Presidente da Assembleia afirmou que a gestão atravessou desafios inéditos nos últimos anos, mas que a resposta da instituição foi pautada pelo equilíbrio

Em sessão solene realizada nesta segunda-feira (02), a Assembleia Legislativa do Maranhão deu início aos trabalhos da 4ª Sessão Legislativa da 20ª legislatura. Em discurso de abertura, a presidente da Casa, deputada Iracema Vale (PSB) deu um tom de resiliência e foco na estabilidade democrática, reafirmando o papel do Parlamento como pilar fundamental de sustentação do Estado.

Primeira mulher a comandar o Legislativo maranhense, Iracema Vale destacou que a gestão atravessou desafios inéditos nos últimos anos, mas que a resposta da instituição foi pautada pelo equilíbrio. A parlamentar afirmou que o que trouxe a Casa até este momento não foi o silêncio ou o improviso, mas uma decisão consciente de manter a instituição de pé e respeitada, mesmo diante de tentativas de conflito.

Durante o pronunciamento, a presidente da Alema fez um balanço da condução administrativa e política da Assembleia, enfatizando que o Parlamento jamais parou suas atividades ou permitiu que o interesse coletivo fosse substituído por disputas pessoais.

“A modernização da Casa, o resgate da memória institucional e a valorização dos servidores aproximaram o Legislativo da vida real dos maranhenses”, pontuou.

Responsabilidade

Segundo ela, a gestão transformou pressão em responsabilidade e ruído em método, consolidando uma maturidade institucional que permite à Assembleia atravessar o tempo sem perder seu eixo ou recorrer a espetáculos desnecessários.

Reconhecendo que 2026 é um ano decisivo e marcado pelo calendário eleitoral, Iracema Vale fez um apelo aos seus pares para que as urgências do povo não sejam negligenciadas. “Quem espera por saúde, educação e dignidade não pode aguardar o desfecho das urnas, o Maranhão não entra em recesso social”, disse.

Iracema Vale defendeu que este seja um ano de debates firmes e divergências claras, porém respeitosas, onde a política seja feita com coragem e sem ressentimentos. A deputada garantiu que sua condução seguirá pautada pelo diálogo aberto e pelo trabalho contínuo, reiterando que presidir o Poder Legislativo nunca foi um exercício de vaidade, mas um compromisso com a sustentação da democracia.

Ao declarar oficialmente abertos os trabalhos legislativos, Iracema Vale encerrou sua fala reafirmando o compromisso com os maranhenses que mais precisam da atuação parlamentar.

“A Assembleia chega ao seu quarto ano de gestão madura e à altura de seu papel histórico, pronta para enfrentar os desafios do ano com serenidade e grandeza”, concluiu.

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Uma decisão judicial determinou o retorno de seis deputados estaduais do PSB no Maranhão, que teriam sido expulsos da legenda pela presidente estadual do partido, a senadora Ana Paula Lobato.

Os deputados, todos da base governista, afirmam que foram retirados da legenda sem qualquer processo administrativo, sem direito à ampla defesa e ao contraditório. Os parlamentares que haviam sido expulsos, mas que já estão reintegrado ao partido, são: Adelmo Soares, Andreia Rezende, Antônio Pereira, Daniela, Davi Brandão e Florêncio Neto.

A decisão foi lida pela Mesa Diretora da ALEMA em sessão extraordinária e determinou o restabelecimento imediato das filiações e dos direitos políticos dos deputados. Com isso, o PSB seguirá sendo o partido com mais deputados, a maioria governista, dando apoio ao Governo Brandão.

Vale ressaltar que a decisão judicial não alcança o deputado estadual Édson Araújo, que também foi expulso do PSB, mas pela Executiva Nacional e por suposto envolvimento nas investigações da CPMI do INSS.

