Em parceria com a Rede Nacional de Defesa e Proteção da Pessoa Idosa (Renadi), a Defensoria Pública do Estado (DPE/MA), por meio do Centro Integrado de Apoio e Prevenção à Violência Contra a Pessoa Idosa (Ciapvi), iniciou as atividades da Campanha de Conscientização sobre a Violência contra a Pessoa Idosa, alusivo ao “Junho Violeta”. O evento que marcou a abertura dos trabalhos aconteceu na sede da DPE, em São Luís, nesta segunda-feira (03), sob a condução da defensora-geral em exercício, Cristiane Marques.

O Ciapvi, que atua em conjunto com o Núcleo de Defesa do Idoso, da Pessoa com Deficiência e da Saúde da DPE, de janeiro até maio deste ano, realizou mais de 330 acolhimentos relacionados à violência contra idosos, dentre os quais se destacam agressões físicas, psicológicas e até abuso financeiro.

Com o tema “Idade não é desculpa, direitos não envelhecem”, a campanha movimentará a capital e o interior do estado, com palestras, ações sociais voltadas para o público-alvo, exposições, passeatas, além de plantões de conscientização.

“Teremos todo um mês, com uma programação muito rica, para suscitar esta discussão tão importante para o segmento, para dar visibilidade à valorização do idoso, para que respeitem e garantam a dignidade destes cidadãos que tanto contribuíram para a sociedade”, destacou Cristiane Marques.

Quem também esteve no lançamento da campanha foi o corregedor-geral da DPE/MA, o defensor público Aldy Mello Filho. “Devemos compreender que o envelhecimento populacional demanda do poder público, em seus mais variados setores, uma mudança de paradigmas culturais, sociais e econômicos. E este processo de envelhecimento requer a execução de políticas públicas permanentes, que possam respeitar a pluralidade e a especificidade do segmento, para efetivamente garantir direitos humanos e um envelhecimento digno e saudável”, afirmou.

Os objetivos da campanha foram apresentados pela coordenadora do Ciapvi, Isabel Lopizic, à frente da iniciativa pela DPE/MA. “O idoso precisa ser respeitado. Precisa viver sem violência. A sociedade deve garantir um envelhecimento saudável e digno. Portanto, estamos aqui para reafirmar este compromisso de todos na efetivação desses direitos”.

Além dos integrantes da Administração Superior da Defensoria, ainda estiveram presentes na mesa de abertura os defensores públicos Vinicius Goulart e Cosmo Sobral, titulares no Núcleo de Defesa do Idoso, da Pessoa com Deficiência e da Saúde da DPE; o promotor de Justiça Alenilton Silva; a ouvidora-geral da DPE, Fabíola Diniz; a coordenadora do Ciapvi, Isabel Lopizic; o presidente da Associação Nacional de Gerontologia do Maranhão, Rafael Abreu Lima; o presidente do Conselho Estadual dos Direitos do Idoso (Cedima), Glecio Sandro Silva; a coordenadora do Conselho Municipal dos Direitos do Idosos, Déborah Lopes Jatahy; a  coordenadora do Fórum das Entidades Maranhenses de Defesa e Proteção dos Direitos do Idoso (Femadi), Adalgisa Drumond; e a representante da Corregedoria-Geral de Justiça, a juíza Lavínia Coelho.

Atrações – O primeiro ato da abertura foi marcado pelas apresentações culturais. Na parte externa da sede da Defensoria, o Boi da Associação dos Amigos do Gerenciamento do Envelhecimento Natural deu as boas-vindas aos convidados.

Antecedendo o início da solenidade oficial, no auditório da DPE, aconteceu a apresentação do Coral Sesc “Vozes de Sabedoria”, sob a regência do maestro Francisco Newman.

Também aconteceu a apresentação de dramaturgia da atriz Fernanda Gomes, interpretando a romancista maranhense Maria Firmina dos Reis, mulher revolucionária do século 19 que lutou pelos direitos humanos. Até sexta-feira (07), ficarão expostas na sede a exposição “Direitos da Arte” e estandes de representantes do projeto “Mulheres Empreendedoras”, do programa de ação integrada para o aposentado (PAI), vinculado ao Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Estado (Iprev).

Data – A campanha faz referência ao 15 de junho, data declarada pela Organização das Nações Unidas (ONU) e pela Rede Internacional de Prevenção à Violência à Pessoa Idosa como o dia de conscientização da violência contra o segmento, desde 2006. O principal objetivo do dia é criar uma consciência mundial, social e política, da existência da violência contra a pessoa idosa, a partir do fortalecimento das mais diversas formas de prevenção deste tipo de conduta.

