Estão esgotadas as vagas para o 1º Seminário Nacional de Legisladoras: Mulheres no Poder, que será realizado dia 5 de setembro, no Multicenter Sebrae, em São Luís. O evento é promovido pela Assembleia Legislativa do Maranhão (Alema), em parceria com a União Nacional dos Legisladores e Legislativos Estaduais (Unale).
Segundo a organização, o interesse pelo evento superou todas as expectativas e, nesta quarta-feira (30), o número de inscritos chegou ao limite de acomodações no local do evento. Somente terá acesso ao seminário quem tiver efetuado a inscrição no site da Unale.
O seminário terá como tema “Mulheres no Poder” e abordará assuntos como violência política de gênero e necessidade de maior participação feminina na política. O evento também abordará ações e estratégias para ampliar a presença feminina nas próximas eleições e assegurar que mais mulheres sejam eleitas.
Programação
A programação contará com painéis de debates sobre variados temas relacionados à participação feminina nos espaços de poder, trabalho das Procuradorias da Mulher e as boas práticas de políticas públicas para mulheres.
Também ocorrerá premiação para as Câmaras de Vereadores pela implantação da Procuradoria da Mulher no âmbito dos Legislativos municipais.
Confirmado
Já confirmaram presença no evento, além de outros convidados, a ex-governadora, ex-senadora, deputada federal e secretaria da Mulher na Câmara dos Deputados, Roseana Sarney (MDB); a especialista em Direito Eleitoral, Maria Claudia Bucchianeri; e a ministra do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Edilene Lôbo.
Um vídeo de um touro viajando no banco do passageiro em uma rodovia nos Estados Unidos viralizou nas redes sociais. O caso aconteceu em Nebraska e o motorista foi parado pela polícia, que recebeu, por volta das 10h uma ligação falando do que estava acontecendo. “Eles pensaram que se tratava de um bezerro, um animal pequeno ou que realmente caberia dentro do veículo”, disse Chad Reiman, capitão da polícia, ao‘News Channel Nebraska Northeast’. O motorista, identificado com Lee Meyer, adaptou o carro para conseguir levar seu animal de estimação, que atende pelo nome de Howdy Doody.
Evento promovido pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/MA), em São Luís, tem como tema “O mercado jurídico contemporâneo – perspectivas e oportunidades na advocacia”
A presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputada Iracema Vale (PSB), participou, nesta quarta-feira (30), da abertura da II Conferência Estadual da Mulher Advogada, promovida pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/MA), em São Luís. Com o tema “O mercado jurídico contemporâneo – perspectivas e oportunidades na advocacia”, o evento conta com palestras, estandes e exposições.
“Estou muito honrada em estar aqui e, embora não seja advogada, mas enfermeira por formação, reconheço a importância do protagonismo feminino em todos os espaços de poder. As mulheres conquistaram o seu espaço no jurídico, mas ainda é necessária muita luta para o alcance da igualdade de gênero no ambiente de trabalho”, afirmou Iracema Vale.
O presidente da OAB/MA, Caio Saraiva, garantiu que seguirá com um olhar atuante em defesa das mulheres advogadas. “Conquistamos importantes avanços, mas ainda temos muitos desafios pela frente. Como homem, enfatizo que não chegaria onde estou se não fossem as mãos de grandes mulheres. O protagonismo feminino é fundamental e estou engajado nessa luta”.
Já a vice-presidente da entidade, Tatiana Costa, ressaltou a importância da paridade de gênero na advocacia. “Muitas mulheres passaram na frente e abriram o espaço que temos hoje. Então, que possamos continuar abrindo esse espaço para muitas outras e, juntos, homens e mulheres, possamos caminhar na ordem maranhense e na busca pela justiça”, afirmou.
Na solenidade, também estiveram presentes a secretária de Estado da Mulher, Abigail Cunha; a presidente da Comissão Nacional da Mulher Advogada, Cristiane Damasceno; o procurador-geral de Justiça, Eduardo Nicolau; o coordenador de Comunicação do Conselho Federal da OAB, Thiago Diaz, entre outras autoridades. A II Conferência Estadual da Mulher Advogada será encerrada nesta quinta-feira, com vasta programação.
