Deputada dos EUA pede sanções contra Alexandre de Moraes com base na Lei Magnitsky

Publicado em   11/jul/2025
por  Caio Hostilio

A deputada norte-americana María Elvira Salazar, do Partido Republicano da Flórida, pediu nesta quarta-feira (9) que o governo dos Estados Unidos aplique sanções contra o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes. O apelo foi feito com base na chamada Lei Magnitsky, que permite sanções a indivíduos acusados de corrupção ou violação de direitos humanos em qualquer parte do mundo.

Em publicação nas redes sociais, Salazar afirmou que Moraes é um “radical” e acusou o magistrado de ameaçar a liberdade política no Brasil. “Eu conclamo o governo [de Donald] Trump [Partido Republicano] a impor imediatamente sanções do tipo Global Magnitsky contra Alexandre de Moraes. Esse juiz radical transformou a Suprema Corte do Brasil em uma arma política, silenciando opositores, censurando norte-americanos e encerrando plataformas de liberdade de expressão”, escreveu a parlamentar.

Segundo ela, Moraes “não está defendendo a democracia”, mas sim “a desmontando”. Salazar ainda declarou: “Alexandre de Moraes é uma ameaça direta à liberdade política no Brasil e em todo o nosso hemisfério. Os Estados Unidos devem agir agora: congelar seus bens, revogar seu visto e enviar uma mensagem clara e contundente – não toleraremos juízes autoritários que persigam a oposição política e atacam a liberdade”.

A Lei Magnitsky foi criada em 2012 para punir autoridades russas envolvidas na morte do advogado Serguei Magnitsky. Em 2016, a legislação foi ampliada com o Global Magnitsky Human Rights Accountability Act, permitindo que o governo norte-americano sancione cidadãos de qualquer país envolvidos em corrupção ou violações de direitos humanos, como execuções extrajudiciais, prisões arbitrárias e censura a ativistas ou jornalistas. As sanções podem incluir o congelamento de bens e a suspensão de vistos de entrada nos EUA.

  Publicado em: Política

Mais baboseiras… Te calas!!! Lula diz que Trump estaria preso no Brasil por invasão como a do Capitólio

Publicado em   11/jul/2025
por  Caio Hostilio

lula

Lula afirmou nesta quinta-feira (10) que o ex-presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, poderia estar preso se tivesse atuado no Brasil da mesma forma como agiu durante a invasão do Capitólio, em 2021. A declaração foi feita durante entrevista à TV Record, na qual o petista relacionou os atos em Washington com os ataques golpistas de 8 de janeiro de 2023, em Brasília, protagonizados por apoiadores de Jair Bolsonaro (PL).

“Eles têm que respeitar a Justiça brasileira, como eu respeito a americana. Se o que o Trump fez no Capitólio tivesse feito aqui no Brasil, ele estaria sendo processado como Bolsonaro e estaria arriscado a ser preso, porque feriu a democracia, porque feriu a Constituição”, disse Lula. “Eu não me meto no poder Judiciário, porque aqui o poder Judiciário é autônomo, sobretudo a Suprema Corte”, completou.

Lula também comentou a nova medida anunciada por Trump na quarta-feira (9), que impõe uma tarifa de 50% sobre as exportações de produtos brasileiros aos Estados Unidos. Segundo o presidente, o governo brasileiro tentará resolver a situação por meio do diálogo, mas não descarta uma reação proporcional.

“Primeiro, nós vamos tentar negociar, mas se não tiver negociação, a Lei da Reciprocidade será colocada em prática. Se ele vai cobrar 50% de nós, nós vamos cobrar 50% dele”, declarou.

Na carta enviada a Lula, Trump criticou o tratamento dado a Bolsonaro pela Justiça brasileira, classificando-o como “vergonhoso”, e também fez menção às decisões judiciais que afetam as redes sociais no país.

  Publicado em: Política

Gentil Neto e o cumprimento das promessas de campanha…

Publicado em   11/jul/2025
por  Caio Hostilio

É enfático afirmar que as promessas de campanha não tem um contrato de compromissos, porque não há exigências que obriguem “as promessas políticas em campanha” serem cumpridas. Porém, Gentil Neto vem honrando com suas promessas, mostrando, com isso, ser um gestor público honesto com seus atos.

