Parte II – Enriquecimento ilícito em Caxias tem seguimento no MPMA? Denunciante mostra documentos comprobatórios…

Postado por Caio Hostilio em 26/jan/2018 - Sem Comentários

Diante da Matéria “O MPMA recebeu a denúncia baixo sobre enriquecimento ilícito em Caxias?” (para ler a matéria é só clicar sobre o título), publicada no dia 23 janeiro de 2018, cujo teor fala: “…Josvalda Regina Ferreira, funcionária pública municipal do primeiro escalão do antigo governo, “dona” da Casa da Costura, empresa que desde 2010 e detentora de TODAS as contratações do ramo na prefeitura, mais de 3 milhões em contratos fraudulentos até 2016, “testa de ferro” do ex-secretário de fazenda.”, o denunciante apresentou documentos que trazem à tona a contratação da referida empresa desde de 2010.

Quanto aos documentos encaminhados ao blog por email, observa-se que a empresa “Casa da Costura” possui dois CNPJ com a mesma data de comprovação de inscrição e de situação cadastral, isso com endereços diferentes. Com isso, o setor de licitação da Prefeitura de Caxias na época não poderia aceitar a contração da referida empresa… Isso já caracteriza irregularidade, haja vista que é preciso constar no contrato o verdadeiro endereço. Observem os dois CNPJ abaixo:

O dados gerais do imóvel onde estaria funcionando a empresa “Casa da Costura” traz à tona que o prédio onde funciona a contratada tem um valor muito baixo, coisa que vai de encontro aos princípios na contratação com a coisa pública. Por outro lado, o prédio aparece primeiramente em nome de outro proprietário e logo depois aparece em nome da dona da empresa em questão. Como garantir um contrato de valores elevados com a Prefeitura de Caxias se a empresa possui bens imóveis (prédio) que não garante o cumprimento do contrato em questão?Configura improbidade…

Mesmo com esses impedimentos, a prefeitura de Caxias, em 2010, contratou a empresa “Casa da Costura”, com valores elevados para confecções de uniformes escolares, por duas vezes, cujos ditames do contrato traz algumas garantias que não condizem com a realidade da empresa contratada. Só resta saber se a verba utilizada foi a do antigo FUNDEF, coisa que aponta para ilícitos com recursos federais. Olhem os dois contratos abaixo:

Se o Ministério Público está realmente apurado esse suposto enriquecimento ilícito, seria providencial se atentar a esses fatos acima.

Êpa!!! Capelão é promovido no mesmo dia de 1º Tenente a Coronel!!! Enquanto isso, os que lutam morrem praças!!!

Postado por Caio Hostilio em 26/jan/2018 - 1 Comentário

Virou patacoada o uso da briosa Polícia Militar do Maranhão e do Corpo de Bombeiros como cabides de emprego de correligionários do Palácio dos Leões… A PMMA e o Corpo de Bombeiros não são comitês eleitorais!!! Suas prerrogativas são a de garantir a ordem pública e, principalmente, a segurança dos cidadãos seja nas ruas ou em incêndios. Não é justo o contribuinte pagar por essa presepada, ainda mais observando que diversos policiais militares e bombeiros militares merecem ser promovidos, não dessa forma macabra, mas sim dentro dos ditames que o caso requer. Não se pode conceber esse tipo de bagunça com a coisa pública… Fiquem com as manifestações de policiais militares abaixo:

Caio,

Olha esse absurdo, O caboclo dorme primeiro tenente na polícia militar do Maranhão e quando acorda é coronel do Corpo de Bombeiros do Maranhão e nós praças que carregamos as Corporações nas costas ficamos chupando osso. Esse governador é um “sonho” para os oficiais e um pesadelo para os praças.

Caio,

De tenente já foi logo para coronel.

