todos os membros que não têm imóvel funcional disponível e existe uma isonomia entre juízes e promotores, imposta pela constituição. Portanto não há nenhuma irregularidade no pagamento feito ao Deltan”, afirma José Robalinho, presidente da Associação Nacional dos Procuradores da República.
Uma reportagem da Folha de S.Paulo revelou que o juiz Sergio Moro também recebe auxílio-moradia apesar de possuir imóvel próprio em Curitiba. Ele afirmou que o benefício “compensa a falta de reajuste dos vencimentos” de magistrados.
O juiz Marcelo Bretas, responsável pela Lava Jato no Rio de Janeiro, moveu uma ação para que ele e a esposa, que é membro da mesma categoria, recebessem um benefício cada um, apesar de uma resolução do CNJ que proíbe o pagamento em dobro.
Segundo a ONG Contas Abertas, desde 2014 já foram empenhados R$ 5,4 bilhões com o benefício para membros do Judiciário e do Ministério Público em todo o país.
Postado por Caio Hostilio em 05/fev/2018 - Sem Comentários
E assim segue o Maranhão da mudança!!! A gestão Flávio Dino fica nas promessas e deixar de agir em prol da coletividade. Como não houve sequer uma manutenção paliativa na MA 006 pelo governo do Estado, o Prefeito Mercial Arruda (MDB) resolveu recuperar a estada com recursos próprios, já que rodovia está completamente intransitável… Isso é uma vergonha para uma gestão pública estadual que diz fazer mudanças e transformar o Maranhão de “Todos Nós”…
Bom dia Caio!
A prefeitura de Grajaú cansada de esperar as promessas do Governador Flávio Dino resolveu iniciar com recursos próprios à recuperação da Ma 006, que liga Grajaú a Arame
O prefeito Mercial Arruda (MDB) agir para facilitar a vida das pessoas que usam essa estrada estadual.
Postado por Caio Hostilio em 05/fev/2018 - Sem Comentários
Em poucos dias moradores do povoado Lagoa de Baixo, em São Domingos do Maranhão, terão água nas torneiras. A obra está sendo executada pela Codevasf com recursos conseguidos pelo deputado federal Hildo Rocha. “Graças ao empenho dos deputados Hildo Rocha e Antônio Pereira conseguimos ver esse antigo pleito ser atendido. O Sistema Simplificado de Abastecimento de água, que já foi iniciado, irá beneficiar cada casa, cada morador do Povoado Lagoa de Baixo”, ressaltou o vereador Astolfo Seabra.
A ex-vereadora Rosa Cipó também foi lembrada durante os pronunciamentos. “Rosa Cipó participou ativamente dessa e de outras lutas que realizamos em busca de melhorias para o nosso município. Começamos essa luta juntos, agora, depois de algum tempo, com a graça de Deus e o decisivo apoio do deputado Hildo Rocha, que conseguiu os recursos com o governo federal estamos vendo o resultado do nosso esforço, o nosso trabalho. É a concretização de um sonho da comunidade. O deputado Antônio Pereira também caminhou conosco nessa luta”, enfatizou a vereadora Irislane Avelar.
A vereadora Rosa Cipó morreu no dia 12 de dezembro de 2015, durante o exercício do mandato que foi conquistado na eleição de 2012, quando foi eleita pela Coligação Unidos Por São Domingos.
Água Para Todos
Hildo Rocha disse que a obra faz parte das ações da Codevasf, no âmbito do Programa Água Para Todos. “A inclusão do Maranhão nesse programa aconteceu por iniciativa da então governadora Roseana Sarney que lutou junto ao governo federal e foi atendida. Mas, por falta de recursos financeiros as ações foram interrompidas. Então, quando Michel Temer assumiu, solicitamos a ele a liberação dos recursos e agora com a dedicação do Superintendente da Codevasf, Jones Braga e de toda a equipe da empresa, no Maranhão, estamos dando início a esse importante empreendimento que irá atender mais de quarenta famílias”, declarou o parlamentar.
“Agradeço, portanto, ao presidente Michel Temer que atendeu ao meu pedido tornando possível a liberação de recursos para a implantação de dezenas de Sistemas de Abastecimento de Água no Maranhão”, enfatizou Hildo Rocha.
A voz do povo em Brasília
O prefeito Zé da Folha foi representado pelo vice, Clodomirzinho. “Deputado Hildo Rocha, somos gratos pelo seu empenho, por essa força que você está nos dando. Você é a nossa voz lá em Brasília. O seu esforço, junto ao presidente Michel Temer, tem trazido satisfação para a nossa população”, destacou o vice-prefeito.