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Quem chegou a São Luís nesta segunda-feira (3) já desembarcou no Aeroporto Internacional Marechal Hugo da Cunha Machado sentindo um gostinho do que vai rolar no São João do Maranhão. Ao longo do mês de junho, o Governo do Maranhão realiza o Receptivo Junino, ação de acolhimento para os turistas e maranhenses que estão voltando para casa. Hoje, quem fez a festa foi o batalhão pesado do Bumba Meu Boi da Maioba, que encantou a todos.

O Receptivo Junino é uma ação conjunta das secretarias de Estado do Turismo (Setur), Cultura (Secma) e Comunicação Social (Secom). No período serão realizadas inúmeras ações com atrações maranhenses para dar as boas-vindas a quem chega à São Luís, durante o São João 2024. Além de celebrar uma das festas mais tradicionais do estado, o Receptivo Junino irá recepcionar os participantes da reunião do G20, que contará com representantes de 19 países e da União Europeia.

A secretária de Estado do Turismo, Socorro Araújo, disse que a ação é antes de tudo um convite para que todos possam conhecer e aproveitar o São João do Maranhão. “Nós estamos esperando um aumento de 10% no fluxo de pessoas que virão visitar o Maranhão neste período. Então, essa ação é uma ação de hospitalidade para que as pessoas cheguem e se sintam já envolvidas e façam uma imersão na cultura maranhense”, afirmou.

Recepção com o Bumba Meu Boi da Maioba

A apresentação do Bumba Meu Boi da Maioba no saguão de desembarque do Aeroporto Internacional Marechal Hugo da Cunha Machado atraiu a curiosidade de quem desembarcava ou chegava para embarcar no aeroporto. Além da recepção calorosa com os ritmos e sotaques da cultura maranhense, quem desembarca no Aeroporto de São Luís é presenteado com matracas.

Foi o caso de Luiz José dos Santos Sousa, que veio do Rio de Janeiro. “Um amigo me convidou para conhecer o bumba meu boi e me disse que é uma das maiores festas do Maranhão. Então, eu vim e fui surpreendido com essa apresentação no aeroporto. Foi maravilhoso, linda demais. Eu achei muito bonito, muito bonito mesmo”, disse.

A dona de casa mineira, Nádia Maciel, 51 anos, disse que ficou apaixonada. “Eu achei a coisa mais legal que eu já vi. Estou impressionada, realmente apaixonada. Com certeza essa será a primeira vez de muitas que eu virei ao Maranhão”, contou.

A beleza do Bumba Meu Boi da Maioba também encantou os famosos que estão chegando. Entre eles está a ex-BBB Beatriz Reis, que não resistiu ao som das matracas e foi dançar junto com os brincantes. “O Maranhão está me recebendo de uma forma que eu nunca tinha visto. É muita brasilidade, é muita cultura, é muito Brasil do Brasil. Eu estou amando o Maranhão”, comentou.

Receptivo Junino

As ações de boas-vindas do Receptivo Junino vão continuar nos dias 7, 8, 9, 14, 21 e 28 deste mês, com a participação de grupos folclóricos, bumba meu boi dos sotaques de orquestra e matraca, cacuriá e outros.

Dois grupos se apresentarão por dia, um pela manhã e outro à tarde, no saguão do Aeroporto Internacional Marechal Hugo da Cunha Machado. A agenda leva em conta os horários de desembarque das aeronaves, geralmente entre 11h e 12h30 e entre 14h e 15h30.

Em clima junino, esteiras de bagagem e equipamentos de mídia digital do aeroporto foram decorados. Também serão entregues aos passageiros da ala de desembarque cartões com um QR Code que direciona para baixar aplicativo, ver programação e vídeos do São João maranhense.

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Assim como a antecipação do pagamento dos aposentados, pensionistas e servidores, durante esses últimos sete anos e meio, o prefeito Fábio Gentil, também, antecipará a primeira parcela do 13º salário para o próximo dia 10.

Essa atitude aquece a economia local, cujos empreendedores aguardam com otimismo, deixando, os aposentados, pensionistas e servidores, aliviados.

Nem não gosta nada, nadica de nada disso, são os opositores, que torcem contra tudo que traz o bem-estar coletivo oferecido pela gestão atual.

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O Ministério Público Federal (MPF) obteve uma decisão liminar que beneficia comunidades tradicionais quilombolas no Maranhão. A 8ª Vara Federal Ambiental e Agrária determinou medidas de proteção e mitigação de impactos devido à instalação da Linha de Transmissão Miranda II – São Luís II – C3. A decisão da Justiça Federal acolheu parcialmente os pedidos do MPF, que ingressou com uma ação buscando a regularização do licenciamento ambiental do empreendimento, que possui torres de transmissão de energia instaladas em territórios quilombolas nos municípios de Santa Rita, Itapecuru-Mirim e Anajatuba.

