O ministro do STF Gilmar Mendes (foto) determinou na noite desse domingo (18) que o valor adicional do Bolsa Família (o atual Auxílio Brasil) pode ficar fora do teto de gastos em 2023. O magistrado afirmou que a verba para viabilizar o aumento do programa social pode ser obtida por meio da abertura de crédito extraordinário.

O ministro atendeu parcialmente a um pedido apresentado pela Rede Sustentabilidade. Com a decisão de Gilmar, o governo Lula ficou menos dependente da PEC da Gastança. Aprovação pelo Senado na semana passada, o texto está em análise na Câmara e tem gerado intensa disputa política em Brasília.

“Reputo juridicamente possível que eventual dispêndio adicional de recursos com o objetivo de custear as despesas referentes à manutenção, no exercício de 2023, do programa Auxílio Brasil (ou eventual programa social que o suceda) pode ser viabilizado pela via da abertura de crédito extraordinário, devendo ser ressaltado que tais despesas não se incluem na base de cálculo e nos limites estabelecidos no teto constitucional de gastos”, escreveu o magistrado.

Os cerca de R$ 50 bilhões necessários para pagar os R$ 200 extras do Auxílio Brasil (Bolsa Família) correspondem ao valor em precatórios que deveriam ser pagos em 2023, mas ficaram fora do teto. O despacho ainda determina que o relator do Orçamento de 2023, senador Marcelo Castro (MDB-PI), seja notificado da decisão para formular sua peça.

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ATENÇÃO CRIANÇADA.
Tá chegando o dia!
Papai noel vai chegar de helicóptero em Caxias.

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Um excelente parlamentar é aquele que tem o domínio da oratória, seguida do poder da palavra articulada dominante, haja vista que é com essas qualidades que no parlamento consegue persuadir os seus pares, com poder de convencimento.

E foi com um discurso de improviso, porém rico no poder da palavra articulada, que a jovem deputada Amanda Gentil surpreendeu a todos e todas nessa sua participação em um encontro na Câmara dos Deputados.

A política precisa de bons oradores, pois anda pobre de tribunos.

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Afinal, todos realmente estarão satisfeitos com um consenso cheio de mágoas? Eis a questão!!!

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O presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, Othelino Neto (PCdoB), foi diplomado para o quarto mandato de deputado estadual, durante cerimônia realizada pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE-MA), neste sábado (17), no Centro de Convenções Pedro Neiva de Santana. Acompanhado da sua esposa, Ana Paula Lobato (PSB), também diplomada primeira suplente de senador, o parlamentar disse que está com as energias renovadas e que continuará trabalhando pelo estado.

A solenidade foi conduzida pela presidente da Corte Eleitoral, desembargadora Ângela Salazar.

Reeleito com cerca de 85 mil votos, Othelino Neto ratificou o seu compromisso com os maranhenses. “Agradeço ao povo do Maranhão que me honrou com uma expressiva votação, o que reforça o nosso compromisso de continuar trabalhando ainda mais pelo nosso estado”, afirmou o chefe do Legislativo Estadual.

Além de Othelino, também foram diplomados o governador Carlos Brandao (PSB), o vice-governador Felipe Camarão (PT), o senador Flávio Dino, duas suplentes de senador, 18 deputados federais, 42 deputados estaduais e seus respectivos suplentes.

A primeira suplente de senador, Ana Paula Lobato, destacou a alegria do momento e reafirmou a sua disposição de trabalhar pelo povo do Maranhão. “Substituirei o senador Flávio Dino, quando ele assumir o Ministério da Justiça no governo Lula com a certeza de que faremos muito pelos mais necessitados e lutaremos por justiça social. O país voltará a sorrir”, disse.

O governador Carlos Brandão afirmou que a diplomação representa mais um momento importante da sua vida pública. “Significa a vitória da democracia e a continuidade dos avanços no nosso Maranhão”, completou.

*Formalidades*

O diploma, entregue pelo TRE/MA, certifica que os eleitos e reeleitos estão com o registro de candidatura deferido e que cumpriram todas as formalidades previstas na Constituição Federal, tornando-os aptos para a posse do seu mandato a partir de 1º de fevereiro de 2023.

Em seu discurso, a presidente do TRE/MA, desembargadora Ângela Salazar, destacou o trabalho da Corte Eleitoral nestas eleições que, segundo ela, foram desafiadoras. “Contudo, com a colaboração dos servidores, dos magistrados, dos membros do Ministério Público Eleitoral, força de segurança pública, candidatos, candidatas e partidos políticos, enfrentamos as ameaças à nossa democracia”, declarou.

