Andrei Rodrigues, diretor-geral da Polícia Federal (PF), se pronunciou acerca da possibilidade do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) receber uma ordem de prisão antes do eventual julgamento por três indiciamentos: tentativa de golpe de Estado, joias e artigos de luxo subtraídos do acervo da presidência, e fraude em cartões da vacinação contra a Covid-19.

Em entrevista ao programa ‘Roda Viva’, da TV Cultura, na noite da última segunda-feira (27), ele apontou que sua corporação executa um trabalho técnico nas investigações que pesam contra o político, e que, caso a emissão seja concedida pelo judiciário, a prisão dele acontecerá antes do previsto.

“Esse é um caso, e são vários casos, que são questões técnicas. A prisão ou não prisão não depende da vontade ou do desejo ou do imaginário das pessoas, ou de pressão política ou pressão popular. Depende de requisitos legais, requisitos que estão no Código de Processo Penal, que estão no Código Penal e que também precisam de uma decisão judicial”, iniciou o diretor-geral da PF.

“A Polícia Federal, salvo situação em flagrante, cumpre mandados de prisão expedidos pelo Poder Judiciário e ouvindo o Ministério Público. Então, nesse caso, ou em qualquer outro caso, é uma questão técnica. Se estiverem presentes os pressupostos de alguma medida cautelar, a Polícia Federal não tem a opção de fazer, deixar de fazer, porque vai ser bom, vai ser ruim, vai ser desgastante ou não vai ser desgastante. Não é uma opção do Policial Federal ignorar o que está na lei”, declarou Andrei Rodrigues, que, então, detalhou outra possibilidade.

“Qualquer pedido de medida cautelar, seja uma busca e apreensão, seja uma medida adversa da prisão, seja a própria prisão, ela tem requisitos legais. Se algum investigado incorrer naqueles fatores ali, que estão elencados, se não me engano, artigos 312, 313 do Código de Processo Penal, que estão elencados ali para prisão preventiva, por exemplo, o policial tem o dever de apresentar ao Poder Judiciário a sua representação em razão disso, e é o dever, não é um direito e não é uma pretensão pessoal”, pontuou ele.

Por Jetss Entretenimento

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Ao lado do governdor Carlos Brandão, a presidente da Alema participou de cerimônia de promoção de 603 militares da PMMA e CBMMA

A presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputada Iracema Vale (PSB), participou, nesta segunda-feira (27), da solenidade de promoção de oficiais e praças da Polícia Militar do Maranhão (PMMA) e do Corpo de Bombeiros Militar do Maranhão (CBMMA), realizada no Ginásio Giorgiana Pflueger (Castelinho). Na ocasião, o governador Carlos Brandão promoveu 603 militares.

Foram promovidos 37 oficiais e 22 praças do CBMMA, totalizando 59 militares. Já da PMMA, foram 84 oficiais e 460 praças, somando 544 PMs.

“Este é um reconhecimento pelo trabalho valoroso que a Polícia Militar e Corpo de Bombeiros fazem no Maranhão. É um momento de grande alegria para os promovidos e, também, um estímulo para que esses homens e mulheres possam, cada vez mais, trabalhar pelo povo do Maranhão. Parabenizo o governador Carlos Brandão, que muito tem feito pela segurança pública do nosso estado”, pontuou Iracema Vale.

O governador Carlos Brandão destacou o trabalho que sua gestão tem feito para fortalecer a segurança pública no estado. Entre estas ações está a valorização dos profissionais da área.

“A promoção de praças e oficiais tem sido uma prática no nosso governo. Isso motiva a tropa. O militar, quando vai para rua, ele corre risco em defesa da população, combatendo a criminalidade. Por isso, nada mais justo que motivá-los para que possam ter um bom salário, garantindo uma renda melhor para as suas famílias”, destacou o governador Carlos Brandão.

Valorização

Também participaram da solenidade os deputados Dr. Yglésio (PRTB) e Ana do Gás (PCdoB), o secretário de Segurança Pública, Maurício Martins; o comandante-geral do CBMMA, coronel Célio Roberto; o comandante-geral da PMMA, coronel Pitágoras Nunes, entre outras autoridades.

“Esse reconhecimento valoriza o nosso policial. As promoções fazem parte de um investimento que o governador Carlos Brandão faz na segurança pública, que se soma a outras iniciativas como a aquisição de viaturas, de armamentos, munição, reforma de delegacias de prédios da polícia militar, visando ao fortalecimento do nosso sistema. Porque nesse governo, segurança pública é prioridade”, disse o secretário de Estado de Segurança Pública, Maurício Martins.

A cerimônia contou com as presenças de familiares e amigos dos militares agraciados, que aproveitaram o momento para enaltecer o trabalho desempenhado pela categoria em prol da população do Maranhão.

“Agradeço o reconhecimento do nosso comando-geral, do secretário de Segurança, do governador Brandão, que reconhece o trabalho realizado nas nossas unidades. Vamos trabalhar cada vez mais em prol da sociedade maranhense’, destacou o tenente coronel Adriano Leandro.