A licença de operação foi concedida pela Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Recursos Naturais (Sema) sem que fosse realizada a devida consulta livre, prévia e informada às comunidades quilombolas impactadas pela instalação dos equipamentos. O Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) também não realizou a análise aprofundada do componente quilombola nos estudos ambientais da obra.

Dentre as determinações da decisão, destaca-se a imposição ao Incra para elaborar, em até 30 dias, um Termo de Referência Específico (TRE) com todas as diretrizes necessárias à elaboração de Estudo de Componente Quilombola (ECQ). Esse documento deve exigir a realização do estudo com a observância da consulta livre, prévia e informada aos quilombolas, conforme previsto na Convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho (OIT).

Após elaborado o TRE, a Horizon Transmissão (antiga EDP Brasil), companhia privada do setor elétrico que opera a linha de transmissão no Maranhão, deve apresentar, em até 90 dias, o ECQ das comunidades afetadas, com o diagnóstico dos impactos reais causados e a especificação das medidas a serem adotadas para sua mitigação e compensação. Deverão ser consideradas tanto as comunidades tradicionais quilombolas impactadas pela construção das obras, quanto aquelas prejudicadas pela alteração dos recursos naturais que garantem sua subsistência (como a atividade pesqueira).

A decisão também determinou que, após a apresentação do estudo, o Incra deve submeter as suas conclusões à apreciação das comunidades afetadas de maneira clara e acessível. Em seguida, o Incra deve apresentar uma manifestação técnica conclusiva, avaliando a suficiência do estudo e sugerindo eventuais medidas corretivas, no prazo de 60 dias, em conformidade com a Convenção OIT 169. A manifestação deverá responder objetivamente sobre a possibilidade de regularização do licenciamento ou necessidade de alteração do percurso das linhas de transmissão, bem como sobre a suficiência das medidas mitigatórias e compensatórias.

Ainda foi determinado que, após a apresentação dos estudos pela empresa, o Estado do Maranhão, por meio da Sema, realize os procedimentos necessários para a revisão da licença de operação já expedida para a Linha de Transmissão Miranda II – São Luís II – C3. Essa revisão deve incluir a estipulação das condicionantes necessárias à implementação das medidas mitigatórias e compensatórias fixadas a partir do novo estudo de impacto às comunidades tradicionais quilombolas afetadas.

Para o procurador da República Hilton Melo, que assina a ação, “essa decisão representa um passo significativo na proteção dos direitos dos quilombolas no Maranhão e reforça a importância de se ouvir antecipadamente as comunidades impactadas por esses empreendimentos. A consulta prévia deve sempre ser realizada em observância às normas internacionais e nacionais voltadas para preservação da cultura, do território e da dignidade dessas comunidades tradicionais”.

Redução de peixes – Conforme representação ao Ministério Público do Maranhão (MPMA) e ao MPF feita por representantes das comunidades tradicionais atingidas, a construção da linha de transmissão de energia resultou em uma diminuição do estoque de peixes na região, afetando diretamente a pesca, que é uma das suas principais fontes de subsistência. Além disso, o processo de instalação da linha de transmissão causou perturbações no ecossistema local, incluindo o revolvimento de material orgânico e o bloqueio de igarapés, o que pode ter prejudicado a circulação de cardumes e a reprodução dos peixes.

Ainda segundo a representação, a escassez de peixes levou a uma queda na produtividade da atividade pesqueira, forçando os pescadores a enfrentarem dificuldades econômicas devido à redução de sua principal fonte de renda. Além disso, os pescadores enfrentam desafios sociais, como a necessidade de adaptar-se a novas realidades e buscar alternativas para manter suas famílias e comunidades.

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O delegado Andrei Rodrigues foi escolhido por Lula (PT) para assumir a direção da PF após coordenar segurança do petista durante campanha presidencial. Foto: Pedro Ladeira/Folhapress.

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A Prefeitura de Caxias (MA), por meio da Secretaria Municipal de Esporte, realizou nesse domingo (02), a abertura dos 45ª Jogos Escolares do município, no Ginásio de Esportes Governador João Castelo. Com o ginásio lotado, os estudantes das 76 escolas, sendo 56 da rede municipal e o restante da rede privada, estadual e federal, adentraram à quadra e participaram de uma grande solenidade, que contou com danças, apresentações culturais e o acendimento da pira olímpica.

A solenidade contou com as presenças de autoridades do executivo municipal, a exemplo do Prefeito de Caxias (MA), Fábio Gentil, secretários municipais, vereadores, as deputadas – Estadual Daniella e federal Amanda Gentil, e o Ministro do Esporte, André Fufuca.

