Voluntários e colaboradores do Aeroporto de São Luís realizaram um mutirão de limpeza na praia da Litorânea em alusão ao Dia Mundial do Meio Ambiente, comemorado no dia 05 de junho. A ação foi organizada pela CCR Aeroportos em parceria com a Ambyensys. Ao todo foram coletados 85 quilos de resíduos entre recicláveis e não recicláveis que serão destinados a uma cooperativa local.

A analista de meio ambiente da CCR Aeroportos, Thatiana Coimbrã, destacou a importância da ação reforçando o compromisso da empresa com práticas sustentáveis e de conscientização ambiental. “Estamos aqui celebrando o Dia Mundial do Meio Ambiente trazendo toda a equipe do aeroporto de São Luís para esse senso de pertencimento, esse cuidado com a natureza para reforçar esse compromisso, então essa ação é muito importante para os colaboradores e também a toda nossa comunidade para que mais ações como essa possam acontecer”, afirmou.

“Na CCR Aeroportos, estamos comprometidos com o desenvolvimento sustentável das comunidades onde operamos, incluindo São Luís. Por isso, nossos colaboradores e voluntários estiveram unidos em um mutirão de limpeza na Praia Litorânea, demonstrando nosso compromisso com a preservação ambiental e inspirando as pessoas a adotarem hábitos de cuidado com a natureza”, diz Rosemeire Morais, Gerente de Sustentabilidade da concessionária.

Atualmente, nas praias de São Luís, cerca de 20 toneladas de lixo são recolhidas por dia pelos agentes de limpeza, de acordo com dados da prefeitura. As cascas de coco e garrafas PET, além de outros resíduos, estão entre os itens que ficam espalhados pela areia por conta da ação de frequentadores da cidade ou turistas.

O movimento acontece em parceria com a Ambiensys, empresa que será responsável pelos resíduos coletados na ação. Segundo o gerente de Marketing e Novos Negócios da Ambiensys, Lucca Barros, o momento é de suma importância para sociedade. “Com essa iniciativa reforçamos junto à comunidade a importância da destinação correta de resíduos”, reforçou.

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Nesta segunda-feira (10), a cidade de Urbano Santos, no Leste maranhense, completou 95 anos de emancipação política. O secretário de Estado de Assuntos Municipalistas, Orleans Brandão, esteve no município para acompanhar obras e serviços das secretarias de Infraestrutura e Educação.

Durante a visita, Orleans acompanhou as obras de reforma do Centro Escolar Ester Flora de Araújo e quadra poliesportiva da escola; também esteve na entrega da obra de pavimentação da MA-225, no trecho Urbano Santos – Barreirinhas e fez a assinatura da ordem de serviço para conclusão do segundo trecho entre o Povoado Café Sem Troco a Barreirinhas; visitou as obras de pavimentação no município, acompanhando também a inauguração do Mercado Municipal Waldemar Melo e da Praça Municipal, obras feitas em parceria com a prefeitura.

A primeira etapa da obra de pavimentação da MA-225, que conecta Urbano Santos ao povoado de Sobradinho, em Barreirinhas, foi concluída e entregue em comemoração ao aniversário da cidade. No ato solene realizado durante a manhã desta segunda-feira (10), foi assinado a autorização para a execução da segunda etapa, que adiciona mais 41 km.

“Um importante dia na história de Urbano Santos. Hoje celebramos a assinatura da Ordem de Serviço de uma rodovia que era um sonho antigo dessa região. O governador Carlos Brandão, com o olhar atento da presidente Iracema Vale, atendeu a esse pedido. O municipalismo maranhense vive um grande momento de alianças!”, afirmou o secretário.

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Agenda da presidente da Assembleia no município de Urbano Santos incluiu presença em uma série de inaugurações de obras

A presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputada Iracema Vale (PSB), participou das comemorações em alusão aos 95 anos de emancipação política do município de Urbano Santos, celebrado nesta segunda-feira (10). As festividades, que incluem uma série de inaugurações de obras, entre elas a primeira etapa da estrada que liga o município a Barreirinhas, contou também com a presença do governador Carlos Brandão, de deputados, secretários e outras autoridades estaduais e locais.

