Sustentabilidade – Alema implanta usina de energia solar e lança Plano de Gerenciamento de Resíduos

Publicado em   16/jan/2023
por  Caio Hostilio

A Assembleia Legislativa do Maranhão inaugurou, na manhã desta segunda-feira (16), a maior usina de geração de energia solar já instalada pelo poder público do Maranhão. Na mesma solenidade, comandada pelo presidente da Casa, deputado Othelino Neto (PCdoB), também foi lançado o Plano de Gerenciamento de Resíduos Sólidos (PGRS). As iniciativas integram as ações do ‘Programa Alema Sustentável’ e representam importante marco do Parlamento Estadual, na área da sustentabilidade ambiental, na atual gestão.

A cerimônia, realizada no hall da Casa, seguida de sessão solene no Plenário Nagib Hackel, contou com a presença do diretor-geral da Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL), Sandoval de Araújo Feitosa Neto; da secretária de Estado do Meio Ambiente (SEMA), Rayssa Queiroz; e do procurado-geral de Justiça do Maranhão, Eduardo Jorge Nicolau, dentre outras autoridades, diretores da Assembleia, servidores e convidados.

Na ocasião, Othelino Neto destacou a importância da adoção dessas medidas para a Assembleia. “Este momento reforça o compromisso de nossa gestão com o equilíbrio do meio ambiente. Essa é a maior usina de energia solar já instalada em prédio público do Maranhão, gerando 800 kilowatts (kW) de energia, além de evitar a emissão de 500 toneladas de CO². Assim, teremos não só um ganho ambiental como também um retorno financeiro para a Casa. É um investimento de mais de R$ 3 milhões, que será recompensado pela redução nas contas de energia”, afirmou o chefe do Parlamento Estadual.

O diretor da ANEEL, Sandoval Araújo, disse que esta é uma iniciativa de vanguarda implementada pela Assembleia. “Preservar o meio ambiente é uma obrigação de todos nós e isso ganha maior relevância ainda quando ela vem como um exemplo de agentes públicos e do meio político. Com estas medidas, a Alema induz outros órgãos a fazerem o mesmo e a preservarem mais o meio ambiente por meio de ações sustentáveis”, ressaltou.

Legado

O ‘Programa Alema Sustentável’ integra o Planejamento Estratégico do Poder Legislativo, elaborado para um horizonte de 10 anos. O diretor-geral da Assembleia, Valney Pereira, fez a apresentação do funcionamento do sistema de Geração de Energia Fotovoltaica e do Plano de Gerenciamento de Resíduos Sólidos, implantados na Casa. Em seguida, houve o descerramento da placa inaugural da usina e visita às instalações.

‘É um legado deixado pela gestão do presidente Othelino Neto. É uma honra imensa ter participado da elaboração dessas duas marcantes iniciativas. São ações planejadas e
executadas dentro do nosso Planejamento Estratégico”, ressaltou Valvey.

Presente à cerimônia, a secretária estadual de Meio Ambiente, Rayssa Queiroz, disse que ações como essas sinalizam para outras instituições que a preocupação do meio ambiente não é apenas do órgão ambiental, mas de toda a sociedade. “É preciso que todos os órgãos de âmbito municipal, estadual e federal busquem soluções ambientalmente corretas, tanto para a destinação de seus resíduos quanto para a geração de energia limpa para que possamos viver num ambiente ecologicamente equilibrado”, frisou.

O procurador-geral de Justiça, Eduardo Nicolau Hilluy, parabenizou a Assembleia pela adoção das medidas na área ambiental e defendeu uma ação mais intensa por parte do poder público e da sociedade. “Estamos um pouco atrasados, mas temos feito a nossa parte. O Ministério Público já tomou essas medidas e, agora, é a Assembleia. É preciso que as outras instituições sigam o exemplo”, acentuou.

Coleta Seletiva

O diretor administrativo da Assembleia, Antino Noleto, falou sobre pontos do Plano de Gerenciamento de Resíduos Sólidos. “Na prática, o PGRS consiste na coleta seletiva do papel, vidro, plásticos e metais (pilhas e baterias) e do lixo orgânico, que terão destinação correta do ponto de vista da preservação ambiental. Já a usina de energia solar representa consumo de energia limpa e redução de custos para a Casa Legislativa”, disse.

Também presente à solenidade, a presidente da Cooperativa de Resíduos Sólidos do Estado do Maranhão (Cooresema), Maria José Castro, disse ser uma honra fazer parte desse momento. “Era um sonho que eu tinha, pois trabalho há 22 anos nesse segmento. A Assembleia Legislativa torna-se agora totalmente sustentável. E receber os resíduos da Alema é maravilhoso para nós e um grande avanço na luta por um meio ambiente sustentável”, afirmou.

