O então presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, em 2022, deputado Othelino Neto, decidiu a tempo em dar total apoio a candidatura de Carlos Brandão ao governo do Estado e continuar apoiando o então ex-governador Flávio Dino ao Senado.

Othelino na época levou todo o seu grupo para declarar apoio a Brandão, isso no seu lançamento de pré-candidatura à Assembleia Legislativa.

Como um excelente articulador e diplomata, Othelino apostou na suplência de sua esposa, Ana Paula, na chapa de Flávio Dino.

Como previsto, Ana Paula assumiu o mandato de senadora, haja vista que Flávio Dino assumiu o Ministério da Justiça e Segurança Pública.

Agora, conforme divulgado, o presidente Lula bateu o martelo e indicará Flávio Dino ao STF, deixando, com isso, a cadeira no Senado em definitivo para Ana Paula, que terá sete anos de mandato pela frente.

Portanto, tudo indica que a aposta de Othelino Neto foi certíssima.

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Pedidos foram apresentados pelos vereadores Marlon Botão, Andrey Monteiro, Antônio Garcês e Umbelino Júnior

A Câmara de São Luís encaminhou à Prefeitura de São Luís e ao Governo do Estado pedidos de melhorias no abastecimento de água e saneamento básico para os bairros Sá Viana, Jordoa, Salina do Sacavém e São Francisco.

Indicação nº 284/23: De autoria do vereador Marlon Botão (PSB), solicita a resolução do problema de abastecimento de água na Rua Maria da Paz Melo, localizada no bairro Sá Viana. O pedido foi encaminhado ao Governo do Estado e à Companhia de Saneamento Ambiental do Maranhão (Caema).

Requerimento nº 217/23: De autoria do vereador Andrey Monteiro (Republicanos), solicita serviço de drenagem da rede de esgoto localizada na Travessa do Arame, no bairro Jordoa. Pedido foi direcionado à Prefeitura de São Luís.

Indicação nº 354/23: De iniciativa do vereador Antônio Garcês (AGIR), pede a desobstrução da rede de esgoto da Rua Principal do Residencial Rio das Bicas, bairro Salina do Sacavém. Solicitação foi encaminhada ao Governo do Estado e à Caema.

Indicação nº 353/23: De autoria do vereador Umbelino Junior (PSDB), solicita envio de equipe para limpeza dos bueiros na Avenida Litorânea, localizada no bairro São Francisco. Pedido foi direcionado ao Governo do Estado e à Caema.

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A gestão de Fábio Gentil, através da Infraestrutura, comandada por Gentil Neto, tem a missão de unir as pessoas, com obras que traduzem a coletividade unidade. Pois o pensamento é o de unir, aproximar, ligar as pessoas.

Diante desse pensamento, veio essa obra simples perante os olhos daqueles que não sabem da necessidade da qualidade de ir e vir, além da união das pessoas.

Vale ressaltar que em um mundo dividido, acredita-se que pode de alguma forma construir pontes que façam ligações nesse mundo tão separado.

E que em cada dia a gestão Fábio Gentil, através da infraestrutura comandada por Gentil Neto, possa construir mais e mais ponte que liguem as pessoas, lhes trazendo qualidade de vida e bem-estar social, haja vista que são as pontes, grandes ou pequenas que simboliza a união.

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Evento foi organizado pela Federação Maranhense dos Agentes Comunitários de Saúde e Combate às Endemias (Femacs) e reuniu representantes de 170 municípios

O Congresso Estadual dos Agentes Comunitários de Saúde e Combate às Endemias foi realizado nesta quinta-feira (23), reunindo cerca de 250 agentes, representantes de 170 municípios do Maranhão. O objetivo foi discutir melhorias nas condições de trabalho da categoria e na assistência à população.

O congresso foi organizado pela Federação Maranhense dos Agentes Comunitários de Saúde e Combate às Endemias (Femacs) e contou com a presença do governador Carlos Brandão (PSB), da presidente da Assembleia Legislativa, deputada Iracema Vale (PSB); do deputado Roberto Costa (MDB); da presidente da Confederação Nacional (Conacs), Ilda Angélica; e do secretário de Estado da Saúde, Tiago Fernandes.

A presidente da Femacs, Marleidy Bernabé, destacou que o momento foi histórico para os agentes de saúde. “Pela primeira vez na história da nossa instituição, que tem mais de 25 anos, nós temos um governador presente”, disse.

Entre as medidas definidas pelo governador, por meio da Secretaria de Estado da Saúde, a criação de um grupo de trabalho para levantar todas as demandas da categoria, e priorizar as mais urgentes, a fim de garantir melhorias para os profissionais de saúde.

“É motivo de muita alegria para mim poder encontrar os agentes comunitários de saúde de 170 municípios, ao lado da presidente da Assembleia Legislativa, Iracema Vale, e do deputado Roberto Costa. Nosso governo tem esse perfil de dialogar para garantir melhorias na qualidade do serviço. Não tenho dúvidas de que, a partir do nosso diálogo, sairão muitos resultados positivos para os trabalhadores e cidadãos”, assegurou o governador Carlos Brandão.

Diálogo

A Assembleia Legislativa, a pedido da presidente Iracema Vale, já vem dialogando com a categoria por meio da Frente Parlamentar em Defesa dos Agentes Comunitários de Saúde e Combate às Endemias do Maranhão, que é presidida pelo deputado Roberto Costa.

“Esse momento é de satisfação, de alegria, de reconhecimento e de gratidão. Eu sou enfermeira, acompanho a história dos agentes de saúde no estado desde a sua criação e tenho muito orgulho de ver onde vocês chegaram. Por isso, contem sempre conosco”, afirmou Iracema Vale.