Cargo este de capelão que é comissionado. Será se este aqui é PEIXE do Governo Flávio Dino? Era TENETE e estava achando pouco, pós bem, foi exonerado da função e foi logo direto pra CORONEL, último degrau, até que ele gostaria de ter indo a GENERAL, mas não acharam brecha. Enquanto isso ainda tem PMMA que entrou em 1994 e até hoje é SOLDADO e CABO. E TEM CENTENAS DE PRAÇAS de carreira que são SD OU CB SGTS.

Matando dois coelhos com uma cajadada só!!! Flávio Dino vibra ao pautar a mídia com a condenação de Lula e fugir da pauta sobre sua gestão pífia

Postado por Caio Hostilio em 25/jan/2018 - Sem Comentários

É tudo que o governador Flávio Dino quer, ou seja, pautar a mídia com suas postagens no Twitter com galhofas contra os desembargadores federais que condenaram o ex-presidente Lula e ao mesmo tempo tirar de foco a suas presepadas governamentais, que estão aí para todos verem e sentir as irresponsabilidades.

Ao mesmo tempo, Flávio Dino quer fazer média com aqueles que dizem votar no ex-presidente Lula, usando dessa artimanha para se colocar como o baluarte da defensa.

Todos continuam caindo feito pato na lagoa com essas presepadas politiqueiras de Flávio Dino.

Mudar a pauta é tudo que ele quer, ainda mais o colocando como o último biscoito do pacote, aquele que não mede esforços para defender Lula.

Flávio Dino não irá brigar com aqueles da Justiça Federal que garantiram as suas presepadas, como a que ocorreu no roubo de R$ 18 milhões da saúde e empregou mais de 400 fantasmas!!!

Por outro lado, Flávio Dino crítica os métodos jurídicos adotados para punir o ex-presidente, que se pautou na fala de delatores e documentos comprobatórios, mas qual seria sua atitude como juiz diante do delator, que fora ao hospital gravar o ex-presidente José Sarney? Rsrsrs…

Que deixem a hipocrisia de lado e passem a debater as cagadas governamentais adotadas no Maranhão, onde o povo sofre sem emprego e renda, sem saúde, sem educação, sem infraestrutura, sem cultura, sem turismo, sem fiscalização da boa aplicabilidade do dinheiro público.

Acordem!!!

Após desabamento do forro da UPA da Cidade Operária, Andrea Murad diz que estão proibindo a tiragem de fotos…

Postado por Caio Hostilio em 25/jan/2018 - Sem Comentários

Por Andrea Murad (Facebook)

Depois da fachada da UPA da Cidade Operária desabar em cima de carros, agora é a vez do forro arriando, sala alagada e, hoje, parte do teto teria caído. Fui informada que transferiram pacientes para o HCM e ainda colocaram seguranças para evitar fotos do local. Impressionante, vejam o caos em toda rede de saúde e Flávio Dino nem aí. Quanto descaso! Que absurdo!

Professores manifestam contra o não cumprimento do Piso Nacional por Flávio Dino…

Postado por Caio Hostilio em 25/jan/2018 - Sem Comentários

Cadê o dinheiro dos professores, Flávio Dino?

Atenção Professor/a da rede estadual!

Companheiro (a),

É do conhecimento de todos nós que o governo de Flávio Dino – PCdoB optou por não cumprir a Lei do Piso e o Estatuto do Magistério ( lei estadual n° 9.860/13), no que diz respeito ao reajuste anual e outros direitos lá previstos. Em 2016 o governador nos deixou sem reajuste e em 2017 nosso vencimento permaneceu CONGELADO. Isso tem resultado em perdas financeiras consideráveis e reflete nas condições de vida do educador e de  sua família.

Como se isso não bastasse, o governo que diz ser transparente, resolveu deixar de disponibilizar os demonstrativos de receitas e despesas do FUNDEB no site da SEDUC. Os últimos demonstrativos lá publicados são de junho de 2016. Interessante é  que lá  o governo considera apenas o FUNDEB como fonte de recursos da educação estadual. Por que não colocar todos os recursos provenientes de outras fontes, tais como: salário  educação, os programas do governo federal, receita própria de  MDE, etc?