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A médica e vereadora Thay Evangelista mostra a importância como políticas públicas do “O Janeiro Branco” para a saúde.

A médica e vereadora apresenta no vídeo abaixo a necessidade para promover a saúde mental da população, cuja conscientização sobre a importância do autocuidado com a saúde mental, alertando a todos de que ele é fundamental para uma melhor qualidade de vida.

Segundo a média e vereadora, o Janeiro Branco também procura auxiliar as pessoas a conseguirem identificar sinais de alerta em relação à saúde mental.

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A presidente da Petrobras, Magda Chambriard, comunicou ao presidente Lula (PT) na segunda-feira, 27, que a estatal irá anunciar um aumento no preço do diesel nos próximos dias.

Atualmente, o valor médio por litro do combustível está em 6,15 reais.

A expectativa de integrantes da Petrobras, segundo o G1, é que o aumento fique entre 0,18 e 0,24 reais por litro de diesel nas bombas.

O reajuste deve ser aprovado na quarta-feira, 29, data da próxima reunião do Conselho de Administração da petroleira.

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E para piorar: Alta foi de 9,62% em relação a 2023; o resultado não será suficiente para compensar os gastos

A arrecadação federal bateu recorde em 2024. Somou R$ 2,71 trilhões de janeiro a dezembro, o maior valor real –corrigido pela inflação– desde o início da série histórica, iniciada em 1995. A Receita Federal divulgou o resultado nesta 3ª feira (28.jan.2025). Eis a íntegra da apresentação (PDF – 703 kB).

Apesar de ser recorde, a arrecadação não deverá evitar o deficit nas contas públicas, quando as despesas do governo superaram as receitas. O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, disse que o saldo negativo será de 0,1% do PIB (Produto Interno Bruto), mas desconsidera os gastos com as enchentes no Rio Grande do Sul e as queimadas.

A arrecadação federal subiu 9,62% em 2024 ante 2023. Além de ser o maior ganho tributário em 29 anos, teve a maior alta anual desde 2021, quando subiu 17,36%. O desempenho da atividade econômica favoreceu a arrecadação. O Poder360 mostrou que o país cresceu mais de 3% em 2023 e em 2024.

As receitas administradas pelo Fisco somaram R$ 2,52 trilhões em 2024, com alta real de 9,69% em comparação com 2023. Já as receitas administradas por outros órgãos totalizaram R$ 128,5 bilhões, com crescimento real de 8,27% no período.

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Presidente dos EUA listou Brasil após citar China e Índia. Republicano diz que “dinheiro vai entrar em nossos cofres”

O presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, afirmou, nesta segunda-feira (27/1), que o Brasil é um “tremendo criador de tarifas”. No discurso, feito em um encontro com republicanos na Flórida, Trump fala sobre a necessidade de imputar tarifas em outros países que, segundo ele, querem prejudicar os EUA.

Trump ainda disse que a política econômica externa do governo dele vai retornar ao passado, quando o país era mais rico. “É hora de os Estados Unidos voltarem para o sistema que nos tornou mais ricos e mais poderosos do que nunca. Você sabe, os Estados Unidos entre 1870 e 1913 taxavam tudo. E esse foi o período mais rico da história dos Estados Unidos”, frisou.

Veja trecho do discurso de Trump:

Após ser reeleito, Trump ameaçou, em dezembro de 2024, taxar os produtos brasileiros. “A Índia taxa muito, o Brasil nos taxa muito. Se eles querem nos taxar, tudo bem, mas vamos taxá-los da mesma forma”, declarou ele à época.

Havia expectativa de que, logo ao assumir o governo, Trump iniciasse a emissão de ordens para taxar os parceiros comerciais. No entanto, pelo menos em um primeiro momento, isso não aconteceu. A conjuntura levou a uma queda do dólar, que voltou a operar abaixo dos R$ 6.

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Com certeza para o prefeito Gentil Neto, o ensino superior tem o poder de transformas vidas, por isso a importância de dê-lo e, assim, alcançar desafios maiores, além de engrandecer a mão-de-obra em Caxias. Garantindo maiores oportunidades aos caxienses.

É certo afirmar que a importância do ensino superior para sua trajetória profissional é uma garantia de melhores oportunidades profissionais, principalmente num cenário tão competitivo e cheio de oportunidades, a faculdade é um diferencial competitivo e se torna quase que decisiva para garantir as melhores oportunidades profissionais.

Como um elemento fundamental no desenvolvimento de uma sociedade, não se pode perder a oportunidade da Prefeitura de Caxias em garantir o seu curso superior.

Que essa oportunidade seja abraçada pelos jovens caxienses!!!

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Ministro aposentado, Marco Aurélio Mello defende que a Suprema Corte fere o “princípio do juíz natural” e questiona: “A quem recorrer? Ao Santo Padre?”

O ministro aposentado do Supremo Tribunal Federal (STF) Marco Aurélio Mello defende que a Suprema Corte caminha em desacordo com a Constituição Federal, especialmente, ao colocar no banco dos réus, o ex-presidente Jair Bolsonaro, que não dispõe de foro especial por prerrogativa de função.

