Conforme a matéria “Fábio Gentil fala sobre as obras que trouxeram desenvolvimento a Caxias…“, publicada no dia 04 de março, cujo objetivo foi a busca da historicidade e  é com a historicidade que se identifica rapidamente que o prefeito Fábio Gentil fez mais em 7 anos por Caxias que os demais prefeitos fizeram juntos por décadas.

Também é importante buscar os feitos daqueles que agora se aventuram a criticar, quando pensam sobre seus ombros a matança de bebes na Maternidade Maternidade Carmosina Coutinho e as aulas em salas de aulas debaixo de uma mangueira, além dos escândalos de corrupção.

Logo, é muito simples buscar a historicidade de todos os prefeitos e até mesmo de vereadores e demais aventureiros, que atualmente se dizem críticos.

A historicidade é tudo para a vida de todos, inclusive aos que tentam desmerecer os feitos que elevaram a qualidade de vida das pessoas… Simplesmente um hipócrita.

A gestão atual de Caxias é determinada e tem em seu gestor uma atuação comprometida, responsável, eficiente, com os impactos positivos são percebidos em diferentes aspectos da vida dos moradores, bastando para isso ver o que foi feito pelo município nesses últimos sete anos.

A gestão de Caxias é modelar por ter uma administração bem estruturada, garantindo que as áreas essenciais sejam atendidas de forma adequada e com qualidade, contribuindo para o bem-estar dos cidadãos. Além disso, a gestão de Fábio Gentil é eficiente em impulsionar o desenvolvimento econômico e social do município.

Outro aspecto importante da atuação de Fábio Gentil é o investimento em áreas essenciais, como saúde, educação, infraestrutura, turismo, cultura e empreendedorismo. Fábio Gentil entende que esses setores são fundamentais para o desenvolvimento do município e, por isso, destina recursos e implementa políticas públicas eficientes nessas áreas.

É importante acrescentar que a gestão de Fábio Gentil se preocupa em promover a inclusão social e a igualdade de oportunidades, investindo em programas e projetos que visam reduzir as desigualdades e melhorar a qualidade de vida de todos os cidadãos.

Para tudo, basta buscar a historicidade, que está a disposição de todos!!!

  Publicado em: Política

  Publicado em: Política

  Publicado em: Política

Reunião da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania da Assembleia Legislativa, nesta terça-feira

Reunião da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania da Assembleia Legislativa, nesta terça-feira

Na reunião desta terça-feira (5), a Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) aprovou parecer favorável, dentre outras proposições, à Medida Provisória nº 431/2024, que concede reajuste de 3,62% aos servidores efetivos e temporários do subgrupo magistério da educação básica.

Também foi aprovado parecer à Medida Provisória nº 429/2024, que institui o Programa Maranhense de Investimento em Infraestrutura (PMII).

A reunião foi presidida pelo deputado Neto Evangelista (União) e contou com a presença dos deputados Florêncio Neto (PSB), Yglésio Moyses (PSB), Wellington do Curso (PSD), Glalbert Cutrim (PDT), Leandro Bello (Podemos) e Davi Brandão (PSB).

Conforme a MP nº 431/2023, os professores da educação básica contratados temporariamente, no regime de 20 vinte horas, terão o vencimento de 2.290,29. Já os professores contratados que trabalham em regime de 40 horas semanais receberão a Gratificação por Condições Especiais de Trabalho.

Criação de medalhas

A CCJ aprovou, ainda, parecer aos Projetos de Resolução Legislativa nº 095/2023 e 096/2023, de autoria da deputada Iracema Vale (PSB), criando, respectivamente, as medalhas “Ana Neri” e “Jomar Moraes” na Assembleia Legislativa do Maranhão.

De acordo com o PRL nº 95/2023, a medalha “Ana Neri” é destinada a homenagear pessoas, entidades e empresas que se destacaram com relevantes serviços na área de enfermagem, no Maranhão.

Já a medalha “Jomar Moares” será concedida, anualmente, pela Comissão Permanente de Educação, Cultura, Desporto, Ciência e Tecnologia para a escola da rede pública estadual, municipal e privada, que tenha se destacado no cenário educacional do Maranhão.

  Publicado em: Política

Sessão especial para debater as regras das eleições municipais de 2024

A Assembleia Legislativa do Maranhão promoveu, na manhã desta terça-feira (5), no Plenário Nagib Haickel, sessão especial para debater as regras das eleições municipais de 2024. A iniciativa partiu da Mesa Diretora da Alema. O ato solene foi comandado pela presidente da Casa, deputada Iracema Vale (PSB), e contou com a presença de parlamentares, diversas autoridades e convidados.

