Ato ocorreu na manhã desta quarta-feira (22) no gabinete do prefeito

Uma comissão da Câmara Municipal de São Luís (CMSL) formada pelos vereadores Dr. Gutemberg Araújo (PSC), Concita Pinto (PCdoB), Marlon Botão (PSB), Edson Gaguinho (União Brasil), Daniel Oliveira (PL), líder do governo; e Ribeiro Neto (Mais Brasil), 2º vice-presidente da Casa, fizeram a entrega oficial do projeto de revisão do Plano Diretor da capital maranhense, ao prefeito Eduardo Braide (PSD).

O texto foi repassado na manhã desta quarta-feira (22) durante um ato realizado no Palácio de La Ravardière, sede do Executivo municipal. Na oportunidade, o vereador Daniel Oliveira (PL), novo líder do governo, afirmou que o ato representa um dia histórico para a cidade. Ele destacou a importância da revisão da norma, após vários anos de espera.

“Hoje é um dia histórico para a cidade, pois foi à data que marcou a entrega do documento que pavimenta a estrada para colocar São Luís novamente na rota do desenvolvimento. É um resgate para a cidade que precisa ser modernizada, melhorada”, comentou.

O entendimento também foi o mesmo do vereador Dr. Gutemberg (PSC), que foi o relator da proposta de revisão da norma na Comissão Especial. De acordo com o parlamentar, a Câmara entrega para a sociedade um plano construído dentro de uma discussão democrática.

“Mostramos ao prefeito que o texto da proposta foi construído de forma coletiva ouvindo a sociedade, o Ministério Público e a Defensoria Pública, para que pudéssemos entregar aquilo que talvez não tenha sido um Plano ideal, mas foi a melhor proposta que conseguimos fazer dentro de uma discussão absolutamente democrática que contribuiu de forma superlativa com a cidade”, declarou.

O 2º vice-presidente da Câmara Municipal, vereador Ribeiro Neto (Mais Brasil), que representou o presidente Francisco Chaguinhas (Podemos), ressaltou que o novo Plano Diretor representa a retomada dos projetos e, consequentemente, dos investimentos que gerarão impostos e empregos para a população ludovicense. Ele lembrou que a capital maranhense ficou parada no tempo “há uns seis anos” e agora, com a nova lei, tende a se revitalizar para gerar projetos e empregos.

“Entregar o Plano Diretor da nossa cidade com uma revisão esperada desde 2006 é motivo de muita alegria e um momento que marca essa legislatura. Eu tenho certeza que é um Plano Diretor que vem para fazer a diferença, gerando empregos e oportunidades para nossa cidade. O futuro se faz agora e nós estamos escrevendo esse futuro hoje”, enfatizou o vice-presidente.

A presidente da Comissão de Constituição, Justiça, Legislação, Administração, Assuntos Municipais e Redação Final (CCJ), vereadora Concita Pinto (PCdoB), externou sua gratidão em fazer parte dessa história como presidente da CCJ, que contribuiu para revisão do projeto.

“Externar minha gratidão em fazer parte dessa legislatura e dessa história como presidente da CCJ, revisando esse projeto, a quem eu agradeço todos da Câmara Municipal que foram importantes para este momento importante e histórico para o desenvolvimento da nossa cidade”, afirmou.

Incid vai avaliar o texto

O prefeito Eduardo Braide (PSD) disse que a entrega oficial do documento marca uma trajetória importante para os trabalhos da gestão municipal, inclusive, destacando que a norma estabelece os regramentos e instrumentaliza o processo de desenvolvimento da cidade pelo prazo de 10 anos, impactando diretamente não só as ações do poder público, como também no dia a dia da população ludovicense.

“Dia histórico para a cidade de São Luís, no qual acabo de receber o Plano Diretor da nossa cidade, aprovado pela Câmara Municipal. Agora nós vamos encaminhar ao Instituto da Cidade, Pesquisa e Planejamento Urbano e Rural (Incid), que fará a análise de todo o texto que foi aprovado para que a gente possa marcar a sanção e, depois da sanção, nós vamos iniciar imediatamente a discussão da Lei de Zoneamento da cidade. Gratidão a todos aqueles que fizeram parte desse processo, que não começou agora, e temos que reconhecer todos que estiveram envolvidos. Realmente é um sonho da população ter o plano revisado, e a Câmara cumpriu um papel fundamental”, afirmou o prefeito.

Quem participou?

Também estavam presentes na entrega do documento, o Procurador Geral da Câmara, Samyr Jorge Berbieri Waquim; o secretário Municipal de Assuntos Políticos (Semap), Márcio Andrade; e a presidente do Instituto da Cidade, Pesquisa e Planejamento Urbano e Rural (Incid), Érica Garreto.