Nesta segunda-feira (10), a programação de inaugurações de obras iniciou pela entrega do Mercado Municipal de Urbano Santos, um novo espaço voltado ao abastecimento hortifrutigranjeiro e ao incentivo à produção agrícola familiar local. Em seguida, a comitiva participou da inauguração da Quadra Poliesportiva Ester Flora, na Avenida São Sebastião, ampliando o acesso ao esporte e ao lazer da juventude urbanosantense.

Fechando a programação de inaugurações de obras na região, a presidente da Alema acompanhou o governador Carlos Brandão na entrega da primeira etapa da estrada que liga Urbano Santos a Barreirinhas. Ela, que foi prefeita de Urbano Santos por dois mandados consecutivos, ressaltou seu amor pela cidade e a importância dos investimentos feitos no município, destacando principalmente a entrega do primeiro trecho da estrada que liga a cidade a Barreirinhas.

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Lula criticou, nesta segunda-feira (10), a prolongada greve dos professores e técnicos das universidades e institutos federais. Ele afirmou que o valor negociado com o Ministério da Gestão e Inovação em Serviços Públicos (MGI) para recompor os salários é “irrecusável”.

Lula enfatizou que as lideranças sindicais devem ter coragem de encerrar a greve, argumentando que ela não deve continuar indefinidamente. Ele destacou que o montante oferecido pela ministra Esther Dweck é significativo e que é necessário considerar outros benefícios além do percentual de reajuste.

A greve, que começou em 15 de abril, envolve professores e servidores de cerca de 60 universidades federais e mais de 39 institutos federais. Eles reivindicam uma recomposição salarial de 4,5% ainda este ano.

Durante uma reunião com reitores de universidades e institutos federais, Lula anunciou R$ 5,5 bilhões para obras e custeio do ensino técnico e superior, além da construção de dez novos campi universitários e oito novos hospitais universitários federais.

Márcia Abrahão, reitora da Universidade de Brasília (UnB) e presidente da Andifes, destacou a defasagem salarial dos docentes e técnicos administrativos. Elias Monteiro, reitor do IF Goiano e presidente do Conif, pediu que o governo concentre esforços na valorização dos profissionais da educação.

Representantes sindicais se reuniram com o governo no último dia 3 de junho, após um acordo com o MGI assinado pelo Proifes ter sido anulado pela Justiça. Novas rodadas de negociações estão previstas para esta semana.

O governo propôs aumentos de 13,3% a 31% até 2026, começando em 2025, além do reajuste linear de 9% concedido em 2023. A proposta anterior previa reajuste zero em 2024, 9% em 2025 e 3,5% em 2026, totalizando um aumento de até 43% em quatro anos, acima da inflação estimada em 15% para o período.

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Condenação atende solicitação do MPMA feita em maio de 2023

Em resposta ao pedido do Ministério Público do Maranhão (MPMA), a Justiça condenou, na última segunda-feira, 3, a Prefeitura de São Luís a realizar, no prazo de um ano, concurso público para professor da rede municipal de ensino. Também deve ser apresentado, no período de 90 dias, cronograma das medidas a serem adotadas pelo Município para cumprir a determinação judicial.

A sentença, do juiz titular da Vara de Interesses Difusos e Coletivos de São Luís, Douglas de Melo Martins, acolhe as solicitações feitas pelo titular da 5ª Promotoria de Justiça Especializada de Educação de São Luís, Lindonjonsom Gonçalves de Sousa, em Ação Civil Pública, ajuizada em maio de 2023.

Em dezembro de 2022, o Município publicou edital para processo seletivo para contratação de professores. Foram observadas diversas inconsistências, incluindo proximidade das eleições municipais, em outubro de 2024. Isto levaria as contratações a criar um “curral eleitoral” na administração municipal, cuja estrutura seria usada para ampliar a votação da gestão.

Na ACP, o MPMA argumentou que a utilização excessiva de contratos temporários gera prejuízos para o fundo de aposentadoria dos servidores públicos municipais. Sustentou, ainda, que o sistema atual de contratação de pessoal temporário para atividades permanentes visa burlar a determinação constitucional de realização de concursos públicos.