Com uma gestão inovadora e voltada ao cuidado com a cidade com sua gente, Gentil Neto e sua equipe tem tomado decisões dentro de tudo aquilo que fora prometido em campanha, seja na educação, na saúde, na infraestrutura, no social, na segurança, no respeito ao servidor, aposentado e pensionista, além de fomentar a cultura, o turismo e o empreendedorismo.

Diante das investidas dentro das promessas, a gestão Gentil Neto vem desempenho com inovações uma administração progressiva e comprometida com a coisa pública.

  Publicado em: Política

PCdoB pede para atuar em ação relatada por Flávio Dino no STF

Publicado em   11/jul/2025
por  Caio Hostilio

A ação discute a indicação de conselheiro para o TCE-MA que está nas mãos do ministro há quase um ano e meio

PCdoB pede para atuar em ação relatada por Flávio Dino no STF

O PCdoB, legenda que abrigou o ministro do Supremo Tribunal Federal Flávio Dino durante quase toda sua trajetória política, protocolou um pedido para atuar como amicus curiae na Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 7.603, sob relatoria do próprio Dino.

A pedalada judicial favorece atende aos interesses do grupo político de Dino no Estado. Um dos postulantes a essa vaga do TCE era o ex-secretário de Saúde do Maranhão na gestão Dino Carlos Lula (foto, ao lado do ministro), até hoje tido como um dos principais aliados do ex-governador maranhense.

Obstrução judicial no MA

Na semana passada, a Assembleia Legislativa do Estado encaminhou uma manifestação a Dino reforçando que o caso é de ‘simples resolução’. A Casa acusa o deputado estadual Othelino Neto (Solidariedade) de liderar uma estratégia de obstrução e de transformar o processo jurídico em palanque político.

A questão é que os interessados na vaga afirmam que vão esticar ainda mais a corda deste processo.

Por o antagonista

  Publicado em: Política

Assembleia Legislativa aprova LDO para o exercício financeiro de 2026

Publicado em   11/jul/2025
por  Caio Hostilio

A LDO estabelece metas e prioridades orçamentárias da administração pública, tendo como base uma gestão fiscal responsável

A Assembleia Legislativa aprovou, na sessão plenária desta quinta-feira (10), o Projeto de Lei nº 239/2025, de autoria do Poder Executivo, que dispõe sobre as diretrizes para elaboração e execução da Lei Orçamentária (LDO) para o exercício financeiro de 2026. A matéria foi encaminhada à sanção do governador Carlos Brandão (PSB) pela presidente da Assembleia, deputada Iracema Vale (PSB).

A proposição passou por ampla discussão e recebeu pareceres favoráveis nas Comissões de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) e de Orçamento, Finanças, Fiscalização e Controle da Casa.

Na Mensagem Governamental de encaminhamento do projeto à Assembleia Legislativa do Estado do Maranhão, o governador Carlos Brandão afirma que a LDO é o instrumento que estabelece metas e prioridades da administração pública, tendo como base uma gestão fiscal responsável.

“Essa gestão fiscal responsável está focada nos compromissos com a população, com a qualidade do gasto público e nas parcerias que possibilitem manter e ampliar os importantes investimentos fomentadores do desenvolvimento e da melhoria da qualidade de vida da população”, complementou o governador.

O referido projeto de lei foi elaborado em consonância com o § 2º do art. 136 da Constituição Estadual; § 2º, inciso II, do art. 165 da Constituição Federal; art. 4º da Lei Complementar Federal nº 101/2000 bem como a Lei Federal nº 4.320/1964.

  Publicado em: Política

Jogando no colo!!! STF combina com Lula que ficará em silêncio e que apenas governo responderá a Trump

Publicado em   10/jul/2025
por  Caio Hostilio

Magistrados avaliam que ataque de norte-americano é ao Brasil, e não apenas a uma instituição

Integrantes do Supremo Tribunal Federal (STF) optaram pelo silêncio diante das últimas declarações de Donald Trump. Em uma rede social, o presidente dos Estados Unidos disse que Jair Bolsonaro sofre “perseguição” e “caça as bruxas”. O ex-presidente brasileiro é réu em uma ação penal no Supremo por tentativa de golpe. Em 2023, foi considerado inelegível pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Nos bastidores, ministros da Corte avaliam que a defesa institucional do STF e do País cabe ao governo federal e à diplomacia.