Aprovação definitiva

O Projeto de Lei nº 0174/2019 (oriundo do Poder Executivo), que trata da atualização da norma urbanística foi aprovado pela Câmara na sessão do último dia 13 de março. O prefeito tem, a partir do recebimento do texto, 15 dias úteis para sancionar ou vetar o projeto aprovado. Se for vetada total ou parcialmente, a proposição retorna para o Legislativo dar a palavra final – se mantém o veto ou promulga a lei.

De acordo com o Estatuto da Cidade (lei federal nº 10.257/2001), o Plano Diretor deve ser revisado a cada 10 anos, mas o documento não passava por um processo deste tipo desde 2016. A demora ocorreu por idas e vindas do projeto, recomendações de suspensão do Ministério Público e polêmicas provocadas em torno da discussão sobre a diminuição da zona rural.

Diretrizes do novo plano

Entre os objetivos centrais do projeto destacam-se atualizações relacionadas à acessibilidade contam com inclusão de 13 artigos que estão estruturados, conforme a Lei nº 12.587/12 – Política Nacional de Mobilidade Urbana que compatibiliza a Lei de Mobilidade Urbana de São Luís (Lei nº 6.292/17) com a norma urbanística.

Outra mudança trazida pelo projeto é a exclusão da área de transição entre zona urbana e zona rural, criação do conselho municipal rural sustentável e a criação do fundo de desenvolvimento rural sustentável. Outra inovação foi na parte que trata do uso do solo urbano e rural, que ganhou nove artigos, tratando da alteração no macrozoneamento ambiental e alteração no macrozoneamento urbano.

A atualização da Lei nº 4.669/2006, que dispõe sobre a regra urbanística, tramitou com algumas alterações em relação à norma vigente. O dispositivo atual, por exemplo, conta com 168 artigos, enquanto a proposta de revisão conta com 208 artigos. Além disso, 19 artigos foram excluídos; 86 artigos permaneceram sem alteração; 63 artigos alterados e/ou atualizados; e 59 artigos incluídos com atualização de tabelas e mapas.

  Publicado em: Política

https://twitter.com/juniormelorn_/status/1638671222429851648?s=20

  Publicado em: Política

  Publicado em: Política

Brandão:

Nossas equipes já trabalham na restauração do muro de contenção, da Praça Dom Pedro II. A área foi provisoriamente isolada e a Defesa Civil e o Corpo de Bombeiros estão inspecionando o local para garantir a segurança de todos.

#chuvas #defesacivil #segurança #maranhão #governoma

  Publicado em: Política

Foi aprovado nesta quarta-feira (22), pelo plenário da Assembleia Legislativa do Maranhão, o Projeto de Lei n° 60/2023, de autoria do Governo do Estado, que isenta permanentemente o Imposto de Transmissão Causa Mortis e Doação em transferência de imóveis de beneficiários do Programa Minha Casa Minha Vida, do Governo Federal. O relator do projeto foi o deputado estadual e vice-presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), Neto Evangelista.

O parlamentar explicou que o projeto segue para a sanção do governador Carlos Brandão, para então começar a valer em todo o estado.

“Parabenizo o Governo do Estado pela iniciativa de corrigir um erro histórico no Maranhão sobre este programa socioasssitencial. Não há de se falar em pagamento de impostos por pessoas de baixa renda. Se a família é beneficiária do Minha Casa Minha Vida, programa habitacional social, ela não deve pagar para transferir um imóvel em caso de morte do proprietário”, enfatizou Neto Evangelista.

O Programa Minha Casa Minha Vida atende os maranhenses que mais precisam da efetivo direito à moradia. De acordo com o PL, a isenção deverá produzir efeitos previamente à contratação dos investimentos e se relaciona às operações com recursos das dotações orçamentárias da União, do Fundo Nacional de Habitação de Interesse Social – FNHIS, do Fundo de Arrendamento Residencial – FAR e do Fundo de Desenvolvimento Social – FDS.

  Publicado em: Política

Deputada Daniella conversa com a jornalista Karla Bianca durante o programa “Toda Mulher”

A atuação e o papel da Procuradoria da Mulher da Assembleia Legislativa são enfocados no programa “Toda Mulher”, que a TV Assembleia exibiu nesta quarta-feira (22), destacando entrevista com a deputada Daniella, titular do órgão da Casa do Povo criado pela Resolução Legislativa 782/16. Ela também tratou dos avanços alcançados e o momento histórico vivido pela Alema, que hoje tem a maior bancada feminina de sua história, com 12 parlamentares. O programa é apresentado pela jornalista Karla Bianca e vai ao ar todas as quartas-feiras, às 15h.

“A procuradoria tem como finalidade promover a igualdade de gênero, incluir as deputadas nos debates, nas discussões da Casa, assim como receber denúncias e promover atividades externas de inclusão para as mulheres maranhenses”, ressaltou a deputada Daniella.

