Caso seja possível, com certeza vai de encontro aos princípios éticos, morais, republicanos, democráticos e, especial, jurídicos.

Agora, se faz parte do regimento, tudo bem, contudo fica tudo muito esquisito.

View this post on Instagram

A post shared by Roberto Charles De Menezes Dias (@charlesdiasma)

  Publicado em: Política

A Prefeitura de São José de Ribamar, por meio da Secretaria Municipal de Receita, lançou o IPTU Digital 2023. Na ocasião, o tributo tem desconto de 40%, na cota única, que é válida até o dia 31 de maio.

A taxa pode ser paga em até 8 vezes sem juros, no intuito de facilitar a vida do ribamarense para que possa contribuir com o avanço do município.

O pagamento também pode ser feito de forma on-line, via pix ou boleto.

O IPTU é uma importante forma de arrecadação do município e o contribuinte participa diretamente nos benefícios para a cidade de São José de Ribamar, em Obras, Saúde, Educação, Assistência Social e outras áreas.

  Publicado em: Política

Presidente da Assembleia, deputada Iracema Vale, autora do projeto de lei

O Plenário da Assembleia Legislativa do Maranhão aprovou, na sessão plenária desta terça-feira (16), o Projeto de Lei nº 155/2023, de autoria da deputada Iracema Vale (PSB), que dispõe sobre a obrigatoriedade da comunicação de nascimento sem identificação de paternidade à Defensoria Pública do Estado do Maranhão (DPE-MA). A matéria segue para sanção governamental.

Segundo a proposição, os oficiais de Registro Civil das Pessoas Naturais do Estado do Maranhão ficam obrigados a encaminhar, de forma trimestral, à DPE-MA, existente em sua circunscrição, relação por escrito dos registros de nascimento, realizados em seus cartórios, em que não conste a identificação de paternidade.

De acordo com o texto, a relação deve conter todos os dados informados no ato do registro de nascimento, inclusive o endereço da mãe do recém-nascido, seu número de telefone, caso o possua, nome e endereço do suposto pai, se este tiver sido indicado pela genitora na ocasião da realização do registro.

Na realização de tais registros, conforme a projeto, será informado que a genitora tem, além do direito de indicação do suposto pai, na forma do disposto no art. 2º da Lei Federal nº 8.560/1992, o direito de propor em nome da criança a competente ação de investigação de paternidade, com vistas a inclusão do nome do pai no registro civil de nascimento.

Além disso, em caso de comarcas que ainda não possuem núcleo de DPE-MA, a comunicação deve ser encaminhada para a Defensoria Geral. Os oficiais ficam, ainda, obrigados a informar às mães acerca do direito que possuem em procurar a DPE-MA, para orientação jurídica inerente à inclusão do genitor no registro civil de nascimento.

Dados

Em justificativa encaminhada à Assembleia, a matéria afirma que, no Maranhão, no período de 1º de janeiro de 2016 à 17 de janeiro de 2023, foram contabilizados 613.118 nascimentos, destes, 57.067 não tiveram a identificação de paternidade. Na cidade de São Luís, no mesmo período, foram registrados 80.388 nascimentos e, em apenas 39, havia a indicação do vínculo paterno.

Além disso, é destacado que, no âmbito de sua elaboração, a autora da proposição esteve reunida por diversas vezes com representantes da DPE-MA para que tal projeto pudesse ser exitoso.

  Publicado em: Política

A Polícia Federal deflagrou, nesta terça-feira (16/5), a Operação Bequimão, visando cumprir três mandados de busca e apreensão em São Luís-MA.

A investigação visa desarticular uma associação criminosa responsável pela prática de crimes contra o patrimônio que, furtou mais de 320 objetos postais em um dos Centros de Distribuição dos Correios localizado em São Luís.

Diante do cumprimento das medidas cautelares, espera-se colher novos elementos de informação que auxiliem o prosseguimento das investigações.

Os investigados poderão responder por crimes, com penas que podem chegar a mais de 10 anos de prisão.

  Publicado em: Política

Quando o ex-presidente Michel Temer assumiu o governo, com o impeachment de Dilma Rousseff, consertar a Petrobras era um dos principais desafios. Jogada no centro das falcatruas investigadas na Operação Lava Jato, a empresa vinha de dois gigantescos prejuízos: R$ 21,6 bilhões em 2014 e R$ 34,8 bilhões em 2015.

