Em Brasília, Brandão trata da liberação de nova fase da vacinação contra a febre aftosa no Maranhão

Publicado em   16/mar/2023
por  Caio Hostilio

O Maranhão deu mais um passo importante para se tornar zona livre da febre aftosa. Nesta quarta-feira (15), em Brasília, durante reunião com o ministro em exercício da Agricultura e Pecuária e Abastecimento (Mapa), Irajá Lacerda, o governador Carlos Brandão solicitou ao Governo Federal a liberação do imunizante para ampliar a cobertura vacinal no Maranhão.

“Viemos tratar da liberação da vacina contra a febre aftosa. Hoje nós temos a aftosa com vacinação e pretendemos cumprir as metas estabelecidas pelo Ministério para que a gente chegue ao estágio ‘zero aftosa sem vacinação’”, explicou o governador.

Acompanhado do presidente da Agência Estadual de Defesa Agropecuária do Maranhão (AGED/MA), Cauê Aragão, Brandão ressaltou que o estado já é zona livre da aftosa com vacinação, mas agora a meta é adquirir um novo status sanitário na luta pela erradicação da doença: o de zona livre de aftosa sem vacinação.

“Hoje nós temos a aftosa com vacinação e pretendemos cumprir as metas estabelecidas pelo Ministério para que a gente chegue ao estágio zero aftosa sem vacinação. Até julho, teremos todas as metas cumpridas”, sinalizou Carlos Brandão.

Gado saudável e valorizado no mercado

Provocada por um vírus, a febre aftosa causa sintomas como perda de peso, febre e surgimento de vesículas, erosões e úlceras nos animais. A doença causa prejuízos econômicos para o Estado e para os produtores.

“Nós vamos avançar, cumprir essas metas. Desde dezembro a gente tem avançado, para que a gente possa cumprir essas metas que é desejo do Governo do Estado, dos pecuaristas, e, com isso, a gente vai ter um melhor preço para o nosso gado”, ressaltou o governador.

No final de janeiro deste ano, a AGED/MA divulgou o resultado da cobertura vacinal da segunda etapa da campanha de vacinação contra febre aftosa no Maranhão. De acordo com a Agência, o estado alcançou o índice de 95,85% de bovinos e bubalinos de 0 a 2 anos vacinados, bem acima do que o Mapa preconiza, que é de 90% de cobertura vacinal. Esse índice corresponde a cerca de 4 milhões de animais vacinados.

Para Irajá Lacerda, que originalmente ocupa o cargo de secretário-executivo do Mapa, a demanda apresentada pelo Governo do Maranhão é “legítima” e traz benefícios para toda a cadeia produtiva.

“Isso demonstra o total empenho do Governo do Estado em atingir as notas necessárias para que o Ministério possa emitir o parecer necessário para liberação. Fizemos o compromisso de acompanhar isso de perto, dando celeridade nos procedimentos”, garantiu Lacerda.

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Comissão da Câmara quer que Dino explique visita oficial à Maré

Publicado em   15/mar/2023
por  Caio Hostilio

Ministro esteve na favela na segunda-feira para participar de um lançamento de um boletim de uma ONG sobre segurança pública
Comissão da Câmara quer que Dino explique visita oficial à Maré
O ministro da Justiça, Flávio Dino (PSB; foto), pode ser questionado pela Comissão de Segurança Pública da Câmara por causa de uma visita oficial ao Complexo da Maré.

O ministro esteve na favela na segunda-feira (13) para participar de um lançamento de um boletim sobre violência, “Direito à segurança pública na Maré”, elaborado pela ONG Redes da Maré.

A imprensa noticiou o evento no dia.

Nesta quarta-feira (15), porém, o deputado Eduardo Bolsonaro (PL) publicou um vídeo que aparenta retratar a chegada de Dino à Maré.

  Publicado em: Política

Em entrevista, Iracema Vale destaca unidade do Poder Legislativo em prol de causas distintas

Publicado em   15/mar/2023
por  Caio Hostilio

A presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputada Iracema Vale (PSB), destacou, na noite desta quarta-feira (15), que o Parlamento Estadual prioriza o trabalho em unidade e a proximidade com a origem das demandas. Ela concedeu entrevista, ao vivo, à TV Guará, no programa ‘Hora da Verdade’, que estreou na última segunda-feira (13).

