Assisto a sessão da Assembleia Legislativa e vejo deputados criticando a falta de ação na MA-14, mesmo estando equipes recuperando a dita rodovia.

Seria providencial esses deputados buscarem a historicidade e, assim, criticar de fato a falta do poder publico em décadas nessa rodovia estadual.

Para refrescar a memória dos arautos, basta voltar, não tão muito longe, mais no ano de 2019.

O governador da época em discurso, no ano de 2015, teceu críticas duras ao governo Roseana Sarney sobre a MA-14, prometendo recupera-la e frisou: “Dessa vez não ficaremos com dinheiro dos acostamentos, como no governo anterior”, prometendo assim a reforma da mesma.

Pois bem, em 2019, o que se percebeu foi a ineficiência de operações tapa buraco desastrosas, e principalmente a falta de asfalto em diversos pontos na estrada, conforme fotos de 2019 abaixo:

Com informações do SN Só Notícias

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É de grande importância para Caxias a excelência na educação, cujo prefeito Gentil Neto vem focando dar aos caxienses a qualidade que o ensino/aprendizagem precisa para alcançar as metas.

E o que é excelência na educação? São eventos que se manifestam em diversos aspectos, como a formação de professores, a infraestrutura das instituições e a eficácia dos métodos pedagógicos utilizados. Essa qualidade é fundamental para garantir que os alunos não apenas adquiram conhecimento, mas também desenvolvam habilidades críticas e criativas que os preparem para os desafios do futuro.

Por isso, Gentil Neto e sua equipe trabalham na busca pela excelência no ensino municipal de Caxias, pois assim verá o desenvolvimento de uma sociedade de sua gente mais justa e igualitária.

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Na sessão plenária desta terça-feira (11), a Assembleia Legislativa do Maranhão aprovou os Projetos de Resolução Legislativa nº 083/2024 e nº 084/2024, de autoria da presidente da Casa, deputada Iracema Vale (PSB), que concedem a Medalha do Mérito Legislativo ‘Jackson Lago’ ao médico Antônio Augusto Moura da Silva e à infectologista Maria dos Remédios Freitas Carvalho Branco. As propostas seguem agora para promulgação.

De acordo com o projeto 083/2024, Dr. Antônio Augusto Moura da Silva é um renomado epidemiologista, com mestrado e doutorado pela USP e pós-doutorado pela Universidade de Oxford. Professor titular aposentado da UFMA, destacou-se na coordenação de pesquisas sobre doenças infecciosas e crônicas, incluindo estudos sobre a síndrome da Zika Congênita e a Covid-19. Atualmente, é editor-chefe da Revista Ciência & Saúde Coletiva, da Abrasco, e coordena o curso de Medicina do Idea São Luís.

Já o PL 084/2025, diz que a Dra. Maria dos Remédios Freitas Carvalho Branco, por sua vez, é uma referência em infectologia, tendo dedicado sua carreira ao ensino e à pesquisa na UFMA. Atuou na linha de frente de epidemias e se especializou no diagnóstico e tratamento de doenças infecciosas como dengue, Zika, chikungunya e Covid-19. Seu trabalho também envolve estudos sobre beribéri e os impactos das condições socioeconômicas na disseminação de infecções.

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O deputado Neto Evangelista (União), líder do governo na Assembleia, destacou, na sessão desta terça-feira (11), o empenho do governador Carlos Brandão (PSB) para melhorar a MA-014, que liga Viana a Pinheiro, e garantir a trafegabilidade dessa importante via estadual que interliga vários municípios da Baixada Maranhense.

O parlamentar explicou que a MA-014, historicamente, passa por manutenção que não dura mais de dois anos em razão da condição específica do tipo de solo da região da Baixada. Ele acrescentou que, ultimamente, essa rodovia vem recebendo um fluxo de trânsito com cargas pesadas que, tecnicamente, não pode suportar, o que tem contribuído para piorar as condições de trafegabilidade.

“Essa estrada sempre teve necessidade da construção de uma base mais sólida para se manter por muito tempo em condições de trafegabilidade. Por isso, todo serviço de manutenção feito nessa importante rodovia por todos os governos que já passaram não dura muito tempo, exatamente por essa questão técnica. Agora, com a interdição da ‘ponte dos índios’, na BR-316, no sentido Santa Inês a Bom Jardim e inverso, a situação da estrada se agravou”, esclareceu.

Neto Evangelista acrescentou que, emergencialmente, o governador determinou que o secretário de Estado de Infraestrutura, Aparício Bandeira, intensifique os serviços de recuperação da MA-014 com a ativação de mais de 20 equipes de trabalho.