No governo Temer, a presidência da empresa foi entregue a Pedro Parente, com larga experiência tanto no poder público (foi ministro do Planejamento, da Casa Civil e de Minas e Energia no governo Fernando Henrique Cardoso) quanto no setor privado (foi presidente da Bunge Brasil). Na gestão de Parente foi gestada a política de reajuste dos preços dos combustíveis da estatal, batizada de Preço de Paridade de Importação (PPI).

Basicamente, essa política, implantada em julho de 2017, previa o estabelecimento dos preços baseado no mercado internacional – incluindo, além da própria cotação do petróleo, custos como frete, custos internos de transportes e taxas portuárias -, mais uma margem para cobrir riscos operacionais, entre os quais a volatilidade da taxa de câmbio e margem de lucro. As variações de preços poderiam ser, com isso, até diárias.

De qualquer forma, essa política mais previsível de reajustes, após períodos de forte manipulação dos preços principalmente durante o governo de Dilma Rousseff – em 2014, ano eleitoral, com a inflação estourando, a presidente determinou que a estatal não fizesse nenhum reajuste, para não atrapalhar a eleição -, fez bem à empresa.

Em 2017, a estatal ainda registrou prejuízo, de R$ 446 milhões. Em 2018, o lucro já foi de R$ 25,8 bilhões, e desde então a empresa não fechou mais o balanço no vermelho.

Além disso, com mais transparência e previsibilidade sobre a política de preços, ficou mais fácil para outras empresas participarem desse mercado, principalmente via importações, o que efetivamente aconteceu.

Questionamentos

A política da Petrobras já vinha sendo questionada pelo ex-presidente Jair Bolsonaro, quando os altos preços dos combustíveis, por conta principalmente da disparada do petróleo com a guerra na Ucrânia, começaram a lhe custar popularidade. Não à toa, Bolsonaro mudou a direção da estatal várias vezes.

Na nova gestão Lula, mudar essa política passou a ser questão de honra. Há tempos o presidente fala em “abrasileirar” os preços, ou seja, atrelá-los não só às cotações internacionais, mas também a fatores domésticos.

Na divulgação da nova política de preços, feita na manhã desta terça-feira, 16, por meio de fato relevante enviado à Comissão de Valores Mobiliários (CVM), não fica claro como isso vai funcionar. Mas fica sempre o temor de que a gestão petista, de novo, leve em conta questões político-ideológicas na hora de definir os preços, e que a empresa volte a passar pelas turbulências que a levaram aos prejuízos gigantescos da era Lava Jato.

  Publicado em: Política

Mais uma vez os números não são favoráveis ao Maranhão. O IBGE, na pesquisa PNAD Contínua, divulgou um levantamento feito sobre a renda média mensal em 2022.

Para variar o Maranhão teve o pior desempenho. A menor renda média mensal do Brasil, infelizmente, foi do Maranhão com apenas R$ 1.529,00, bem distante de R$ 4.474,00 do Distrito Federal é que ficou com o primeiro lugar.

No entanto, vale destacar que o Maranhão, já na gestão do governador Carlos Brandão (PSB), conseguiu ampliar a variação da renda média mensal em 9,6% com relação a 2021.

Outro dado curioso e vergonhoso é que os últimos sete estados com menor renda média mensal, todos, absolutamente todos, são da Região Nordeste. Só estão fora dessa situação os estados do Sergipe e Rio Grande do Norte.

Por Jorge Aragão

  Publicado em: Política

  Publicado em: Política

  Publicado em: Política

DIVULGAÇÃO/ CORPO DE BOMBEIROS DO DF

Acidente ocorreu em Samambaia, e a vítima foi encaminhada ao Hospital Regional de Taguatinga (HRT)

Um homem de 18 anos ficou ferido após celular que estava conectado ao carregador ter explodido. O caso aconteceu na noite deste domingo (14), na quadra 829 de Samambaia Norte. Segundo o Corpo de Bombeiros  Militar do Distrito Federal, a vítima estava com lesões na pele e foi prontamente avaliada pelos socorristas, que seguiram o protocolo para atendimento de queimados.

Segundo a corporação, o jovem foi levado consciente para o Hospital Regional de Taguatinga (HRT) e apresentava queimaduras que aparentavam ser de primeiro grau na região da face, sem a formação de bolhas.

Cuidados 

O Corpo de Bombeiros do DF avisa que esse tipo de situação é comum, mas, na maioria das vezes, a corporação não é acionada porque são casos de menor gravidade.