Entrevistada pelo jornalista Gláucio Ericeira, na estreia do quadro ‘Hora da Política’, a chefe do Legislativo maranhense enfatizou que, nesta legislatura, a Casa do Povo está formada por parlamentares que defendem pautas distintas, o que traz mais olhares para diferentes causas.

“É um Parlamento muito plural, no qual cada parlamentar tem uma história e defende pautas diferentes. Isso é muito positivo porque acabamos focando em todos os âmbitos. É uma Casa de ideias coletivas e estamos unindo forças em prol de todo o Maranhão. Esta é a nossa maior missão no momento, manter o diálogo e trabalhar em parceria”, afirmou Iracema Vale.

A presidente da Alema ressaltou, ainda, a importância da Assembleia Legislativa ter a maior bancada feminina da história.

“Estamos deixando nossa marca porque é a primeira vez que temos uma mulher à frente do Poder Legislativo maranhense e, agora, temos a maior bancada feminina. Estamos em diálogo contínuo e com nossa atenção voltada à criação de políticas públicas a favor das mulheres”.

  Publicado em: Política

CFM repudia abuso praticado contra médico pela polícia de SC

Publicado em   15/mar/2023
por  Caio Hostilio

CFM repudia abuso praticado contra médico pela polícia de SC
Conselho Federal de Medicina
Para:
hostiliocaio@hotmail.com
Qua, 15/03/2023 17:04

O Conselho Federal de Medicina divulgou uma nota em que condena a condução coercitiva do médico Osvaldo Rodrigues Rocha, que no último dia 8 de março foi levado à delegacia por policiais catarinenses após ter se negado a liberar, sem autorização judicial ou do paciente, prontuário médico sob sua responsabilidade.

Para o CFM, a conduta dos policiais configura abuso, já que o prontuário de um paciente só pode ser liberado em duas circunstâncias: com autorização expressa deste ou de sua família ou por determinação judicial, o que não era o caso. Ao recursar-se a entregar o documento, o médico apenas cumpriu com o seu dever ético de respeitar o sigilo das informações do paciente.

“Assim, Dr Oswaldo Rodrigues Rocha cumpriu devidamente o que determina o Código de Ética Médica e, portanto, deveria ter sido poupado de ação policial abusiva e desproporcional, que parece ter sido adotada apenas com o intuito de causar constrangimento ao profissional ou reafirmar um conceito equivocado de autoridade”, defende o CFM na nota.

NOTA DE REPÚDIO

CFM condena desrespeito da Polícia Civil de Santa Catarina aos médicos e ao sigilo das informações dos pacientes

Imbuído de seu dever legal de promover o ético exercício da medicina, o qual deve contar com um ambiente favorável onde seja assegurado o respeito à dignidade do profissional e do paciente, o Conselho Federal de Medicina (CFM) vem a público manifestar seu repúdio a atos praticados no dia 8 de março, no Hospital Municipal Américo Caetano Amaral, em Bom Jardim da Serra (SC).

A condução coercitiva do médico Osvaldo Rodrigues Rocha à Delegacia de Polícia do município pelo fato de ter negado a liberação de cópia de prontuário de um paciente configura abuso que confirma o despreparo dos agentes envolvidos.

No caso, os policiais desconhecem ou são incapazes de lidar com regras que preveem o acesso a esse documento, o que pode acontecer apenas em duas circunstâncias: com autorização expressa do paciente ou de sua família ou por determinação judicial.

Assim, Osvaldo Rodrigues Rocha cumpriu devidamente o que determina o Código de Ética Médica e, portanto, deveria ter sido poupado de ação policial abusiva e desproporcional, que parece ter sido adotada apenas com o intuito de causar constrangimento ao profissional ou reafirmar um conceito equivocado de autoridade.

O CFM reitera que, com sua recusa, o médico levado à DP observou um dos princípios de base da medicina: o respeito ao sigilo das informações repassadas pelos pacientes, o qual deve ser preservado.

Diante do exposto, o CFM, em nome dos mais de 560 mil médicos brasileiros, espera que atos desse tipo não voltem a acontecer e que sejam tomadas medidas cabíveis para coibir excessos e orientar os agentes policiais sobre a postura adequada no exercício de suas funções.

Brasília, 15 de março de 2023.

