Lula é contra CPI para investigar atos de vandalismo: ‘Pode causar confusão tremenda’

Publicado em   19/jan/2023
por  Caio Hostilio

A senadora Soraya Thronicke (União Brasil-MS) apresentou uma proposta de criação de uma CPI após as invasões.

  Publicado em: Política

“Diversão no Parque”: Inovação de Carlos Brandão para a criançada!!!

Publicado em   19/jan/2023
por  Caio Hostilio

Carlos Brandão:

Em janeiro, teremos uma programação especial para a criançada. O projeto “Diversão no Parque” vai levar a alegria do Carnaval também para os parques do Rangedor, Itapiracó, Vila Palmeira e João Paulo II, com muita música e brincadeiras. Confira a programação!

#diversãonoparque #parque #maranhão #governoma

  Publicado em: Política

É preciso!!! Prefeitura de Caxias (MA) cobra da empresa responsável celeridade na entrega do Shopping da Gente

Publicado em   19/jan/2023
por  Caio Hostilio

Nesta quarta-feira (18), a Prefeitura de Caxias (MA), por meio da Secretaria Municipal de Infraestrutura (SINFRA) reuniu com representantes da empresa Rampa, responsável pela construção do Shopping da Gente.

O encontro foi na sede SINFRA com a presença dos representantes da Comissão Central de Licitação (CCL) e da Procuradoria do Município com o objetivo definir uma data de entrega da obra pronta à gestão municipal.

“Todas as medições da obra já foram pagas pelo município e hoje nós estamos aqui cobrando da empresa essa entrega para também darmos uma resposta à população”, destaca o secretário de infraestrutura, Zé Gentil Neto.

A previsão é que o Shopping da Gente seja finalizado dentro do prazo de 40 dias. O momento serviu para definir as principais demandas existentes para que os trabalhos sejam intensificados.

O Shopping da Gente é uma das maiores obras já executadas no município com recursos próprios. A estrutura física do local já está na fase de acabamento. A gestão municipal já iniciou os trabalhos de urbanização em frente ao prédio.

A obra possui cinco pisos, térreo e quatro andares. Ao todo foram construídos 275 boxes e uma praça de alimentação, dois elevadores, uma escada e uma rampa. Além das lojas, haverão boxes destinados a lotéricas e administração. O local possui ainda uma subestação e lixeira.

  Publicado em: Política

Veículos adquiridos com emendas do deputado Hildo Rocha contribuem para melhoraria dos serviços da Saúde pública de Governador Luiz Rocha

Publicado em   19/jan/2023
por  Caio Hostilio

A Secretaria Municipal da Saúde de Governador Luiz Rocha conta agora com mais dois veículos que foram adquiridos com recursos públicos federais originários de emenda parlamentar individual do deputado federal Hildo Rocha.

A entrega aconteceu durante ato público coordenado pelo prefeito Zezão, com a participação da vice, Geraldina, da Secretária Vanessa Oliveira, vereadores e populares. O médico e ex-prefeito Djalma Guedes também prestigiou o evento.

O deputado Hildo Rocha foi representado por Jones Braga. O parlamentar não pode comparecer ao evento em razão de compromissos em Brasília.

Atuação exemplar
O prefeito Zezão destacou que Hildo Rocha é um deputado exemplar. “Eu sempre digo que Hildo Rocha é um parlamentar diferenciado, é um amigo, um parceiro exemplar, eficiente e muito dedicado. Ele já demonstrou, inúmeras vezes, que gosta da população do nosso município. Então, eu sou muito grato por tudo que ele fez, por todos os benefícios que ele viabilizou durante a administração do ex-prefeito Riba Teles e durante a nossa administração. Obrigado por tudo, deputado Hildo Rocha, conte conosco, conte com o apoio do nosso grupo político”, declarou Zezão.

Benefício relevante
A vice-prefeita, Geraldina, também manifestou gratidão ao deputado Hildo Rocha e destacou a importância dos veículos que servirão para melhorar o atendimento no setor da Saúde pública do município.

