Opositores e STF enlouquecidos!!! Pacheco reconhece que indulto de Bolsonaro é legítimo e Congresso não pode derrubar

Publicado em   22/abr/2022
por  Caio Hostilio

Extra TBN: Pacheco reconhece que indulto de Bolsonaro é legítimo e Congresso não pode derrubar
O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco(PSD-MG), classificou o indulto ao deputado federal Daniel Silveira (PTB-RJ), concedido hoje pelo presidente Jair Bolsonaro, de “precedente inusitado”. Por isso, o parlamentar defendeu o aprimoramento do benefício para que não se “promova a impunidade”. Contudo, Pacheco afirmou ser legítimo e garantiu que não há como questionar.
“Após esse precedente inusitado, poderá o Legislativo avaliar e propor aprimoramento constitucional e legal para tais institutos penais, até para que não se promova a impunidade”, declarou Pacheco.

Pacheco ressaltou que dificilmente o Poder Legislativo poderá reverter a decisão de Jair Bolsonaro.

“Há uma prerrogativa do presidente da República prevista na Constituição Federal de conceder graça e indulto a quem seja condenado por crime. Certo ou errado, expressão de impunidade ou não, é esse o comando constitucional, que deve ser observado. No caso concreto, a possível motivação político-pessoal da decretação do benefício, embora possa fragilizar a Justiça Penal e suas instituições, não é capaz de invalidar o ato que decorre do poder constitucional discricionário do chefe do Executivo”, declarou Pacheco.

“O condenado teve crimes reconhecidos e o decreto de graça não significa sua absolvição, porém terá sua punibilidade extinta, sem aplicação das penas de prisão e multa, ficando mantidos a inelegibilidade e demais efeitos civis da condenação. Também não é possível ao Parlamento sustar o decreto presidencial, o que se admite apenas em relação a atos normativos que exorbitem o poder regulamentar ou de legislar por delegação”, disse o parlamentar.

  Publicado em: Política

Em reunião com presidente do FNDE, Hildo Rocha reivindica liberação de recursos para conclusão de creche e construção de escolas em municípios do Maranhão

Publicado em   22/abr/2022
por  Caio Hostilio

O deputado federal Hildo Rocha se reuniu com o presidente do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), Marcelo Lopes da Ponte, para tratar sobre demandas de municípios do Maranhão referentes a obras paralisadas, equipamentos para climatização de escolas, reformas de prédios escolares, construção de novas escolas, móveis escolares, e projetos que aguardam autorização para o início das obras.

O parlamentar destacou que as principais demandas discutidas durante o encontro são referentes aos municípios de Açailândia, Fernando Falcão, Lago dos Rodrigues, Buriticupu e Nina Rodrigues. A secretária de Educação de Açailândia, professora Karla Janys Lima Nascimento e o ex-vice-prefeito de Açailândia, Antônio Irismar também participaram do encontro.

Demandas municipais
Hildo Rocha destacou que em alguns municípios, várias obras foram iniciadas, mas estão paralisadas por falta de transferência dos recursos do FNDE para as prefeituras. O parlamentar maranhense explicou ao presidente do FNDE que até recursos de emendas impositivas estão demorando para serem liberadas.

“Vários municípios estão com obras inacabadas na área da educação por motivos variados. Eu destinei emenda parlamentar impositiva para a prefeitura de Fernando Falcão construir uma grande escola na zona rural do município. A obra já foi iniciada, está bem adiantada. Mas, a prefeitura precisa do saldo dos recursos financeiros que estão no FNDE para dar continuidade ao projeto e concluir a obra”, explicou Hildo Rocha.

Rocha também solicitou ao presidente do FNDE, Marcelo Lopes, celeridade na análise de projeto para construção de escola em Buriticupu que tem como fonte orçamentária e financeira emenda parlamentar impositiva de sua autoria. O deputado solicitou ainda recursos para climatizar escolas de Açailândia, e reivindicou pagamentos de obras em vários municípios, entre eles Lago dos Rodrigues, Nina Rodrigues.

“Além do pedido dos pagamentos tratei sobre a construção de novas creches e escolas, construção de quadras de esportes e equipamentos escolares. O prefeito de Açailândia, Aluísio, por exemplo, me pediu para viabilizar recursos para climatizar todas as escolas municipais de Açailândia. Apresentei essa demanda para o presidente que me garantiu conseguir os recursos. A secretaria de Educação de Açailândia, professora Karla Jane e Antônio Irismar apresentaram ao presidente do FNDE todas as demandas de Açailândia”, ressaltou Hildo Rocha.

Creche de alto padrão

A secretaria municipal de Educação de Açailândia, informou ao presidente Marcelo que em breve será inaugurada uma grande creche que foi iniciada com recursos do FNDE, mas os ex-gestores deixaram o convênio vencer e agora ela está sendo concluída pelo prefeito Aluisio Silva com recursos apenas do município.

“Trata-se de uma creche de alto padrão que o prefeito Aluisio construiu praticamente só com recursos do município porque a obra estava abandonada há bastante tempo, em ruínas e sem os recursos federais para continuar e concluir a obra. Convidei o presidente do FNDE para a inauguração “, informou Karla.

