O prefeito eleito de Caxias, Gentil Neto, foi em todas as inaugurações das obras oferecidas pelo prefeito Fábio Gentil, ontem, cuja participação foi fundamental para que ele possa dar continuidade ao trabalho grandioso que desenvolveu o município nesses últimos oito anos.

Hoje (17), é o dia da diplomação de Gentil Neto como prefeito, de Eugênio Coutinho como vice-prefeito e dos vereadores eleitos. A expectativa é um sinal dos que têm a esperança de ver Caxias seguir nos trilhos do desenvolvimento econômico e social, haja vista que o futuro já apresenta uma gestão cheia de ímpetos de coisas boas, haja vista que a escolha do secretariado técnico e a criação de secretarias importantes trarão perspectivas memoráveis de uma administração que respeitará a coisa pública.

É certo afirmar que Caxias e os caxienses continuarão se orgulhando do crescimento e desenvolvimento da Princesa do Sertão!!!

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Autor de um parecer técnico juntado pelo Solidariedade para embasar ação no Supremo Tribunal Federal (STF) contra o critério de idade que garantiu a reeleição da presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputada estadual Iracema Vale (PSB), o jurista Ingo Ingo Wolfgang Sarlet foi orientador no programa de Pós-Graduação na PUC do Rio Grande do Sul de uma das juízas auxiliares do ministro Flávio Dino, também do STF.

Amanda Thomé Travincas tomou posse como juíza no Tribunal de Justiça do Maranhão em janeiro deste ano, e aproximadamente mês depois foi chamada para auxiliar o magistrado maranhense.

No Programa de Pós-Graduação da Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul, Amanda Thomé Travincas defendeu a tese “A tutela jurídica da liberdade acadêmica no Brasil: a liberdade de ensinar e seus limites”, na qual foi orientada por Wolfgang Sarlet.

Na manifestação ao Supremo, ele diz que “é inconstitucional a fixação exclusiva de critério de maior idade para desempate em eleições para cargos nas Mesas Diretoras do Legislativo, devendo ser proclamado eleito o candidato com maior número de legislaturas e somente em caso de permanecer o empate, dentre eles, o de idade maior”.

Por Gilberto Leda

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O casal Neto Evangelista e Thay Evangelista cumpre com sua missão em levar alegria aos que mais precisam.

Mas um ano oferecem aos necessitados uma ceia de Natal, cujo simbolismo é o de solidariedade e fraternidade aos que precisam de atenção, ainda mais nesse período natalino.

Essa solidariedade é fruto de uma família que ver o próximo com amor e fraternidade.

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Recentemente aprovada pelo Senado, a reforma tributária trará mudanças para o Brasil, que passará a ter a maior alíquota de Imposto sobre Valor Agregado (IVA) do mundo. O novo IVA será de 28,55%, superando a Hungria, que atualmente lidera com uma alíquota de 27%. A proposta, aprovada na última quinta-feira (12), agora volta à Câmara dos Deputados.

A inclusão de setores específicos na alíquota reduzida em 60%, como o de saneamento, foi uma das últimas concessões feitas no projeto de lei. Essa inclusão elevará a alíquota em 0,38 ponto percentual.

Segundo o relator da reforma tributária no Senado, Eduardo Braga (MDB-AM), o cálculo de 28,55% ainda é preliminar e poderá ser ajustado após os cálculos definitivos serem apresentados pelo secretário extraordinário da Reforma Tributária no Ministério da Fazenda, Bernard Appy.

“O governo está satisfeito com a aprovação do PLP 68, mas preferia menos exceções; isso faz parte da construção política”, disse Appy após a votação.

O texto original da Câmara previa uma alíquota padrão de 27,97%, já superior à da Hungria. Porém, as mudanças no Senado elevaram a alíquota em 0,58 ponto percentual, devido a tratamentos especiais para alguns setores, resultando em alíquotas mais altas para os demais segmentos.

Para manter a arrecadação de tributos sobre o consumo em 12,45% do PIB, a soma das alíquotas da Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS) e do Imposto sobre Bens e Serviços (IBS) deverá se manter dentro da faixa estipulada.