“Estamos muito felizes por esse grande presente que o deputado Hildo Rocha proporcionou para a nossa população. Diante de um momento tão importante, tão gratificante, não posso deixar de agradecer e parabenizar a sensibilidade do deputado Hildo Rocha, por ele ter viabilizado as emendas para a compra dos veículos. Também destaco o esforço, o trabalho do prefeito Zezão por essa valiosa conquista para o setor da Saúde pública do nosso município. Nós só temos a agradecer. Muito obrigada, deputado Hildo Rocha, você é especial”, enfatizou Geraldina.

“A chegada de mais dois veículos, viabilizados pelo deputado Hildo Rocha é, para todos nós, motivo de muita felicidade. Graças à parceria do deputado Hildo Rocha com o prefeito Zezão, recebemos esses veículos que certamente irão contribuir muito para que possamos ampliar a oferta de serviços, melhorar os atendimentos que a população necessita”, ressaltou Vanessa Oliveira, Secretária Municipal da Saúde.

Reconhecimento dos vereadores
Representantes do Poder Legislativo municipal também falaram sobre o trabalho de Hildo Rocha e manifestaram gratidão ao parlamentar em razão de todos os benefícios que o deputado já viabilizou para a população de Governador Luiz Rocha.

“A palavra que define o nosso sentimento é gratidão. Esses dois veículos chegaram no momento certo porque irão facilitar a vida das pessoas que duas vezes por semana precisam fazer diálise e tem que se deslocar para Presidente Dutra ou Caxias. Nós sabemos que esses pacientes passam por necessidades, tem gastos elevados com o transporte, enfim, esse é mais um benefício relevante que o prefeito Zezão consegue com ajuda do deputado Hildo Rocha”, destacou o vereador Tonio Franklin.

“Quero agradecer a equipe do prefeito Zezão que sempre tem trazido coisas boas para Luiz Rocha como esses veículos. Agradeço também ao nosso deputado Hildo Rocha um parceiro irmão como o prefeito Zezão costuma dizer. Portanto, conte com a gente, estamos com você, deputado Hildo Rocha”, afiançou o vereador Heitor.

“Quero agradecer a você, deputado Hildo Rocha, por tudo que você fez por nosso município no mandato do Riba Teles e agora no mandato do prefeito Zezão. Obrigado por mais esse presente que você proporcionou para a população de Governador Luiz Rocha”, destacou o médico e primeiro prefeito de Governador Luiz Rocha, Djalma Guedes.

A gratidão do deputado Hildo Rocha
Representante do deputado Hildo Rocha, na solenidade de entrega dos veículos, Jones Braga destacou que o parlamentar é muito agradecido ao povo do Governador Luiz Rocha em razão da expressiva votação obtida no município.

“Hildo Rocha obteve 53% dos votos dos eleitores de Governador Luiz Rocha. Isso confirma a liderança do prefeito Zezão, isso mostra que a população reconhece a importância da parceria que o deputado Hildo Rocha mantém com o povo desta cidade, parceria essa que contribui para que o prefeito Zezão faça boa administração. A aquisição desses dois veículos é mais uma conquista alcançada por meio desse trabalho. O prefeito fez a solicitação, o deputado atendeu e o resultado está aqui. A partir de hoje o município passa a contar com mais dois carros novos que serão utilizados para melhorar os serviços no setor da saúde pública do município proporcionando mais conforto, mais qualidade de vida para portadores de doenças que precisam de transporte para outras localidades”, declarou Jones Braga.

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Carlos Brandão chama a atenção do consumidor da Caema para a negociação da divida com até 70% de desconto… Aproveita!!!

Publicado em   18/jan/2023
por  Caio Hostilio

Carlos Brandão:

?️ Tá sabendo da novidade?

? O #GovernoMA lançou a campanha Fique em dia com a @caemaoficial!

? Agora, você pode negociar seus débitos em atraso, ganhando até 70% de desconto e as dívidas com valores iguais ou inferiores a R$ 2 mil com fatura mensal de até R$ 130 serão isentas, mediante a atualização cadastral dos clientes.