Juiz Ferdinando Serejo abordou as temáticas fake news e inteligência artificial

A chefe do Parlamento Estadual agradeceu a disponibilidade do TRE/MA em firmar parceria com a Assembleia Legislativa do Maranhão para levar informações à população maranhense sobre as regras eleitorais para o pleito municipal.

“Estamos à disposição da Justiça Eleitoral maranhense para expandir esse projeto de conscientização sobre as regras eleitorais para todo o Maranhão. Agradeço ao deputado Ariston (PSB), idealizador deste projeto, ideia que foi prontamente abraçada pela Mesa Diretora desta Casa. Agradeço a toda a equipe do TRE/MA pela colaboração”, afirmou Iracema Vale.

Na ocasião, o presidente do TRE/MA, desembargador José Luiz Almeida, advertiu quanto à relevância de se conhecer as regras das eleições e parabenizou a Assembleia pela iniciativa. “É de suma importância que se debata e se conheça as regras das eleições. Em contraponto à cultura da transgressão que, infelizmente, existe em nossa sociedade, é preciso consolidar a cultura do agir segundo a lei”, defendeu.

Michele Pimentel Duarte apresentou as novidades das Resoluções do TSE

Palestras

Uma equipe de técnicos e consultores do TRE/MA, composta por Michele Pimentel Duarte, analista judiciária; Roberto Magno Frazão, da Corregedoria Eleitoral; o juiz Ferdinando Serejo; Lucélia da Rocha Sousa, da Seção de Gerenciamento de Dados Partidários, e Adriane Rocha, da Assessoria de Exame de Contas Eleitorais e Partidárias, ministrou uma sequência de  palestras abordando os temas novidades das Resoluções do Tribunal Superior Eleitoral sobre as eleições municipais de 2024, propaganda eleitoral, fake news e inteligência artificial, registro de candidaturas e prestação de contas.

Importância

O deputado Roberto Costa destacou a importância do evento. “Este é um ano de eleições municipais e precisamos conhecer as regras eleitorais para podermos participar desse momento de suma importância para a democracia brasileira. Essa parceria que a Assembleia firma com a Justiça Eleitoral maranhense vai contribuir significativamente para que tenhamos eleições municipais tranquilas”, acentuou.

Carlos Magno Frazão, da Corregedoria Eleitoral do TRE/MA, parabenizou a Mesa Diretora da Assembleia pela iniciativa de promover o debate sobre as regras das eleições municipais de 2024. “É muito importante se conhecer as regras eleitorais. Apresentamos aqui as regras atualizadas que vão reger o pleito eleitoral de 2024”, frisou.

  Publicado em: Política

A instalação desses parques fica condicionada a autorização especial junto à SEMURH.

Está em tramitação da Câmara Municipal de São Luís o Projeto de Lei nº 163/23, acompanhado da Mensagem nº 08/23, de autoria do Poder Executivo Municipal, que estabelece normas para a instalação e funcionamento de parques de diversão temporários em São Luís. O projeto foi apreciado em plenário pelos vereadores e enviado às comissões da Casa Legislativa na sessão ordinária do dia 21 de fevereiro.

Conforme o texto do PL, a instalação e funcionamento de parques de diversões temporários em São Luís ficam condicionados à prévia emissão de autorização especial junto à Secretaria Municipal de Urbanismo e Habitação (SEMURH). Para solicitar a autorização, os empreendimentos devem apresentar, além dos documentos regulamentares, os projetos mecânicos, elétricos, eletrônicos, hidráulicos e pneumáticos, de segurança e controle e quaisquer outros que se façam necessários.

Além disso, os responsáveis pelo empreendimento devem apresentar à SEMURH, com antecedência mínima de 15 dias antes do início das atividades, sob pena de cassação, laudo técnico que comprove perfeitas condições de montagem, manutenção e funcionamento dos equipamentos. O laudo deve ser emitido por profissional legalmente habilitado no Conselho Regional de Engenharia e Agronomia (CREA-MA) e ter validade máxima de um ano.

Ainda segundo a proposta do executivo, os operadores, atendentes e demais funcionários devem ser devidamente treinados e certificados pelos fabricantes em relação ao funcionamento, procedimentos de operação e segurança dos equipamentos.

Segundo a mensagem enviada pelo Executivo, o objetivo é dar mais segurança aos usuários desses equipamentos de forma a evitar acidentes e até mortes, como já ocorreu em parques da mesma natureza.

  Publicado em: Política

  Publicado em: Política

Na tarde desta terça-feira (05), o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) voltou a dizer que ao final de seu mandato não haverá mais pessoas passando fome no Brasil. A fala foi feita durante a reunião do Conselho Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (Consea), no Palácio do Planalto.

“Essa é a primeira reunião em que a gente está assumindo publicamente o compromisso de que, quando terminar meu mandato, a gente não vai ter mais ninguém passando fome por falta de comida neste País“, afirmou o petista.