  Publicado em: Política

STF rejeita investigar Flávio Dino por suposta omissão nos atos de 8 de Janeiro

Publicado em   16/jan/2023
por  Caio Hostilio

Ministro Alexandre de Moraes negou pedido do deputado federal eleito Nikolas Ferreira (PL-MG), que supostamente teria ignorado avisos da Abin
STF rejeita investigar Flávio Dino por suposta omissão nos atos de 8 de Janeiro

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), rejeitou nesta segunda-feira (16) um pedido de investigação contra o ministro da Justiça, Flávio Dino (foto), por uma suposta omissão sua nas invasões bolsonaristas às setes da República em Brasília em 8 de janeiro.

O pedido foi feito pelo deputado federal eleito Nikolas Ferreira (PL-MG), que chegou a incentivar a atuação dos bolsonaristas em suas redes sociais. Ele alegava que Dino ignorou avisos da Agência Brasileira de Inteligência (Abin) dias antes da invasão.

Na decisão, Moraes disse que não havia indícios de tal omissão. “Não se verifica nos autos indícios mínimos da ocorrência de ilícito criminal”, escreveu Moraes.

O magistrado ainda diz que não existiu na ação “nenhum indício real de fato típico praticado por qualquer requerido ou qualquer indicação […] ou ainda, o malefício que produziu, os motivos que o determinaram, o lugar onde a praticou , o tempo ou qualquer outra informação relevante que justifique a instauração de inquérito ou de qualquer investigação.

Nikolas, o deputado federal mais votado do país em 2022, teve seu perfil no Twitter suspenso por ordem da justiça brasileira.

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Braide e Brandão dialogando…

Publicado em   16/jan/2023
por  Caio Hostilio

  Publicado em: Política

Brandão anuncia 300 novas obras e ratifica unidade política sólida

Publicado em   16/jan/2023
por  Caio Hostilio

O governador Carlos Brandão (PSB) anunciou nesta segunda-feira, em postagem nas redes sociais, a inauguração, nos 100 primeiros dias do seu segundo governo, de 300 novas obras nos mais variados setores.

De acordo com ele, a ação representará mais qualidade de vida aos maranhenses e geração de emprego e renda, objetivando seguir no caminho do desenvolvimento.

Brandão voltou a destacar o que ele classificou de unidade política sólida que, hoje, permeia a sua gestão em parceria com a Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (Famem); Assembleia Legislativa, que será presidida pela deputada Iracema Vale (PSB); e Câmara Municipal de São Luís, comandada pelo vereador e pré-candidato a prefeito da capital, Paulo Victor (PC do B).

“Vamos começar agora um grande carnaval e vamos levar a programação também aos municípios, como fizemos no Natal e no São João. Assim, fortalecemos o municipalismo também na área da cultura, além dos projetos que já fazemos na educação, segurança e saúde. Em entrevista à @radiotimbira , falei sobre as prioridades do nosso @GovernoMA . Vamos preparar os jovens para o mercado de trabalho e investir fortemente em educação, captando investimentos privados que gerem emprego e renda. Vamos dar continuidade às nossas ações de combate à insegurança alimentar. Já inauguramos 70 Restaurantes Populares e, em breve, abriremos mais 40. Atualmente oferecemos cerca de 168 mil refeições por dia, com café, almoço e jantar a preço acessível para quem mais precisa”, revelou, ainda, o socialista.

Por Glaucio Ericeira

  Publicado em: Política

Curioso, hein? Pedidos de refúgio por cubanos batem recorde

Publicado em   16/jan/2023
por  Caio Hostilio

Pedidos de refúgio por cubanos batem recorde

O levantamento foi feito pelo Observatório das Migrações Internacionais (OBMigra), a pedido da Folha. A pesquisa não mostra quantos desses cubanos ainda estão no  Brasil.

Cuba está mergulhada numa das piores etapas de sua crise econômica crônica. A ilha também tem enfrentado falta de combustível, piora na situação das usinas elétricas e apagões generalizados.

  Publicado em: Política

Fábio Gentil, acompanhado da deputada Daniella, prestigia posse da nova Diretoria da FAMEM (MA)

Publicado em   15/jan/2023
por  Caio Hostilio

Nessa sexta-feira (13), o Prefeito de Caxias (MA), Fábio Gentil, prestigiou a posse da nova Diretoria da FAMEM (MA). O prefeito de São Mateus, Ivo Rezende (PSB), que foi aclamado para presidir a Mesa Diretora da Federação dos Municípios do Estado do Maranhão, recebeu 184 votos dos 212 prefeitos filiados à Famem e tem o apoio do Governador, Carlos Brandão.

