Publicado em 26/dez/2022
por Caio Hostilio
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Durante debate realizado no Programa Painel, da rede de TV CNN, o deputado federal Hildo Rocha disse que Lula acerta ao escolher integrantes de outros partidos para comporem a equipe do futuro governo que será iniciado no dia primeiro de janeiro de 2023. “A ideia do Presidente Lula é fazer um governo de união, um governo de coalizão com outros partidos”, destacou o parlamentar.
Governos de coalizão
De acordo com Hildo Rocha, o modelo de governo de coalisão é necessário quando o partido do presidente da república que ganhou as eleições não faz a maioria no parlamento.
“No mundo inteiro, quando o partido que ganha as eleições para governar o país não consegue formar a maioria no parlamento constrói um governo de coalizão, com a participação de outros partidos para formar uma boa base parlamentar. O MDB foi convidado pelo presidente Lula para formar uma frente ampla e o partido irá participar e ajudar o presidente Lula fazer um bom governo”, afiançou Hildo Rocha.
Método democrático e necessário
Hildo Rocha ressaltou que, no Brasil, apenas durante os períodos ditatoriais os presidentes governaram sem formar alianças políticas.
“Durante o período da ditadura militar não tivemos governos de união, governo com participação de vários partidos porque o governo implantou o bipartidarismo, por meio do Ato Institucional Nº2 (AI-2). Então, só existiam dois partidos: um de oposição e outro que apoiava o governo”, explicou Hildo Rocha.
O AI-2 foi composto por trinta e três artigos que estipularam eleições indiretas para presidente, dissolução de todos os partidos que atuavam na época e a ampliação do número de ministros do Superior Tribunal Federal.
Além disso, o AI-2 ampliou os poderes do presidente ao determinar que o mesmo poderia decretar 180 dias de Estado de Sítio sem a aprovação prévia do Congresso Nacional; autorizava intervenções nos cenários políticos estaduais; demissão de funcionários que não se adequassem ao novo governo e emissão de decretos complementares relacionados aos assuntos ligados à segurança nacional.
Além de Hildo Rocha, participaram do debate os deputados José Medeiros, do PL do Mato Grosso e Helder Salomão, do PT do Espírito Santos.
Publicado em: Política
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