Porém, os profissonais explicam que, caso um incêncio comece, é importante afastar imediatamente o aparelho do contato com pessoas, animais e/ou materiais combustíveis e, em caso de choque, a orientação é retirá-lo com um objeto que não conduza energia elétrica — por exemplo, um pedaço de madeira. Em todos os casos, o Corpo de Bombeiros deve ser acionado pelo número 193.

A população também deve estar atenta às dicas para que esse tipo de situação não aconteça. São elas:

• faça a manutenção do aparelho, se possível, na assistência técnica autorizada da marca do celular ou com pessoal especializado;

• se não for técnico especializado em manutenção desse tipo de eletrônico, não faça o conserto por meios próprios;

• utilize somente carregadores homologados e de marcas conhecidas;

• caso alguma parte do cabo apresente desgaste (cabos descascados), substitua-a por uma nova e original;

• celulares, carregadores e demais acessórios não podem permanecer em ambientes úmidos. Caso ocorra contato com chuva ou outras substâncias líquidas, como suor, não coloque para carregar;

• não carregar aparelhos celulares perto de ambientes inflamáveis e/ou em ambientes confinados. Sempre realize o carregamento em ambientes arejados;

• não use o telefone celular enquanto estiver carregando. Após o término do processo de carregamento, retire o carregador da tomada e acondicione o fio de forma adequada, e evite deixá-lo exposto às intempéries do tempo (sol, chuva, locais com umidade excessiva).

R7

  Publicado em: Política

O Museu Memorial da Balaiada, inaugurado em 2004 está localizado na cidade de Caxias no leste maranhense. É definido como um centro educativo cultural formado pelas ruínas do forte remanescente do século XIX pelo museu escola e por um centro de documentação. O centro de documentação funciona como biblioteca, possui em seu acervo documentos dos século XIX, XX e XVIII como cartas de alforrias, testamentos, entre outros. Os estudantes que visita o memorial têm acesso a uma vasta bibliografia composta por livros, revistas, folders e HQs sobre a balaiada e sobre a história de Caxias e do Maranhão. O museu memorial é formado por dois ambientes: o ambiente ao ar livre, onde fica as ruínas do forte e as esculturas dos líderes balaios e o ambiente fechado, que é a visão tradicional que temos de museu, abrigado pelo prédio físico.

As ruínas remanescentes do forte dão uma dimensão da extensão dos compartimentos e do material usado em sua construção. As paredes de um dos compartimentos estão quase intactas e o piso bem conservado. Alguns objetos foram achados nas escavações arqueológicas feitas nas ruinas em 1997, pertencentes em sua maioria aos militares. Foram encontrados ferragens, moedas, botões, insígnias, restos de armas, balas, chaves, cachimbos, fragmentos de ossos humanos, dobradiças e moedas.

Os objetos do acervo permanente é formado por 418 peças em sua maioria do século XIX doados por famílias caxienses, com destaque para a representação de uma sala de estar de uma família portuguesa da elite caxiense. A sala montada com piso de madeira no fundo do salão de exposição possui os seguintes objetos: uma quadro de Gonçalves Dias de 1865 de autoria do pintor francês Edouard Vienot, fotografias, porcelanas, pratarias, relógios, cadeiras, mesas, oratório, piano, lavabo, jarro, bacia, gramofone, baú, castiçal e tapetes. O acervo possui outros objetos de uso cotidiano como máquina de costura, ferro de passar roupa, caldeirão, panelas, formas, colheres, chaleira, frigideira, armas de fogo, espadas, chaves e grilhões. Os objetos que remetem à memória e a história dos balaios como quadros e painéis, maquete, cuias, cabaças, machados, lamparinas, pilão de madeira, cestos de palha, potes e esteiras feitas da palha do babaçu foram encomendados pelo museu. Os líderes balaios Manuel Francisco dos Anjos Ferreira (Balaio), Lívio Lopes Castelo Branco, Raimundo Gomes vieira (Cara Preta) e Cosme Bento das Chagas (líder Negro) são representados por esculturas de argila que ficam na parte externa do museu.

Outros objetos remetem a história de Caxias, uma xilogravura que narra a história da cidade, a artista plástica Tita do Rêgo Silva e um conjunto de painéis com informações de personalidades ilustres, como o poeta Gonçalves Dias, pontos turísticos e prédios históricos da cidade.

  Publicado em: Política