Por Jorge Aragão

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Na coletiva quando da abertura do ano legislativo da Assembleia Legislativa, Iracema Vale deixou claro que não descarta voltar ao PT e, assim poder ajudar o seu grupo político, haja vista que é pessoa que respeita as decisões do seu grupo e do líder político Carlos Brandão.

Iracema Vale não deixou vazar para que cargo disputaria, porém é viável que ela seja a pré-candidata à vice-governadora, pois tem consciência de não tirar a chapa majoritária que abrange o desejo da maioria dos partidos da base do governador Carlos Brandão, que parece fechar com Orleans para governador, Iracema Vale para vice e Weverton Rocha e Fufuca para o Senado.

Com certeza estaria fechando uma proposta que daria a essa chapa uma grande chance de se eleger, uma vez que teria o apoio de 12 partidos políticos, da maioria esmagadora das lideranças, da maioria dos prefeitos e vereadores, além da maioria dos deputados.

Iracema Vale mostra está comprometida com seu grupo e fechada com o governador Carlos Brandão.

Agora e aguardar e conferir!!!

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Na coletiva do início do ano legislativo da Assembleia Legislativa do Maranhão, o governador Carlos Brandão confirmou que seguirá até o fim do seu governo, conforme solicitação do seu grupo político.

Carlos Brandão, com muita coerência, disse que atenderá o seu grupo, que pediu para ele dê continuidade a um governo que alcançou avanços financeiros, fiscal e, especial, ao engrandecimento social, em infraestrutura, no empreendedorismo, na educação, na saúde, na segurança pública, no social com programas relevantes, além de alcançar o score “A”, nunca alcançado pelo Estado.

O governador mostra desapego a cargos políticos, mesmo sendo bem avaliado para o Senado. Por isso, é um líder político de um grupo que abrange 12 partidos.

Por quê dá continuidade ao governo que vem dando certo? O equilíbrio fiscal, a garantia econômica com o PIB no patamar 4,2 e a capacidade financeira com o score “A”, além do crescimento do Porto do Itaqui, o crescimento do comercio, da indústria, da construção civil, do turismo, da cultura, na atração de investimentos, na geração de emprego e renda.

Diante do exposto, fica evidente que a decisão do governador Carlos Brandão é coerente tanto politicamente quanto ao seguimento dos avanços sociais e administrativos.

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Pedido da Trump Media em ação dos EUA relatou contrato entre o Banco Master e escritório da esposa de Moraes em ação que tramita nos EUA

Em ação que tramita na Justiça da Flórida, nos Estados Unidos, a Trump Media, empresa do presidente Donald Trump, associou o ministro Alexandre de Moraes ao escândalo do Banco Master. No pedido de autorização para que o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) seja notificado sobre a ação impetrada nos EUA, a Trump Media e o Rumble, segundo autor da ação, registraram a divulgação, no Brasil, de um contrato no valor de R$ 129 milhões entre o Banco Master e o escritório de advocacia da esposa de Moraes, Viviane Barci.

“O Banco Master, controlado por um empresário brasileiro chamado Daniel Vorcaro, foi colocado em liquidação pelo Banco Central do Brasil após reguladores identificarem irregularidades graves, incluindo a transferência de grandes volumes de ativos fictícios para um banco estatal chamado BRB, expondo instituições públicas brasileiras a perdas reportadas na ordem dos bilhões de dólares”, afirma o advogado de Trump, Martin De Luca, na solicitação.

“O Banco Master havia firmado um contrato no início de 2024 para pagar aproximadamente US$ 23 milhões ao longo de três anos ao escritório de advocacia de Viviane Barci de Moraes, esposa do réu, por uma representação legal e ‘institucional’ amplamente definida perante tribunais, reguladores e órgãos legislativos. O contrato previa pagamentos na ordem de aproximadamente US$ 700 mil por mês ao escritório de advocacia, embora o escritório não pareça ter realizado trabalhos substanciais”, relatou De Luca, na solicitação.