Em 2017 a receita total do FUNDEB foi de R $ 1.343.522.033,39 ( Um bilhão, trezentos e quarenta e três milhões, quinhentos e vinte e dois mil e  uns quebradinhos)

Por onde anda a tão alardeada transparência desse governo?

A valorização dos educadores ficou mesmo nas peças publicitárias, não  é?.

Atualmente já estamos caminhando para o final do mês  de janeiro e, até  agora, o que se viu por parte do governo foi um repeteco do que ocorreu nos últimos 2 anos.

Dia 29/01 o governador pretende iniciar o ano letivo de 2018 e pelo visto, não há  de sua parte, nenhuma preocupação com o estado de ânimo dos professores, diante desse cenário  de violação de direitos e de desvalorização  profissional.

Ah! E antes que alguém diga que a diretoria do sinproesemma não fez nada, eu discordo. Fez e está  fazendo: APLAUDE SEMANALMENTE as ações do governo e teatraliza uma tal de negociação.

E vc professor/a, continuará  sendo prejudicado e inerte diante de tudo isso, até  quando???

Saudações!

Prof. Antonísio Furtado

Prefeito Edivaldo anuncia concurso público para área da Assistência Social

Postado por Caio Hostilio em 25/jan/2018 - Sem Comentários

O prefeito Edivaldo anunciou nesta quarta-feira (24) o concurso para a Secretaria Municipal da Criança e Assistência Social (Semcas). Realizado por meio da Secretaria Municipal de Administração (Semad), além de reforçar o quadro de servidores, o certame tem o objetivo de fortalecer a Política da Assistência Social na cidade. O edital do concurso pode ser acessado no site da Prefeitura de São Luís (www.saoluis.ma.gov.br).

“Esse é mais um passo que damos para reforçar as ações que temos desenvolvido na área da Assistência Social. Em meio a um cenário de crise econômica, a abertura deste concurso reflete o nosso esforço e o quanto nossa gestão está comprometida com o fortalecimento das políticas públicas e a constante melhoria dos serviços que são oferecidos para a população ludovicense. Com investimentos como este, estamos avançando na implementação de ações em áreas prioritárias”, declarou o prefeito Edivaldo.

O certame, que oferece 52 vagas incluindo as reservadas para candidatos como deficiência, será executado pela AOCP Concursos Público. O Edital de Abertura nº. 001/2018 prevê vagas para cargos de nível superior, com cadastro de reserva. Serão contemplados profissionais das áreas de Serviço Social (28 vagas, sendo cinco reservadas para candidatos com deficiência), Direito (cinco vagas, sendo uma vaga para candidato com deficiência) e Psicologia (19 vagas, sendo três reservadas para candidatos com deficiência). A remuneração inicial bruta será de R$ 2.036,25.

PLANEJAMENTO

A secretária municipal de Administração, Mittyz Rodrigues, ressaltou a importância da promoção do concurso para a gestão municipal. “A abertura de vagas para o quadro de pessoal da pasta da Criança e Assistência Social reflete o esforço do município em manter um planejamento de concursos, haja vista a importância de assegurarmos servidores ocupantes de cargos efetivos no desempenho de funções públicas, sobretudo em um contexto de crise enfrentado por todo o país”, afirmou a secretária.

O edital do concurso apresenta o cronograma, com data da prova estabelecida a ser realizada ainda no primeiro semestre de 2018. Com taxa de inscrição de R$ 100,00, o processo avaliativo será constituído de prova objetiva, prova dissertativa (a serem realizadas no mesmo dia e com caráter eliminatório e classificatório) e avaliação de títulos (com caráter classificatório), com os critérios e informações especificadas no edital.

A secretária municipal da Criança e Assistência Social, Andréia Lauande, enfatizou o empenho do prefeito Edivaldo para a realização do concurso. “Esse concurso representa mais um marco histórico na área da Assistência Social. Essa é uma ação que reflete a preocupação do prefeito Edivaldo com o fortalecimento da política da Assistência Social, pois sabemos que é necessário um quadro efetivo de profissionais qualificados na área”, disse a gestora.