Além do saneamento, o Senado incluiu na alíquota reduzida serviços funerários, medicamentos para doenças raras, remédios de manipulação e fraldas. Outros benefícios incluem a ampliação do cashback para a população mais pobre, descontos no setor imobiliário e isenção de IVA para aluguéis.

Impacto na Sonegação

Eduardo Braga acredita que a alíquota efetiva pode ser menor que a estimada, argumentando que o novo sistema tributário reduzirá a sonegação e disputas judiciais, o que pode permitir uma alíquota padrão mais baixa. A tecnologia das notas fiscais eletrônicas e a diminuição da informalidade podem aumentar a arrecadação e reduzir a alíquota padrão.

Previsão e ajustes futuros

O texto aprovado determina que a alíquota padrão vigorará até 2031, reduzindo para 26,5% em 2032. Se até dezembro de 2030 a alíquota de referência do IVA ultrapassar 26,5%, o governo terá 90 dias para enviar ao Congresso um projeto de lei complementar reduzindo os incentivos fiscais.

A reforma tributária está longe de ser definitiva, e futuras avaliações e ajustes serão essenciais para garantir a eficácia das medidas adotadas.

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Caxias e o seu povo viu nesses oito anos de gestão de Fábio Gentil obras e ações como nunca vista antes, ficando acostumados com o desenvolvimento de uma cidade que precisava ser vista pelo seu valor histórico e cultural.

Fábio Gentil deixa um legando inigualável de obras e ações que deram uma nova roupagem para aqueles que primam pela infraestrutura que qualifica o bem-estar social e econômico, cujo exemplo dever ser copiado pelos gestores que são comprometidos com a coisa pública com sua gente.

Incansável, Fábio Gentil se supera ao entrar obras importantes no seus últimos dias como gestor de Caxias, cujas inaugurações ainda transmite sua empolgação e expectativas de quero mais para continuar dando ao meu povo o que ele merece e a minha cidade a beleza que simboliza sua existência histórica.

Com certeza, Fábio Gentil inspira o prefeito eleito, Gentil Neto, que tem competência e determinação para continuar dando a Caxias e ao seu povo o que eles merecem para o desenvolvimento e o empreendedorismo que transformou Caxias num pólo de fomento cultural, turístico, artístico, gastronômico, hoteleiro, comercial e de geração de emrpego de renda.

IMAGENS:

VÍDEOS:

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Dois vídeos que comprovam que esse blog disse na matéria “A Juventude unida por Caxias….“, publicada hoje (16), onde disse sobre a deputada federal Amanda Gentil: “Amanda Gentil já mostrou sua capacidade em lutar por suas bandeiras, por recursos importantes para Caxias e para o Maranhão, além de sua desenvoltura no plenário, nas comissões e, principalmente, na elaboração e na relatória de Projetos Lei.”

A deputada Amanda Gentil vai longe na política, conforme disse o ministro da previdência, Carlos Lupi, haja vista que seu comprometimento com seu mandato, com seus propósitos e compromisso com suas lutas por seus objetivos junto as pautas das mulheres, crianças e adolescentes, vem ganhando corpo na Câmara dos Deputados.

Amanda Gentil se comprometeu a dar apoio os municípios maranhenses juntos aos órgãos em Brasília, onde vem tendo êxito com sua fala de convencimento, tanto que trouxe de volta para Caxias a agência do INSS, que trará qualidade de vida e condições técnicas de resolverem suas pendências junto ao órgão perto de suas casas.

Ela vai em busca de recursos e tem o compromisso de dar destino correto em suas emendas, mostrando, com isso, que o deputado federal foi eleito com a finalidade de ser honesto e trabalhar afinco para o povo que o (a) elegeu.

Que sua luta pelo Maranhão e, em especial, por Caxias traga cada vez mais desenvolvimento para que o povo possa se sentir lembrando com aquela que vem buscando o bem-estar coletivo.

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Em atendimento a recurso interposto pelo Ministério Público do Maranhão, o Tribunal de Justiça determinou, em 13 de dezembro, ao Município de Arari, na pessoa do prefeito Rui Fernandes Filho, que entregue, no prazo de 48 horas, todos os documentos e informações requisitados pela equipe de transição da futura gestão municipal.