? Massa demais, né? Corre que a campanha é até 28 de fevereiro.

  Publicado em: Política

Lewandowski nega “salvo-conduto” para Bolsonaro e Anderson Torres

Publicado em   18/jan/2023
por  Caio Hostilio

A ação foi apresentada por um advogado que não faz parte da defesa nem do ex-presidente nem do ex-secretário de Segurança Pública do Distrito Federal
Lewandowski nega “salvo-conduto” para Bolsonaro e Anderson Torres

O ministro Ricardo Lewandowski, do STF, rejeitou nesta quarta-feira (18) um habeas corpus preventivo que pedia salvo-conduto para Jair Bolsonaro e Anderson Torres.

O ex-presidente e o ex-secretário de Segurança Pública do Distrito Federal são investigados por envolvimento nos atos antidemocráticos de 8 de janeiro.

A ação foi apresentada por um advogado que não faz parte da defesa nem de Bolsonaro nem de Torres.

“Nego seguimento ao presente feito, nos termos do art. 21, § 1°, do RISTF, porquanto a impetração de habeas corpus em nome de terceiros, que já possuem advogados constituídos em distintos inquéritos que tramitam nesta Suprema Corte, exige autorização expressa dos pacientes, a qual não foi juntada aos autos. Ademais, trata-se de writ impetrado contra ato de Ministro do Supremo Tribunal Federal, que encontra óbice”, afirmou o ministro do STF.

  Publicado em: Política

PGR diz em parecer que não houve terrorismo em Brasília e rejeita imputação por esse tipo penal

Publicado em   18/jan/2023
por  Caio Hostilio

PGR diz em parecer que não houve terrorismo em Brasília e rejeita imputação por esse tipo penal
A Procuradoria-Geral da República rejeitou imputação de terrorismo a manifestantes feita pelo STF e a mídia sensacionalista esquerdista. Em nota à imprensa, a PGR informa que, em princípio, “não houve imputação para terrorismo”,  (art. 2, da Lei 13.260/2016).
De acordo com a PGR, “para configurar o crime (de terrorismo), a lei exige que os atos sejam praticados por razões de xenofobia, discriminação ou preconceito de raça, cor, etnia e religião, o que não foi possível comprovar”.

A PGR enviou ao Supremo Tribunal Federal (STF), nesta segunda-feira (16), um pacote de denúncias contra 39 pessoas envolvidas em atos de depredação e vandalismo contra prédios públicos em Brasília no 8 de janeiro. Para a PGR, eles por:

  • crimes de associação criminosa armada (art. 288, parágrafo único, do Código Penal);
  • abolição violenta do Estado Democrático de Direito (art. 359-L do CP);
  • golpe de Estado (art. 359-M do CP);
  • dano qualificado pela violência e grave ameaça com emprego de substância inflamável contra o patrimônio da União e com considerável prejuízo para a vítima (art. 163, parágrafo único, I, II, III e IV do CP);
  • deterioração de patrimônio tombado (art. 62, I, da Lei 9.605/1998).

O subprocurador-geral da República Carlos Frederico Santos, coordenador do Grupo Estratégico de Combate aos Atos Antidemocráticos, assina as denúncias.

  Publicado em: Política

Paulo Victor afirma que Plano Diretor será debatido com a população na Câmara de São Luís

Publicado em   18/jan/2023
por  Caio Hostilio

O presidente da Câmara Municipal de São Luís, vereador Paulo Victor (PC do B), afirmou nesta quarta-feira, em entrevista ao radialista Rogério Silva, do programa Ponto Continuando (92.3 FM), que a proposta do novo Plano Diretor da capital será debatida com a população em audiências públicas que serão promovidas no Palácio Pedro Neiva de Santana.

Neste momento, uma comissão de recesso instituída por Paulo Victor e formada pelos vereadores Dr. Gutemberg, Astro de Ogum, Edson Gaguinho, Francisco Chaguinhas, Aldir Júnior e Jhonatan do Coletivo Nós, já iniciou as discussões acerca do tema.

