Dois vetos derrubados, que saia justa!!!! Congresso derruba veto de Lula ao projeto do marco temporal

Publicado em   14/dez/2023
por  Caio Hostilio

Congresso derruba veto de Lula ao projeto do marco temporal
O Congresso havia aprovado o texto do marco temporal em setembro após o Supremo Tribunal Federal (STF) firmar entendimento contra a tese. Também foi derrubado o veto da desoneração da folha. O Congresso Nacional derrubou, nesta quinta-feira (14), o veto do presidente Luiz Inácio Lula da Silva ( PT) ao projeto da desoneração da folha de pagamento

Congresso Nacional derrubou o veto do presidente Lula ao projeto do marco temporal para demarcação de terras indígenas em sessão nesta quinta-feira, 14. Foram 321 votos de deputados federais pela derrubada do veto e 137 pela manutenção. No Senado, a derrubada do veto teve 53 a favor e 19 contra. Com isso o projeto de lei será promulgado.

A análise do veto aconteceu após vários adiamentos. Somente esta semana, o Palácio do Planalto chegou a um acordo com os líderes da bancada ruralista e da bancada de oposição para análise do texto.

O Congresso havia aprovado o texto do marco temporal em setembro após o Supremo Tribunal Federal (STF) firmar entendimento contra a tese. O governo orientou a manutenção dos vetos.

Ao defender a manutenção do veto pelo governo, a deputada Jandira Fegalhi (PCdoB-RJ) afirmou que a derrubada seria inconstitucional. “Essa matéria é uma matéria que agride direitos, põe em risco o direito à vida, à educação e ao território”, defendeu a deputada. Não podemos votar contra porque é uma derrubada principalmente porque ela é inconstitucional. Se derrubarmos este veto ele vai parar na barra do Supremo novamente”, disse.

Pela oposição, falou o deputado Joaquim Passarinho (PL-PA), para defender a derrubada do veto. “É importante derrubar esse veto para trazer segurança ao campo. Se tem um setor neste país que dá certo é o agro e nós temos definido o que o agro pode fazer. Na Amazônia temos um problema sério de não poder expandir em cima de área, temos diversas demarcações. Precisamos de segurança jurídica e esse marco traz essa segurança.”

Por o antagonista

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Assembleia entrega brinquedos a crianças carentes da Região Metropolitana de São Luís

Publicado em   14/dez/2023
por  Caio Hostilio

Por meio do 1º Natal Solidário, receberam presentes crianças da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (APAE) de Paço do Lumiar e do Instituto Educacional Turiúba, em São José de Ribamar

Assembleia entrega brinquedos a crianças carentes da Região Metropolitana de São Luís

Presidente da Assembleia, deputada Iracema Vale, entrega brinquedo a criança carente

A Assembleia Legislativa do Maranhão, por meio do Núcleo de Cerimonial da Casa, realizou, nesta quinta-feira (14), o 1º Natal Solidário com a entrega de presentes a crianças da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (APAE) de Paço do Lumiar e do Instituto Educacional Turiúba, situado em São José de Ribamar.

A iniciativa foi acolhida pela presidente da Alema, deputada Iracema Vale (PSB), e por todos os demais parlamentares, que adotaram cartinhas enviadas pelos Correios para o Papai Noel, realizando sonhos de crianças de comunidades da Região Metropolitana de São Luís.

“Nós somos 42 deputados e estamos aderindo às cartinhas que as crianças enviaram ao Papai Noel. O nosso objetivo é que façamos um Natal mais feliz e alegre para a criançada do Maranhão”, afirmou Iracema Vale.

Os presentes foram entregues às crianças pelos deputados, que destacaram a satisfação em proporcionar essa surpresa de Natal para cada uma delas. “Esse é um dia muito especial para a Assembleia e queremos levar mais ações como essa para outras crianças e instituições”, completou o deputado Wellington do Curso (PSC).

A deputada Janaína Ramos (Republicanos) também falou da satisfação em participar do momento. “Mês de dezembro, está chegando o Natal, afloram esses sentimentos solidários em todos nós. Fico muito feliz de estar levando um pouco de alegria para essas crianças”, assinalou.

