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A Ferinha da Gente deste domingo (19), vai celebrar o Dia Nacional do Artesão com muita animação e conhecimento. Os artesãos vão realizar um desfile com as peças produzidas, além de sortearem brindes. Do outro lado, oficinas de docinhos para as crianças, pintura facial infantil e chaveiros para adultos também serão oferecidos.

Já no palco da Feirinha tem música animada com Badyo Skema 10 e Samba Muleki. Você e sua família são convidados a prestigiarem mais um domingo de grandes atrações na Praça Vespasiano Ramos, no largo de São Benedito, Centro Histórico de Caxias (MA).

Desde cedo, a partir das 7h já tem café da manhã, frutas, verduras e outras opções da agricultura familiar, o rico artesanato caxiense, dentre outras. A Feirinha conta ainda com serviços de saúde com a presença de profissionais das Unidades Básicas de Saúde.

A Feirinha é promovida pela Prefeitura de Caxias, por meio da Secretaria Municipal de Cultura, Esporte, Turismo, Juventude e Patrimônio Histórico e conta com o apoio de outros órgãos: Secretaria Municipal de Agricultura, Pesca, Abastecimento e Agronegócio; Secretaria Municipal de Saúde, Secretaria Municipal de Políticas para as Mulheres, Assessoria de Comunicação (ASCOM), Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social, Secretaria Municipal de Segurança Pública (Guarda Municipal), Secretaria Municipal de Infraestrutura (Adjunta de Transportes e Urbanismo), Secretaria Municipal de Educação, Ciência e Tecnologia (SEMECT); Corpo de Bombeiros, Bombeiros Civis, Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (SEBRAE) e Associação dos Artesãos de Caxias.

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O primeiro dia do I Congresso Estadual do Municipalismo Maranhense promovido pela Federação dos Municípios do Estado do Maranhão  (Famem) foi realizado nesta segunda-feira (13), com a participação do governador do Maranhão, Carlos Brandão, o presidente da Famem, Ivo Rezende, e diversas autoridades

Durante a abertura oficial do Congresso, que conta com mais de 3 mil inscritos, deputados federais, deputados estaduais, prefeitos, vice-prefeitos, ex-prefeitos,  vereadores de todo o estado, personalidades políticas, jurídicas e de outros setores, que se destacaram durante os últimos anos no trabalho de promoção do desenvolvimento dos municípios e dos cidadãos maranhenses, lotaram o auditório Darcy Ribeiro, no Multicenter Sebrae, em São Luís.

Em seu discurso, o presidente da Famem, Ivo Rezende, ressaltou a união dos prefeitos. “Este evento é muito especial e atua como a confirmação que os municipalistas entenderam o novo momento de unidade e força que vivemos. Trabalharemos cada vez mais alinhados com o nosso governador, pelo nosso povo vocacionado, pois só há como pensar no desenvolvimento do Brasil e do nosso Estado, se antes pensarmos e olharmos com sensibilidade para os municípios” enfatizou o presidente.

Na oportunidade, Ivo Rezende, que também é prefeito de São Mateus, condecorou o governador Carlos Brandão com o título simbólico de “218 prefeito do Maranhão”, pela trajetória em prol do fortalecimento do municipalismo, presenteando-o com o mesmo broche dado a todos os prefeitos na cerimônia.

Parcerias firmadas

Ainda na manhã do primeiro dia de evento, foram assinados termos de doação, cooperação técnica e financeira, entre a Famem e Governo do Estado, por meio do Procon, Instituto de Colonização e Terras (Iterma), Secretaria de Segurança Pública (SSP/MA), Secretaria de Indústria e Comércio (Seinc), Secretaria de Estado da Ciência e Tecnologia (Secti), Secretaria do Meio Ambiente (Sema), Secretaria de Estado da Saúde (Ses), Secretaria de Desenvolvimento Social (Sedes) e, também, com o Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae).

Destaque para a assinatura do Termo de Doação entre o Governo do Estado, por intermédio da Secretaria de Estado da Gestão, Patrimônio e Assistência de Serviços (Segep) e Famem, destinando uma área para a construção da sede própria da Federação, celebrando o compromisso com a entidade, que trabalha no intuito de defender os interesses dos municípios maranhenses, um novo espaço dotado de infraestrutura adequada para receber os associados.