*Federalização*
Neto Evangelista disse que o governador Carlos Brandão está em tratativas com o Governo Federal para que a MA-014 seja federalizada, a exemplo do que aconteceu com a MA-006, que liga Tasso Fragoso a Loreto, recentemente federalizada a pedido do Governo do Maranhão.

“O governador Carlos Brandão está dedicando todos os esforços junto ao Governo Federal e à bancada maranhense no Congresso para conseguir, também, a federalização da MA-014, que aí, sim, seria construída no padrão técnico exigido para o tipo de solo da região. Ai se teria a solução para o problema recorrente da falta de condições de trafegabilidade que enfrenta, praticamente, todo período chuvoso”, revelou.

*Apartes*
O pronunciamento do líder do governo foi aparteado pelos deputados Cláudio Cunha (PL), Júlio Mendonça (PCdoB), Osmar Filho (PDT), Mical Damasceno, Ricardo Arruda (MDB), Arnaldo Melo (PP), Florêncio Neto (PSB) e Júnior Cascaria (Podemos).

Cláudio Cunha reconheceu o empenho do governador em resolver o problema de trafegabilidade da MA-014. “Hoje mesmo, o secretário Aparício Bandeira me confirmou que já estão em campo trabalhando na restauração da estrada vinte equipes. Conheço essa estrada muito bem e, nesse período de inverno, ela sempre precisa de um trabalho emergencial de recuperação”, frisou.

“Parabenizo o governador Carlos Brandão por sua preocupação em recuperar a MA-014. Ele atendeu a um pedido nosso. O trabalho de restauração da estrada já está sendo feito em ritmo intenso”, afirmou Mical Damasceno.

“Não se pode atribuir ao governador Carlos Brandão o passivo que existe de manutenção e ampliação da rede viária do Maranhão. Tenho certeza de que a população do Maranhão reconhece o esforço e os resultados do governador. Ele tem competência e trabalhado intensamente para encontrar a solução definitiva para o problema, que é a federalização dessa estrada, e vai conseguir, como já conseguiu a federalização da MA-006”, disse o deputado Ricardo Arruda.

O deputado Arnaldo Melo, decano da Casa, parabenizou o pronunciamento do líder do governo e reconheceu os esforços do governador Carlos Brandão em solucionar o problema da MA-014.

“Registro a dedicação do governador Carlos Brandão e do secretário Aparício, que tem sido incansável para atender à demanda não apenas do povo da Baixada, mas de todo o Maranhão. Com a competência do governador Carlos Brandão, o apoio da bancada maranhense no Congresso, do ministro dos Transportes e do presidente Lula, vamos encontrar a solução para o problema da MA-014”, afirmou.

“Nunca houve o abandono por parte do governador Carlos Brandão dessa MA. Só ano passado, foram investidos mais de R$ 40 milhões na recuperação dessa via. A MA-014 não precisa de recuperação. Ela precisa é de reconstrução definitiva, que será conseguida com a articulação política e competência de nosso governador Carlos Brandão”, enfatizou o deputado Florência Neto.

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Seria muito difícil a ministra e relatora Cármen Lúcia ir contra os pareceres da PGR e da AGU, com isso,  nesta terça-feira (11),ela votou em favor da reeleição da presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputada estadual Iracema Vale.

É preciso saber que os ritos “Interna Corporis” são de responsabilidade de um colegiado, que nesse caso foi votado e aprovado pelos deputados estaduais do Maranhão.

“Voto no sentido de converter a apreciação da medida cautelar em julgamento de mérito, rejeitar as preliminares de não conhecimento da ação e julgar improcedente a presente ação direta de
inconstitucionalidade”, concluiu.

É rotineiro os ministros STF, em sua maioria, seguir o voto do relator.

Agora, é aguardar os votos dos demais ministros, que acontecerão entre os dias 21 e 28 de março.

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O prefeito de Caxias, Gentil Neto, vem se destacando como um dos grandes nomes da gestão pública no Nordeste, especialmente pela sua dedicação em transformar a cidade e, acima de tudo, melhorar a qualidade de vida da população. Seu compromisso com a educação e bem-estar social tem sido constante desde o início de seu mandato, e o reflexo disso está em várias ações concretas que demonstram o quanto ele é comprometido com o futuro de Caxias.

