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Aposentados e pensionistas de Caxias.
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Penduricalho que ficou suspenso por 17 anos voltará a ser pago

Juízes federais vão receber um penduricalho salarial que pode custar até R$ 1 bilhão aos cofres públicos, informa o Estadão. O valor foi calculado por integrantes do Tribunal de Contas da União (TCU) e equivale ao pagamento retroativo do chamado adicional por tempo de serviço (ATS). A volta do benefício, que ficou suspenso por 17 anos, foi autorizada pelo corregedor Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Luis Felipe Salomão. Com a decisão, magistrados mais antigos irão receber até R$ 2 milhões cada, referentes ao alegado pagamento atrasado.

“A decisão beneficia todos os magistrados federais que ingressaram na carreira até 2006. A cada cinco anos de trabalho, eles tiveram o salário turbinado em 5%. Um juiz que ingressou na magistratura na década de 1990, por exemplo, teve o contracheque inflado em 30%. Ou seja, passou a ter direito a receber a mais cerca de R$ 10 mil todo mês por causa do benefício. Hoje, um juiz federal tem salário-base de R$ 33,6 mil, sem considerar os penduricalhos”, diz a reportagem.

O penduricalho é alvo de processo no TCU, que apura se a liberação do pagamento retroativo fere os princípios da moralidade e da legalidade ao criar um mecanismo que pode levar a enriquecimento na magistratura.

O Conselho da Justiça Federal aprovou a volta do adicional por tempo de serviço no final do ano passado. À época, a presidente do CJF, ministra Maria Thereza de Assis Moura, que também preside o Superior Tribunal de Justiça, se posicionou contra a recriação do adicional, mas foi voto vencido. Depois disso, a magistrada recorreu à Corregedoria Nacional de Justiça, para que o órgão dissesse se havia ou não impedimento formal para o início do pagamento aos juízes.

Luis Felipe Salomão decidiu liberar o pagamento retroativo. O corregedor afirmou que só poderia ir contra o pagamento se houvesse uma ilegalidade no benefício. “Havendo manifestação oriunda do Conselho da Justiça Federal, no exercício de suas competências constitucionais, não é atribuição da Corregedoria Nacional exercer controle de legitimidade sobre suas decisões, ressalvada a hipótese de flagrante ilegalidade”, argumentou.

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Jornalista Jacqueline Heluy afirmou que é uma responsabilidade de toda a equipe do setor levar a notícia, fomentar a comunicação e criar um elo com a sociedade

O programa ‘Cultura em Pauta’, que já é veiculado na TV Assembleia, estreou, nesta sexta-feira (14), também na Rádio Assembleia (96,9 FM), em um novo formato interativo. Comandado pelo jornalista Emanuel de Jesus, o programa teve como convidada a diretora de Comunicação da Alema, Jacqueline Heluy, que falou sobre o papel da comunicação pública e a expansão dos veículos de comunicação da Casa.

Na entrevista, Jacqueline Heluy, que é jornalista, afirmou que é uma responsabilidade de toda a equipe de Comunicação do Parlamento Estadual levar a notícia, fomentar a comunicação e criar um elo com a sociedade não apenas na divulgação das ações da Casa, mas ser um espaço de discussão, pois é esse o objetivo da comunicação pública.

“Sempre tivemos essa preocupação de expandir e exercer a comunicação pública, porque a própria sociedade e os cidadãos desconhecem qual o nosso papel enquanto veículo de comunicação. E o grande desafio é esse”, afirmou.

Ela ratificou, ainda, que todos os veículos de comunicação da Assembleia – TV, rádio, site e redes sociais – têm o compromisso de fomentar a discussão de temas que vão fazer com que o cidadão faça parte e tenha conhecimento de tudo que diz respeito a ele.

“Na Assembleia Legislativa é onde se fazem as leis. Então, o cidadão tem que estar próximo dessa situação e esse é o nosso dever enquanto comunicação pública”, completou a diretora de Comunicação da Alema.

Na entrevista, Jacqueline Heluy também falou sobre o processo de ampliação da grade de programas da TV e Rádio Assembleia, bem como as novidades que estão por vir.

“Tem muitas coisas boas que vão acontecer daqui para o final do ano. Estamos trabalhando com toda a nossa equipe com projetos que queremos que sejam implantados e vamos ampliar ainda mais a nossa cobertura e o sinal para que chegue a mais municípios, além da formatação de novos programas para a TV e Rádio”, assinalou.