“Estou muito feliz em participar da abertura dos Jogos Escolares de Caxias, onde a gestão municipal valoriza os nossos jovens. E, a presença do Ministro André Fufuca, é mais uma valorização e investimento no esporte caxiense. Todos juntos vamos fazer a cidade que a gente quer”, disse Daniella, Deputada Estadual.

“É muito importante a nossa participação, envolve muitos jovens, crianças e adolescentes. É um enorme prazer participar dos Jogos Escolares”, disse Isabelle Sales, estudante.

“Eu acredito em uma política de presença e ação. E, o que a gente trouxe a Caxias foram várias ações. Caxias é uma cidade secular e é muito importante que os governos possam olhar com carinho para a cidade. Nós estamos trazendo várias ações para beneficiar o município, garantindo as parcerias com o Estado e o Governo Federal. Parabéns Caxias por realizar um grandioso Jogos Escolares”, destaca André Fufuca, Ministro dos Esportes.

“Eu estou muito feliz porque pela primeira vez no leste maranhense o Ministro veio na abertura dos jogos. Isso é sinal de investimento. Quero agradecer a Deputada Amanda Gentil, por trazer o Ministro, agradecer a deputada, Daniella, por todo apoio e a Câmara Municipal por trabalhar conosco”, disse Fábio Gentil, Prefeito de Caxias (MA).

“É muito importante porque mostra uma parceria com o Ministro André Fufuca, o Governo do Estado e o Município de Caxias. É com muita satisfação que hoje contamos com a presença do Ministro que veio participar dos Jogos Escolares. E, contem com a gente”, disse Amanda Gentil, Deputada Federal.

Nesta edição, os Jogos Escolares de Caxias (MA), bateram o Record de todos os anos, com um total de 3.252 alunos em 22 modalidades esportivas, nas categorias: mirim, infantil e infanto.

“Os Jogos Escolares não é uma competição apenas municipal, porque através dele, nós podemos ir para um estadual ou nacional. Eu já participei 4 anos seguidos de edição de jogos escolares, e a importância é essa, de não se prender ao municipal, mas abre portas para sermos grandes atletas”, disse Camile Suellen, atleta.

“Os Jogos Escolares são muitos bons porque ajudam a gente na disciplina escolar e educacional e o desenvolvimento do atleta. E, eu já competi fora também, no Estadual e Brasileiro”, destaca Gabriel Eduardo, atleta.

“Os Jogos Escolares têm uma importância muito grande. Para os estudantes é uma janela muito grande, porque abre portas para o regional e o nacional. Mas, o início é aqui, nos JEC’s”, disse Antônio Costa, técnico.

A 45ª edição dos Jogos Escolares de Caxias (MA), é uma realização da Prefeitura de Caxias (MA), por meio das por meio da Secretaria Municipal de Esporte, com o apoio da Secretaria Municipal de Educação, Ciência e Tecnologia (Semect), e demais secretarias da gestão municipal.

“As crianças aprendem a serem disciplinadas, passam a cuidar mais da vida e do corpo. O esporte é de grande importância para a escola. E, hoje aqui são mais de 20 modalidades esportivas e mais de 3 mil alunos”, destaca Ana Célia Damasceno, secretária da Semect.

“Hoje estamos fazendo a abertura dos Jogos Escolares de Caxias. Eu tenho certeza que Caxias está feliz com esse trabalho. São 22 modalidades esportivas e Caxias abraçou esta festa. O prefeito Fábio Gentil tem trabalhado e a população recebeu muito bem os Jogos”, disse Adelson Pedrosa, secretário municipal de Esporte.

  

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Mostrando fidelidade e compromisso como líder do governo Carlos Brandão, o deputado Neto Evangelista não poderia ficar de fora das comemorações e, por isso, comemora mais um ano de vida do seu amigo Brandão!!!

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Sempre é importante ressaltar que um município para se desenvolver deve ter um prefeito que lute pelos fomentos que alavancam o progresso social e econômico. Ter deputados que trabalham em sintonia com a gestão, que lutem de fato com o engrandecimento do município e, principalmente, parceria que tragam condições para o bem-estar coletivo.

Diante de tudo isso, é necessário enfatizar a união entre o prefeito Fábio Gentil, o governador Carlos Brandão, a presidente da Assembleia Legislativa, deputada Iracema Vale, das ilustres deputadas Amanda Gentil e Daniella, do ministro dos Esportes, André Fufuca, que é o representante do Partido Progressista, que tem o pré-candidato Gentil Neto.

Caxias precisa continuar nos trilhos do desenvolvimento.

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Será que está faltando óleo de peroba em Caxias? Também serve óleo de carnauba!!!

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