Conforme a matéria “Visando as eleições de 2024!!! Brandão agradece passagem de Othelino pelo Governo do MA“, publicada aqui no dia 29/11/2023, observa-se que o deputado Othelino Neto, em entrevista a Mirante, afirma exatamente a análise do blog, onde disse: “Comentário do Blog Metendo o Bedelho: Com certeza Othelino Neto está buscando se fortalecer visando as eleições de 2024, cujas bases eleitorais terão que ter o seu apoio “in loco”, haja vista que Othelino deve concorrer em 2026 a possível cadeira para a Câmara Federal, uma vez que sua esposa terá a partir daí mais quatro anos de mandato. Suposições contrárias contrariariam as posições partidárias e, principalmente, a de apoio ao governo federal. Logo, Othelino continuará na base de apoio ao governo Carlos Brandão, de acordo com a sua posição na última eleição, conforme a matéria “Othelino Neto e Ana Paula jogaram certo nas eleições de 2022…“. Othelino pode até visar ser oposição nas eleições 2026, mas para essa de 2024 seria suicídio…

Veja o vídeo da entrevista à Mirante abaixo:

View this post on Instagram

A post shared by Othelino Neto (@othelinoneto)

  Publicado em: Política

Mais de 28,6% dos Municípios afirmaram que atrasariam o pagamento da primeira parcela do 13º salário aos funcionários, que deveria ocorrer até esta quinta-feira, 30 de novembro. Isso representa 1.246 administrações municipais que participaram da pesquisa da Confederação Nacional de Municípios (CNM). O tradicional estudo elaborado pela entidade municipalista ouviu 4.456 prefeituras, ou seja, 80% do total de 5.568 Municípios do país, entre os dias 25 de outubro e 27 de novembro. Além do pagamento do benefício, a entidade identificou que 27,2% das prefeituras acreditam que encerrarão o ano no vermelho, ou seja, 1.214 dos entrevistados.

Ao serem questionados sobre as expectativas para 2024, 47,6%, ou 2.121 prefeituras possuem expectativa de melhora nas finanças municipais para o próximo ano. Outras 2.083 prefeituras, ou 46,7% do total, informaram que não acreditam em um cenário positivo. A pesquisa da Confederação identificou ainda que 2,7%, ou seja, em 119 prefeituras a folha de pagamento não está em dia. Em 96%, 4.278 Municípios, entretanto o pagamento está em dia. Sobre o pagamento dos fornecedores, 44,2% dos gestores municipais responderam que estão em atraso; outros 53,3% afirmaram que o pagamento dos prestadores de serviço está em dia.

A CNM também questionou os gestores sobre a forma de pagamento do 13º salário, se seria parcela única ou parcelado. Em relação à primeira parcela, 28,6%, ou 1.246, dos Municípios afirmaram que vão atrasar o pagamento. Por outro lado, o pagamento da primeira parcela já foi efetuado por 54,6%, ou 2.382 Municípios. Quanto à segunda parcela, 9,4%, ou 229 Municípios informaram que devem atrasar o pagamento. Outros 87,7%, ou 2.135 Municípios deverão pagar até o dia 20 de dezembro.

“Há 3 meses, mais de 52% dos Municípios já estavam no vermelho e os últimos dados mostram um cenário preocupante no âmbito da gestão local. Agora, no final do ano, esse aumento das despesas, principalmente de pessoal, com o pagamento do 13º salário, reforça que é urgente o debate e a implementação de medidas estruturantes”, destaca o presidente da CNM, Paulo Ziulkoski.

Adicional de dezembro 

Para 92,9%, ou seja, 4.138 prefeituras, o adicional de 1% do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) que será creditado nos cofres municipais contribuirá para o pagamento do 13º salário dos servidores. O adicional foi uma conquista da CNM no ano de 2007 e, desde dezembro de 2008, as prefeituras passaram a receber de forma integral o 1% adicional do FPM, sempre no mês de dezembro. A parcela de 2023 – a 16ª da história – será paga em 7 de dezembro.

Pesquisa 

O escopo da pesquisa é diagnosticar a situação fiscal dos Municípios em relação ao pagamento do 13º salário diante do atual cenário de crise enfrentado pelos gestores. De acordo com a Relação Anual de Informações Sociais (RAIS) de 2021, os Municípios possuem mais de 6,2 milhões de servidores municipais. O impacto financeiro apenas desse benefício salarial ao funcionalismo nos Municípios é R$ 25,667 bilhões, montante que deverá aquecer a economia nos Municípios no final do ano.