Agradecimento

Na última quarta-feira (13), crianças da Casa de Apoio Maria Passa na Frente, localizada no bairro Coroadinho, e da União de Moradores do Pau Deitado foram as primeiras contempladas. Agora, foi a vez da criançada da APAE de Paço do Lumiar e do Instituto Educacional Turiúba.

“Só temos a agradecer a iniciativa da Assembleia de levar às nossas crianças esses presentes, reforçando o espírito natalino e de solidariedade”, declarou Marcos Sodré , professor e psicopedagogo da APAE de Paço do Lumiar.

Milena Lima, representante do Instituo Educacional Turiúba, também destacou a felicidade para as crianças em receber os presentes. “As crianças estão muito felizes em ver os seus desejos realizados”, disse.

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Uma vez vingador, vingador sempre!!! Flávio Dino após ser aprovado para o STF: ‘Botar a roupa dos Vingadores no armário é difícil’

Publicado em   14/dez/2023
por  Caio Hostilio

“Mas ela está lá, né? Qualquer hora dessas, quem sabe?”

Após ser aprovado como ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) na noite de quarta-feira (13), Flávio Dino (PSB) se reuniu com sua equipe no Ministério da Justiça e Segurança Pública.
Na reunião, o agora ministro do STF disse que está vendo a data da posse na Corte e pretende cantar na cerimônia.

Flávio Dino também disse que quer tentar usar, pelo menos 1 vez, a tribuna do Senado Federal antes de deixar oficialmente o mandato.

O magistrado também brincou com o rótulo de “membro dos Vingadores”, criado por aliados do governo em referência aos embates que travou no Congresso com opositores.

“Eu estou muito feliz, claro. É uma mudança muito profunda, como hoje vocês viram. Botar a roupa dos Vingadores no armário é difícil, né? (risos) Mas ela está lá, né? Qualquer hora dessas, quem sabe?”, indagou.

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Ufa!!! Para alívio o Senado em votação apertada, aprova Flávio Dino para o STF…

Publicado em   14/dez/2023
por  Caio Hostilio

O plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira, 13 de dezembro, as indicações de Flávio Dino para o Supremo Tribunal Federal (STF) e de Paulo Gonet para a Procuradoria-Geral da República (PGR).

Dino recebeu 47 votos sim e 31 votos não e duas abstenção. O placar de Gonet foi 65 a favor e 11 contra.

Mais cedo, ambos já haviam sido aprovados pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). No colegiado, o ministro da Justiça recebeu 17 votos favoráveis e 10 contrários. Gonet teve 23 votos pela aprovação e quatro pela rejeição.

Férias

Em virtude do recesso do Poder Judiciário, a tendência é que Dino e Gonet tomem posse apenas em fevereiro. O atual ministro da Justiça, inclusive, já deixou claro que deixará a pasta apenas em 2024. Assim, Lula terá o final do ano e o início do ano que vem para escolher o sucessor de Flávio Dino na pasta.

Sabatina um tanto chocha 

A inquirição de Dino foi morna, com raríssimos momentos de embate entre os senadores e os indicados. O senador Alessandro Vieira (MDB-SE) protagonizou o ápice da sabatina ao afirmar que Gilmar Mendes era carente do mínimo pudor ético”. Por outro lado, teve até afago de Moro em Dino.

  Publicado em: Política

Corajoso e verdadeiro!!! Gilmar Mendes é “carente do mínimo pudor ético”, diz Alessandro Vieira

Publicado em   13/dez/2023
por  Caio Hostilio

Gilmar Mendes é “carente do mínimo pudor ético”, diz Alessandro Vieira

Senador Alessandro Vieira criticou o ministro Gilmar Mendes, do STF, durante a sabatina de Flávio Dino na CCJ do Senado

O senador Alessandro Vieira (MDB-SE) criticou a “naturalização do Supremo Tribunal Federal como uma Corte política” durante a sabatina de Flávio Dino ao STF na Comissão de Constituição e Justiça do Senado nesta quarta-feira, 13 de novembro.