De acordo com o advogado, existem indicadores de que Moraes “participou pessoalmente da defesa do Banco Master enquanto o contrato permanecia em vigor”, o que teria gerado “ampla preocupação pública sobre conflitos de interesse e proteção institucional” no Brasil. “A controvérsia resultou em medidas extraordinárias de sigilo judicial, incluindo o encerramento dos processos relacionados ao Banco Master no STF e o rápido encerramento das investigações preliminares sobre o réu pela PGR [Procuradoria-Geral da República]”, disse.

“A controvérsia do Banco Master está sendo tratada sob condições de opacidade incomum e sensibilidade institucional nos mais altos níveis. Assim, esses desenvolvimentos reforçam a demonstração dos autores de que a citação por meio de mecanismos convencionais é impraticável dentro de um prazo razoável e que meios alternativos razoavelmente calculados para fornecer notificação real são justificados”, afirmou De Luca, argumentando sobre a necessidade da notificação de Moraes por e-mail.

No documento enviado à Justiça dos EUA, Martin De Luca faz a ressalva de que o caso foi citado para “demonstrar o contexto prático” em que a citação alternativa de Moraes se faz necessária. “Os autores não pedem a este Tribunal que julgue, endosse ou resolva a veracidade de quaisquer alegações sobre o Banco Master, Daniel Vorcaro ou qualquer conduta relacionada atribuída na imprensa brasileira ao Réu ou a membros de sua família”, afirmou.

“Esses fatos amplamente divulgados são citados apenas para o propósito limitado e processual de demonstrar o contexto prático em que a notificação deve ocorrer — ou seja, a presença de sensibilidade institucional elevada, segredo extraordinário e fortes incentivos para atraso ou evasão que impactam diretamente a viabilidade e a pontualidade da execução da citação. Os tribunais consideram rotineiramente esses fatores contextuais ao avaliar se a notificação por canais tradicionais é impraticável e se a notificação alternativa é justificada”, justificou o advogado.

Por Metrópoles

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Com o apoio de forças políticas divergentes em mais um grande município maranhense, o secretário de Assuntos Municipalistas, Orleans Brandão, pregou a união de esforços para garantir mais desenvolvimento a São José de Ribamar ao participar da inauguração da importante Estrada de Santana, pavimentada pelo Governo do Estado: “Aqui temos um time completo para trabalhar cada vez mais e transformar Ribamar em uma cidade cada vez melhor”.

Agradecendo ao prefeito Dr. Julinho, ao ex-prefeito Luís Fernando, ao vice-prefeto Natércio e ao ex-presidente da Câmara de Vereadores, Dudu Diniz, Orleans destacou que a pavimentação asfáltica da Estrada de Santana era uma obra muito onerosa para o município, por isso a importância da parceria com o Governo do Estado que garantiu melhor infraestrutura a cerca de 50 ml pessoas. Ele defendeu que todas as forças políticas da cidade superem as divergências e permaneçam unidas pelo objetivo de melhorar ainda mais a infraestrutura de São José de Ribamar.

O secretário de Assuntos Municipalistas voltou a manifestar a felicidade de ver tantas obras estaduais saindo do papel em todos os municípios, e pela oportunidade de trabalhar com o melhor governador que o Maranhão já teve, que não tem tempo para perseguição e fuxico, que está trabalhando todo dia, obstinado em melhorar a vida de todos os maranhenses.

“Muito já foi feito. Ao mesmo tempo em que combate a extrema pobreza, nosso governo está gerando emprego, renda e oportunidades. Hoje o governador também assinou ordem de serviço para mais 100 quilômetros de asfalto em São José de Ribamar. Tenho certeza que esse trabalho vai continuar avançando, com união e parceria”, finalizou Orleans Brandão.