CONSELHO FEDERAL DE MEDICINA

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Comandada pelo PL, Comissão de Segurança elege Dino como alvo

Publicado em   15/mar/2023
por  Caio Hostilio

Deputados querem respostas sobre os atos de 8 de janeiro, invasões de propriedades pelo MST e recrudescimento da política de armas
Comandada pelo PL, Comissão de Segurança elege Dino como alvo
O Partido Liberal (PL), de Jair Bolsonaro, assegurou o controle da Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado da Câmara, e seus deputados devem transformar o grupo em um tormento para o ministro da Justiça, Flávio Dino (foto).
Ao menos três requerimentos de convocação para Dino foram apresentados já nesta quarta-feira (15), antes mesmo da definição do presidente da comissão — o deputado Ubiratan Sanderson (PL-RS) é o candidato único. Todos os pedidos de convocação tratam de assuntos sensíveis para ao PT: os atos de 8 de janeiro, invasão de propriedades pelo MST e recrudescimento da política de armas.
Os primeiros pedidos de convocação são do deputado Tenente Coronel Zucco (Republicanos-RS). Em relação aos atos de 8 de janeiro, o presidente Lula orientou a base a não endossar pedidos de CPI sobre o tema.

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A frente e força, Amanda Gentil protocola o PL 734/23 que criminaliza a escravidão trabalhista… Assistam ao vídeo!!!

Publicado em   15/mar/2023
por  Caio Hostilio

Sem veículos que possam macular sua vida, além de está à frente do seu tempo, a deputada Amanda Gentil protocola o Projeto de Lei na Câmara dos Deputados, cujo objetivo é o de tornar crime hediondo aquele que coloque um trabalhador em condições análoga e de escravidão.

  Publicado em: Política

Neto Evangelista convida para o 5º aniversário da Patrulha Maria da Penha de São Luís…

Publicado em   15/mar/2023
por  Caio Hostilio

Confira:

  Publicado em: Política

Assembleia investe em capacitação e inicia curso na área de Assessoria Técnico-Parlamentar

Publicado em   15/mar/2023
por  Caio Hostilio

Assembleia investe em capacitação e inicia curso na área de Assessoria Técnico-Parlamentar

Servidores da Assembleia participam do curso “Formação Básica em Assessoria Técnico-Parlamentar”

A Assembleia Legislativa do Maranhão está investindo na capacitação de seu quadro de servidores. Nesta terça-feira (14), foi iniciado o curso “Formação Básica em Assessoria Técnico-Parlamentar”, promovido pela Escola do Legislativo da Alema e que prossegue até esta quinta (16), no Auditório Neiva Moreira. A iniciativa é uma determinação da presidente da Casa, deputada Iracema Vale (PSB).

O diretor-geral da Mesa Diretora da Assembleia Legislativa, Bráulio Martins, fez a abertura, do curso e detalhou rotinas do Parlamento, ao lado da consultora-geral da Casa, Luzenice Martins; do chefe do Gabinete Militar, coronel Paulo Fernando; e da diretora de Comunicação da Alema, Jacqueline Heluy.

O primeiro dia do curso foi voltado ao tema “Assessoramento Legislativo, Processo Legislativo e Controle Legislativo”, com palestras do diretor-geral da Mesa e dos consultores legislativos da Casa, Anderson Rocha, Flávio Olímpio e Thiara Pereira.

Bráulio Martins afirmou que a Casa está oferecendo o treinamento voltado para essa temática, em virtude da nova legislatura e dos novos assessores.

Diretor-geral da Mesa Diretora da Alema, Bráulio Martins, detalhou rotinas do Legislativo

Diretor-geral da Mesa Diretora da Alema, Bráulio Martins, detalhou rotinas do Legislativo

“Estamos dando informações básicas sobre o funcionamento do Poder Legislativo, sobre tramitação de projetos e outros temas, permitindo que conheçam e tenham condições de dar melhor assessoramento; e vendo um pouco do processo legislativo, como acontece, como é feito e que a gente possa se integrar, cada vez mais, para tornar a Assembleia cada vez mais forte”, garantiu.

A diretora-adjunta de Desenvolvimento Social da Alema, Juliana Guerra, também participou da abertura e enalteceu a importância do curso como forma de prestar melhor assessoramento aos parlamentares.

“O curso foi pensado após uma renovação considerável nesta legislatura. Com novos deputados, são novos assessores e a gente pensando em dar a esses assessores um conhecimento que possibilite prestar um trabalho de melhor qualidade”, disse.