O fisioterapeuta Nicanor dos Santos Modesto Junior, de 46 anos, foi condenado pela Justiça a uma pena de 12 anos, 5 meses e dez dias de prisão em regime fechado por estupro de vulnerável contra uma publicitária de 29 anos. O crime ocorreu dentro de uma Unidade de Terapia Intensiva (UTI) em um hospital da Zona Sul de São Paulo.
A decisão, proferida pela juíza Renata Mahalem Da Silva, foi dada nesta quarta-feira (30) no Fórum Criminal da Barra Funda. O réu, que já estava detido, continuará preso e cabe recurso da decisão. Além da pena de prisão, a magistrada determinou que o fisioterapeuta pague uma indenização no valor de R$ 10 mil à vítima por danos morais.
O crime ocorreu em janeiro de 2023 no Hospital São Luiz, no Jabaquara, segundo o Ministério Público. Após a denúncia feita pela publicitária, o profissional foi afastado pela unidade hospitalar. Ele chegou a fugir após a violência sexual, mas foi procurado e preso em maio deste ano pela polícia, em cumprimento à ordem judicial. Nicanor foi encontrado escondido no interior de Minas Gerais.
De acordo com a acusação do Ministério Público, o fisioterapeuta retirou o avental da mulher, deixando-a nua, e inseriu os dedos em sua vagina, enquanto ela se recuperava de uma cirurgia na coluna. Em seu depoimento à Justiça, Nicanor negou as acusações.
No entanto, a juíza Renata Mahalem Da Silva considerou o relato da publicitária, bem como os depoimentos de outras testemunhas e as provas técnicas, como fundamentais para a condenação por estupro. A magistrada destacou que a palavra da vítima é de extrema importância em crimes sexuais e, no caso em questão, o relato apresentado foi detalhado e coerente.
O caso foi investigado pela 2ª Delegacia de Defesa da Mulher (DDM).
Entusiasta de retaliações judiciais contra parlamentares da direita por críticas ao Judiciário, a presidente nacional do Partido dos Trabalhadores (PT), deputada federal Gleisi Hoffmann (PT-PR), foi às redes sociais na última terça-feira (29) para reclamar da multa de um milhão de reais imposta ao deputado federal Glauber Braga (PSOL-RJ) por afronta a uma decisão judicial.
Gleisi classificou a penalidade como “absurda” e acusou o juiz responsável pela decisão de “abuso de poder”.
“Agora só faltava essa, se criticar o judiciário, olha no que pode dar. Isso é abuso de poder. Força, Glauber”, escreveu a presidente do PT na rede social X.
Apesar da indignação com a multa imposta ao colega, Gleisi já comemorou a condenação imposta do ex-deputado federal Daniel Silveira (PTB-RJ) por críticas a ministros do Supremo Tribunal Federal (STF); elogiou a decisão do ministro, Alexandre de Moraes, presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) contra o PL, partido do ex-presidente Jair Bolsonaro, por questionar indícios de fraude nas eleições do ano passado; e celebrou a condenação do TSE contra parlamentares do PL pela publicação de suposta “fake news” contra Lula na campanha eleitoral.
Caso Glauber Braga
Braga organizou o evento no distrito de Lumiar em Nova Friburgo-RJ para homenagear Marina do MST, que teria sido agredida na região. A manifestação foi marcada para o último domingo (27). Porém, uma decisão liminar da 2ª Vara Cível de Nova Friburgo proibiu a manifestação.
O deputado ainda tentou recorrer, mas o pedido não foi aceito e os organizadores do evento cancelaram o ato. Mesmo com a proibição, Glauber Braga foi até o local na data marcada para conversar com alguns moradores.
Após o ato, o juiz Sérgio Emílio Louzada da 2ª Vara Cível de Nova Friburgo determinou a intimação de todas as pessoas que comparecessem à Praça Central de Lumiar no dia e horário da manifestação. Os citados deverão responder por “crime de desobediência”.
