O desembargador indicado de Lula,  José Rodrigo Sade, divergiu do relator e disse que o ex-juiz se beneficiou da sua pré-campanha à Presidência pelo Podemos. Ele foi indicado ao cargo pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), em uma nomeação oficializada em fevereiro. Segundo Sade, a “magnitude dos gastos realizados” no período que antecedeu a disputa presidencial provocou “abalo na campanha pelo Senado”, que Moro veio a fazer depois pelo União Brasil.

A Justiça Federal do Distrito Federal determinou a suspensão de seis processos da Receita Federal contra Fábio Luís Lula da Silva, mais conhecido como “Lulinha”, o filho mais velho do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Os processos contra Lulinha são relativos à Operação Lava Jato. A decisão foi publicada na terça-feira (26).

Afinal, qual foi o parâmetro jurídico utilizado pela Justiça para se basear nesses dois casos?

  Publicado em: Política

Financiado com recursos públicos federais originários do Ministério da Saúde, por meio de indicação do deputado Hildo Rocha e recursos próprios do município, o CER é uma unidade de saúde que tem como finalidades atender pacientes, em todas as faixas etárias, que precisam de tratamento em reabilitação, fisioterapia, diagnóstico, avaliação e orientação.

Hildo Rocha, o prefeito Aluísio Sousa e membros da equipe do governo municipal estiveram no local a fim de verificar o andamento e a qualidade da obra.

“Na condição de deputado federal consegui esse Centro de Reabilitação para Açailândia e outro para Barra do Corda. O prefeito Aluísio está executando a obra com muita competência. Aluísio se preocupa com os mínimos detalhes da obra. Quando esse Centro de Reabilitação tiver funcionando ele vai ajudar a melhorar a qualidade de vida de milhares de pessoas. Vai aumentar a autonomia da pessoa com deficiência física no desempenho das atividades do dia a dia”, destacou Hildo Rocha.

https://tinyurl.com/55xmn7zk

  Publicado em: Política

Proposição objetiva a geração e gestão de informações sobre funcionalidade para o planejamento, monitoramento, controle e avaliação da situação de saúde funcional dos indivíduos

A Assembleia Legislativa do Maranhão aprovou, na sessão plenária desta quarta-feira (03), o Projeto de Lei 048/2024, de autoria da presidente da Casa, deputada Iracema Vale (PSB), que estabelece diretrizes à Política Estadual de Saúde Funcional, desenvolvida com base na Classificação Internacional de Funcionalidade, Incapacidade e Saúde (CIF).

A proposição, que segue para sanção governamental, tem como objetivo a geração e gestão de informações sobre funcionalidade para o planejamento, monitoramento, controle e avaliação da situação de saúde funcional dos indivíduos.

A Política Estadual de Saúde Funcional observará os seguintes princípios: transversalidade, que se refere a interligação entre políticas e programas do setor de saúde; visibilidade, que diz respeito ao conhecimento do estado de funcionalidade dos maranhenses por meio da CIF; e sustentabilidade, que concerne à proteção e potencialização da funcionalidade humana.

Segundo a matéria, se considera estado de funcionalidade a descrição proveniente da avaliação do estado anatômico e fisiológico das atividades e da participação social da pessoa. A determinação do estado de funcionalidade será efetuada após avaliação biopsicossocial realizada por equipe multiprofissional e interdisciplinar.

Na determinação, serão considerada as alterações nas funções e nas estruturas do corpo; os fatores ambientais; a geração de informações padronizadas para alimentação de bases de dados da saúde, para instrumentalizar a gestão da funcionalidade nas ações e serviços de saúde em todos os seus níveis de atenção; e a geração de indicadores de saúde referentes à funcionalidade humana.

Além disso, o projeto determina que nenhuma pessoa poderá ser objeto de discriminação ou de exclusão social diante da identificação de sua situação de saúde pela CIF.

  Publicado em: Política

Com a filiação de Gentil Neto ao Partido Progressista e, assim, disputar à Prefeitura de Caxias, a maioria dos vereadores que irão à reeleição também se falaram ao PP, são eles: Ximenes, Mário Assunção,  Durval Júnior, Irmã Nelzir, Ramos, Darlan, Júnior Barros, Angela Machado, Gentil Oliveira, Neto do Sindicato, Genival e Charles James.

Outros que se filiaram ao Progressista foram os Secretários municipais que pretendem disputar uma cadeira no Legislativo Municipal,  são eles: Cynthia Lucena, Fause Simão, Kiara Braga, Sangento Mesquita e Prof.Chiquinho.

Também, se filiaram ao Partido Progressista os pré-candidatos que disputaram uma vaga de vereador na Câmara de Vereadores de Caxias, são eles:  Claudiane, Socorro Brandão, Marly e Gil Ricardo.

Vale ressaltar que  Cynthia Lucena e Gil Ricardo reafirmaram suas filiações ao PP, uma vez que já faziam parte da legenda desde a eleição passada.