Lula afirmou que, para resolver a crise da fome no país, é necessário garantir que haja dinheiro circulando entre o povo mais pobre.

“Não pode faltar vontade. O mundo não teria que ter fome, porque já produz alimento suficiente. Qual é o problema da fome? É a falta de dinheiro. Tem uma parte que se perde entre o campo e a cidade, mas, no fundo, a essência é que falta dinheiro. Enquanto tiver dinheiro circulando na mão do pobre e ele puder comprar, todo mundo vai querer produzir para vender. É uma coisa lógica. Agora, quando as pessoas não têm para comprar, as pessoas não se sentem estimuladas para produzir. Precisamos ter consciência de que o problema não é falta de alimento. É falta de recurso para as pessoas terem acesso ao alimento. Obviamente que falta recurso para a melhoria da qualidade da produção, o aumento da produção. Tudo isso a gente pode melhorar”, disse Lula

No evento de hoje, o presidente petista assinou decretos para regulamentar o programa Cozinhas Solidárias e para mudar a lista de produtos da cesta básica. Segundo o governo, foi incluído produtos mais saudáveis.

  Publicado em: Política

  Publicado em: Política

Presidente da Assembleia, Iracema Vale; presidente do TRE-MA, José Luiz Oliveira de Almeida; e demais autoridades descerram fita

A presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputada Iracema Vale (PSB), inaugurou, nesta terça-feira (5), o Posto de Atendimento do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-MA) e a Sala de Conciliação do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), na sede do Parlamento Estadual. Na ocasião, a parlamentar destacou a importância de a Casa do Povo possibilitar aos cidadãos, por meio dessa parceria, mais um local onde poderão ter acesso aos serviços eleitorais e de Justiça.

“Fazemos um gesto coletivo de demonstração ao povo do Maranhão que a gente acredita na Justiça Eleitoral e quer ao cidadão do Maranhão o direito de escolher seus representantes. A parceria com o Judiciário também demonstra o interesse que nós, deputados, temos em resolver causas pequenas ou grandes, mas de interesse da nossa população”, afirmou Iracema Vale.

A unidade, instalada no térreo do Palácio Manuel Beckman, ao lado da recepção, funcionará de segunda a sexta-feira, das 8h às 18h, com serviços como alistamento eleitoral, segunda via do título, cadastro de biometria, transferência de domicílio e regularização de pendências. Além disso, na Sala de Conciliação poderão ser dirimidos conflitos como divórcio, negociação de débitos, reconhecimento ou dissolução de união estável e reconhecimento espontâneo de paternidade.

Desembargador José Luiz Oliveira de Almeida, ao lado da presidente Iracema Vale, destacou a descentralização dos serviços

Segundo o presidente do TRE-MA, desembargador José Luiz Oliveira de Almeida, a parceria com o Legislativo maranhense é simbólica, uma vez que é firma na casa dos representantes do povo. “O que esperamos é que as coisas fluam, funcionem, que o eleitor tenha consciência de que esse posto de atendimento objetivo dar para ele maior comodidade. Quanto mais descentralizadas as nossas ações e serviços, maiores serão os benefícios para o eleitor”, assinalou.

Descentralização

O vice-presidente e corregedor do TRE-MA, desembargador José Gonçalo de Sousa Filho, destacou que a descentralização dos serviços favorece a cidadania e potencializa os trabalhos da Justiça Eleitoral. Ele disse ainda que o Maranhão é o único estado do Brasil onde todos os municípios têm um posto de atendimento do TRE. “Agora, já estamos passando para a instalação de postos nos povoados que têm grande densidade populacional”, garantiu.

A solenidade foi prestigiada por diversas autoridades da Corte Eleitoral e de Justiça, com as presenças, também, dos deputados Ricardo Seidel (PSD), Ariston (PSB), Osmar Filho (PDT), Wellington do Curso (PSC), Florêncio Neto (PSB), Janaína Ramos (Republicanos), Neto Evangelista (União Brasil), Carlos Lula (PSB), Aluízio Santos (PL), Antônio Pereira (PSB), Rodrigo Lago (PCdoB), Júlio Mendonça (PCdoB), Roberto Costa (MDB), Mical Damasceno (PSD), Arnaldo Melo (PP), Rafael (PSB), Dra. Vivianne (PDT) e Francisco Nagib (PSB).

“Aqui, na Assembleia, passa muita gente e, com isso, vai facilitar aos cidadãos que regularizem suas situações junto à Justiça Eleitoral. Tenho certeza que as pessoas vão usar esse espaço e serviços, que são um direito de todos os cidadãos”, declarou o deputado Ariston.

Posto de Atendimento do TRE-MA funcionará de segunda a sexta-feira, das 8h às 18h

  Publicado em: Política