Glauber Braga também foi multado em um milhão de reais por “atos atentatórios à dignidade do Poder Judiciário”.
Pelas redes sociais, o parlamentar compartilhou o print de um aplicativo de banco em que mostra o saldo negativo de R$ 955.317,27 em sua conta.
“Soube agora que além da minha conta pessoal, o juiz Sérgio Louzada bloqueou também a de ressarcimento. É onde entram os valores que garantem o exercício do mandato: aluguel de escritório, passagem aérea… A dívida que ele impõe a mim nessa conta, agora, está em mais de 955 mil reais”, escreveu o deputado na rede social X.
Em 2022, Glauber Braga comemorou a busca e apreensão na casa do ex-juiz da Lava Jato e senador, Sérgio Moro, e ironizou o fato de Moro considerar a ação uma injustiça. Braga também ridicularizou Deltan Dallagnol quando o ex-deputado foi condenado a indenizar Lula em 75 mil reais, por suposta ofensa à honra do presidente, na famosa apresentação feita em PowerPoint pela Operação Lava Jato.
O deputado federal Glauber Braga (PSOL-RJ) comentou noUOL Newsque o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), é mais “sofisticado” que o ex-presidente da Câmara Eduardo Cunha e, por isso, não deverá ser cassado igual ele.
OCongresso em Foco revelou, nesta quarta-feira (30), que Lira pagou, entre 2004 e 2006, quase R$ 5 milhões (valor da época, ou cerca de R$ 16 milhões, em valor atual, conforme correção pelo IGP-M) por quatro fazendas em Pernambuco. Essas propriedades não constam da declaração de bens entregue por ele à Justiça eleitoral em 2006.
Ele deve ser cobrado. Cobrado politicamente e responsabilizado a partir do momento que haja comprovação dessas denúncias graves que estão na matéria. Nosso mandato vai solicitar explicações à Corregedoria da Câmara.”
Ele [Lira] é mais sofisticado e consegue se sustentar na cadeira de presidente acumulando uma quantidade de poder que seus antecessores não tiveram. Todo poder que se considera absoluto, também tem suas fragilidades. Esse poder de Lira não vai se sustentar para sempre.”
Titular da Justiça confirmou que imagens do ministério foram apagadas, culpou empresa privada e alegou que não tinha o “dever legal” de preservá-las
A CPMI do 8 de janeiro vem cobrando do ministro da Justiça a entrega da íntegra das gravações. Primeiro, Dino não entregou as imagens alegando que elas faziam parte de um processo sigiloso. Só depois de uma decisão do STF ordenando a liberação ele enviou cenas captadas pelas câmaras do MJ, mas apenas uma parte.
Em entrevista coletiva nesta quarta, o ministro culpou o contrato com a empresa responsável pelas câmeras de segurança da sede do ministério —a pasta alega que ele prevê guardar as imagens por menos de 30 dias.
“Não há dever legal”, disse Flávio Dino ao ser questionado sobre as imagens apagadas. “Tanto é que o mesmo problema aconteceu no Senado. O mesmo problema que aconteceu aqui, que é contratual. E isso acontece nas empresas privadas também. E eu não sabia disso, porque não sou gestor de contrato.”
Dino declarou ainda que “só soube agora” quais imagens a Polícia Federal havia recolhido e afirmou que o número 2 do ministério, Ricardo Cappelli, estava tentando recuperar o conteúdo para entregar à CPMI.
O ministro ainda ironizou o sumiço das imagens: “Essas imagens não vão mudar a realidade dos fatos. Não vai aparecer um disco voador, não vão aparecer infiltrados e não vai aparecer a prova desse terraplanismo que inventaram para ocultar a responsabilidade dos criminosos. Esses que ficam falando em omissão [do governo] são os amigos dos terroristas”.
Como publicamos mais cedo, a oposição já solicitou o contrato das câmeras de segurança do Ministério da Justiça.