Acesse o levantamento completo

  Publicado em: Política

Presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP) não escolheu por acaso o senador Weverton Rocha (PDT-MA) para ser o relator da indicação de Flávio Dino no colegiado.

Com a escolha, Alcolumbre ajuda muito mais o próprio relator, de quem é aliado de primeira hora, do que o indicado de Lula ao STF, com quem o senador amapaense mantém apenas uma relação protocolar.

Com a ajuda de Alcolumbre, Weverton vem tentando usar a relatoria para amarrar seu destino eleitoral em 2026, quando terá de renovar seu mandato de senador pelo Maranhão, reduto político dele e de Dino.

Segundo aliados, em troca de ajudar a aprovar a indicação ao STF, Weverton quer o apoio de Dino a sua reeleição ao Senado em 2026, disputa que estará engarrafada de candidatos no campo da centro-esquerda.

Disputa engarrafada em 2026

No Maranhão, há hoje pelo menos três pré-candidatos ao Senado para apenas duas vagas em disputa: Weverton, a senadora Eliziane Gama (PSD-MA) e o atual governador, Carlos Brandão (PSB), que não poderá tentar reeleição.

Eliziane e Brandão são mais próximos de Dino que Weverton. Por esse motivo, ambos seriam, em tese, os candidatos preferidos a serem apoiados em 2026 pelo grupo político do futuro ministro do Supremo.

Weverton e Dino eram aliados no Maranhão até 2022, mas romperam nas eleições daquele ano. Naquele pleito, o senador do PDT concorreu ao governo com apoio de bolsonaristas. Já Dino apoiou Brandão, que saiu vitorioso.

Antes de Lula anunciar sua indicação ao STF, aliados em comum já vinham tentando reaproximar Dino e Weverton. A escolha de Weverton como relator, porém, selou de vez a reaproximação.

  Publicado em: Política

Dois deles foram vencidos pela Construservice, empresa atribuída ao empresário Eduardo José Barros Costa, o Eduardo DP

O Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf) apontou como suspeitos convênios da Codevasf pagos com emendas parlamentares do senador Weverton Rocha (PDT-MA, foto), registrou a Folha de S. Paulo.

Segundo o jornal, dois deles foram vencidos pela Construservice, empresa atribuída ao empresário Eduardo José Barros Costa, o Eduardo DP, acusado de integrar um esquema para o desvio de verba de emendas parlamentares.

No convênio 897372 de 2019, a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba repassou 3,8 milhões de reais para o recapeamento de ruas de Carutapera, no Maranhão. Embora a construtora tenha sido a única credenciada, um relatório da Polícia Federal indica que outras duas empresas, a Essencial Construtora e a P. R. da Silva Souza Eireli, também compraram o edital para a disputa.

De acordo com o Coaf, a P. R. da Silva Souza Eireli recebeu 70 mil reais entre 1º de setembro de 2019 e 24 de agosto de 2020, período em que ocorreu a licitação, de uma pessoa identificada como Gilvan Araújo Aguiar. Na mesma época, Gilvan recebeu 80 mil reais da Construservice.

No convênio 896774 de 2019, a prefeitura contratou a empresa E Araújo Guimarães-ME para fazer o projeto de pavimentação asfáltica executado pela construtora de Eduardo DP. A obra foi beneficiada com outra emenda de Weverton Rocha, no valor de 3,8 milhões de reais.

O relatório do Coaf mostrou que a E Araújo Guimarães-ME fez repasses de 679 mil reais a Adilton Costa, um dos sócios da Construservice.

Na ocasião, três empresas —R. Almeida, Consent e GPA Construções— que entraram na disputa contra a Construservice, mas foram inabilitadas e preferiram não recorrer da decisão.

No mesmo convênio, o Coaf considerou suspeitas as transações entre duas empresas que participaram do edital, identificando pagamentos relacionados a Saymon Aquino Araujo.