Como se pode ver, o Partido Progressista se agiganta em Caxias, tornando-se a legenda com maior número de vereadores na ainda Legislatura de 2024, ficando com 12 cadeiras das 19 cadeiras.

  Publicado em: Política

O trabalho eficiente do vereador e presidente da Câmara Municipal de São Luís, Paulo Victor, nos bairros e comunidades da capital.

Sendo gente da gente, Paulo Victor não se apresenta como presidente de um poder, mas sim com muita humildade e falando ao povo com a linguagem de sua gente , pois dessa forma o diálogo flui e todos expõem suas opiniões.

Com certeza quem ganha é o povo….

View this post on Instagram

A post shared by PAULO VICTOR (@paulovictormd)

  Publicado em: Política

  Publicado em: Política

Fachada da Assembleia Legislativa do Maranhão, que está convocando aprovados em concurso público

A Assembleia Legislativa do Maranhão publicou, no Diário Oficial da Casa, edição desta terça-feira (2), a convocação dos primeiros 30 aprovados no concurso da Alema. A relação foi anunciada pelo diretor-geral do Parlamento Estadual, Ricardo Barbosa.

O diretor-geral ressaltou que a convocação está de acordo com a homologação do resultado final do certame, publicada na Edição Suplementar do Diário da Assembleia do dia 12 de março de 2024, para provimento de cargos do quadro de pessoal permanente do Poder Legislativo Estadual.

“Publicamos no Diário Oficial da Alema, na terça-feira (2), a convocação dos primeiros 30 aprovados no concurso da Alema. Para isto, vamos receber a documentação dos aprovados que deverão fazer as avaliações médicas, físicas e mentais e, a partir daí, cumprir o processo normal de contratação para a Casa Legislativa”, afirmou Ricardo Barbosa.

Segundo o diretor-geral, os convocados deverão enviar e-mail para o endereço ouvidoriadrh@al.ma.leg.br com o assunto “Documentação para concurso-servidor”, anexando os documentos exigidos nos itens 18.1.3, 18.2 e 18.3 do Edital 01/2023 como condição para sua posse.

“A posse deverá ocorrer em até 30 dias, após a publicação da respectiva nomeação no Diário Oficial. A relação de exames e documentos exigidos encontra-se, também, disponibilizada no site www.al.ma.leg.br”, esclareceu.

Ricardo Barbosa ressaltou, ainda, que só poderão ser empossados os convocados que forem julgados aptos física e mentalmente para o exercício do cargo por junta médica oficial do Estado do Maranhão, conforme parágrafo único do art. 18 da Lei 6.107/1994. “Os candidatos terão 30 dias, a partir da data da posse, para entrarem em exercício. Caso não entrem em exercício dentro desse prazo, serão exonerados”, acrescentou.

A chefe do Núcleo de Cadastro, Direitos e Deveres da Alema, Francys Reis, destaca que o Edital de Convocação, publicado no Diário da Alema, é apenas primeira chamada destes candidatos. “Este documento torna pública a convocação dos 30 candidatos para que estes tenham ciência sobre o que é necessário apresentar para tomarem posse no cargo para o qual foram aprovados, mas devem ficar alertas para as novas publicações”, salientou.

Ela explicou que os convocados devem ficar atentos, pois as nomeações serão publicadas nos próximos dias, tanto no Diário Oficial da Assembleia, quanto no do Estado.

Acolhimento

Após a posse, a Escola do Legislativo do Maranhão (Elema) fará o acolhimento aos novos servidores, que passarão por um treinamento de uma semana. Nas aulas, eles aprenderão sobre atendimento no serviço público, conhecerão seus direitos e deveres e o plano de cargos da Casa. Também serão informados sobre o Regimento Interno e processos legislativos, além de conhecerem as rotinas administrativas.

“Idealizamos esta semana de acolhimento e treinamento junto ao departamento de Recursos Humanos da Assembleia para receber os novos servidores da Casa, para que possam conhecer a Assembleia e seu funcionamento. Também faremos uma visitação guiada de todo o espaço”, destacou a diretora adjunta de Desenvolvimento Social da Elema, Juliana Guerra.

Fique por dentro

– Realizado pela Fundação Getúlio Vargas (FGV), o concurso público ofereceu 66 vagas aos cargos de consultor legislativo (2), técnico de gestão administrativa (53) e assistente legislativo (11). Os salários oficiais são, respectivamente, de R$ 15.454, 89, R$ 7.902,06 e R$ 3.619,48.

– O concurso contou com 27.561 inscritos. O cargo com maior número de inscritos foi o de Assistente Legislativo Administrativo – Agente Legislativo, com 10.125 candidatos.

– O resultado final do concurso está disponível neste endereço: http://file:///C:/Users/HP/Downloads/452_alema-resultado-final-de-aprovados-2024-02-20.pdf.

– De acordo com o edital do certame, o prazo de validade do concurso será de dois anos, contados a partir da data de homologação do resultado final, podendo ser prorrogado pelo mesmo período, a critério da Alema.

