A presidente da Alema disse que a obra será de grande utilidade para a população, além de beneficiar a rota turística da região. Ela agradeceu ao governador Brandão pela iniciativa
Deputada Iracema Vale destacou a importância da ponte para a melhoria da infraestrutura da Região dos Lençóis Maranhenses
Na sessão plenária desta terça-feira (12), a presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputada Iracema Vale (PSB), anunciou a construção de uma ponte sobre o Rio Preguiças, que ligará o município de Barreirinhas ao Parque Nacional dos Lençóis Maranhenses.
De acordo com a chefe do Parlamento Estadual, Barreirinhas é o portal de entrada para um dos maiores cartões postais do mundo e que a obra será de grande utilidade para a população, além de beneficiar a rota turística da região.
“Uma obra muito aguardada e muito sonhada para a Região dos Lençóis Maranhenses. Fico muito feliz em ver que a Justiça tenha reconsiderado a decisão que deferiu o pedido de tutela provisória de urgência. As obras terão continuidade e, em breve, teremos um acesso muito melhor aos povoados que fazem parte do entorno da sede de Barreirinhas”, afirmou a parlamentar.
Iracema Vale parabenizou o governador Carlos Brandão por mais ess grande iniciativa em favor da infraestrutura do Estado, que beneficiará não somente os barreirinhenses, mas todos os maranhenses.
Fazenda Esperança
Ainda durante seu pronunciamento, a presidente do Legislativo maranhense também celebrou a entrega da Fazenda Esperança em Urbano Santos.
“Eu, como filha de Urbano Santos e representante da região, jamais poderia deixar de registrar sobre essa importante entrega. A iniciativa é para que a Fazenda Esperança possa manter o bom trabalho de recuperação de pessoas que têm dependência química. Preciso agradecer ao governador Carlos Brandão pelo compromisso, carinho e olhar cuidadoso com o nosso município”, concluiu.
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) reservou quase R$ 2 milhões para contratar fisioterapeutas, com carga horária de 30 horas semanais. O contrato para os três postos de trabalho disponíveis vai durar 60 meses.
Esses funcionários terão de trabalhar “segundo as necessidades de serviço do TSE, respeitando-se os limites de horas semanais ou mensais da categoria”.
Conforme o TSE, “a contratação dos serviços ora propostos se reveste de importância singular tendo em vista que os profissionais a serem contratados prestarão serviço para melhora da qualidade de vida no trabalho e manutenção da produção de servidores ativos e de ministros, de acordo com a iniciativa estratégica do TSE de fomentar ações de qualidade de vida e de valorização das pessoas”.
Plano de saúde milionário do TSE
Em maio deste ano, osservidores do TSE ganharam um plano de saúdeque vai custar cerca de R$ 80 milhões. O contrato com a Unimed tem duração de três anos.
A tratativa teve as digitais do governo Lula, responsável por firmar o contrato com a seguradora.
Custos da Justiça Eleitoral
O TSE é o órgão responsável pela jurisprudência da Justiça Eleitoral | Foto: Reprodução/TSE
Com aproximadamente 30 mil servidores, a Justiça Eleitoral dispõe de uma verba de R$ 10 bilhões para gastar neste ano. O valor ultrapassa o orçamento anual de cidades como Guarulhos (1,4 milhão de habitantes e orçamento de R$ 4,26 bilhões), Manaus (2,2 milhões e R$ 6,25 bilhões) ou Porto Alegre (1,5 milhão e R$ 8 bilhões) e é superior ao Produto Interno Bruto (PIB) de 5.459 dos 5.570 municípios brasileiros.
O montante inclui os gastos do TSE, que corresponde a mais de R$ 2 bilhões, dos 27 Tribunais Regionais Eleitorais (somados, R$ 6 bilhões) e do Fundo Partidário (quase R$ 1 bilhão). Mas não inclui o Fundo Eleitoral, que neste ano ultrapassou a marca de R$ 2 bilhões.
Embora as eleições sejam bienais, as despesas com a Justiça Eleitoral nunca diminuem. Em 2019, por exemplo, foram quase R$ 8 bilhões. Em 2018, R$ 9,5 bilhões e, em 2017 e 2016, R$ 7 bilhões por ano. Cerca de 70% desse orçamento financia despesas com pessoal, tanto da ativa quanto os aposentados.