“A GPA e a Consent, dizem os investigadores, aparecem como origem de lançamentos que superam 2,5 milhões de reais para a conta de Aquino Araujo, entre junho de 2019 e março de 2020. Nesse intervalo, os sócios das duas empresas também repassaram cerca de R$ 45 mil ao mesmo titular. Já Aquino Araujo, diz o Coaf, fez repasses de 79,6 mil reais a Adilton, sócio da Construservice, e de mais de 500 mil reais para a GPA e ao dono formal da mesma empresa”, diz o jornal.

À Folha, o senador Weverton Rocha negou qualquer irregularidade relacionada às emendas direcionadas por ele. As empresas a E Araújo Guimarães-ME e a P. R. da Silva Souza Eireli não se manifestaram sobre as suspeitas apontadas pelo Coaf.

Já a GPA e a Consent disseram ao jornal que os pagamentos realizados a Saymon Aquino Araujo foram referentes a serviços de engenharia.

  Publicado em: Política

O Supremo Tribunal Federal (STF) definiu na quarta-feira 29 as regras para que as empresas jornalísticas de qualquer natureza sejam responsabilizadas pelos crimes de injúria, difamação ou calúnia por declarações feitas por entrevistados.

Em declaração ao portal de notíciasPoder360, a presidente da Associação Brasileira de Jornalismo Investigativo (Abraji), Katia Brembatti, disse que a decisão tem alguns avanços.

Porém, na avaliação dela, há uma questão preocupante e que aspectos da medida são “bastante desfavoráveis”, como a regra de que o conteúdo deve ser retirado do ar antes mesmo do final do julgamento e os “indícios concretos de falsidade”.

Jornais à autocensura

Katia também ressaltou que falta de clareza na decisão do Supremo, que precisa explicar o que é indício concreto de falsidade. “Como o Judiciário vai definir isso, especialmente nos pequenos municípios?”, questionou.

De acordo com a presidente da associação, representantes da Abraji foram ao STF e realizaram uma série de articulações. Eles se encontraram com os ministros Roberto Barroso e Alexandre de Moraes.

Katia afirmou que, inicialmente, havia quatro teses em torno do julgamento sobre uma entrevista publicada no jornalDiário de Pernambucoem 1995 e que continha acusações falsas contra o ex-deputado Ricardo Zarattini Filho, que já morreu. Segundo ela, a tese original era muito mais dura e previa a punição de forma irrestrita dos veículos de comunicação.

O texto aprovado pela Corte prevê que se um jornal divulgar entrevista em que uma pessoa, sem ter provas, diz que outra praticou um crime, a eventual indenização devida ao ofendido deve ser paga por quem fez a acusação falsa, não pelo veículo de comunicação.

A presidente da Abraji destacou que se os termos fossem levados a “ferro e fogo”, pode haver uma autocensura por partes dos veículos de imprensa ou uma preocupação com judicialização.

ANJ

O presidente da Associação Nacional de Jornais (ANJ), Marelo Rech, afirmou para oPoder360que, “por pior que seja a decisão”, ainda é “melhor” do que o entendimento anterior.

De acordo com ele, a medida não leva a uma responsabilidade absoluta dos veículos de comunicação. Contudo, para Rech, “pairam dúvidas” sobre as regras fixadas.

“Uma delas é: Como será interpretado juridicamente a definição de ‘informações comprovadamente injuriosa’? A ANJ espera que essa definição esteja no acórdão”, disse.

  Publicado em: Política

Comitiva de deputados acompanhou assinatura da Ordem de Serviço da obra, que será executada em quatro etapas com recursos dos Governos do Maranhão e Federal

Presidente da Alema, Iracema Vale, governador Carlos Brandão e demais autoridades com a Ordem de Serviço que autoriza início da obra

A presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputada Iracema Vale (PSB), participou, na manhã desta quinta-feira (30), ao lado de uma comitiva de deputados, da solenidade de assinatura da Ordem de Serviço que autoriza a execução do primeiro trecho da construção da Avenida Metropolitana, em São Luís. O ato foi comandado pelo governador Carlos Brandão (PSB).

“Essa importante obra irá facilitar o transporte público, estimular o desenvolvimento econômico e gerar empregos, aumentando a renda da população. Parabenizo o governador Carlos Brandão, que tem construído boas parcerias para trazer cada vez mais desenvolvimento para o nosso Estado”, afirmou a chefe do Legislativo maranhense.