  Publicado em: Política

Neto Evangelista teve dois projetos de sua autoria, em benefício de autistas, aprovados na Assembleia

Em comemoração ao Dia Mundial de Conscientização do Autismo, dois projetos de lei em prol da causa, de autoria do deputado estadual Neto Evangelista (União Brasil) foram aprovados pelo plenário da Assembleia Legislativa na terça-feira (2). As proposições seguem à sanção governamental.

“É imprescindível a instituição de legislações e políticas públicas que garantam direitos e qualidade de vida às pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA). Temos muitas leis aprovadas e válidas em todo o estado, bem como, conquistas junto ao governo do Maranhão em defesa da causa. Nossa luta é incessante, vamos continuar trabalhando para a melhoria de vida dessas pessoas e de suas famílias”, ressaltou.

Um dos projetos proíbe que as operadoras privadas de planos de saúde suspendam ou cancelem seus serviços a consumidores com TEA, sem justa causa ou aviso prévio.

Segundo o parlamentar, tem se tornado constante a prática do cancelamento dos planos de saúde de pacientes com Transtorno do Espectro Autista, sem haver qualquer aviso prévio ou tentativa de negociação.

“A prática, além de abusiva e ilegal, é totalmente desumana, pois prejudica o tratamento. Nossa obrigação como legislador é atuar para coibir tais ocorrências”, disse.

O atendimento prioritário em hospitais, maternidades e redes de saúde também será garantido a autistas com identificação visual nas pulseiras de classificação de risco. “A intenção é promover a garantia do atendimento humanizado, preconizado e integral às pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) atendidas pelos SUS”, acrescentou Neto Evangelista.

Para o deputado, tanto a sociedade quanto o poder público devem ter uma atenção especial para com a comunidade autista.

“Temos a obrigação de abraçar essa causa, esses pais, essas mães e essas crianças. Precisamos dizer a toda a sociedade que eles estão aqui, que o mundo também é azul, que eles precisam também que seus direitos sejam garantidos e que eles precisam, acima de tudo, ter um olhar da sociedade mais humano, mais sensível para que eles possam viver bem, tendo todos os seus direitos garantidos, direitos esses previstos na nossa Constituição”, concluiu Neto Evangelista.

  Publicado em: Política

A filiação de Gentil Neto ao Partido Progressista, ontem (02), em Caxias, foi concorrida, pois contou com a presença do Presidente dos Progressistas, senador (PI) Ciro Nogueira, do Ministro do Turismo e presidente do PP/MA, André Fufuca, do Prefeito de Caxias Fábio Gentil, da presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputada Iracema Vale (PSB/MA), da deputada Federal Amanda Gentil (PP/MA), da deputada estadual Daniella (PSB/MA), do deputado estadual Roberto Costa (MDB/MA), do deputado federal Júlio Arcoverde (PP/PI), dos ex-deputados federais Iracema Portella e Átila Lira (PI), da ex-deputada estadual Cleide Coutinho,  da deputada estadual Cláudia Coutinho e demais autoridades.

Uma multidão fez parte também da filiação de Gentil Neto ao Progressistas, haja vista que queriam participar da festa e, assim, poder ver de perto sua confirmação como pré-candidato à Prefeitura de Caxias, cujo trabalho em prol dos caxienses foi salutar para o desenvolvimento do bem coletivo.

Gentil Neto é jovem e tem capacidade e disposição para dar continuidade ao engrandecimento social e econômico de Caxias, visto nesses últimos sete anos e meio.

Apto a disputar a Prefeitura de Caxias, Gentil Neto terá a oportunidade de mostrar sua competência à frente da Secretaria de Infraestrura, onde o trabalho foi contundente para garantir a qualidade de vida dos caxienses.

Que venha, agora, a campanha eleitoral!!!

 

  Publicado em: Política

Uma pesquisa realizada, em Barreirinhas, pela empresa AR7 Pesquisas Inteligentes LTDA, registrada no TSE sob o nr. MA 02606/2024 teve divulgação suspensa na tarde desta terça-feira, 02, pelo juiz José Pereira Lima Filho, da 56ª Zona Eleitoral-TRE/MA, de Barreirinhas, que determinou a suspensão imediata da divulgação da referida pesquisa, sob pena de multa de R$ 50.000,00.

A representação foi proposta pelo Partido Progressista (PP) de Barreirinhas, por várias irregularidades, reconhecidas na decisão judicial.

O Instituto tem endereço em uma cidade do interior de São Paulo, e não tem registro no Conselho Regional de Estatística da 5ª Região e da 3ª Região, a que o Maranhão faz parte.

No dia 11 de março, decisão judicial proibiu a divulgação de outra pesquisa da Dinâmica Consultoria, de Parnaíba, que também declarou no registro que a pesquisa foi paga por um dos seus gestores.

Causa estranheza que estas empresas de pesquisa declarem ao TSE que são contratantes de suas próprias pesquisas, julgados irregulares. O que levaria empresas de Parnaíba e de São Paulo a realizarem pesquisas eleitorais em Barreirinhas com custos financiados por elas próprias?

  Publicado em: Política