Outro argumento foi o de que a preferência por processos seletivos contraria os princípios básicos de gestão pública, que obriga formação contínua e requer, consequentemente, investimento público para quadro permanente de servidores.

A 5ª Promotoria de Justiça de Educação também mencionou que, à época, o Município de São Luís estava nomeando mais de 600 professores temporários, o que indicava a necessidade permanente da administração pública, mas serviria como massa de manipulação política.

Em 2016, o Município havia publicado outro edital de processo seletivo para contratar professores temporários. A partir da seleção, 387 docentes foram admitidos.

Para o MPMA, a seleção abrangente de atividades permanentes reforça o poder de nomeação e o comprometimento do servidor, não com a população, mas com o gestor temporário, que cumpre mandato eletivo. “Neste caso, o ‘nomeado’ sai junto com o ‘nomeante’, afetando o conhecimento necessário, não somente à prestação de serviços permanente, mas, sobretudo, à política pública de recuperação dos indicadores catastróficos da cidade de São Luís”, ressalta Lindonjonsom Sousa.

SITUAÇÃO CONSTANTE

Segundo o promotor de justiça, denúncias sobre a falta de professores nas escolas municipais são constantes. Um dos exemplos citados é o da Unidade de Ensino Básica (UEB) Rosália Feire, no bairro da Vila Embratel. Nela, faltavam professores de Português, História e Geografia, no 7º ano do ensino fundamental.

Outro caso é o da UEB Salomão Fiquene, no Tibiri. Na escola, não estavam sendo ministradas aulas de Português, Matemática, Educação Física e Ciências, devido à falta de docentes.

Foram pedidos esclarecimentos sobre as duas escolas e o Município não respondeu ao Ministério Público.

DESRESPEITO

Na decisão, o juiz enfatiza que não é adequado manter professores com vínculos precários com a administração municipal, desprezando a regra primordial do concurso público.

“Resta evidenciado nos autos que o Município de São Luís fez contratações precárias em detrimento da via constitucional para acesso a cargos públicos e em desrespeito ao princípio da legalidade”, afirma o magistrado.

A multa por descumprimento foi fixada no valor de R$ 1 mil diários, a serem transferidos ao Fundo Estadual de Direitos Difusos.

Redação: CCOM-MPMA

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Nesse fim de semana, sábado (8) e domingo (9), no Centro Educa Mais Aluízio Azevedo, foi realizado o Mutirão Oftalmológico. A ação, que foi realizada pelo Governo do Estado, em parceria com a Prefeitura de Caxias (MA), via emenda parlamentar da Deputada Federal Amanda Gentil, contou com: consultas oftalmológicas, entrega de óculos e triagem para cirurgias de catarata e pterígio.

Ronilson Vilar, especialista de Gestão Hospitalar do Governo do Estado, destacou a importância e como o Mutirão foi pensado para Caxias (MA).

“As pessoas estão fazendo triagem para procedimentos de catarata e pterígio. E, as pessoas que precisam de óculos, também está sendo disponibilizada a escolha do óculos”, disse Ronilson Vilar, especialista de Gestão Hospitalar.

Foram mais de mil pessoas atendidas. Entre elas, dona Maria dos Santos, que agradeceu pela ação.

“É um trabalho muito bacana. Graças à Deus que vai dá tudo certo”, disse Maria dos Santos, aposentada.

O Prefeito de Caxias, Fábio Gentil, e a Secretária Municipal de Saúde de Caxias (MA), Mônica Gomes, destacaram os investimentos alocados para a realização do Mutirão e também a importância de atender a uma demanda, que é grande no município e na região.

“O Prefeito de Caxias, Fábio Gentil através da Deputada Federal Amanda Gentil, nos permitiu ter acesso a esse mutirão, onde estão sendo realizadas consultas e entregas de óculos. E, nos dias 6 e 7 estaremos fazendo as cirurgias”, explica Mônica Gomes, secretária municipal de saúde de Caxias (MA).