Ajuizado pela titular da Promotoria de Justiça de Arari, Alessandra Darub Alves, o Agravo de Instrumento recorreu de decisão proferida pelo juízo da Comarca, que indeferiu o pedido de liminar em Ação Civil Pública movida com o objetivo de assegurar a transição administrativa de Arari.

Em caso de descumprimento da medida, deverá ser aplicada multa diária no valor de R$ 5 mil reais, por dia de descumprimento, limitado o teto da multa a R$ 100 mil.

A decisão do desembargador Jamil de Miranda Gedeon Neto, da 2ª Câmara de Direito Público, prevê, ainda, o bloqueio de todas as verbas depositadas nas contas do Município de Arari, incluindo aquelas vinculadas ao Fundo de Participação dos Municípios (FPM), Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) e a outros fundos municipais. A medida visa coibir qualquer saque, transferência ou movimentação sem autorização judicial, até o dia 31 de dezembro deste ano.

Os recursos somente poderão ser liberados mediante alvará judicial, realizado na Comarca de Arari, para que seja assegurada a manutenção dos serviços públicos essenciais (saúde, educação, folha de pagamento de servidores, fornecimento de medicamentos, transporte de pacientes e escolar e manutenção de bens e serviços imprescindíveis.

AÇÃO CIVIL

Na Ação Civil Pública, o Ministério Público fundamentou seu pedido na Lei de Responsabilidade Fiscal, na Constituição Estadual do Maranhão e na Instrução Normativa nº 80/2024 do TCE/MA, que disciplinam o processo de transição administrativa.

A Promotoria de Justiça de Arari requereu ao gestor municipal atual para fornecer à equipe de transição da prefeita eleita todas as informações e documentos relativos às contas públicas, convênios, contratos administrativos e folha de pagamento.

Entre outros fatos apontados para justificar o pedido, está a omissão do prefeito em fornecer as informações solicitadas à equipe de transição, o que viola os princípios da legalidade, publicidade e eficiência previstos na Constituição Federal. Também foi alegado que a falta de informações prejudica gravemente a organização administrativa da nova gestão, comprometendo o planejamento e a continuidade dos serviços públicos.

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Em relação ao esquema de fraude de taxistas investigado pelo Ministério Público do Maranhão e divulgado em reportagem nacional neste domingo (16), a Procuradoria-Geral de Justiça informa que a servidora citada já foi exonerada.

Informa ainda que o órgão está realizando investigação interna e, caso sejam apuradas novas ocorrências, os envolvidos também serão afastados de suas funções.

O Ministério Público do Maranhão continuará apurando os fatos e tomando as medidas cabíveis, inclusive criminalmente.

Danilo José de Castro Ferreira

Procurador-Geral de Justiça

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A politica tem que renovar e dela colher os frutos que se espera de uma juventude dinâmica e comprometida com o desenvolvimento e a preocupação com as pessoas.

Amanda Gentil já mostrou sua capacidade em lutar por suas bandeiras, por recursos importantes para Caxias e para o Maranhão, além de sua desenvoltura no plenário, nas comissões e, principalmente, na elaboração e na relatória de Projetos Lei.

André Fufuca começou muito jovem como deputado estadual, foi a deputado federal e obteve grande desenvolvimento político, pois foi vice-presidente da Câmara dos Deputados e agora é Ministro dos Esportes. Seu trabalho pelo Maranhão vem sendo grandioso. Em Caxias vem mantendo uma parceria com a Prefeitura de Caxias para o desenvolvimento social e esportivo.

Gentil Neto, por sua vez, mostrou ser competente quando esteve à frente da Secretaria de Infraestrutura, onde desenvolveu um trabalho brilhante com grandes obras… Ficou marcado a Ruas das Sombrinhas.  Como prefeito eleito apresentou seu compromisso com a coisa pública, pois montou sua equipe de gestão com pessoas técnicas e capacitadas. Buscou dar lugar a mulheres com um potencial grandioso.

O prefeito eleito, Gentil Neto, mostrou que honra suas promessas de campanha, pois instituiu uma secretaria exclusivamente dedicada ao deficientes físicos.

Portanto, quem ganha com essa juventude que veio para ficar é o cidadão maranhense e, em especial, os caxienses!!!

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As boquinhas cruzadas de Daniela Lima e Lene Rodrigues nos gabinetes dos maridos

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