Questionado sobre o indiciamento do ex-presidente e do general Braga Netto, ex-ministro da Casa Civil do governo bolsonarista, por suposta tentativa de golpe de Estado, Mello destacou que aqueles que não possuem mandato devem ser julgados na “pedreira da magistratura”, ou seja, na primeira instância da Justiça.

“A competência do Supremo é de direito estrito. É o que está na Lei das leis, a Constituição Federal e nada mais. Dela não constam cidadãos comuns. Julga, a teor da alínea b, do inciso I, do artigo 102:“o Presidente da República, o Vice-Presidente, os membros do Congresso Nacional, seus Ministros e o Procurador-Geral da República”. Ex em qualquer dessas esferas é julgado na pedreira da magistratura, na primeira instância da Justiça”, disse a O Antagonista.

E acrescentou: “O texto constitucional está em bom vernáculo, em bom português. A prerrogativa de ser julgado pelo Supremo,está ligada ao cargo ocupado”.

Autoavaliação
O Antagonista questionou se a Suprema Corte seria capaz de fazer uma “autoavaliação” em relação ao que estaria em desacordo com a Constituição. Para o ministro aposentado, não há sinais de que isso venha a ocorrer. O magistrado também fez críticas ao julgamento do Supremo sobre o grupo que ele classificou como “arruaceiros de 8 de janeiro”.

“Ante o que tenho assistido, não [não fará autoavaliação]. Está capitaneando as ações contra os arruaceiros de 8 de janeiro e, tudo indica que o fará em relação aos denominados golpistas”.

Juíz natural
Mello argumenta que, ao julgar pessoas excluídas do foro privilegiado, o STF descumpre o princípio do “juiz natural”.

“O princípio do juíz natural, presente o devido processo legal, em uma democracia, é mola mestra. A quem recorrer? Ao “Santo Padre”?“, questionou.

Segundo ele, seria necessário que os ministros ouvissem a opinião pública. “É sondar a sociedade, é ouvi-la. Apenas ouço queixas. E ácidas”.

Por o antagonista

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Mesmo com a queda, o Nordeste tem a maior aprovação, o Sul tem a menor; pior resultado do governo nas duas regiões

O aumento da desaprovação do governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) foi puxada pelo Nordeste e o Sul. De acordo com uma pesquisa da Quest/Genial divulgada nesta 2ª feira (27.jan.2025), a queda na aprovação foi de 8 pontos no Nordeste e 7 pontos no Sul.

Com isso, a aprovação do governo chegou a 59% no Nordeste e a 39% no Sul, representando a maior e a menor aprovação das regiões, respectivamente.  Segundo Felipe Nunes, diretor da Quaest, é o pior resultado do governo nas duas regiões. Eis a íntegra da pesquisa (PDF – 26 MB).

A pesquisa foi encomendada pela Genial Investimentos. Foram entrevistados 4.500 eleitores em todo o Brasil de 23 e 26 de janeiro. A margem de erro é de 1 p.p. (ponto percentual), para mais ou para menos. O nível de confiança é de 95%.

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Governador Carlos Brandão concedeu um reajuste de 7% aos docentes, percentual esse acima da média nacional

A presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputada Iracema Vale (PSB), participou, na manhã desta segunda-feira (27), da assinatura da Medida Provisória (MP) que concedeu reajuste aos professores da educação básica do Maranhão. O governador Carlos Brandão (PSB) conduziu o ato, realizado no Palácio dos Leões, em São Luís, sede do Executivo Estadual.

A Medida Provisória concede reajuste de 7% aos professores da educação básica, percentual esse superior ao que foi concedido nacionalmente, com efeitos retroativos a partir de 1º de janeiro de 2025. Para se tornar lei, a MP será encaminhada à Assembleia Legislativa e apreciada pelos deputados logo após o início dos trabalhos do Parlamento Estadual.

“Foi um aumento justo para os professores e professoras da nossa rede estadual. Entendo que eles estão fazendo um bom trabalho, eles melhoraram os nossos indicadores e temos que fazer um reconhecimento. Não resta dúvida que o reajuste, acima da média nacional, é um aumento que estimula, motiva e reconhece o trabalho que eles estão fazendo. Não tenho dúvida que vamos conseguir aprovar na Assembleia Legislativa”, disse o governador Carlos Brandão.

A presidente Iracema Vale, por sua vez, destacou que a Assembleia Legislativa do Maranhão sempre apoia iniciativas que venham para melhorar os índices socioeconômicos do estado e com a Medida Provisória que reajusta o salário dos professores não vai ser diferente.

“Carlos Brandão é um governador que tem conseguido, em pouquíssimo tempo, melhorar todos os indicadores do Maranhão. A Assembleia é uma Casa com uma diversidade de ideias muito grande, mas quando entendemos que o assunto é para o bem do Maranhão, todos os projetos são aprovados. Esse é o entendimento da Casa: o que é bom para o Maranhão, a Assembleia não deixa de aprovar”, pontuou Iracema Vale.

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