Depois da manifestação de Trump, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva postou, também em uma rede social, mensagem dizendo que o Brasil é soberano e não aceita qualquer tentativa de interferência externa. Os ataques de Trump ao STF não são novidade. Eles se intensificaram no ano passado, depois que Alexandre de Moraes retirou do ar o X, a rede social do bilionário Elon Musk, aliado do presidente dos EUA.

‘RECADO A MORAES’

Em maio, o secretário de Estado dos Estados Unidos, Marco Rubio, anunciou que o país iria restringir a entrada de “funcionários estrangeiros e pessoas cúmplices na censura de americanos”, em recado a Moraes. O anúncio de Rubio foi feito no dia seguinte à decisão do STF de abrir inquérito para investigar o deputado licenciado Eduardo Bolsonaro (PL-RJ), que mora nos Estados Unidos. Segundo a Procuradoria-Geral da República, o filho do ex-presidente brasileiro fez movimentações políticas com o objetivo de acuar o Supremo.

A declaração de Rubio foi entendida no Supremo como um ataque à instituição, e não apenas a um de seus integrantes. Na ocasião, os ministros também optaram pelo silêncio e deixaram o caso nas mãos do governo federal.

  Publicado em: Política

Iracema Vale cobra e Suzano, União e Incra anunciam Termo de Acordo Extrajudicial para tentar solucionar conflito agrário da “Fazenda Jurema”

Publicado em   10/jul/2025
por  Caio Hostilio

Presidente da Assembleia cobrou responsabilidade social da empresa; documento propõe compra de área ocupada pelas famílias

Horas após a deputada Iracema Vale (PSB), presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, denunciar na tribuna da Casa o conflito agrário envolvendo a área conhecida como “Fazenda Jurema”, a empresa Suzano S.A., a União e o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) anunciaram um Termo de Acordo Extrajudicial para tentar resolver a disputa. O conflito se arrasta há mais de 15 anos e afeta cerca de 600 famílias nos municípios de Vila Nova dos Martírios e São Pedro da Água Branca.

Segundo o documento, o Incra e a União, por meio do Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA), iniciarão um processo administrativo para a aquisição, pelo Incra, da área ocupada pelas famílias, que, segundo a Suzano S.A., é parte das terras que pertencem à empresa. Ao todo, a área soma mais de 23 mil hectares. Destes, menos de 3 mil são ocupados pelas famílias para moradia e agricultura de subsistência.

Durante as negociações, a empresa chegou a apresentar um “Plano de Reintegração Humanizado”, que foi duramente criticado pela deputada Iracema Vale em seu pronunciamento. Segundo a parlamentar, a Suzano oferecia às famílias que há 50 anos ocupam a terra, apenas um aluguel social de R$ 180,00 por seis meses e cestas básicas pelo mesmo período.

“Estamos falando de famílias humildes que vivem há mais de 50 anos nessa terra, que nela cultivam, criam seus filhos e que dependem diretamente da agricultura familiar. São pessoas que têm o sentimento de pertencimento e que estão sendo ameaçadas de perder suas casas, roças e suas histórias”, declarou Iracema Vale em seu pronunciamento, no qual destacou ainda que a situação está sendo acompanhada pelo Governo do Estado, além de ter ganhado repercussão internacional. Na ocasião, a deputada cobrou posicionamento enérgico também do Parlamento Estadual.

Antes da apresentação do Termo de Acordo, estava em curso a ação de reintegração de posse em desfavor das famílias. A ação de despejo estava marcada, inicialmente, para o dia 30 de junho, mas havia sido adiada para o próximo dia 15 de julho.

Discurso

Em seu discurso, Iracema Vale cobrou respeito aos direitos humanos e à dignidade do povo maranhense. Ela também falou de sua experiência como ex-prefeita do município de Urbano Santos e relatou as consequências dos impactos causados pela empresa.