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O suplente de deputado e a mulher foram encaminhados à sede da Polícia Federal na manhã desta segunda-feira (2/2)

O suplente de deputado estadual Pedro Lobo (PT) foi detido nesta segunda-feira (2/2) após ser acusado de importunação sexual no Aeroporto de Juazeiro do Norte, no interior do Ceará. A ocorrência foi registrada pela Polícia Federal, responsável pelo atendimento no local.

Segundo a denúncia feita por uma mulher de 33 anos, o parlamentar esfregou as partes íntimas nela durante o desembarque de um voo. A vítima procurou os policiais ainda dentro do aeroporto e formalizou a acusação.

Na manhã desta segunda-feira, o suplente de deputado e a mulher foram encaminhados à sede da Polícia Federal, onde prestaram depoimento. O caso foi registrado e segue sob apuração.

Dois dias antes da ocorrência, Pedro Lobo havia publicado, em redes sociais, que encerrava uma viagem internacional.

Por Metrópoles

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É impressionante ver a inércia do poder público municipal de São Luís ao não promover uma licitação, modalidade concorrência pública, para o transporte coletivo na Capital.

Esse ciclo vicioso se tornou uma prática um tanto maldosa com quem tem o direito de ir e vir, mostrando, com isso, que o transporte coletivo em São Luís tem práticas nada, nadica de nada, dentro dos ditames exigido pro lei.

É importante ressaltar que a concessão de serviço público  – que engloba a concessão de transporte público – é o contrato administrativo bilateral celebrado entre a Administração Pública e uma empresa particular, no qual o poder público transfere a execução de um serviço público para que este seja exercido em nome da empresa e por sua conta e risco, mediante tarifa paga pelos usuários.

Conforme a Lei de Concessões (Lei 8.987/1995), art. 2º, II, a concessão exige licitação na modalidade concorrência e é formalizada por meio de um contrato administrativo, previsto no art. 4º da mesma lei.

O transporte público coletivo de passageiros geralmente é operado por contratos de concessão a empresas privadas, estando sujeitos a um regime jurídico que abrange princípios, normas e regulamentos específicos que devem ser rigorosamente seguidos.

A partir de 2015, portanto, com a Emenda Constitucional 90/2015, o transporte foi incluído como um direito social neste artigo 6º da CF, reforçando essa compreensão.

Já em relação à sua essencialidade, o transporte público coletivo é também classificado como um serviço essencial pela legislação brasileira. A Lei 7.783/1989, que dispõe sobre o exercício do direito de greve, em seu artigo 10, inciso V, inclui os serviços de transporte coletivo entre os serviços ou atividades essenciais.

Esta classificação implica que a interrupção desses serviços deve ser evitada ou minimizada, garantindo a continuidade do atendimento à população. E é neste contexto que a concessão de transporte público pelo Estado ao particular pretende viabilizar um serviço amplo e eficiente.

Por sua vez, os Municípios têm a incumbência de organizar e prestar, diretamente ou sob regime de concessão ou permissão, os serviços públicos de interesse local, incluindo o transporte coletivo municipal, que possui caráter essencial, conforme o artigo 30, inciso V.

Diante do exposto, contratar outra modalidade para transportar passageiros vai de encontro com as leis em vigência, mostrando submissão ao sistema que está impregnado em São Luís.

Portanto, que o poder público de São Luís tenha coragem a formalizar uma licitação digna e coerente com os princípios legais e, assim, por fim a esses sistema de transporte público carcomido!!!

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As próximas semanas, aliás, prometem novas revelações em ambos os casos

A investigação do INSS é o que mais atormenta Lula. Além de Lulinha, há forte preocupação com o que possa vir a ser revelado a partir das apurações contra Roberta Luchsinger, empresária, lobista e amiga do Lula da Silva.

A avaliação de Lula, segundo um auxiliar, é de que o caso Master oferece um “risco sistêmico” para a política, impactando a todos em ano eleitoral. Já o caso do INSS é uma “bomba” mais perigosa aos do petista.

Revista Veja

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