Aprovado em segunda discussão e votação, projeto segue agora para a apreciação da prefeitura
De autoria de Karla Sarney, proposição contribui para que crianças e adolescentes tenham conhecimento dos seus direitos como cidadãos ainda na escola / Fabrício Cunha
Texto: Ascom
Conhecer os próprios direitos é um primeiro passo para adquirir cidadania, ter igualdade e combater injustiças. Nesse sentido, tal aprendizado deve ser acessível logo nos primeiros anos escolares. É o que defende a vereadora Karla Sarney, no Projeto de Lei nº 0032/2023, que institui o programa ‘Direito na Escola’, a ser aplicado na rede de ensino público municipal. O projeto foi aprovado na sessão desta segunda-feira, 11, na Câmara de São Luís, e segue para a apreciação do Executivo Municipal.
“A implementação de temas relacionados a educação mostra-se extremamente relevantes e necessários para um melhor aproveitamento do ambiente educacional municipal. Temas relacionados a Noções de Direito têm como objetivo primordial auxiliar na formação dos alunos no que diz respeito aos seus direitos e deveres na vida em sociedade. Entendemos que, o conhecimento e ensino de direitos como a liberdade de expressão e direito de livre associação, da livre iniciativa, dos direitos sociais e dos demais direitos e garantias fundamentais constitucionalmente assegurados contribuem para a formação desde a infância”, avalia Karla Sarney.
O programa ‘Direito na Escola’ pretende oferecer palestras, tendo como conteúdos, noções de direito e cidadania. Estas palestras e aulas sobre os temas serão implantadas como atividades complementares nas escolas da rede municipal. Estão incluídas na ação, as turmas de EJA – Educação de Jovens Adultos. As atividades do programa serão previamente agendadas entre a direção das escolas e entidades interessadas.
A carga horária dos encontros será, preferencialmente, de até uma hora, com os grupos de alunos, observando os conteúdos programáticos e as determinações do Ministério da Educação (MEC). As palestras vão focar em temas sobre noções de direito e cidadania e devem ser ministradas por profissional da advocacia, devidamente inscrito na Ordem dos Advogados do Brasil.
O conteúdo básico das palestras deve contemplar os seguintes subtemas: Direitos e Garantias Fundamentais; princípios fundamentais da República Federativa do Brasil; e noções de Direito Civil, Direito Penal, Direito Constitucional, Direito Ambiental, Direito do Consumidor, Direito Trabalhista, Direito Tributário, Direito Previdenciário e Direito Eleitoral. O programa ‘Direito Escola’ será gratuito.
Leis do direito e cidadania
Há uma série de normas que legislam sobre a oferta destes conhecimentos, nesta fase da educação humana. A Constituição Federal estabelece, em seu art. 30, VI, que compete aos municípios manter programas de educação infantil e de ensino fundamental, com a cooperação técnica e financeira da União e do Estado. Em seu art. 205, estabelece que a educação, direito de todos e dever do Estado e da família, seja promovida e incentivada com a colaboração da sociedade, com fins ao pleno desenvolvimento da pessoa, seu preparo para o exercício da cidadania e sua qualificação para o trabalho.
Paralelamente, a Lei de Diretrizes Básicas da Educação- LDBE (Lei Nº 9.394/1996), no seu art. 26, diz que, os currículos da educação básica devem ter conteúdos relativos aos direitos humanos e à prevenção de todas as formas de violência contra a criança e ao adolescente, com base no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA).
Em seu art. 27, a LDBE determina que os conteúdos curriculares da educação básica promovam disseminação de valores fundamentais ao interesse social, aos direitos e deveres dos cidadãos, de respeito ao bem comum e à ordem democrática. Esta mesma norma, em seu art. 32, determina que o ensino fundamental terá por objetivo a formação básica do cidadão, mediante a compreensão do ambiente natural e social, do sistema político e dos valores, em que se fundamentam a sociedade.
Considerando a Lei 13.005 de 2014, que define o Plano Nacional de Educação e estabelece a diretriz de promover, com o apoio da União, a oferta de educação básica pública em tempo integral, por meio de atividades de acompanhamento pedagógico e multidisciplinares. “Portanto, a abordagem de temas relacionados a empreendedorismo e cidadania possibilitam a ampliação de visão e oportunidades para jovens, fomentando o pensamento inovador e transformador, em uma geração que tem buscado novas formas de atuação no mercado de trabalho, o que, por sua vez, contribui com o desenvolvimento socioeconômico de São Luís”, frisa a vereadora Karla Sarney.