“É um prazer enorme está trabalhando por uma Caxias cada vez melhor e mais desenvolvida. Junto com o Prefeito Fábio Gentil, nós tivemos a solicitação para trazer consultas e cirurgias. Nós destinamos R$ 2 milhões para o Governo do Estado. E, através do Governador Carlos Brandão, nós estamos trazendo esse Mutirão para Caxias”, disse Amanda Gentil, Deputada Federal.

“Quando você une forças, governo municipal, estadual e federal, a gente consegue atingir o objetivo principal, que é beneficiar a população. Mais uma vez a gente agradece, a sensibilidade e dedicação da Deputada Amanda Gentil”, destaca Fabio Gentil, Prefeito de Caxias (MA).

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Gentil Neto com a simplicidade do seu pai, Talmir Rosa, com a simpatia do seu avô, Zé Gentil, a bondade de sua avó, Maria do Rosário e o ímpeto e a determinação do seu tio, Fábio Gentil, consegue reunir qualidades que traduz a espontaneidade em torno de si. Eis aí os porquês da multidão nesse evento e a grandeza dos apoios recebidos. 

O evento ocorreu na quinta-feira (6), no espaço Marília Eventos, onde a multidão de acotovelava para fazer parte do encontro com as diversas lideranças que declararam apoio a pré-candidatura de Gentil Neto.

Os caxienses reconhecem o trabalho de Gentil Neto à frente da Secretaria de Infraestrutura, local em que ficou destacado sua competência tanto no projeto quanto na execução, cujas obras, revitalizações e reformas, marcaram sua colaboração na gestão Fábio Gentil.

A juventude ficou marcada também, mostrando, com isso, que os jovens esperam um jovem que saiba dar a continuidade a condução de uma gestão exemplar.

O Encontro de Lideranças foi idealizado e organizado pelo presidente da Câmara Municipal de Caxias, Ricardo Rodrigues (PT). Na oportunidade Ricardo disse apostar na vitória de Gentil Neto, por ter o apoio popular, visto que fora um grande secretário de infraestrutura.

Assistam ao vídeo abaixo:

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A Procuradoria-Geral da República (PGR) emitiu, nesta sexta-feira (7), parecer favorável à Assembleia Legislativa do Maranhão no processo em que questionam as normas que regulamentam o preenchimento das vagas no Tribunal de Contas do Estado (TCE-MA). Esta semana, a Advocacia-Geral da União (AGU) apresentou um parecer propondo o arquivamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade (Adin), movida pela PGR contra os dispositivos que regulavam a escolha de conselheiros do TCE-MA.

No parecer, a própria PGR, que havia questionado a constitucionalidade de dispositivos da Constituição Estadual e do Regimento Interno da Alema, apontando violação de preceitos constitucionais que previam votação secreta para atos similares no Tribunal de Contas da União (TCU), dá razão ao Poder Legislativo maranhense acerca da questão.

O parecer da PGR sustenta a perda de objeto no caso analisado, após a Assembleia Legislativa ter aprovado emendas constitucionais e resoluções legislativas que alteraram as disposições contestadas, instituindo o voto secreto para a escolha dos conselheiros do TCE-MA, harmonizando, consequentemente, a legislação estadual com o modelo federal e tornando a ação inicial sem efeito.

“Como apontou a Assembleia Legislativa do Maranhão, houve modificação substancial do quadro normativo, com supressão das disposições normativas originalmente atacadas. É caso, portanto, de perda de objeto. O parecer é pela extinção da ação, sem julgamento de mérito”, diz o parecer emitido pela Procuradoria Geral da República.

*Ações*

Além da PGR, o Partido Solidariedade também deu entrada em ações questionando as normas maranhenses sobre a forma de escolha dos membros do TCE/MA. O relator do processo foi o ministro Flávio Dino, que concedeu liminar suspendendo temporariamente o processo de escolha dos conselheiros.

O posicionamento teve o consentimento da AGU, que afirmou que as mudanças substanciais na legislação estadual eliminaram as inconstitucionalidades apontadas pela PGR, reforçando a perda de seu objeto devido às alterações ou revogações das normas impugnadas.

Com as manifestações, o caso parece resolvido e o TCE-MA pode ser recomposto, pois há meses a Corte de Contas do Estado tem atuado sem um de seus membros.

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