O governador Carlos Brandão reforçou a importância das diversas ações e obras firmadas durante o evento, como marca da união com os municípios na sua gestão. “Hoje anunciamos vários atos importantes, parcerias e obras em diversos setores, para que os nossos prefeitos possam perceber como serão os primeiros passos que darão durante o nosso governo. Um evento com simbolismo forte, um momento histórico que me deixa bastante satisfeito em vivenciá-lo, realizando o sonho de unir a todos, pelo bem do Maranhão”, frisou o governador.

Na parte da tarde, o Congresso foi marcado pela presença do Ministro das Comunicações, Juscelino Filho, que ministrou a palestra sobre “Como as Tecnologias de Informação e Comunicação influenciam nas Relações Institucionais para o Desenvolvimento da Sociedade”.

O Congresso

Com temas voltados ao pacto federativo e administração pública, o I Congresso Estadual do Municipalismo Maranhense foi criado para levar aos gestores municipais um intercâmbio de conhecimento, com uma programação intensa de oficinas, palestras, feiras e debates. Para o segundo e último dia, nesta terça-feira (14), estão previstas as palestras do  destaque para a palestra do ministro da Justiça Flávio Dino, que vai falar sobre “Pacto Federativo” e do Secretário-Executivo do Ministério das Cidades, Hildo Rocha, que vai explicar os planos do governo sobre o novo Programa Minha Casa, Minha Vida e o que será feito das obras inacabadas.

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O ministro da Justiça, Flávio Dino (PSB, foto), afirmou hoje que o debate sobre mandatos para ministros de tribunais superiores, como o STF, está “contaminado” e não ocorre em um bom momento. O integrante do governo Lula disse, em evento promovido pelos jornais O Globo e Valor Econômico, que sempre se pronunciou a favor da iniciativa, mas destacou que atualmente ela pode ser interpretada com uma retaliação.

“Academicamente, sempre me pronunciei a favor, entendendo que em algum momento é necessário. Ocorre, contudo, que nós temos que enxergar o ambiente em que isso está colocado. Me parece que há um indevido propósito de retaliação ao Supremo. É um debate justo que não ocorre em um momento bom”, afirmou Dino.

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD), vem sinalizando que está disposto em pautar projeto sobre o tema. Até o momento, não existe consenso sobre qual seria a extensão do mandato a ser imposto. Há propostas que vão de oito a 16 anos. A medida só valeria para futuras indicações aos tribunais.

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A presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputada Iracema Vale (PSB), participou, na manhã desta segunda-feira (13), do 1º Congresso Estadual do Municipalismo Maranhense, organizado pela Federação dos Municípios do Maranhão (Famem). Em pronunciamento, a parlamentar conclamou prefeitos a se unirem em defesa dos direitos das mulheres.

“Peço aos prefeitos mais atenção e sensibilidade às pautas femininas. Uma sociedade justa e igualitária só existe quando homens entendem a importância do olhar feminino no desenvolvimento de políticas públicas. Somos a maioria da população e precisamos ser olhadas com carinho”, afirmou a chefe do Legislativo maranhense.

Ainda em seu discurso, Iracema Vale também incentivou os prefeitos a criarem secretarias municipais que atuem em defesa dos direitos das mulheres ou, quando não for possível, departamentos nas secretarias de desenvolvimento social que sejam voltados às pautas femininas.

“Em 188 anos de história, esta é a primeira vez que uma mulher assume o Poder Legislativo do Maranhão. Só que eu não estou sozinha. Ainda temos a maior bancada feminina da história, formada por 12 deputadas muito dedicadas. Lá, faremos nossa parte, mas contamos com o apoio e atuação de vocês também”, concluiu a chefe do Parlamento Estadual.

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Presidente da Alema, Iracema Vale, e demais autoridades na abertura do 1º Congresso do Municipalismo Maranhense

A presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputada Iracema Vale (PSB), e os deputados Rafael (PSB) Carlos Lula (PSB), Fernando Braide (PSC), Daniella (PSB), Francisco Nagib (PSB), Ana do Gás (PCdoB) e Júnior Cascaria (Podemos) participaram, nesta segunda-feira (13), do 1º Congresso Estadual do Municipalismo Maranhense. O evento, organizado pela Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (Famem), segue até esta terça-feira (14).

Com o objetivo discutir as pautas de interesse dos municípios, o encontro reuniu prefeitos, vice-prefeitos, vereadores, secretários municipais e estaduais. Também estiveram presentes o governador Carlos Brandão (PSB), o vice-governador e secretário de Estado da Educação, Felipe Camarão (PT), os deputados federais Márcio Jerry (PCdoB) e Rubens Júnior (PT), além de representantes do Ministério Público, do Poder Judiciário, da União de Vereadores e Câmaras do Maranhão (UVCM) e da União de Vice-Prefeitos e Vice-Prefeitas do Maranhão (Univimar).