Consultor legislativo da Casa, Anderson Rocha, abordou o tema tema “Assessoramento Legislativo, Processo Legislativo e Controle Legislativo”

Consultor legislativo da Casa, Anderson Rocha, abordou o tema tema “Assessoramento Legislativo, Processo Legislativo e Controle Legislativo”

Mais palestras

Já o consultor legislativo da Casa e palestrante, Anderson Rocha, destacou a importância do curso ministrado com a participação de consultores e assessores legislativos da Casa. “Vamos mostrar, de forma geral, sobre o processo legislativo, o processo orçamentário e a técnica legislativa; as Comissões Parlamentares de Inquérito; e outros, assuntos importantes para os que estão se iniciando no desempenho parlamentar”, frisou.

Bráulio Martins com o chefe do Gabinete Militar, coronel Paulo Fernando e a diretora de Comunicação da Alema, Jacqueline Heluy

Bráulio Martins com o chefe do Gabinete Militar, coronel Paulo Fernando e a diretora de Comunicação da Alema, Jacqueline Heluy

Nesta quarta-feira (15), o tema da palestra é “Técnica Legislativa”, ministrado pelos consultores Wagner Araújo, Guilherme Lima e Ana Elvira. Na quinta-feira (16), a temática será “CPI e Participação Popular”, tendo como facilitadores Luzenice Martins, consultora-geral da Casa, e os consultores Suzamira Moura e Aristides Lobão.

Auditório Neiva Moreira ficou lotado de servidores interessados no curso

Auditório Neiva Moreira ficou lotado de servidores interessados no curso

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Confusão: Sargento gay leva guerra contra o Exército ao STF

Publicado em   15/mar/2023
por  Caio Hostilio

Confusão: Sargento gay leva guerra contra o Exército ao STF; ENTENDA
Laci Marinho de Araújo, ex-sargento que em 2008 foi preso pelo Exército depois de contar que vivia um relacionamento homossexual com um colega de farda, o também ex-sargento Fernando Figueiredo, levará para o Supremo Tribunal Federal a velha guerra que trava com a corporação.
Primeiro casal de militares gays do Brasil a se assumir publicamente, os dois serviam juntos em Brasília e também denunciaram suspeitas de desvios de verba envolvendo oficiais graduados.
Desde então, ele briga na Justiça para receber os vencimentos integrais. Apesar de demonstrar a existência de farta jurisprudência que garante esse direito a militares que deixam a carreira em razão de problemas de saúde relacionados ao serviço, sofreu sucessivas derrotas, inclusive no Superior Tribunal de Justiça, que se apegou a uma minúcia técnica para rejeitar a ação. O Exército é representado no processo pela AGU, a Advocacia Geral da União.

  Publicado em: Política

“Assembleia está comprometida com o Pacto Federativo”, diz Iracema durante palestra do ministro Flávio Dino

Publicado em   15/mar/2023
por  Caio Hostilio

“A Assembleia está comprometida com o fortalecimento do Pacto Federativo”, disse a presidente do Parlamento Estadual, deputada Iracema Vale (PSB), durante palestra sobre o tema proferida pelo ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, na manhã desta terça-feira (14), no I Congresso Estadual do Municipalismo Maranhense, organizado pela Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (Famem).

“O ministro Flávio Dino foi brilhante em todas as suas colocações e eu asseguro que o Parlamento Estadual reconhece a necessidade do aumento da autonomia e poder dos municípios”, frisou Iracema Vale.

Para Flávio Dino, não se faz políticas públicas na Justiça e Segurança Pública sem participação dos municípios. “O ministério está aberto para receber demandas de prefeitas e prefeitos de todo o Maranhão. Necessitamos fortalecer o diálogo em defesa de um Pacto Federativo que assegure proteção aos municípios do nosso Estado”, enfatizou.

Além disso, o ministro apresentou as políticas públicas do Ministério da Justiça para as cidades de todo o Brasil, em especial às maranhenses. Ao longo do evento, demandas essenciais dos municípios, junto ao Estado e à União, também foram abordadas em palestras, oficinas, debates e stands de exposições.

Também estavam presentes no evento o vice-governador e secretário de Estado da Educação, Felipe Camarão (PT), e os deputados estaduais Rodrigo Lago (PCdoB), Antônio Pereira (PSB), Carlos Lula (PSB), Francisco Nagib (PSB), Ricardo Rios (PCdoB), Roberto Costa (MDB), Aluízio Santos (PL), Júlio Mendonça (PCdoB) e Ana do Gás (PCdoB).

  Publicado em: Política

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