“O mais importante foi feito, que foi estreitar os laços dos agentes com o Governo do Estado, e é bom ver os frutos desse trabalho, tendo a Frente Parlamentar como mediadora entre esses profissionais e o Poder Executivo. E o resultado disso será mais qualidade nos serviços para a população”.

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O diretor-geral da Assembleia Legislativa, Ricardo Barbosa, anunciou, nesta sexta-feira (24), que, em razão dos efeitos da conjuntura macroeconômica e do cumprimento da Lei de Responsabilidade Fiscal, a Mesa Diretora da Assembleia, por meio da Resolução Administrativa nº 1.200/2023, publicada no Diário da Assembleia de 18 de outubro de 2023, determinou um corte de despesas em todas as áreas da ordem de 25%.

Segundo Ricardo Barbosa, a presidente da Assembleia, deputada Iracema Vale (PSB), tomou essa decisão orientada pelo procurador-geral da Assembleia, Bivar George Jansen Batista, quanto a obrigação precípua por parte da Administração Pública do cumprimento da Lei de Responsabilidade Fiscal (Lei Complementar nº 101/2000), que estabelece normas de finanças públicas voltadas à gestão fiscal.

Transparência
“A gestão da presidente Iracema é focada na transparência e no cumprimento rigoroso dos princípios constitucionais da Administração Pública, dispostos na Constituição Federal de 1988, sobretudo os da eficiência e da economicidade, e da Lei de Responsabilidade Fiscal. Por isso, foram adotadas essas medidas no sentido de garantir principalmente mais eficiência e economicidade”, esclareceu o procurador-geral da Alema.

De acordo com o diretor-geral, dentre as medidas de cortes de gastos, consta a de suspensão das nomeações para os cargos de livre provimento até 31 de dezembro de 2023. “Essas medidas vão assegurar que a Assembleia Legislativa cumpra rigorosamente com suas obrigações na execução do orçamento financeiro de 2023”, ressaltou.

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A Arco Construções é investigada por ter sido usada em um esquema de corrupção para favorecer o ministro das Comunicações

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O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), reagiu às críticas dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes, Luís Roberto Barroso, presidente da Corte, e Alexandre de Moraes. Os três magistrados reclamaram da aprovação da PEC pelo Senado que limita as decisões monocráticas na Corte.

O presidente do Senado chegou a pontuar sua defesa das instituições como em relação ao Supremo e seus ministros, à Justiça Eleitoral e à democracia. “Mas isso não significa que as instituições sejam imutáveis ou sejam intocáveis em razão de suas atribuições”, afirmando que os ministros “não se sobrepõem ao colegiado da sua própria Casa”.

“Tenho certeza da coragem cívica do Supremo Tribunal Federal em relação ao Brasil, mas devo afirmar que o Senado tem a mesma coragem cívica”, afirmou o senador.

Ele, no entanto, evitou citar qualquer um dos ministros nominalmente. “Eu não me permito debater e polemizar nada dessas declarações de ministros porque considero que o Supremo não é palco e arena política”, disse.

O presidente do Senado destacou que o projeto criticado foi concebido “pelos representantes do povo, nas duas Casas do Poder Legislativo” e que sua inconstitucionalidade só poderia ser julgada por um colegiado do STF, e não por opiniões pessoais de cada um dos ministros.

“Nós não podemos admitir que a individualidade de um ministro do Supremo Tribunal Federal declare inconstitucional uma lei sem a colegialidade do STF”, disse Pacheco, que defendeu que a Casa, ao aprovar a matéria, apenas agiu dentro da sua atribuição constitucional de legislar.

Em meio a suas declarações, Pacheco lamentou que o debate político no País esteja “muito pobre e vazio de argumentos”. Segundo ele, ao se criticar a proposta, tentou-se polemizar um tema “que não constitui enfrentamento ou retaliação”.

A PEC criticada por ministros do Supremo tem como principal destaque a proibição de decisões monocráticas. Na prática, o texto estabelece que os magistrados ficarão impedidos de suspender por meio de decisões individuais a vigência de leis aprovadas pelo Legislativo. A medida também vale para leis analisadas pelos tribunais estaduais.

Esse tipo de decisão passa a ser permitida apenas ao presidente da Corte e somente durante o recesso do Judiciário em casos de “grave urgência” ou “risco de dano irreparável”. Mesmo nessas situações, o tribunal fica responsável por julgar o caso em até 30 dias após a retomada dos trabalhos. Caso não ocorra neste período, a decisão perde a eficácia.

Em uma emenda apresentada de última hora pelo senador Omar Aziz (PSD-AM), definiu-se que os ministros ainda podem derrubar por meio de decisão individual atos normativos do governo federal.

Por Estadão

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O excelente parlamentar não é  aquele que apenas se restringe à tribuna, cujos discursos são importantes no campo político, porém não traduzem em benefício direto para sua comunidade e o seu povo. É importante que o parlamentar saiba trabalhar nos bastidores, percorrendo todos os órgãos que possam oferecer ações que levem o bem-estar ao povo.

A jovem deputada Amanda Gentil soube se enganja nesses dois parâmetros do excelente parlamentar e, com isso, sabe usar de sua facilidade com a palavra articulada em seus discursos, que se tornam convincentes e, também, nos bastidores e nas cruzadas nos órgãos em Brasília, buscando ações para sua gente.

E foi com esse dinamismo que ela conseguiu junto ao Programa Minha Casa Minha Vida a construção de 1600 unidades em Caxias.

Eis aí a diferença de quem trabalha em prol do povo.

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