Deputado Wellington e Comissão de Advogados da OAB se reúnem com candidatos do concurso da PM

Postado por Caio Hostilio em 25/jan/2018 - Sem Comentários

Astro de Ogum tem prazos para detalhar informações sobre servidores e gastos

Postado por Caio Hostilio em 25/jan/2018 - Sem Comentários

Em audiência realizada nesta quarta-feira (24), pelo juiz titular da Vara de Interesses Difusos e Coletivos da capital, Douglas de Melo Martins, a Câmara Municipal de São Luís ficou obrigada a cumprir uma série de determinações, devendo disponibilizar ao público informações sobre remuneração de pessoal e vereadores, inclusive diárias e passagens; orçamentos e finanças; legislação; tramitação de documentos, entre outros. A sentença da Vara de Interesses Difusos homologou acordo firmado em Ação Civil Pública proposta pelo Ministério Público Estadual (MPMA) contra o Município de São Luís.

PESSOAL – A Câmara Municipal terá o prazo de 30 dias para promover a adequação do seu “Portal da Transparência” às exigências estabelecidas por lei, detalhando a relação de todos os vereadores e servidores, com indicação de toda remuneração, referentes ao ano de 2017. Com relação aos dados de 2015 e 2016, o prazo para alimentação do portal será de 5 meses. Já sobre os dados anteriores a 2015, o prazo será até o final do ano de 2018, com os dados que forem encontrados.

No prazo de 60 dias, terá que promover o recadastramento de todos os servidores efetivos, comissionados, requisitados ou prestadores de serviço, colhendo deles todas as informações relevantes para a Administração Pública. Em caso de não comparecimento do servidor ao recadastramento, deverá ser suspensa a remuneração e aberto procedimento administrativo disciplinar para o fim de apuração de eventual falta funcional e, se for o caso, demissão. Ao fim do recadastramento, deverá ser juntada ao processo a relação dos servidores recadastrados com nome, cargo e remuneração.

A Câmara terá ainda o prazo de 4 meses para implantar sistema informatizado de ponto, via biometria, capaz de exercer o controle de entrada e saída de todos os servidores, excetuados somente os vereadores.

FINANÇAS – A Casa deverá ainda, no prazo de 5 meses, promover o detalhamento dos Orçamentos e Finanças, disponibilizando-se acesso no portal da transparência às despesas referentes aos controles de estoque; viagens e passagens aéreas; custeio de vereadores, assim como o detalhamento de todas as demais despesas concernentes às verbas de gabinete, com dados relativos a partir do ano de 2015. Em relação às informações anteriores a 2015, o prazo para disponibilização no portal será até o fim do ano de 2018, com os dados que forem encontrados.

TRANSPARÊNCIA – No prazo de 30 dias, a Câmara Municipal deverá promover a adaptação do Serviço de Acesso às Informações Públicas ao Cidadão, para que possa atender, incentivar e orientar o público na busca e efetiva análise das informações fornecidas, além de informar sobre a tramitação de documentos e protocolos de requerimentos de acesso a informações.

Outro item do acordo determina que, no prazo de 30 dias, a Câmara disponibilize toda a legislação produzida pela casa no ano de 2017, por meio de link de fácil acesso, tendo em vista se tratar de informação de interesse público. Em relação às leis anteriores a 2017, deverá ser atualizado um ano de legislação a cada semestre.

A omissão de informações decorrentes de atos de gestores anteriores poderá ser objeto de apuração específica do Ministério Público para fins de responsabilização.

ACESSO À INFORMAÇÃO – As determinações firmadas no acordo se deram conforme a Lei n° 12.527/2011 (Lei de Acesso à Informação), que determina aos órgãos públicos a divulgação, em local de fácil acesso, de informações de interesse coletivo ou geral, buscando assegurar o direito fundamental de acesso à informação. Para isso, os entes públicos devem seguir como diretrizes a observância da publicidade como preceito geral e do sigilo como exceção; a divulgação de informações de interesse público, independentemente de solicitações; a utilização de meios de comunicação viabilizados pela tecnologia da informação; o fomento ao desenvolvimento da cultura de transparência na administração pública; e o desenvolvimento do controle social da administração pública.