A posse foi bastante concorrida, com as presenças do Governador, Carlos Bandão e do vice-governador, Felipe Camarão; Ministro das Comunicações, Juscelino Filho; além de prefeitos e deputados do Maranhão. O prefeito de Caxias, Fábio Gentil, com sua presença destaca a importância da parceria institucional que deve existir com a entidade representativa dos prefeitos do Maranhão.

A nova diretoria segue à frente da entidade pelo biênio 2023-2024. Confira abaixo a composição da chapa “É tempo de unidade: um olhar municipalista”:

Presidente: Ivo Rezende Aragão (São Mateus do Maranhão)

1º Vice-presidente: Bruno José Almeida e Silva (Coelho Neto)

2º Vice-Presidente: Emanuel Lima de Oliveira (Santo Antônio dos Lopes)

Secretário Geral: Hilton Gonçalo de Sousa (Santa Rita)

1º Secretário: José Paulo Dantas Silva Neto (Turilândia)

2º Secretário: Adriano Machado de Freitas (São Vicente Ferrer)

Tesoureiro: Valmira Miranda da Silva Barroso (Colinas)

1ª Tesoureito: Enoque Pereira Mota Neto (Pastos Bons)

2º Tesoureiro: Lourival Leandro dos Santos Júnior (São Domingos do Azeitão)

Diretor de Educação: Janilson dos Santos Coelho(Presidente Médici)

Diretor de Saúde: Antonio Norga Lima (Timbiras)

Diretor de Assistência Social: Joserlene Silva Bezerra de Araújo (São João do Sóter)

Diretor de Meio Ambiente: Flávi0o Ronee Amorim Muniz (Araguanã)

Diretor de Cultura: Vanderly de Sousa do Nascimento Monteles (Anapurus)

Diretor de orçamento e Finanças: João Batista Martins (Bequimão)

Diretor de Segurança: Alexandre Colares Bezerra Júnior (Pindaré-Mirim)

Diretor Jurídico: Germano Martins Coelho (Loreto)

Diretor de Infraestrutura e Urbanístico: Walace Azevedo Mendes (Icatu)

Diretor de Representação em Brasília= Luis Felipe Oliveira de Carvalho (Santa Inês)

 

Conselho Fiscal

1º Conselheiro Fiscal- Francilene Paixão de Queiroz (Santa Luzia)

2º Conselheiro Fiscal – Luciana Borges Leocádio (Buriti Bravo)

3º Conselheiro Fiscal – Josimar Alves de Oliveira (Governador Nunes Freire)

1º Suplente Conselho Fiscal – José Martinho dos Santos Barros (Cantanhede)

2º Suplente Conselho Fiscal – Francisco Flávio Lima Furtado (Duque Bacelar)

3º Suplente Conselho Fiscal – Ubirajara Rayol Soares (Graça Aranha)

 

Comissão de Prerrogativas

Presidente – Deoclides Antonio Santos Neto Macedo (Porto Franco)

Conselheiro – Francisco de Asis Lima Pinheiro (Poção de Pedras)

Conselheiro – Linielda Nunes Cunha (Matinha)

Conselheiro – Adailson do Nascimento Lima (Paulo Ramos)

Conselheiro – Fabiana Rodrigues Mendes (Presidente Vargas)

Conselheiro – Josué Pinho da Silva Júnior (Peritoró)

  Publicado em: Política

Flávio Dino se defende…

Publicado em   14/jan/2023
por  Caio Hostilio

Flávio Dino tenta se defender

O ministro da Justiça e da Segurança Pública, Flávio Dino (foto), afirmou neste sábado (14) que não poderia ter feito nada contra os ataques protagonizados por extremistas em Brasília, no último domingo (8).

Em publicação no Twitter, Dino afirmou que “a direita golpista insiste no desvario que eu poderia ter evitado os eventos do dia 8”.

“Esclareço, mais uma vez, que o Ministério da Justiça não comanda policiamento ostensivo nem segurança institucional. A não ser em caso de intervenção federal, que ocorreu na tarde do dia 8”, acrescentou.

Como O Antagonista revelou ontem, o ministro da Justiça do governo Lula estava ciente do risco de ações hostis e danos às sedes dos Três Poderes por parte dos radicais extremistas.

 

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Compromisso com o corpo docente!!! Prefeitura de Caxias reajusta piso do magistério em 15% superando o piso nacional

Publicado em   14/jan/2023
por  Caio Hostilio

A Prefeitura de Caxias (MA), por meio da Lei Municipal nº 2.612 de 13 de janeiro de 2023, concedeu reajuste ao piso do magistério em 15%. O reajuste foi enviado ao legislativo municipal que já aprovou a mensagem do executivo. Com isso, o reajuste de Caxias está acima do piso nacional que é de 14,9%.