*Educação: O pilar de uma cidade que cresce*

A educação sempre foi uma das prioridades do prefeito Gentil Neto. E, em sua gestão, essa prioridade se traduz em ações que impactam diretamente a vida dos alunos e das famílias caxienses. Hoje (11), Gentil fez a entrega de fardamentos escolares para os alunos de duas escolas municipais. Mas isso é apenas o começo: ele irá entregar fardamento para todos os alunos da rede municipal, garantindo uniformidade, dignidade e bem-estar para as crianças e adolescentes que fazem parte da educação pública de Caxias.

Além disso, Gentil Neto tem promovido uma verdadeira revolução nas escolas da cidade. A Escola Hélio Queiroz, no bairro Caldeirões, está sendo transformada em uma escola de tempo integral, ampliando as oportunidades de aprendizado e garantindo uma educação mais completa para os alunos. A medida irá proporcionar uma experiência escolar mais rica, com atividades culturais, esportivas e pedagógicas em horários mais flexíveis, contribuindo para o desenvolvimento integral dos estudantes.

*Investindo no conforto e na infraestrutura escolar*
Outra grande iniciativa de Gentil Neto foi a climatização das escolas municipais. Caxias chega a altas temperaturas, garantir um ambiente confortável e propício ao aprendizado é fundamental. O prefeito determinou a instalação de ar-condicionado em todas as unidades de ensino, proporcionando aos alunos e professores condições ideais para o desenvolvimento de atividades pedagógicas, sem o desconforto das altas temperaturas.

O trabalho do prefeito Gentil Neto é um exemplo claro de gestão eficiente, focada no bem-estar da população e no desenvolvimento sustentável da cidade. Ele tem mostrado que é possível fazer uma administração pública de qualidade, com investimentos sólidos em áreas essenciais como educação, saúde, infraestrutura e bem-estar social.

Com ações concretas e resultados visíveis, Gentil Neto tem transformado Caxias em uma cidade cada vez mais moderna, acolhedora e desenvolvida, sempre com foco no futuro das próximas gerações. Seu compromisso com a cidade e com seus cidadãos é um grande diferencial, e é por isso que ele vem se destacando não apenas em Caxias, mas em toda a região Nordeste como um dos melhores gestores da atualidade.

Com ações focadas na educação, Gentil Neto tem, sem dúvida, deixado um legado importante para Caxias, e a cidade só tem a ganhar com o seu trabalho.

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Sessão extraordinária será destinada a analisar os vetos a nove projetos aprovados pelo Legislativo

Texto: Leandro Ferreira

O presidente da Câmara Municipal de São Luís, Paulo Victor (PSB), convocou uma sessão extraordinária para esta quarta-feira (12), às 10h, no Plenário Simão Estácio da Silveira. A reunião terá como pauta a análise de vetos do Poder Executivo a projetos de lei aprovados pelos vereadores.

Entre os vetos que serão discutidos estão projetos que tratam de temas variados, como a denominação de “Gari” para trabalhadores da limpeza urbana, a regulamentação de atividades de baixo risco, a criação de programas educacionais e a instalação de boxes para vendedores ambulantes. Os vereadores devem apreciar também o veto parcial (VETO 11/25) ao Projeto de Lei nº 210/24, que versa sobre a Lei Orçamentária Anual (LOA) para 2025.

Ao todo, estão previstos para serem analisados nove vetos. Conforme o comunicado de convocação, a sessão terá o seu tempo destinado exclusivamente para deliberação dos vetos. A análise é uma etapa crucial do processo legislativo, pois os parlamentares poderão manter ou derrubar as decisões do Executivo.

A sessão extraordinária será transmitida no canal oficial da Casa Legislativa no Youtube.

Serão apreciados os seguintes dispositivos:

– VE0002/2025 – Mensagem de Veto nº 0034/2024. Projeto de Lei n° 225/2024, do Vereador Pavão Filho, que “Denomina Gari os trabalhadores essenciais de limpeza urbana que exercem atividades de coleta de resíduos sólidos, limpeza de áreas públicas, variação, acondicionamento e destinação de lixo no município de São Luís.

– VE0004/2025 – Mensagem de Veto nº 0032/2024. Projeto de Lei n° 226/2024, do Vereador Fátima Araújo, que “Dispõe sobre a disponibilidade de local licenciado e a instalação de boxes/barracas para vendedores ambulantes e camelôs, no âmbito do município de São Luís”;

– VE0005/2025 – Mensagem de Veto nº 0006/2025. Projeto de Lei n° 139/2023, do Vereador Ribeiro Neto, que “Regulamenta, em âmbito municipal, o art. 3º, § 1º, III da Lei Federal13.874,

de 2019, para classificar atividades de baixo risco.

