Denúncias apontam que o advogado de Paulo Marinho Júnior, após sucessivas derrotas na Justiça Eleitoral, estaria tentando intimidar testemunhas que participam de audiências de instrução e julgamento.
Segundo relatos, as notificações encaminhadas às testemunhas trazem falsos argumentos, mencionando a possibilidade de multas e até mesmo de condução coercitiva em caso de ausência. A estratégia, porém, não encontra respaldo na legislação brasileira.
O art. 22, V, LC nº 64/90 – V – findo o prazo da notificação, com ou sem defesa, abrir-se-á prazo de 5 (cinco) dias para inquirição, em uma só assentada, de testemunhas arroladas pelo representante e pelo representado, até o máximo de 6 (seis) para cada um, as quais comparecerão independentemente de intimação.
Para juristas, o caso representa uma tentativa de coagir e constranger pessoas humildes, que deveriam ser tratadas com respeito no exercício de um dever cívico.
A sociedade e as instituições seguem atentas para que abusos não comprometam o Estado Democrático de Direito, que deve se sustentar na legalidade, liberdade e respeito às garantias constitucionais e não na coação.
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O prefeito Gentil Neto tem a consciência de que a pavimentação asfáltica tem o desempenho fundamental para a mobilidade dos caxienses. Para ele, o asfaltamento, o calçamento, a iluminação em led e o vidiomonitoramento são um elemento essencial para o desenvolvimento de Caxias e o bem-estar dos caxienses. população.
Na tarde desta quinta-feira (19), o Podcast “Sai da Lama”, transmitido ao vivo pelo canal oficial no YouTube, foi palco de um verdadeiro show de política, experiência e conexão com o povo. O convidado da vez foi Fábio Gentil, atual secretário de Estado da SAGRIMA (Secretaria de Agricultura e Pecuária do Maranhão), que compartilhou com o público sua trajetória e visão de futuro para o estado.
Apresentado por Jonas Filho, o programa teve início às 13h e seguiu por horas, tempo suficiente para que Fábio mostrasse por que é considerado um dos principais líderes políticos do Maranhão. Durante a entrevista, ele relembrou sua trajetória como prefeito, detalhou conquistas recentes à frente da SAGRIMA e falou sobre os desafios e oportunidades no setor agropecuário maranhense.
Caxias é um dos pouquíssimos municípios que antecipam os salários dos aposentados, pensionistas e servidores, mostrando, com isso, o seu compromisso com os seus servidores, com a coisa pública, em fazer o dinheiro circular e dando ao empreendedorismo as condições de gerir emprego e renda.
Liminar do ministro do STF impede depoimento de uma mulher suspeita de integrar o esquema de desvios de verbas; senador Carlos Viana (Podemos-MG) diz que “fraudadores aplaudem” a decisão.
Mais 388 famílias serão assistidas pelo Programa Maranhão Livre da Fome, no município de Bequimão. Os cartões do maior programa de transferência de renda no estado foram entregues nesta quinta-feira (18) pelo secretário de Assuntos Municipalistas, Orleans Brandão, e pelo prefeito Zé Martins, que anunciaram à população novos investimentos estaduais.
“O Governo do Estado já realizou grandes obras neste município, como a ponte Central-Bequimão, Viva Procon e Restaurante Popular, e estamos construindo a barragem de Maria Rita, que vai melhorar a economia da região, e a pavimentação asfáltica da Vila do Meio. Ações concretas graças ao trabalho em parceria, e o apoio da gestão municipal também foi fundamental para a inclusão dessas famílias no programa Maranhão Livre da Fome”, declarou Orleans Brandão.
Veio à tona uma denúncia que abala as estruturas da Câmara de Vereadores de Caxias. O vereador Daniel Barros é acusado de manter o pagamento do caseiro do seu sítio particular na folha de servidores da Câmara Municipal.
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