Na ocasião, Iracema Vale lembrou da sua trajetória como vereadora e prefeita de Urbano Santos e destacou que, por ter sua origem política no municipalismo, entende a importância do fortalecimento dos municípios para o bem-estar da população.

“Tenho uma visão e um coração municipalista. A origem de todas as demandas é nos municípios. É lá que a vida acontece. Então, esse congresso fortalece os municípios e os gestores. A Famem está de parabéns e poderá contar sempre com o meu apoio e da Assembleia Legislativa, porque naquela Casa também tem 42 deputados torcendo e trabalhando muito pelo municipalismo no Maranhão”, afirmou Iracema Vale.

O deputado Rafael falou sobre a importância dessa interação entre os municípios e o poder público. “O encontro permite essa sintonia. Vai ser um momento de muito aprendizado para os prefeitos e técnicos, representando as Prefeituras, assim como será também de muita interação política. Parabéns à Famem por esse grande evento e tenho certeza de que sairão grandes resultados daqui”, assinalou.

O Congresso reuniu deputados, prefeitos, vice-prefeitos, vereadores, secretários, entre outras autoridades do estado

União e parceria 

O governador Carlos Brandão disse que o fortalecimento dos municípios é uma das principais prioridades do governo. O chefe do Executivo também anunciou uma série de parcerias e benefícios que devem contemplar todos os 217 municípios.

“A união faz a força e é isso o que temos pregado pelo Maranhão todo. Estou muito feliz porque estou realizando o sonho de unir, neste momento, o Maranhão, a classe política e o povo, levando muitos benefícios para a população. Juntos, vamos avançar mais rápido”, completou.

O presidente da Famem, Ivo Rezende, afirmou que o movimento municipalista é fundamental para o desenvolvimento do Maranhão. “Este é um momento muito importante para tratarmos das pautas municipalistas. Hoje temos esse realinhamento do Governo do Estado com o Governo Federal, tendo um governador como Carlos Brandão, que tem em seu discurso o municipalismo por convicção. A Famem será mais uma articuladora desse momento que o Maranhão vive e nós entendemos que esse é um momento histórico”, declarou.

O vereador Asaf Sobrinho, presidente da UVCM, também destacou a importância do momento. “O municipalismo está sendo fortalecido como nunca havíamos visto na história do nosso estado. Os vereadores, prefeitos e vice-prefeitos mobilizados. Nada disso seria possível se não tivéssemos essa articulação”, afirmou.

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Com certeza é um fato histórico realmente, haja vista que a cidade de São Luís vem crescendo desordenadamente, cujas áreas de preservações simplesmente foram invadidas, além das topografias feitas aleatoriamente sem que houvesse respeito ordenado.

Portanto, o secretária de Cultura do Estado e presidente da Câmara dos Vereadores de São Luís licenciado, Paulo Victor, tem a satisfação em ir as redes sociais para expor sua satisfação com a aprovação do Plano Diretor de São Luís, que precisará ser respeitado.

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O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL; foto), disse nessa segunda-feira (13) que o país precisa de equilíbrio para discutir a liberdade de expressão em ambientes de redes sociais. Lira participa de um evento da Fundação Getúlio Vargas (FGV) no Rio de Janeiro, com o tema “Liberdade de Expressão, Redes Sociais e Democracia”. 

“Não podemos e não iremos jamais abrir mão das liberdades que nos foram consagradas pela Constituição Federal”, disse o presidente da Câmara. “Da mesma maneira, uma expansão na nossa capacidade de nos comunicarmos não pode significar também uma retração na nossa liberdade constitucional de manifestar ideias e opiniões.”

O presidente da Câmara, que participa de uma mesa de debate junto aos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes e Gilmar Mendes, é responsável por articular a votação do PL das Fake News (PL 2630/2020), em debate na Casa e sob relatoria de Orlando Silva (PCdoB-SP).

Lira não citou o texto em se discurso, mas disse que a discussão será pautada pelo equilíbrio. “É preciso encontrar o caminho do meio para administrar, para legislar sobre e para julgar questões envolvendo a liberdade de expressão, as redes sociais e a democracia, exatamente as temáticas centrais do encontro de hoje”, continuou o alagoano.

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