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A Prefeitura de Caxias, por meio da Secretaria Municipal de Cultura, Esporte, Turismo, Juventude e Patrimônio Histórico em parceria com a Diocese de Caxias, realizam a Semana Municipal de Arte Sacra, no período de 17 a 20 de abril de 2023. A abertura será realizada às 16h desta segunda-feira (17), na Igreja do Rosário dos Pretos, local onde a exposição será realizada.

Na ocasião haverá a exposição de imagens de santos feitos em madeira e em argila de origem brasileira e europeia criadas a partir do século XVII. A exposição acontece no interior da histórica e centenária Igreja do Rosário dos Pretos de Caxias. A igreja onde as peças serão expostas foi construída por mão de obra escrava no XVIII.

“Nesta segunda às 16h na Igreja do Rosário será realizado a solenidade de abertura da exposição com o objetivo de valorizar o patrimônio material e imaterial da cidade de Caxias. A igreja teve um papel muito importante na organização do município e nós queremos valorizar o patrimônio religioso que tem na cidade. A exposição apresenta peças que fazem parte o acervo da Diocese de Caxias”, desta lembra Akman Viana, coordenador do Projeto Caxias Turística.

A exposição além de evidenciar a religiosidade católica, é também uma forma de reforçar o turismo religioso na cidade. A exposição é organizada pelo Projeto Caxias Turística que oferece visitas guiadas na Igreja Matriz e Igreja do Rosário. Os turistas podem visitar essas igrejas e os guias apresentam a história da igreja, das imagens e por conseguinte a história da cidade.

A Semana de Arte Sacra é realizada pela 2ª vez em Caxias (MA). A primeira vez foi em 2022, na Semana Caçadeira que antecede a Semana Santa. As escolas ou entidades que querem agendar visitas guiadas devem procurar a Secretaria Municipal de Cultura para realizar o prévio agendamento para que a equipe tenha condições de organizar os horários com cada grupo.

“Serão expostas imagens sacras para mostrar ao nosso povo a importância da Arte Sacra, daquilo que é belo em cada imagem. Temos imagens dos séculos XVIII e XIX. A Arte Sacra faz parte da história da nossa cidade e tem sua importância dentro da construção da identidade do nosso povo. É importante que as escolas possam agendar na Secretaria de Cultura as visitas para que a nossa equipe possa atender a todos com a maior presteza”, disse Léo Barata, secretário municipal de Cultura, Esporte, Turismo, Juventude e Patrimônio Histórico.

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 As famílias dos estudantes irão receber cartilhas de prevenção, com os protocolos de segurança, e participarão de palestras educativas para redobrar os cuidados com Fake News. (Foto: Patrícia Araújo)

Núcleo de Monitoria Escolar; 150 monitores capacitados; ronda motorizada e outras medidas fazem parte do protocolo de reforço à segurança nas escolas, apresentado nesta sexta-feira (14), pela Prefeitura de Imperatriz, por meio da Secretaria Municipal de Educação (Semed), em coletiva de imprensa. Evento realizado no Anfiteatro José de Ribamar Fiquene, também foi transmitido pelas redes sociais para acompanhamento da comunidade em geral.

Protocolo está devidamente regulamentado em decreto assinado durante a coletiva pelo prefeito Assis Ramos, com objetivo de prevenir situações de insegurança nas 129 escolas da rede municipal de ensino.

As medidas preventivas que serão executadas na rede de ensino contarão com monitores capacitados em cursos de relações interpessoais, primeiros socorros e defesa pessoal com os instrutores da Guarda Municipal, bem como avaliação psicológica, periódica. Para atuação nos espaços educacionais farão uso de detectores de metais, tonfas e crachá de identificação.

Diante das informações, o prefeito Assis Ramos destacou que “o protocolo de segurança e a criação do Núcleo de Monitoria Escolar trarão uma maior tranquilidade para os pais, gestores escolares e alunos. É uma valorização da vida das nossas crianças e adolescentes. Estamos garantindo o acesso dos estudantes as escolas com maior proteção”.

As famílias dos estudantes irão receber cartilhas de prevenção, com os protocolos de segurança, e participarão de palestras educativas para redobrar os cuidados com Fake News.

O secretário de Educação, José Antonio Pereira, frisa que com o novo protocolo de segurança haverá o controle de acesso às unidades escolares. “Pensando na segurança e bem-estar dos servidores e alunos, teremos toda uma logística de entrada de pais, responsáveis e visitantes em horários diferentes ao da chegada e saída dos alunos nas escolas. Trabalharemos com agendamento prévio de visitas e gerenciamento de identificação, com crachás e outras ferramentas”.