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Em cerimônia realizada na tarde deste sábado (17), o deputado estadual reeleito, Neto Evangelista (União Brasil) foi diplomado pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE-MA). O evento aconteceu às 17h, no Centro de Convenções Pedro Neiva de Santana, e consiste em ato pelo qual a Justiça Eleitoral atesta que os candidatos eleitos estão aptos a tomar posse no cargo.

“Foram inúmeras batalhas, embates, conquistas e muito aprendizado que estão guardados em meu coração. Meu sentimento é de gratidão à Deus e a confiança do povo maranhense em nosso trabalho. Seguiremos comprometidos em lutar pelas pessoas e pelo desenvolvimento do nosso Estado”, disse o deputado.

Neto Evangelista, obteve mais de 50 mil votos nas eleições deste ano, que o consagraram como um dos dez parlamentares mais votados no Maranhão.

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Acompanhada do esposo, o presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Maranhão, deputado Othelino Neto (PCdoB), e de familiares, a vice-prefeita de Pinheiro, Ana Paula Lobato (PSB), foi diplomada 1a. suplente do senador eleito Flávio Dino (PSB). A cerimônia do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão (TRE/MA) aconteceu no Centro de Convenções Pedro Neiva de Santana, na noite deste sábado  (17).

“Hoje é um dia de muita alegria para mim, mas, sobretudo, um dia de reafirmar meu compromisso com o povo maranhense”, afirmou.

Ana Paula assegurou que irá trabalhar com muita determinação por um Brasil mais justo e menos desigual.  “Substituirei o senador Flávio Dino quando ele assumir o Ministério da Justiça no governo Lula, com a certeza de que faremos muito pelos mais necessitados e lutaremos por justiça social. O país voltará a sorrir”, disse.

Na cerimônia, também foram diplomados o governador Carlos Brandão (PSB), o vice eleito, Felipe Camarão (PT),  o senador eleito Flávio Dino, 18 deputados federais, 42 estaduais e os dois primeiros suplentes de cada coligação.

O diploma, entregue pelo Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão, certifica que o eleito está com o registro de candidatura deferido e cumpriu todas as formalidades previstas na Constituição Federal, tornando-o apto para a posse do seu mandato a partir de 1º fevereiro de 2023.

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Em coletiva na cerimônia de diplomação dos eleitos em 2022 pelo TRE/Ma, o governador Carlos Brandão, o senador eleito e futuro ministro da Justiça, Flávio Dino, e o atual presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, Othelino Neto afirmaram que as tratativas entorno do imbróglio em torno do comando da Assembleia Legislativa do Maranhão devem ser pautadas no consenso.

Othelino disse que as conversas estão avançado e que alternativas estão sendo estudadas, inclusive a de um terceiro nome para unir o grupo. O presidente afirmou ainda que a deputada Iracema tem todas as credenciais, dizendo, ainda, que continuar discutindo em busca do consenso.

Disse ainda: “Caso não haja entendimento, a disputa também é saudável e é da democracia”

Assistam ao vídeo:

O governador Carlos Brandão foi no mesmo rumo, afirmando ser um homem democrático e que aposta sempre no consenso e que tudo pode ser resolvido em poucas horas. ” Vamos anunciar uma saída e todos serão contemplados”, afirmou o governador.

Flávio Dino seguiu o mesmo discurso: Consenso, porém chama a atenção: “Eu espero que tal disputa não ocorra, mas, se ocorrer, é um assunto que a a Assembleia Legislativa vai arbitrar”, completou.

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Com a plataforma voltada para o desenvolvimento de Caxias, Região e o Maranhão, Amanda Gentil, na Câmara dos Deputados, e Daniella, na Assembleia Legislativa, estarão cumprindo suas promessas de campanha, cujo desenvolvimento de Caxias e do Maranhão, os avanços sociais e econômicos das pessoas, além da defesa permanente das mulheres serão suas bandeiras.

Guarra não lhes faltam e vontade de trabalhar são os seus lemas!!!

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Para o prefeito Fábio Gentil hoje é dia de vitória com a diplomação de Amanda Gentil como deputada federal pelo Partido Progressista e Daniella como Deputada Estadual pelo Partido Socialista Brasileiro.

A alegria também são de todos os caxienses, em especial aqueles que depositaram suas confianças através do voto.

A perspectiva agora é com as  nobres mulheres que representarão Caxias na Câmara dos Deputados e na Assembleia Legislativa do Maranhão…

Parabéns a essas duas guerreiras!!!

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