Reeleita procuradora da Mulher no mês de fevereiro para o biênio 2023-2024, Daniella afirmou que dará continuidade ao trabalho realizado, agora com mais experiência e apoio de mais deputadas. “Quero fazer um mandato de forma compartilhada, no qual as deputadas tenham participação direta na Procuradoria da Mulher”, assinalou.

Entre as metas a serem alcançadas no biênio, Daniella ressalta a ampliação do número de Procuradorias da Mulher em outros órgãos, a capacitação para que mais mulheres ocupem espaços de poder e possam disputar eleições e cargos públicos. “Apesar de todos os avanços que nós tivemos nas últimas eleições, ainda estamos em menor número”, observou sobre a presença feminina nos Poderes Executivo e Legislativo.

Celebração e cartilha

A procuradora da Mulher da Alema assinalou, ainda, a programação realiza pela Casa em celebração ao Dia Internacional da Mulher (8 de março), incluindo café da manhã, palestra e distribuição de brindes. Como destaque, apontou o lançamento da cartilha “Mermã, teu direito é lei”, que compila legislação (estadual e federal) voltada às garantias de direitos da mulher.

A parlamentar lembrou, também, seu trabalho  como presidente da Frente Parlamentar de Combate ao Feminicídio, cargo que ocupou até o ano passado, quando foi realizado um diagnóstico desse tipo de crime no estado e foi aberto um canal de diálogo com o governo do Estado, por meio da Secretaria de Segurança Pública, para transformar essa realidade.

Daniella deixou um recado a todas as mulheres: “Costumo dizer que o primeiro passo para que nós consigamos avançar é acreditarmos em nós mesmas, no nosso potencial, na nossa força, enfrentarmos os nossos medos. Porque se hoje a deputada Daniella está aqui falando para vocês como parlamentar, como procuradora da Mulher, é porque eu enfrentei todos os meus medos, todo o preconceito”, afirmou.

Origem e atuação

Uma matéria especial assinada pela jornalista Márcia Carvalho fez a introdução quanto à origem e atuação da Procuradoria da Mulher da Alema, destacando que o órgão tem como objetivo zelar pela defesa dos direitos das mulheres, também opinando e auxiliando nos projetos que tramitam nas comissões da Assembleia. A então deputada Valéria Macedo foi a primeira procuradora da Mulher da Alema, seguida pela então parlamentar Helena Duailibe.

Por meio da Procuradoria da Mulher são encaminhadas denúncias de violência contra a mulher aos órgãos responsáveis, realizadas audiências públicas, pesquisas e estudos englobando a temática, e promovidas discussões voltadas à criação de políticas públicas para as mulheres no Maranhão.

  Publicado em: Política

Deputada Iracema Vale participou da inauguração do Colégio Militar Tiradentes no município de Balsas

A presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputada Iracema Vale (PSB), prestigiou, nesta quarta-feira (22), a inauguração do Colégio Militar Tiradentes, no município de Balsas. Entregue pelo vice-governador, Felipe Camarão (PT), representando o governador Carlos Brandão (PSB), o ato integrou as festividades alusivas ao aniversário de 105 anos da cidade.

“A unidade vai reforçar o ensino e melhorar os índices de aprendizado na região. A educação é uma estrada de oportunidades e uma das prioridades do governador Carlos Brandão. Nós estamos muito felizes em prestigiar mais uma grande obra concluída“, afirmou a chefe do Legislativo maranhense.

A chefe do Poder Legislativo estadual no descerramento da placa de inauguração do Colégio Militar Tiradentes em Balsas

No evento, também estavam presentes o prefeito de Balsas, Erik Costa (PDT); o secretário de Estado de Segurança Pública, coronel Silvio Leite; o secretário municipal de Educação, Higino Lopes; e os deputados estaduais Roberto Costa (MDB), Dra Vivianne (PDT) e Ana do Gás (PCdoB), entre outras autoridades.

Investimento 

Com investimentos da ordem de R$ 1,4 milhões, provenientes do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério (FUNDEF), a unidade de ensino dispõe de salas de aula climatizadas, laboratório de informática e quadra poliesportiva.

O colégio será administrado pela Polícia Militar do Maranhão por meio de convênio firmado entre o município e a Secretaria de Estado de Segurança Pública (SSP), que cederá oficiais para implantar a disciplina militar. Foram disponibilizadas 480 vagas para o Ensino Fundamental II, ocupadas após seletivo por dependentes de militares, comunidade e pessoas com deficiência.

Segundo Felipe Camarão, a inauguração faz parte do plano de ações da gestão estadual, visando a uma parceria com todos os municípios maranhenses. “O governador Carlos Brandão prossegue com o plano de fortalecimento e expansão dos colégios militares com o objetivo de qualificar cada vez mais a educação no Maranhão”, acrescentou.

