O parlamentar frisou que a criação do programa foi possível graças à boa gestão do governador Brandão, que, dentre outras medidas, reduziu gastos públicos
Após pedido de urgência do deputado estadual Neto Evangelista (União), o Projeto de Lei 104/2025, que institui o ‘Programa Maranhão Livre da Fome’, foi aprovado por unanimidade pelo plenário da Assembleia Legislativa, na sessão desta quarta-feira (12). A iniciativa, de autoria do Poder Executivo tem como objetivo zerar o número de famílias em situação de extrema pobreza no estado.
“O requerimento de urgência foi feito porque a fome não espera. Quem tem fome tem pressa”, disse Neto Evangelista, que é líder de Governo na Assembleia. O deputado explicou ainda que o programa vai fornecer suporte alimentar, por meio da disponibilização de cartão vinculado ao programa com depósito de crédito mensais às famílias beneficiárias do Programa Bolsa Família.
“Aqui, todo mundo consegue colocar a comida na mesa para seus familiares, mas muitos não têm o que dar hoje de alimento aos seus filhos. O programa visa reduzir a pobreza no Maranhão, suprir necessidades essenciais, promover a segurança alimentar e oferecer acesso a serviços básicos, além de capacitação, inclusão socioprodutiva e autonomia financeira”, explicou Evangelista.
O parlamentar frisou que a criação do programa só foi possível graças à boa gestão do governador Carlos Brandão, que, dentre outras medidas, reduziu gastos públicos para que políticas socioassistenciais fossem priorizadas.
“É importante a gente rememorar como tudo isso iniciou. O governador Carlos Brandão criou a Secretaria Estadual de Monitoramento das Ações Governamentais com uma missão de reduzir os gastos públicos nos órgãos estaduais. Foi aí que, mesmo com a redução de ICMS, ele conseguiu manter todos os restaurantes populares e as unidades de saúde funcionando. Foi dessa forma que ele criou as condições para chegar até esse projeto que aprovamos hoje”, pontuou.
Recurso
De acordo com Neto Evangelista, a aprovação do aumento da alíquota de ICMS sobre armas e produtos supérfluos, por exemplo, foi outro passo importante para a execução do programa.
“Foi assim que houve recurso para retirar cerca de 95 mil famílias da linha de extrema pobreza no Maranhão. O programa vem para atender de forma imediata essas pessoas, que foi desenhado de mãos dadas entre Governo do Estado, Ministério Público, Defensoria Pública, Unicef, igrejas e movimentos sociais que também foram ouvidos, destacou o parlamentar.
Além do complemento de renda, o programa vai ofertar capacitação para o mercado de trabalho como condição de participação para os beneficiários.
“Serão disponibilizadas ações de inclusão socioprodutiva por meio de capacitação, recebimento dos insumos necessários para oportunizar autonomia financeira, valorização do trabalho e da capacidade de empreender. Nós vamos dizer que o programa deu certo quando essas pessoas em situação de extrema pobreza estiverem colocadas no mercado de trabalho e elas deixarem de receber esse benefício, porque esse é um programa que tem início, meio e fim”, concluiu Neto Evangelista.
Publicado em: Política
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A presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputada Iracema Vale (PSB), e parte da bancada feminina da Alema receberam, na tarde desta quarta-feira (12), a empreendedora social Thaynara OG, que fez uma visita de cortesia à Casa do Povo.
“A Thay é uma importante influenciadora maranhense, divulga a nossa cultura e a gente tem muito orgulho do trabalho que ela faz. Hoje, a conversa foi super produtiva, porque a bancada feminina também apresentou o trabalho que é feito pelas mulheres aqui na Casa, bem como a nossa programação de 190 anos. A conversa fluiu ainda para um tema comum, que é a necessidade das mulheres ocuparem espaços de poder em todos os setores e, também, na política”, disse a presidente Iracema Vale.
A presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão (Alema), deputada Iracema Vale (PSB), parabenizou o governador Carlos Brandão (PSB), nesta quarta-feira (12), pelo projeto que institui o Programa Maranhão Livre da Fome. Durante a sessão extraordinária para a apreciação do Projeto de Lei n.º 104/2025, a parlamentar afirmou ainda que a iniciativa contribuirá diretamente não apenas para retirar famílias maranhenses da fome, mas também para gerar oportunidades de emprego e renda para a população.
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Um dos ditames mais importantes da Constituição é o direito de ir e vir. Esse ditame se completa com o direito de sair e de voltar de suas casas com dignidade, com respeito e, principalmente, com o prazer do retorno.
O deputado e líder do governo do Maranhão na Assembleia Legislativa, Neto Evangelista, defendeu com muita propriedade e conhecimento, o programa “Maranhão Livre da Fome”, da tribuna, mostrando, com isso, que o referido programa é necessário para tirar o Estado da amarga condição de último lugar nesse quesito entre os outros estados da federação e, principalmente, dar garantia de segurança alimentar e dignidade a milhares de maranhenses.
A união é fundamental para que os objetivos sejam alcançados. Ser o escolhido é o desejo do escolhedor de ter uma pessoa de confiança, de caráter, de valores implacáveis.
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