“Lá ficaram apenas as florestas de eucalipto. Os empregos saíram, a promessa da fábrica não se concretizou e a população foi abandonada. Mas não deixamos nosso povo à deriva. Reerguemos o município com a agricultura familiar, com trabalho e dignidade”, relembrou.

Por fim, Iracema Vale pediu a colaboração de seus pares para que o caso seja revisto e que seja apresentada uma solução que respeite os direitos das famílias envolvidas.

“Peço que a Suzano reflita, que reveja sua posição. Se quer ser respeitada como uma empresa internacional, que também cumpra sua função social. Porque com a vida, com o lar, com a dignidade do povo do Maranhão não se negocia”, concluiu Iracema.

  Publicado em: Política

Na contramão de Lula!!! Comissão de Relações Exteriores da Câmara aprova moção de louvor a Trump

Publicado em   10/jul/2025
por  Caio Hostilio

A Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional da Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira, 9, uma moção de louvor e regozijo ao presidente dos Estados Unidos, Donald Trump.

Trump já tinha ganhado uma outra moção na semana passada, na Comissão de Segurança Pública, em razão do ataque ao Irã, e recebeu a maior honraria da Câmara em 2024,a a Medalha do Mérito Legislativo.

O pedido de aprovação da homenagem nesta quarta-feira, 9, é de autoria do deputado bolsonarista e líder do PL, Sóstenes Cavalcante (RJ), o mesmo que indicou Trump para receber a medalha em Brasília em 2024.

Dentre os argumentos que lista no requerimento aprovado pela Comissão de Relações Exteriores, Sóstenes diz que Trump “deve ser enaltecido e lembrado como um melhores presidentes do mundo e exemplo a ser seguido para a implementação e manutenção de uma democracia moderna e justa”.

Comissão de Relações Exteriores da Câmara no Brasil aprovou elogios a Donald Trump Foto: Alex Brandon/AP

O requerimento de Sóstenes faz um histórico da vida de Trump, desde sua trajetória como empreendedor até chegar à atuação política, e cita ações do republicano na atual gestão à frente da presidência norte-americana.

“Em seus 100 dias de governo, o Presidente Trump: reduziu a inflação norte-americana, busca reduzir os preços da contas de energia; negocia a paz entre Rússia e Ucrânia; está implementando diversos cortes de impostos; protege os valores e princípios das famílias como pilares centrais de uma boa cidadania; criou o Departamento de Eficiência Governamental (DOGE), encarregado de reduzir a burocracia federal; e, dentre outras medidas, assinou o perdão dos envolvidos no incidente, de 06 de janeiro de 2021, no Capitólio dos EUA”, cita o deputado no documento aprovado pelo colegiado.Na semana passada, a Comissão de Segurança Pública aprovou uma moção de louvor a Trump e ao primeiro-ministro de Israel, Binyamin Netanyahu “pela destruição do programa nuclear do Irã, em defesa da segurança global e da liberdade ocidental”.

O requerimento é de autoria do deputado Cabo Gilberto Silva (PL-PB). “Esse voto de louvor ao Presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, e ao primeiro-ministro de Israel, Binyamin Netanyahu, tem um valor simbólico para nós, porque mostra de que lado nós da Comissão de Segurança Pública, nós no Parlamento, nós no Brasil estamos”, disse Sargento Fahur (PSD-PR) em sessão da semana passada.

No ano passado, o próprio Sóstenes indicou Trump (à época, presidente eleito dos EUA) para receber a maior honraria da Câmara, a Medalha do Mérito Legislativo. A cerimônia entregou o item para outros 34 homenageados. Trump não compareceu ao evento em Brasília.

Por Estadão

  Publicado em: Política

Senadores pedem impeachment de Gilmar Mendes por conflito de interesses

Publicado em   10/jul/2025
por  Caio Hostilio

Senadores pedem impeachment de Gilmar Mendes por conflito de interesses

Os senadores Eduardo Girão (Novo-CE) e Magno Malta (PL-ES) protocolaram nesta quarta-feira 9, no Senado, um pedido de impeachment contra o ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF). Os parlamentares defendem que o magistrado seja destituído do cargo e inabilitado, por oito anos, para o exercício de função pública por, segundo eles, ter praticado três crimes de responsabilidade.