Iracema Vale também prestigiou a cerimônia de aniversário de 105 anos do município de Balsas

O secretário de Estado de Segurança Pública, coronel Silvio Leite, ressaltou que a ampliação dos colégios militares é uma das missões do governo estadual. “As unidades de ensino militares são regadas a disciplina, respeito e amor ao próximo. Os melhores índices estão lá e continuaremos nos empenhando para melhorar cada vez mais”.

Presidente da Assembleia discursa na cerimônia alusiva ao aniversário de 105 anos do município de Balsas

Cerimônia  

Iracema Vale e os demais parlamentares também participaram da cerimônia de aniversário de 105 anos do município na praça onde está o Mercado Central de Balsas. Na ocasião, foram entregues cestas básicas e brinquedos a famílias balsenses.

Para a deputada Dra. Viviane, que representa a região no Parlamento Estadual, “é um privilégio receber os parlamentares no município”.

“Foi muito especial ter a presença dos nossos amigos deputados e continuaremos trabalhando na Casa Legislativa para trazer cada vez mais investimentos a nossa amada Balsas”, enfatizou.

  Publicado em: Política

  Publicado em: Política

Ministros Waldez Góes e Juscelino Filho e governador Carlos Brandão integraram comitiva que fez vistoria e sobrevoou a cidade de Santa Luzia do Tide, onde houve deslizamento de terra

Uma comitiva do Governo Federal, integrada pelos ministros da Integração e do Desenvolvimento Regional, Waldez Góes, e das Comunicações, Juscelino Filho, e pelo secretário-executivo do Ministério das Cidades, Hildo Rocha, foi ao Maranhão nesta terça-feira (21) ver de perto a situação dos municípios do estado atingidos por chuvas intensas nos últimos dias e se colocar à disposição para apoiar as ações de resposta e de atendimento à população afetada.

Acompanhada do governador Carlos Brandão, a comitiva fez uma vistoria e sobrevoou a cidade de Santa Luzia do Tide, onde um deslizamento de terra deixou dois mortos. Também foi realizada coletiva de imprensa na cidade de Bacabal.

“Estamos aqui em uma missão em nome do presidente Lula para prestar nossa solidariedade aos 33 municípios atingidos e ao governo do Maranhão. Todas as regiões do Brasil, seja por estiagem, chuvas intensas ou enchentes, entre outros desastres, têm recebido desde a primeira hora o apoio integral do Governo Federal. Nós estamos colocando a Defesa Civil Nacional na definição dos planos de trabalho, seja para ajuda humanitária ou reconstrução de danos materiais, como pontes e estradas”, ressaltou o ministro Waldez Góes, na chegada à cidade de Bacabal.

Números dramáticos

Segundo o Corpo de Bombeiros Militar do Maranhão, cerca de 400 famílias estão desabrigadas e 340 desalojadas. Seis pessoas morreram devido às fortes chuvas, sendo duas em Santa Luzia do Tide, três em Açailândia e uma em Arame.

Nesta quarta-feira, seis integrantes do Grupo de Apoio ao Desastre (Gade) chegarão ao Maranhão para auxiliar nas ações de socorro e para dar suporte aos municípios atingidos na elaboração dos planos de trabalho necessários para a solicitação de recursos federais para as ações de defesa civil.

“O governo Lula tem sido muito ativo e presente e estamos aqui para mostrar que não mediremos esforços para ajudar o Maranhão. A Defesa Civil está mobilizada e à disposição de todos os prefeitos para que os repasses de recursos possam ser feitos o mais rápido possível”, destacou o ministro Waldez Góes.

O ministro das Comunicações, Juscelino Filho, também destacou o apoio federal aos municípios atingidos. “Infelizmente, são muitas famílias desabrigadas que precisam desse suporte, da mão amiga do Governo Federal. Não queremos deixar ninguém desamparado”, declarou.

Auxílio

O governador do Maranhão, Carlos Brandão, destacou que o Governo do Estado está dando apoio às famílias desabrigadas pelas chuvas. Ele também agradeceu o apoio do Governo Federal. “Somos muito gratos com a presença, neste momento, dos ministros e de pessoas qualificadas para lidar com situações de desastres como essa que atingiu nosso estado”, comentou.

O prefeito de Trizidela do Vale, Deibson Balé, falou sobre a importância da ida do Governo Federal ao Maranhão. “Essa visita é necessária para fazer a vistoria e o acompanhamento sobre a real situação que se encontra o nosso município, tendo em vista as fortes chuvas que caíram nas últimas semanas, aumentando o volume do rio e inundando diversas residências, deixando várias famílias fora dos seus lares”, afirmou.

  Publicado em: Política

  Publicado em: Política