A gestora da Escola Municipal Wady Fiquene, Cleomar Conceição, pontua que a iniciativa é um apoio significativo para as unidades de ensino. “Essa atitude do prefeito Assis Ramos e do secretário de Educação, José Antonio Pereira, veio para fortalecer o bem-estar das equipes escolares e permitir a continuidade dos nossos trabalhos no ensino municipal”.

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A presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputada Iracema Vale (PSB), prestigiou, na manhã deste sábado (15), a inauguração do novo prédio da Prefeitura Municipal de São Roberto, na região Médio Mearim. Entregue pela prefeita Danielly Trabulsi (PTB), o espaço abrigará o gabinete e as secretarias da gestão municipal.

“São Roberto conta com uma força política muito forte e vemos a materialização desse trabalho na reforma desse prédio, construído e organizado com tanto amor e zelo. Parabenizo a prefeita Danielly pelo cuidado com seu povo e coloco a Assembleia Legislativa sempre à disposição para a cidade continuar crescendo cada dia mais”, afirmou Iracema Vale.

Na ocasião, a chefe do Legislativo maranhense entregou uma ambulância para o município. “Com o veículo, a prefeitura de São Roberto poderá realizar com maior segurança o transporte de pacientes. Em parceria com o Governo do Estado, intensificamos nosso trabalho nos municípios e o cuidado com todos os maranhenses”, ressaltou.

Na solenidade, alunos do coral Encantos de São Roberto realizaram a abertura do ato com apresentação musical. Além disso, o Governo do Maranhão, por meio da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social (Sedes), entregou 200 cestas básicas para a população do município.

Também participaram do ato solene, os deputados estaduais Roberto Costa (MDB), Antônio Pereira (PSB) e Ricardo Rios (PCdoB); o deputado federal Pedro Lucas Fernandes (União); o titular da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social (Sedes), Paulo Casé Fernandes; o presidente da Câmara Municipal, Valdinar Ribeiro (PT), além de vereadores, secretários e assessores da gestão municipal de São Roberto.

Obras retomadas

Após três anos de paralisação, as obras da sede da Prefeitura foram retomadas em outubro de 2022. “Foram muitas mãos para que pudéssemos entregar esse prédio do jeito que idealizamos. Estamos aqui para trabalhar pelo povo que nos confiou essa missão e essa entrega faz parte do nosso compromisso e responsabilidade com nossa cidade”, enfatizou a prefeita Danielly Trabulsi.

No evento, a prefeitura também entregou, em parceria com a Secretaria Municipal de Assistência Social (Semas), uma van para realizar o transporte dos alunos do coral Encantos de São Roberto para as apresentações, além de outros serviços no município.

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A empresa de pesquisa e consultoria Quaest divulgou, na última quinta-feira (13), um ranking com o Índice de Popularidade Digital (IPD) de personalidades políticas. De acordo com o levantamento, o governador do Maranhão, Carlos Brandão, é o sétimo gestor estadual mais popular do Brasil no ambiente digital e o segundo do Nordeste.

O ranking elaborado pela Quaest monitorou indicadores digitais entre os meses de janeiro e abril deste ano, até o dia 10 de abril, atribuindo uma pontuação de 0 a 100 ao considerar diversos fatores, como número de seguidores e engajamento.

Brandão alcançou a pontuação de 23,68, ficando na sétima colocação do ranking nacional. Após o período da pesquisa, porém, já ultrapassou em número de seguidores no Instagram o sexto lugar da lista, o governador de Santa Catarina, Jorginho Mello. Enquanto o ibicareense bateu 177 mil seguidores, a rede de Carlos Brandão alcançou 180 mil.

De acordo com a Quaest, o bom desempenho do governador maranhense chama atenção ao se ter em conta que ele está à frente de gestores de estados com populações maiores, como Bahia e Rio de Janeiro. O que pode apontar para um raio de influência digital que ultrapassa as fronteiras do Maranhão.

A lista nacional é liderada pelo governador Tarcísio de Freitas (75,58 pontos), de São Paulo, seguido pela pernambucana Raquel Lyra (44,57). Em terceiro lugar ficou o mineiro Romeu Zema (36,03), e na quarta colocação o gaúcho Eduardo Leite (26,43).

No ranking dos governadores do Nordeste, Brandão conquistou o segundo lugar na popularidade digital, com uma pontuação de 23,68 no mês de abril. O primeiro lugar na região ficou com a governadora de Pernambuco, Raquel Lyra, que pontuou 44,57.

Os maranhenses também dominam a popularidade digital entre os perfis de ministros. Flávio Dino aparece em primeiro lugar no ranking da Quaest entre os membros do primeiro escalão do governo federal, com 72,97 pontos, seguido por Fernando Haddad e Simone Tebet, com 65,72 e 46,39, respectivamente.

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