Secretário pontuou que financiamento bipartite evidenciado na apresentação “acende a luz para discutirmos melhor o financiamento da saúde” / Leonardo Mendonça
Em cumprimento à Lei de Responsabilidade Fiscal, a Câmara de São Luís realizou, na manhã desta quarta-feira (30), uma audiência pública para a apresentação do relatório detalhado de execução orçamentária do 3º quadrimestre de 2022 e 1º quadrimestre de 2023 da Secretaria Municipal de Saúde (Semus). Os documentos foram apresentados pelo titular da pasta, Joel Nicolau Nogueira Nunes Júnior.
Com a utilização de gráficos exibidos em um painel audiovisual, o secretário Joel Nunes Júnior fez uma explicação detalhada com informações referentes a receitas, despesas e outras informações sobre a execução orçamentária de todos os principais pontos da Saúde no Município, como atenção primária à saúde, assistência hospitalar e ambulatorial, suporte profilático e terapêutico, vigilância sanitária, dentre outros.
Durante a apresentação, Joel Nunes Júnior destacou o relatório de execução financeira por bloco de financiamento, nos recursos recebidos por fonte referente ao 3º quadrimestre de 2022, apontando que o quadro era interessante por demonstrar como funciona o financiamento da saúde.
Segundo os dados apresentados, a atenção básica da Saúde no Município no período teve financiamento de R$ 27.133.000 em recursos federais e mais R$ 7 milhões em recursos municipais.
“Já quando vamos para a média e alta complexidade, isso fica mais complicado. Foram R$ 97.130.000 em recursos federais, R$ 94 milhões de recursos municipais e apenas R$ 193 mil em recursos estaduais, o que mostra que o financiamento está sendo de maneira bipartite, ou seja, municipal e federal. Isso acende a luz para discutirmos melhor o financiamento da saúde”, disse.
O secretário também destacou, para além dos números, as ações de saúde realizadas no primeiro quadrimestre de 2023, enfatizando a entrega de um novo aparelho de tomografia no Hospital Socorrão I. “O antigo aparelho tinha quase de 14 anos de idade, e já havia feito mais de cem milhões de exames. Trouxemos um aparelho de 80 canais, o que traz mais celeridade na realização do exame”, pontuou.
Após a explanação feita na tribuna, Joel Nunes Júnior respondeu a perguntas e questionamentos apresentados pelos vereadores, como Raimundo Penha (PDT), que apontou a necessidade de, nas próximas vezes, a apresentação dos documentos se dar de forma mais didática, já que a apresentação também é feita para a população, por meio do canal da Câmara no Youtube.
Questionado pelo vereador Octávio Soeiro (Podemos) sobre a falta de estrutura da Unidade de Pronto Atendimento (UPA) da Zona Rural, Joel Nunes Júnior respondeu que, diante dos números que apontam que a unidade é pouco utilizada para internações, há planos de transformá-la num hospital de retaguarda, o que permitirá um novo projeto estrutural para a unidade. “Lembramos que, embora a UPA da zona rural vá ajudar na nossa rede, ela continuará atendendo urgência e emergência”, esclareceu.
O vereador Nato Júnior questionou o secretário acerca da aplicação de duas emendas parlamentares destinadas à Unidade Mista do Coroadinho, uma no valor de R$ 280 mil para a reforma da unidade, e outra, no valor de R$ 380 mil.
Joel Nunes Júnior respondeu que a ordem de serviço para a reforma será dada no mês de setembro. Em relação à ambulância, o secretário respondeu que ainda se encontra em fase embrionária. “Precisamos primeiro que esse recurso chegue até nós para que possamos fazer o ofício de aceite, e aí seguiremos com todos os trâmites”, respondeu.
No fim da audiência, o secretário agradeceu a oportunidade de ampliar a transparência da gestão. “Fico muito feliz de poder mostrar o que tem sido feito na saúde pública de São Luís, com muito esforço e muito pé no chão, mas, acima de tudo, com muita vontade de melhorar e fazer”, concluiu.
A senadora Ana Paula Lobato (PSB) mediou audiência, nesta terça-feira, 29, entre o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), e uma comitiva de deputados estaduais do Maranhão. O objetivo do encontro foi apresentar propostas que buscam aprimorar o texto da Reforma Tributária, já aprovado na Câmara Federal e que será submetido a votação no Senado.