Ações de Hildo Rocha chegam a Serra Pelada: população comemora início de obra vital para a população

Postado por Caio Hostilio em 25/jan/2018 - Sem Comentários

A espera de dezesseis anos chegou ao fim. A ordem de serviços foi assinada e a obra já está em andamento. Em aproximadamente sessenta dias, os moradores de Serra Pelada, assentamento localizado no município de Amarante do Maranhão, a 100 km da sede, terão água de qualidade nas torneiras. Os recursos para a implantação do sistema foram viabilizados pelo deputado federal Hildo Rocha.

“Não há distância para quem quer trabalhar. A gente vê a força de vontade dos deputados Hildo Rocha e Léo Cunha, que vem fazendo a coisa acontecer”, declarou o presidente da Associação dos Trabalhadores Rurais da Alvorada 2, José Alves da Silva Filho (Loirinho da Alvorada 2).

Ação rápida e eficiente

O deputado estadual Léo Cunha lembrou que a demanda foi apresentada durante reunião com vereadores há sessenta dias. “Só sessenta dias. Realizamos a reunião com os vereadores, que solicitaram a obra, que hoje é uma realidade, a perfuração do poço já foi iniciada. Parlamentar tem que agir dessa forma, escutar o clamor da população, lutar pelos recursos e levar os benefícios para a população. Portanto, quero parabenizar Hildo Rocha, deputado federal atuante no Maranhão e na Região Tocantina”, ressaltou Cunha.

O vereador Azevedo Calota disse que o poço artesiano antigo deixou de funcionar há dezesseis anos. “Todo esse tempo os moradores têm sofrido. Muitos cansaram de esperar e foram embora porque inúmeros políticos prometeram fazer a obra, mas, as promessas nunca foram honradas. Só agora, depois que os deputados Hildo Rocha e Leo Cunha se comprometeram com a causa, deu certo. Graças à boa vontade desses dois homens, daqui a poucos dias teremos água nas torneiras das casas dessa comunidade. Hildo Rocha e Léo Cunha estão proporcionando vida digna aos trabalhadores e trabalhadoras rurais do nosso município”, afirmou o vereador.

Apoio do presidente Michel Temer

O deputado Hildo Rocha lembrou que a obra será financiada pelo governo federal, por meio da Codevasf. “Levei os pedidos ao presidente Michel Temer que prontamente atendeu ao clamor da população”, destacou o parlamentar.

O sistema é composto por poço artesiano de alta profundidade, bomba de captação, reservatório e rede de distribuição. “Nós conquistamos esses benefícios graças ao apoio da comunidade, do deputado Léo Cunha, dos vereadores Hélio, Azevedo, Benta e outros vereadores que estão junto conosco, trabalhando para conquistar benefícios para a população”, destacou Hildo Rocha.

Cadê o dinheiro do Bolsa Escola de Flávio Dino?

Postado por Caio Hostilio em 25/jan/2018 - Sem Comentários

Seria mais uma propaganda enganosa da gestão Flávio Dino, que distribuiu 16 mil cartões para compra de material escolar aos estudantes de escola?

Os supostos inscritos foram afoitos para usar o dinheiro e ao chegar com seu cartão para adquirir uma pequena parte da lista de material escolar, uma vez que o valor é misero, ficaram decepcionados, pois não tinha dinheiro algum. Assim diz a denúncia abaixo:

Amigo eu tenho uma denuncia

A respeito dos cartões do bolsa escola. Flávio Dino disse que ia liberar o dinheiro dia 22 e nunca liberou. Está todo mundo chateado. O cartão não tem limite e o dinheiro não foi liberado. Mas Flávio Dino fez o maior comercial. Os pequenos comerciantes se prepararam e estão tendo prejuízos.