Um dos eventos que os senadores citam para embasar a acusação é a decisão de Gilmar, proferida no âmbito da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 7580, que devolveu Ednaldo Rodrigues à presidência da Confederação Brasileira de Futebol (CBF) no ano passado.

De acordo com os senadores, o lapso de tempo de apenas quatro meses entre a assinatura do contrato milionário e a decisão do STF, que beneficiou Ednaldo, levanta sérias e legítimas dúvidas sobre a isenção e a imparcialidade do ministro, configurando possível suspeição, conforme o Código de Processo Civil.

Os senadores citam no pedido de impeachment também a participação de Gilmar no evento de entrega dos primeiros 100 km duplicados da BR-163, em Mato Grosso, em dezembro de 2024“A confluência de figuras políticas proeminentes, em um evento de inauguração de obra em Mato Grosso, inevitavelmente lança dúvidas sobre a neutralidade e a imparcialidade que devem ser inerentes à conduta de um magistrado, em especial um ministro do STF, cuja atuação exige isenção absoluta”, pontuam.

Girão e Malta argumentam no pedido de impeachment ainda que o magistrado tem atuado de maneira ostensiva a favor da volta da homologação trabalhista em sindicato, utilizando-se do cargo para dar crédito a um projeto de lei.

Após a denúncia contra um ministro do STF ser protocolada, ela tramita no Senado com a denominação Petição (PET). O presidente da Casa, que tem a competência de despachar as proposições legislativas, encaminha o pedido à Advocacia do Senado, que faz uma avaliação técnica da proposta antes de ela ser analisada pela Comissão Diretora.

Na história, nunca foi aprovado um pedido de impeachment contra ministro do Supremo Tribunal Federal.

“O Senado Federal precisa cumprir seu papel e equilibrar os Poderes da República. É inadmissível que mais de 60 pedidos de impeachment estejam engavetados sem análise”, escreveu Girão no X, nesta quarta, ao anunciar a apresentação da denúncia sobre Gilmar Mendes.

Por o antagonista

  Publicado em: Política

Se embolando!!! Lula se precipitou ao responder a Trump antes de tarifa, diz ex-embaixador

Publicado em   10/jul/2025
por  Caio Hostilio

O presidente Lula se precipitou e deveria ter esperado o anúncio das tarifas de Donald Trump para se pronunciar, e agora vai precisar ter cautela para reagir contra a imposição norte-americana, disse Rubens Barbosa, ex-embaixador do Brasil nos EUA.

“Em vista das declarações do presidente Trump sobre a promessa de mandar uma carta para o Brasil propondo novas tarifas, depois de dizer que o Brasil não estava sendo bom para os Estados Unidos, eu teria mais cuidado, teria mais precaução e não levaria a essa convocação, esperaria para ver o resultado dessa carta”.

“Nós estamos no meio desse ‘quiprocó’ bilateral, mas estamos no meio de uma situação global muito importante, que é esse tarifaço do governo americano e que pode ter repercussões muito negativas para a economia do Brasil, como vai ter para a economia de outros países”.

“Até aqui o Brasil estava bem, 10%, era o que estava previsto para o Brasil. Agora nós demos uma justificativa para o Trump aumentar essas tarifas, o que vai ser muito negativo, não só se houver esse aumento para o aço, para o alumínio, mas para todos os produtos de exportação brasileiro para os Estados Unidos”.

“Então eu teria tido um pouco mais de cautela, esperaria sair a decisão sobre as tarifas para aí reagir”.

Rubens Barbosa, ex-embaixador do Brasil nos EUA

O ex-embaixador Rubens Barbosa não se mostrou surpreendido com a atitude de Donald Trump e reafirmou sua posição de cautela que deveria ter sido adotada pelo presidente Lula.

“Essa notícia não me surpreende. Eu achava que ia acontecer isso e por isso a gente deveria ter esperado a divulgação dessa notícia para reagir ao governo americano em relação à questão do Bolsonaro”.

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  Publicado em: Política

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