Silveira também teceu comentários a Gilmar Mendes nesta quarta, 13, como exemplo do que chamou de politização da Corte.

Um homem dotado da mais alta capacidade intelectual, mas aparentemente carente do mínimo pudor ético. Um cidadão que não vê o menor constrangimento em juntar no mesmo festim: investigados, julgadores e partes interessadas em processos em curso na Corte superiorUm servidor público que se tornou milionário por obra e graça de uma atuação paralela como empresário na seara da educação — condição que a Lei Orgânica da Magistratura repudia”, afirmou Silveira.

E continua: “Uma figura que continuamente se coloca de forma velada ou ostensiva como parte interessada em questões que são de competência do Executivo ou do Legislativo. Que não tem pejo de usar a força do cargo de ministro para pressionar parlamentares, inclusive desta Casa, conforme seus interesses particulares ou de terceiros. E temos várias testemunhas disso que falo agora

É essa atuação deformada que defendo que seja dura e inexoravelmente repelida“, acrescentou o senador do MDB.

“Ainda que o voto seja secreto, manifesto respeitosamente meu voto contrário à indicação do ministro Flávio Dino para o cargo de ministro do Supremo Tribunal Federal”, disse Vieira.

O senador teceu elogios à trajetória de Dino como juiz federal e, depois, como político ao mesmo tempo que criticou a indicação por seu teor político.

“A indicação de uma liderança política com as características do ministro Dino, que repito, merece total respeito, reforça inexoravelmente a politização da corte, quando o desejável pela sociedade é reduzir essa condição degenerada”, afirmou Vieira.

“O que não pode ser visto como natural é a conversão do STF em uma corte político-partidária, posto que configura flagrante desvio de finalidade no ato administrativo de indicação”, acrescentou.

Segundo o senador, Dino “escolheu cruzar o Rubicão ao abandonar a magistratura e abraçar uma bem sucedida carreira política”. ” Como se sabe, essa é uma escolha sem possibilidade retorno. O seu alcance de atuação, a sua estatura atual, não cabe mais nos limites de uma toga”, disse Vieira durante sua manifestação na CCJ do Senado.

“O Brasil precisa de pacificação, e a pacificação só virá pelo estrito respeito à legalidade, o que exige, entre outras providências, muitas, o resgate do Supremo Tribunal Federal como corte constitucional, estável e politicamente neutra”, acrescentou.

Por o Antagonista

  Publicado em: Política

Ficou evidente!!! Dino evita responder perguntas sobre Bolsonaro em sabatina

Publicado em   13/dez/2023
por  Caio Hostilio

O ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, evitou responder questionamentos sobre ações envolvendo o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) no STF (Supremo Tribunal Federal). Indicado do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) para ocupar uma vaga na Corte, ele passa por sabatina na CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) do Senado.

Dino foi questionado ao menos 3 vezes pelos senadores Rogério Marinho (PL-RN) e Magno Malta (PL-ES) sobre como se posicionaria em relação às ações que envolvem o ex-presidente. Os congressistas indicaram que Dino já fez declarações contrárias a Bolsonaro e poderia estar impedido de votar em ações envolvendo o político. O ministro da Justiça não respondeu a nenhum dos questionamentos.

Se aprovado no Senado, Dino herdará o acervo deixado por Rosa Weber, que se aposentou em setembro. Entre as ações, está uma queixa-crime apresentada contra o ex-presidente sobre seu comportamento durante a pandemia.

A advogada Vera Chemim, especialista em direito constitucional e mestre em direito público administrativo pela FGV, diz que não há um impedimento legal a Dino em relação aos processos envolvendo Juscelino e Bolsonaro. No entanto, segundo Vera, há uma tendência do ministro se declarar suspeito nas ações que envolvem o ex-presidente.