A senadora Ana Paula Lobato, vice-líder do PSB no Senado, protocolou o Requerimento 52/2023, nesta segunda-feira (11), junto à Comissão de Meio Ambiente da Casa, solicitando esclarecimentos ao presidente do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), Mauro Pires, sobre a atuação do agente que apontou sua arma de fogo na direção de um motorista de turismo e de turistas. O episódio ocorreu durante fiscalização no Parque Nacional dos Lençóis Maranhenses, no último domingo (10).
Ana Paula enfatizou a importância de buscar respostas concretas e um posicionamento claro da presidência do ICMBio. “A segurança dos visitantes e a preservação ambiental são fundamentais. Nossa intenção é obter informações detalhadas sobre o que aconteceu e garantir que medidas preventivas sejam implementadas. É inadmissível que um incidente como esse ocorra em áreas de tamanha importância para a biodiversidade e o turismo maranhense”, destacou.
A senadora expressou sua preocupação com a situação, reforçando a necessidade de buscar esclarecimentos e medidas preventivas para evitar que incidentes como esse ocorram novamente no local, que recebe milhares de visitantes todos os anos. “Necessário que a má conduta seja devidamente apurada é punida”, reiterou.
No documento, a parlamentar chamou a atenção, ainda, para o fato do carro contar com a presença de oito turistas, incluindo crianças. “Um disparo acidental da arma de fogo poderia causar uma tragédia”, observou.
O corpo de Julia Vieira, de 24 anos, foi encontrado no domingo (11), dentro de uma lixeira na Rua Conselheiro Galvão, em Madureira, na Zona Norte do Rio. A ação foi realizada por policiais militares do 9º BPM (Rocha Miranda).
Segundo a PM, o corpo foi achado em condições degradáveis, com marcas de mutilação, com a cabeça e membros separados e envolvidos em um cobertor. Julia Vieira estava desaparecida desde o último dia 3.
As autoridades imediatamente registraram o caso na Delegacia de Homicídios da Capital (DHC), que assumirá a responsabilidade pelas investigações em busca de respostas sobre o crime.
As articulações na política caxiense continua bem movimentada, sobre tudo, na constituição de cenários para disponibilizar nomes de candidatos em 2024. Se no lado da oposição a coisa continua incerta, por parte do grupo do prefeito Fábio Gentil os nomes estão cada vez mais ganhando forma e força.
A cogitação inicialmente do nome do secretário de infraestrutura Gentil Neto a prefeitura Municipal de Caxias causou de certa maneira um burburinho até mesmo por vereadores da base do governo que diziam ” ser de pouca experiência” ” fraco no discurso” e que seu nome não estaria bombando no eleitorado”.
No entanto a dinâmica política, é como nuvem e sua velocidade é instantâneo. Gentil Neto que sempre foi considerado um bom menino, até mesmo pelo edis oposicionistas, tem disseminado um carisma político que tem deixado setores da oposição de cabelo em pé.
Ouvi de uma pessoa ligada ao grupo político do Cabeludo, que dizia que o carisma desse menino é de causar inveja até mesmo aos que não davam muito crédito. Esse pessoa me relatava em bom tom em palavras audível que ” Em todo lugar esse menino tá!” Sua aceitação tem ganhado contornos interessante”
É evidente que as eleições municipais só acontecerão em 2024, no entanto como diz a experiência popular ” uma campanha eleitoral começa, quando a outra termina”
Mais para aqueles que não davam tanta credibilidade ao jovem Gentil Neto, é bom começar a colocar as barbas de molho.
Auditoria do TCU apontou que empresa ligada à família do ministro das Comunicações, Juscelino Filho, lucrou com contratos sem licitação no Maranhão
A empresa Diagnóstico por Imagem e Oftalmologia (DIO), ligada à família do ministro das Comunicações, Juscelino Filho, recebeu cerca R$ 6,2 milhões da prefeitura de São Luís mesmo sem ter vencido uma concorrência pública para fornecer profissionais de diagnóstico e laudo de exames a um hospital da capital maranhense. Os repasses teriam ocorrido entre os anos de 2017 e 2019, segundo o jornal Folha de S. Paulo.