A lei assinada pelo prefeito de Caxias, Fábio Gentil, traz a seguinte redação no seu artigo 1º: “Fica reajustado o piso salarial dos profissionais do magistério público municipal da educação básica, compreendidos os ocupantes do cargo de professor no importe de 15% (quinze por cento) em conformidade com a tabela salarial constante no anexo I da presente lei”.  

Outro ponto importante é que o reajuste também alcança os aposentados e pensionistas. “O referido reajuste será extensível aos proventos de aposentadoria com paridade e as pensões dos segurados originários do magistério da educação básica, que se encontram vinculados ao Instituto de Previdência dos Servidores Públicos Municipais (CAXIAS-PREV)”, diz a lei no parágrafo único.

Em 2023, o reajuste do piso nacional é estimado em 14,9% e deve elevar a base dos salários dos professores para R$ 4.420,36 segundo a Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE). A medida leva em conta a Lei 11.738, de 2008, que determina que o piso nacional do magistério público da educação básica seja atualizado anualmente.

Em Caxias, o professor 20h que ganhava R$ 2.213,19 em 2022 passará a ganhar R$ 2.545,17 na classe A. Na classe G, esses rendimentos saltam de R$ 3.176,90 para 3.653,44.

Já os profissionais da educação 40h, que ganhavam R$ 4.426,62 em 2022 passam a ganhar R$ 5.090,61 na classe A; e os profissionais 40h da classe G, que ganhavam R$ 6.353,77 passam a ganhar R$ 7.306,84.

“Eu faço questão de dar uma boa notícia aos nossos professores efetivos. Encaminhei um Projeto de Lei para a Câmara Municipal dando um aumento maior que o aumento do governo federal. Tornando assim, o piso salarial dos nossos professores maior que o piso nacional. Isso é compromisso com a educação, valorização dos professores e  respeito. Com certeza, dessa forma a gente continua contribuindo para que tenhamos uma educação de qualidade”, disse Fábio Gentil, prefeito de Caxias.

Em fevereiro de 2022, a Prefeitura de Caxias concedeu reajuste 35,1% no piso do magistério, também acima do piso nacional que era de 33,24%.

A Prefeitura de Caxias prima pela valorização da educação com o pagamento antecipado dos salários dos profissionais da educação, além de cumprir com os compromissos de pagamento do décimo terceiro e dos abonos.

  Publicado em: Política

No fio da navalha!!! Moraes acata pedido da PGR para investigar Bolsonaro

Publicado em   14/jan/2023
por  Caio Hostilio

Ex-presidente teria feito incitação pública à prática de crime ao postar vídeo no dia 10 de janeiro questionando a regularidade das eleições presidenciais de 2022
Urgente: Moraes acata pedido da PGR para investigar Bolsonaro

O ministro do STF Alexandre de Moraes acabou de acatar o pedido da PGR para investigar Bolsonaro por atos antidemocráticos.

Mais cedo nesta sexta-feira (13), a Procuradoria pediu à corte a inclusão de representação contra o ex-presidente Jair Bolsonaro no Inquérito 4.921, que apura a instigação e autoria intelectual dos atos antidemocráticos que resultaram em episódios de vandalismo e violência em Brasília no último domingo (8).

Assinada por membros do Ministério Público Federal, a representação sugere que, ao postar vídeo no dia 10 de janeiro questionando a regularidade das eleições presidenciais de 2022, Bolsonaro teria feito incitação pública à prática de crime (art. 286 do Código Penal). A postagem foi apagada após a veiculação, no dia 11 de janeiro.

“O pronunciamento do ex-Presidente da República, JAIR MESSIAS BOLSONARO, se revelou como mais uma das ocasiões em que o então mandatário se posicionou de forma, em tese, criminosa e atentatória às Instituições, em especial o SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL – imputando aos seus Ministros a fraude das eleições para favorecer eventual candidato – e o TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL –, sustentando, sem quaisquer indícios, que o resultado das Eleições foi é fraudado”, afirmou Moraes em sua decisão.

“Observa-se, como consequência das condutas do ex-Presidente da República, o mesmo modus operandi de divulgação utilizado pela organização criminosa investigada em ambos os inquéritos anteriormente mencionadas, com intensas reações por meio das redes virtuais, pregando discursos de ódio e contrários às Instituições, ao Estado de Direito e à Democracia, circunstâncias que, em tese, podem ter contribuído, de maneira muito relevante, para a ocorrência dos atos criminosos e terroristas tais como aqueles ocorridos em 8/1/2023, em Brasília/DF”, acrescentou.

  Publicado em: Política

Neto Evangelista se reune com o governador Carlos Brandão e anuncia bons projetos para o Maranhão…

Publicado em   13/jan/2023
por  Caio Hostilio

  Publicado em: Política

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