“A população brasileira há muito tempo anseia por essa reforma, e é nosso dever assegurar que ela seja implementada de maneira a beneficiar a todos. Estamos cientes dos desafios que enfrentamos em um país marcado por desigualdades, e é por isso que essa reforma é tão crucial”, afirmou a senadora Ana Paula Lobato, que desempenhou um papel fundamental ao mediar o encontro.
“Acredito que as propostas apresentadas na audiência têm o potencial de influenciar significativamente o resultado final”, completou a senadora.
O presidente Rodrigo Pacheco demonstrou interesse e o compromisso em avaliar as propostas apresentadas.
“Receber essa contribuição da Assembleia Legislativa do Maranhão é um passo notável em direção a uma reforma tributária mais sólida e abrangente. As propostas apresentadas serão cuidadosamente consideradas”, garantiu.
Relevância
A iniciativa dos deputados Othelino Neto, Rodrigo Lago, Zé Inácio, Glalbert Cutrim, Florêncio Neto, Fernando Braide, Cláudio Cunha e Francisco Nagib ganha ainda mais relevância por ser a primeira contribuição formal de uma Casa Legislativa brasileira para a Reforma.
Os parlamentares estavam acompanhados do secretário-adjunto de Fazenda do Maranhão, Magno Vasconcelos, e dos auditores fiscais Gustavo de Souza e Ronaldo Oliveira.
Também estiveram na reunião o senador Weverton Rocha e o ex-deputado federal Gil Cutrim.
Na ocasião, a parlamentar afirmou que a redução do FPM tem um impacto profundo nos orçamentos municipais e que as prefeituras e a população precisam desses recursos
Presidente da Assembleia, Iracema Vale, recebe prefeitos para discutirem a redução do FPM
A presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputada Iracema Vale (PSB), reuniu-se, na tarde desta quarta-feira (30), com uma comitiva de prefeitos e com o presidente da Federação dos Municípios do Estado (Famem), Ivo Rezende, para discutir sobre a crise financeira enfrentada pelas administrações municipais devido à diminuição do Fundo de Participação dos Municípios (FPM).
Eles integram o movimento “Sem FPM não dá, as prefeituras vão parar”, que tem o apoio da Confederação Nacional dos Municípios (CNM).
“Estamos orgulhosos de ver representantes do Maranhão com essa preocupação e engajados nessa luta. A redução do FPM tem um impacto profundo nos orçamentos municipais e as prefeituras e a população precisam desses recursos. O desejo do Legislativo maranhense é que essa situação se resolva rápido e da melhor forma”, afirmou Iracema Vale.
A parlamentar ressaltou, ainda, que o FPM é calculado com base na taxa populacional de cada cidade e que é a principal fonte de receita para sete de cada dez municípios no país. “É lá onde o cidadão vive e onde os serviços acontecem, por isso é tão importante”, frisou.
Presidente Iracema Vale, deputados e prefeitos integrantes do movimento “Sem FPM não dá, as prefeituras vão parar”
Para o presidente da Famem, Ivo Rezende, a união da classe política do Maranhão em benefício do municipalismo é fundamental. “A nossa presidente do Poder Legislativo já foi prefeita e vereadora, portanto, sabe da importância dos investimentos nos municípios para que haja desenvolvimento. Estamos confiantes que vamos ter um resultado exitoso”, afirmou.
Também estiveram presentes na reunião os deputados estaduais Francisco Nagib (PSB), Roberto Costa (MDB), Dr Yglésio (PSB), Éric Costa (PSD) e
Antônio Pereira (PSB).
Estão esgotadas as vagas para o 1º Seminário Nacional de Legisladoras: Mulheres no Poder, que será realizado dia 5 de setembro, no Multicenter Sebrae, em São Luís. O evento é promovido pela Assembleia Legislativa do Maranhão (Alema), em parceria com a União Nacional dos Legisladores e Legislativos Estaduais (Unale).
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