O Tribunal de Contas da União (TCU) também avaliou o contrato da Dio com o Hospital Jackson Lago, do governo estadual do Maranhão. Os auditores concluíram, entre outros pontos, que a empresa recebeu o valor de R$ 3,65 milhões pagos de janeiro de 2017 a dezembro de 2018, mesmo sem cumprir com todas as metas de exames.
A empresa não pertence ao ministro, mas chegou a ser registrada no endereço em que ele morava. Hoje são sócios da Dio a esposa dele, Lia Rezende, e o marido da irmã de Juscelino, Luanna Rezende (União Brasil).
Desde a confirmação da indicação do deputado federal André Fufuca (PP-MA) para o Ministério do Esporte, começou a se questionar a postura do suplente de Fufuca, Allan Garcês (PP-MA), que assumirá a vaga durante a passagem do maranhense pela equipe do presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
Médico e natural do Pará, Allan Garcês foi um dos principais nomes entre os políticos do Maranhão a fazer campanha abertamente para o ex-presidente da República, Jair Bolsonaro (PL).
No entanto, Allan Garcês está chegado a Câmara dos Deputados após uma articulação política entre o seu partido o Governo Lula. Diante da situação, muitos questionaram qual seria a postura adotada pelo novo parlamentar maranhense na Câmara Federal.
Em publicação nas redes sociais, Allan Garcês assegurou que seguirá sendo “conservador, direitista e bolsonarista”, mas ressaltou que votará a favor de tudo que for bom para o Brasil.
“Fiquem tranquilos, não irei desonrar vocês, irei representá-los com honra e glória. Continuo conservador, direitista e bolsonarista. Serei Brasil e Maranhão. O que for para o bem do povo brasileiro e maranhense terá meu apoio. Jamais corromperei os ideais conservadores que por anos defendo, os valores e princípios da moral cristã. Defenderei a vida e honrarei Deus, defenderei a família, os valores cristãos e a nossa pátria (Deus/família e pátria). Serei contra as pautas da liberação das drogas, da liberação do aborto e da Ideologia de Gênero para crianças nas escolas. Minhas principais bandeiras de luta, entre outras, serão a Saúde, a Educação, a proteção da família e da infância e ainda a preservação da nossa liberdade”, afirmou Allan Garcês.
É aguardar e conferir, Allan Garcês tomará posse nesta semana, após André Fufuca, oficialmente, assumir o comando do Ministério do Esporte.
Advogado-Geral da União (AGU) no governo Lula, Jorge Messias acionou Procuradoria Nacional de Defesa da Democracia, na noite deste domingo (10/9), contra o jornalista Alexandre Garcia, da revista Oeste. A ação foi motivada por um comentário sobre a tragédia que deixou ao menos 46 mortos no Sul.
“Determinei à Procuradoria Nacional de Defesa da Democracia a imediata instauração de procedimento contra a campanha de desinformação promovida pelo jornalista [Alexandre Garcia]. É inaceitável que, nesse momento de profunda dor, tenhamos que lidar com informações falsas”, afirmou Messias.
O AGU se referiu a um comentário de Alexandre Garcia sugerindo possível culpa do governo federal na tragédia que matou mais de 46 pessoas no Sul. Disse o comentarista:
“É preciso investigar, porque não foi só a chuva. A chuva foi a causa original. Mas no governo petista foram construídas, ao contrário do que recomendavam as medições ambientais, três represas pequenas que aparentemente abriram as comportas ao mesmo tempo. Isso causou uma enxurrada parecida com aquelas que acontecem aqui perto de Brasília, na Chapada dos Veadeiros, e que levam as pessoas e que matam pessoas porque a água vem de repente”.
A fala de Alexandre Garcia ganhou grande repercussão na internet e gerou revolta em aliados de Lula.
A Prefeitura de Caxias (MA), já está revitalizando, por meio da Secretaria Municipal de Infraestrutura, através da empresa Alques, toda a iluminação do entorno da Piscina do Bairro Ponte, após vândalos furtarem toda a fiação, mais de 1 mil metros de cabos, como explica, Zé Gentil Neto, secretário municipal de Infraestrutura.
“Nos últimos dias, haviam furtado a fiação da parte elétrica. E, nós estamos aqui para realizar a manutenção. Nós estamos mostrando que não foi falta de manutenção da Secretaria, mas houve um furto. E, nós estamos dificultando para que esse tipo de situação não aconteça mais”, disse Zé Gentil Neto, secretário municipal de Infraestrutura.
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