– VE0006/2025 – Mensagem de Veto nº 0005/2025. Projeto de Lei n° 018/2024, do Vereador Dr. Gutemberg, que “Estabelece, no âmbito do município de São Luís, o Programa Educacional EDUCATECH.

– VE0007/2025 – Mensagem de Veto nº 0004/2025. Projeto de Lei n° 157/2023, do Vereador Pavão Filho, que “Altera e acrescenta parágrafo único ao artigo 3º da Lei 7.026 de 13 de julho de 2022.

– VE0008/2025 – Mensagem de Veto nº 0003/2025. Projeto de Lei n° 253/2024, do Vereador Pavão Filho, que “Institui o Programa Teatro Educativo como atividade prática nas escolas do município de São Luís e nas escolas conveniadas com a Prefeitura.

– VE0009/2025 – Mensagem de Veto nº 0002/2025. Projeto de Lei n° 182/2024, do Vereador Ribeiro Neto, que “Institui o Programa Escadas da Tabuada nas unidades da Rede Municipal de Ensino.

– VE0010/2025 – Mensagem de Veto nº 026/2024. Projeto de Lei nº 213/2024, da Vereadora Concita Pinto, que “Dispõe sobre a análise anual da água dos poços artesianos no município de São Luís”.

– VE0011/2025 – Mensagem de Veto nº 007/2025, Projeto de Lei nº 210/2024, que “Estima a receita e fixa despesa da Município de São Luís para o Exercício Financeiro de 2025.

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Primeira Turma da Corte recebeu, por unanimidade, acusação da PGR contra Josimar Maranhãozinho, Pastor Gil e Bosco Costa

Por unanimidade, o STF aceitou a denúncia e tornou réus Josimar de Maranhãozinho, Pastor Gil e Bosco , por corrupção passiva e organização criminosa.

A Primeira Turma é formada por Cristiano Zanin (relator do caso), Alexandre de Moraes, Cármen Lúcia, Luiz Fux e Flávio Dino, magistrado que está no centro dos embates entre a Corte e o Congresso acerca das emendas. Ele foi o último a votar.

Na modalidade virtual, os magistrados apenas depositam seus votos na plataforma da Corte, sem debate. O fim do julgamento está previsto para esta terça-feira (11/3). Até lá, algum dos ministros ainda pode mudar o voto.

O caso é marcante justamente por ser um dos primeiros envolvendo irregularidades com emendas parlamentares a serem analisados pelo Supremo.

“Contra os três parlamentares há evidências produzidas ao longo da investigação criminal indicando que teriam atuado em concertação ilícita para solicitar ao prefeito José Eudes Sampaio Nunes o pagamento de vantagem indevida, o que caracteriza, em tese, o delito de corrupção passiva”, diz trecho do voto, o relator Cristiano Zanin.

Zanin também votou pela extinção de punibilidade de Josival Cavalcanti da Silva, conhecido como Pacovan e apontado como agiota no suposto esquema, devido à sua morte.

Ao acompanhar Zanin, Moraes afirmou, em seu voto, que os denunciados estariam unidos de forma “estruturada, ordenada e caracterizada pela divisão de tarefas”, ainda que informalmente, com o objetivo de obter “vantagem de qualquer natureza”.

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Roseana Sarney, Carol Costa e Lara Moreira ministrarão palestras no evento

Com um amplo debate sobre o tema “Os desafios das mulheres na sociedade e na política”, a Procuradoria da Mulher da Assembleia Legislativa do Maranhão celebrará o Dia Internacional da Mulher nesta quarta-feira (12), às 14h30, no Auditório Fernando Falcão (Alema). O ato, com participação de três palestrantes, será conduzido pela presidente da Assembleia, deputada Iracema Vale (PSB) e pela procuradora da Mulher da Alema, deputada Dra. Vivianne (PDT).

As palestras serão ministradas pela advogada Carol Costa, vice-presidente do Instituto Somos Todos Marianas, que falará sobre “A sociedade civil no combate à violência contra a mulher”; pela empreendedora Lara Moreira, que tratará sobre “Empreendedorismo feminino, um movimento de impacto que transforma vidas”; e pela deputada federal Roseana Sarney (MDB), que abordará “A importância da mulher na política”.

Também haverá a apresentação da performance teatral “Flores e lutas – mulheres guerreiras”, com o Grupo Lamparinas, comandado pela cantora Regina Oliveira.

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