Esta semana, por exemplo, os parlamentares se reuniram com técnicos e representantes de entidades diversas.

A referida comissão, após conclusão dos trabalhos, encaminhará relatório para as comissões de Mobilidade Urbana e de Constituição e Justiça, cujos membros ainda serão escolhidos.

A partir deste momento, de acordo com o presidente, a Casa promoverá audiências que terão a participação da sociedade civil objetivando oferecer ao cidadão comum a oportunidade de opinar sobre o conteúdo.

Paulo Victor apontou que o objetivo do Parlamento Municipal é aprovar, com a maior brevidade possível, um Plano construído por todas as mãos e que atenda, de fato, aos anseios de desenvolvimento da capital maranhense.

  Publicado em: Política

Interventor divulga foto de manifestante, mas lei proíbe

Publicado em   18/jan/2023
por  Caio Hostilio

A publicação de Ricardo Cappelli dividiu opiniões entre advogados ouvidos pelo O Antagonista por supostamente ferir a lei de Abuso de Autoridade
Interventor divulga foto de golpista, mas lei proíbe

O interventor federal Ricardo Cappelli postou em seu Twitter uma foto de Alan Diego dos Santos, 32 anos, um dos suspeitos de participar da tentativa de atentado com bomba perto do Aeroporto de Brasília, preso na tarde desta terça-feira (17).

publicação de Ricardo Cappelli dividiu opiniões entre advogados ouvidos pelo O Antagonista por supostamente ferir a lei de Abuso de Autoridade (13869/2019) em seu artigo 13º que diz ser crime constranger o preso expondo “seu corpo ou parte dele exibido à curiosidade pública.”

Uma ala mais conservadora de advogados acredita que o interventor tenha sim incorrido no abuso de autoridade ao publicar a foto do acusado de participar da tentativa de ataque a bomba em Brasília nas redes sociais após a prisão: “É importante saber se ele aceitou ser exposto.”

jurisprudência não tem entendido a hipótese indicada como abuso de autoridade por haver “clamor público” pela captura do suposto criminoso.

Veja a publicação:

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  Publicado em: Política

Comissão de recesso da Câmara inicia revisão do Plano Diretor de São Luís

Publicado em   18/jan/2023
por  Caio Hostilio

A Comissão de Recesso da Câmara Municipal de São Luís começou a semana em reunião com representantes da sociedade civil para debater o Plano Diretor da capital maranhense. A ideia é promover vários encontros com especialistas em diversas áreas para que no retorno às atividades da Câmara, prevista para o dia 02 de fevereiro, a Comissão possa encaminhar um relatório completo ao presidente Paulo Victor, aos vereadores e a sociedade.

Escolhido para ser o relator da matéria, o experiente vereador Dr. Gutemberg, que já foi presidente de outras comissões e gestor municipal, analisa esse primeiro encontro.

“A participação da sociedade civil nesse processo é fundamental. Estamos abertos ao diálogo. E tenho como muito positiva a primeira reunião com os especialistas em diversas áreas para agregar ao nosso relatório. E vamos fazer mais reuniões assim. Vamos ouvir todos os autores interessados no sucesso da nossa cidade e na qualidade de vida do nosso povo para que ao final tenhamos um relatório completo para entregar ao presidente Paulo Victor e a sociedade”, disse Dr. Gutemberg.

A comissão designada pelo presidente da Câmara, vereador Paulo Victor é formada pelos vereadores: Astro de Ogum (presidente), Gutemberg Araújo(relator), Edson Gaguinho, Francisco Chaguinhas, Aldir Júnior e Jhonatan do Coletivo Nós.

Além dos vereadores que compõem a Comissão também participaram da reunião os palestrantes: Frederico Burnett, professor da Uema, Guilherme Zagalo, advogado, Dimas Salustiano, professor da UFMA e o procurador da câmara, Samuel Melo.

  Publicado em: Política

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