“A suspeição de um magistrado é de natureza subjetiva, isto é, diz respeito às partes [as pessoas] que integram o processo. Nesse caso, tanto o artigo 145 do Código de Processo Civil, quanto o artigo 254 do Código de Processo Penal preveem algumas situações relativamente às partes e ao juiz e que podem configurar a “parcialidade” do magistrado, como por exemplo, o Inciso I de ambos os artigos, cuja redação é bastante clara ao dispor que o magistrado será suspeito para julgar uma ação, quando for amigo íntimo ou inimigo de quaisquer das partes ou dos seus advogados“.

“Tomando como pressuposto o conteúdo daqueles incisos é possível afirmar que, a despeito de estar ocupando a função de Ministro da Justiça à época, Flávio Dino protagonizou cotidianamente, conflitos de natureza pessoal com o ex-Presidente. […] É de se esperar que ele se declare suspeito ou o advogado do ex-Presidente venha a arguir a sua suspeição, sob pena de nulidade absoluta do processo em que ele venha a atuar”, declarou a advogada ao Poder360.

Por poder 360

  Publicado em: Política

Assembleia promove confraternização de fim de ano reunindo deputados, servidores e familiares

Publicado em   13/dez/2023
por  Caio Hostilio

Tradicional na Casa, a celebração foi organizada pelo Gedema e ocorreu em espaço especial preparado na área do estacionamento da Alema, com direito a programação diversificada

A Assembleia Legislativa, por meio do Grupo de Esposas de Deputados do Maranhão (Gedema), promoveu emocionante e animada Confraternização Natalina, na noite desta terça-feira (12). Tradicional na Casa, a festa reuniu deputados, funcionários e familiares.

Um espaço especial foi preparado para a celebração na área do estacionamento da Assembleia. A presidente da Alema, deputada Iracema Vale (PSB), enalteceu o momento de confraternização com todos que fazem o Poder Legislativo Estadual, que ela disse ter a honra de comandar.

“É um momento da gente se confraternizar e agradecer a Deus por estarmos aqui todos juntos. Foi um ano que a gente teve muitos desafios a vencer, e tivemos muitas vitórias. É um momento da família Assembleia. Fico muito feliz e grata a Deus e ao povo do Maranhão por me dar essa oportunidade. Grata a todos os deputados por me confiarem a condução desta Casa e grata à família Assembleia pelo trabalho e dedicação ao povo maranhense. Desejo a todos um Natal de muito amor e de muita paz”, afirmou Iracema Vale.

Presentes à celebração os deputados Ricardo Arruda (MDB), Antônio Pereira (PSB), Roberto Costa (MDB), Edna Silva (Patriotas), Davi Brandão (PSB), Dra. Vivianne (PDT), Yglésio Moyses (PSB), Leandro Bello (Podemos), Aluízio Santos (PL), Rodrigo Lago (PCdoB), Júlio Mendonça (PCdoB), Wellington do Curso (PSC), Eric Costa (PSD) e Fernando Braide (PSD).

A presidente do Gedema, Carol Duailibe, ressaltou a importância do momento de celebração. “Vejo essa confraternização com muita alegria e gratidão a Deus por termos chegado até aqui. Hoje, reconhecemos os nossos servidores por tudo que eles têm feito para que esta Casa seja o que é. Agradeço à presidente Iracema Vale, por sua sensibilidade em reconhecer o valor de nossos servidores e não medir esforços para lhes proporcionar o melhor. Que este Natal possa proporcionar um renascimento em todos nós, enchendo-nos do amor de Deus”, frisou.

O diretor-geral da Assembleia, Ricardo Barbosa, enfatizou o significado da Confraternização Natalina da família Assembleia. “O que se busca ao realizarmos esse momento é o fortalecimento da união de todos que fazem a Assembleia. Estamos muito felizes em poder nos confraternizar com os servidores da Casa. Desejamos a todos um Feliz Natal e votos de que 2024 seja melhor”, assinalou.

Músicas natalinas

Diversificada, a programação da festa foi marcada pela apresentação do coral Raios de Sol, composto por alunos do programa Sol Nascente, mantido pelo Gedema, e do Coral Liberty, formado por adultos, jovens e adolescentes oriundos de igrejas evangélicas. Ambos apresentaram um contagiante repertório de músicas natalinas e receberam os aplausos do público.