Iracema Vale, Carlos Brandão, deputados estaduais e demais autoridades na solenidade de assinatura da ordem de serviço

Etapas

Segundo o governador Carlos Brandão, a nova avenida será construída em quatro etapas, pela Secretaria de Estado da Infraestrutura (Sinfra). O primeiro trecho percorrerá a Vila Funil, localizada no KM-02 da BR-135, até a Avenida Principal do bairro São Raimundo, totalizando 1,6 quilômetro de via.

“A iniciativa é um importante marco viário que objetiva economizar tempo e reduzir a distância no trajeto entre os municípios de São Luís, São José de Ribamar, Raposa e Paço do Lumiar, conectando-os de forma estratégica e prática. Essa é mais uma importante ação em parceria com o Governo Federal, que tem apoiado todos os nossos projetos”, ressaltou o governador.

A obra será executada com recursos do Governo do Maranhão e do Governo Federal, por meio do Ministério das Cidades. O investimento deste primeiro trecho será de R$ 26.219.106,10, sendo R$ 18 milhões de recursos do Tesouro Estadual. Somada as quatro etapas, a obra terá um investimento total de R$ 118 milhões.

Carlos Brandão, Iracema Vale e deputados estaduais em momento do ato de assinatura da OS

“A Avenida Metropolitana terá seis pistas para veículos, calçadas de ambos os lados, ciclovia e canteiro central com iluminação. A obra deve beneficiar mais de 1 milhão de pessoas com mais empregos diretos, facilidade nos meios de transporte coletivo e a dinamização do tráfego urbano da região”, acrescentou o secretário da Sinfra, Aparício Bandeira.

No ato solene, também estiveram presentes os deputados estaduais Neto Evangelista (União Brasil), Fernando Braide (PSD), Arnaldo Melo (PP), Roberto Costa (MDB), Solange Almeida (PL), Rafael (PSB), Júlio Mendonça (PCdoB), Daniella (PSB), Yglésio Moyses (PSB), Carlos Lula (PSB), Ana do Gás (PCdoB), Hemetério Weba (PP), Cláudia Coutinho (PDT) e Ricardo Rios (PCdoB), além do vice-governador Felipe Camarão (PT), do presidente da Câmara de Vereadores de São Luís, Paulo Victor (PCdoB) e outras autoridades.

Iracema Vale, Carlos Brandão, deputados estaduais e demais autoridades no ato, que reuniu dezenas de pessoas no Ceprama

  Publicado em: Política

Na tarde desta quarta-feira (29), em sessão solene realizada no Salão Nobre, a Assembleia Legislativa do Maranhão, por intermédio de Projeto de Resolução 017/2023, de autoria da deputada Andreia Rezende (PSB), concedeu a Medalha “Manuel Beckman” ao desembargador José Luiz Oliveira de Almeida, presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão (TRE-MA). Trata-se da maior comenda do Poder Legislativo Estadual.

O ato solene contou com a presença da presidente da Assembleia Legislativa, deputada Iracema Vale (PSB); do presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão (TJ/MA), desembargador Paulo Velten, e dos deputados Andreia Rezende, Rafael (PSB), Roberto Costa (MDB), Neto Evangelista (União), Yglésio Moyses (PSB) e Leandro Bello (Podemos), entre outras autoridades.

continue lendo aqui

  Publicado em: Política

A gestão Fábio Gentil, nesses sete anos, transformou Caxias numa cidade que fomenta o turismo e a cultura, cujos resultados são gerados na economia, com o empreendedorismo em crescimento e a indústria hoteleira e gastronômica em desenvolvimento e lucrativa, além da geração de emprego e renda.

Vieram obras e recuperações que trouxeram lugares prazerosos e harmoniosos, tais como: O museu da Balaiada, com seu mirante majestoso. A revitalização do Balneário Veneza. A recuperação e harmonização de Praças. O calçamento de ruas e avenidas com iluminação em led. O Natal Iluminado, que reviveu as festas de final de ano. A entrega do Shopping do Camelô.

Agora, entrega a Praça da Matriz com uma nova roupagem, que traz harmonização e paz, além da beleza deslumbrante. Também, o Calçadão  da Afonso Cunha, que remete as cidades da Região Sul do Brasil, onde se observa a

Assistam aos vídeos abaixo:

  Publicado em: Política

  Publicado em: Política

  Publicado em: Política