A servidora Karine Oliveira, do gabinete do deputado Antônio Pereira, agradeceu à presidente da Assembleia pela festa. “Nós, servidores, nos sentimos muito gratos à presidente Iracema e a Deus por esse momento. É um momento de congraçamento e de integração. Desejo que a Assembleia continue servindo a população do Maranhão, cada vez mais unida e dedicada ao trabalho”, acentuou.

O servidor Geraldo Ferreira, do gabinete da deputada Cláudia Coutinho ressaltou a importância da confraternização. “É muito válido que se realize esse momento porque nós somos família. Agradecemos à presidente Iracema por compartilhar conosco essa bonita e animada festa”.

A confraternização natalina dos servidores da Alema foi encerrada em grande estilo com sorteio de brindes e um jantar natalino, com cardápio de iguarias da época. Para brindar o momento, uma apresentação especial da banda Feijoada Completa, animada por sucessos da música brasileira, garantindo alegria e bons fluídos para o ano novo que vai chegar.

  Publicado em: Política

Amanda Gentil reafirma seu compromisso em retornar com a Agência do INSS em Caxias… Assistam ao vídeo!!!

Publicado em   13/dez/2023
por  Caio Hostilio

A Deputada Amanda Gentil enfatizou sua luta em trazer para Caxias a Agência do INSS, conforme a “Amanda Gentil traz qualidade de vida aos caxienses que necessitam do INSS…“.

A jovem deputada mostrou determinação e voltar ao INSS em Brasília para concretizar o seu pedido e a determinação da direção do órgão em se fazer cumprir sua solicitação em prol dos caxienses e demais munícipes dos demais municípios da Região.

Dessa forma fica comprovado sua luta em levar aos caxienses qualidade de vida e grandeza cidadã.

  Publicado em: Política

Politicando!!! Barroso e Gilmar Mendes defendem implementação do semipresidencialismo no Brasil

Publicado em   13/dez/2023
por  Caio Hostilio

Na noite de terça-feira (12), o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, e o decano da Corte, Gilmar Mendes, defenderam a adoção do sistema semipresidencialista no Brasil.

As declarações foram dadas durante o lançamento no STF do livro “Semipresidencialismo no Brasil”, de João Victor Prasser, assessor da presidência do TCU e mestre em Direito Público pela Uerj.

“O semipresidencialismo é uma alternativa que eu mesmo cogito. Uma forma de estabilização para a democracia. Os recentes impeachments revelam o trauma que o presidencialismo pode trazer”, disse Barroso.

Já Gilmar classificou o semipresidencialismo no Brasil como “primordial”. “A grave crise institucional que hoje atormenta o país não deixa dúvida que é primordial repensar as formas pelas quais o Estado brasileiro é regido. Temos tido várias falhas na governança e na governabilidade”, afirmou o magistrado.

“Um exemplo claro disso é o fato de que, dos cinco presidentes eleitos desde a redemocratização, apenas três conseguiram terminar os mandatos sem serem destituídos do cargo”, acrescentou Gilmar Mendes.

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Brasil atual!!! Esplanada dos Ministérios é bloqueada em dia de sabatina de Dino

Publicado em   13/dez/2023
por  Caio Hostilio

Esplanada dos Ministérios é bloqueada em dia de sabatina de Dino

O acesso à Esplanada dos Ministérios foi parcialmente bloqueado na manhã desta quarta-feira, 13, dia da sabatina do ministro da Justiça, Flávio Dino, no Senado Federal. Além de Dino para o STF, os senadores vão analisar a indicação de Paulo Gonet para a Procuradoria-Geral da República.

Segundo a Secretaria de Segurança Pública do Distrito Federal (SSP-DF), a revista pessoal de eventuais manifestantes será realizada em pontos estratégicos.

Além da sabatina de Dino e Gonet no Senado, a SSP-DF informou que estão previstos diversos outros atos na Esplanada para esta quarta. Entre eles a reunião de Vice-ministros das Finanças do G20 e paralisação em protesto à reunião do Copom, no Banco Central.

Por o antagonista

  Publicado em: Política

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