  Publicado em: Política

Os deuses do STF vão arrumar um jeito!!! ‘STF não pode ir contra a própria jurisprudência’, diz Ives Gandra

Publicado em   22/abr/2022
por  Caio Hostilio

O indulto concedido pelo presidente Jair Bolsonaro ao deputado federal Daniel Silveira não pode ser anulada pelo STF,  esse é pensamento do jurista e advogado Ives Gandra Martins. A medida perdoa as penas aplicadas a Daniel Silveira pelo Supremo Tribunal Federal.

Em entrevista ao R7, Gandra disse que em 2019, quando julgou um decreto editado em 2017 pelo ex-presidente Michel Temer que perdoava penas de pessoas condenadas no âmbito da Operação Lava Jato, o STF reconheceu a constitucionalidade do ato do chefe do Executivo. Dessa forma, se tiver que analisar a situação de Silveira, Martins afirma que o Supremo não pode tomar uma decisão que seja contrária a algo que já estabeleceu anteriormente.

No exemplo citado por Ives Gandra, a Corte analisou uma ação que pedia a suspensão do decreto de Temer que permitiu indulto natalino a condenados por crimes contra a administração pública, como corrupção. Por 7 votos a 4, o STF julgou constitucional o ato presidencial, por entender que o STF não pode interferir em uma decisão exclusiva do presidente da República.

“Evidentemente, o decreto de Bolsonaro não agradou ao Supremo. Mas, juridicamente, não acho que seja muito fácil tentar derrubar ou pretender anular, com base na jurisprudência do próprio Supremo. O STF não pode ir contra a própria jurisprudência”, disse Gandra.

“Primeiro, porque o presidente tem direito, a qualquer momento, a conceder indultos. E também, porque na época em que o Supremo analisou o decreto do ex-presidente Michel Temer, o plenário decidiu manter o ato presidencial. Quando o decreto foi editado, em 2017, Alexandre de Moraes (relator do julgamento contra Silveira) era ministro da Justiça de Temer e deve ter orientado o presidente no sentido de conceder o indulto. Quando do julgamento, em 2019, Moraes já era ministro do STF e manteve a mesma posição. É em cima dessa decisão, inclusive, que o presidente Jair Bolsonaro baseia o seu decreto”, acrescentou o jurista.

  Publicado em: Política

Pressão!!! “Aliados” querem cargos… “Muita gente para pouco governo”

Publicado em   22/abr/2022
por  Caio Hostilio

A pressão que pesa sobre os ombros do atual governador Carlos Brandão por cargos em seu governo tem dimensões preocupantes, haja vista que a estrutura organizacional não suporta uma quantidade de pessoas que supera o limite máximo da LRF.

Como superar a ganancia por cargos em troca de apoio ou por afirmar ser um aliado?

Na verdade, parece que não aceitam que o governador Carlos Brandão monte sua própria equipe de governo e, assim, poder colocar a máquina para funcionar azeitada com as suas perspectivas governamentais.

Esse vício, já antigo no Brasil, é maléfico para que uma gestão possa fazer as mudanças necessárias…

Portanto, que os afoitos e, principalmente, os chateados, sigam o que uma aliada disse: “É muita gente para pouco governo”.

  Publicado em: Política

Que os brasileiros lutem para salvar a Constituição!!! Advogado de Daniel Silveira aos ministros do STF: “Meu Deus! Vocês destruirão a constituição”;VEJA VÍDEO

Publicado em   21/abr/2022
por  Caio Hostilio

Advogado de Daniel Silveira faz sustentação oral e é muito duro com os ministros do STF: “Meu Deus! Vocês destruirão a constituição”;VEJA VÍDEO

https://twitter.com/juniormelorn_/status/1517172212842782720?s=20&t=u2ESqJM9EjwyLe8wJI3m8A

O advogado do deputado Daniel Silveira, Paulo Faria, fez uma sustentação oral, nessa quarta-feira (20), em que questiona os limites que o Supremo pode ir diante de algumas situações, como no caso de Silveira, crítico ferrenho do ministro Alexandre de Moraes.

Espantado com as medidas tomadas pela Corta, Faria reagiu surpreso: “Meu Deus! Vocês vão destruir a constituição”.

  Publicado em: Política

Pré-candidatura de Othelino a deputado estadual é lançada oficialmente em grande ato político

Publicado em   21/abr/2022
por  Caio Hostilio

A pré-candidatura do presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, Othelino Neto (PCdoB), a deputado estadual, foi lançada oficialmente, na noite de quarta-feira (20), em grande ato prestigiado por centenas de representantes da classe política maranhense.

O encontro, que reuniu mais de 20 prefeitos, dezenas de ex-prefeitos, vereadores, segundas forças e demais liderança políticas dos quatros cantos do Estado, contou com a presença do governador Carlos Brandão (PSB), pré-candidato à reeleição; do pré-candidato a vice-governador, Felipe Camarão (PT); da vice-prefeita de Pinheiro, Ana Paula Lobato (PSB), pré-candidata à primeira suplência na chapa de Flávio Dino (PSB), pré-candidato ao Senado; dos deputados federais Márcio Jerry, presidente do Diretório Estadual do PCdoB; Rubens Pereira Júnior (PT) e André Fufuca (PP); o secretário de Estado de Articulação Política, Rubens Pereira, entre outras autoridades.

Na abertura do encontro, foi apresentado um vídeo com a trajetória do grupo político que pretende continuar promovendo o desenvolvimento do Maranhão. Também foi exibida uma mensagem do ex-governador Flávio Dino declarando o seu apoio e reconhecendo a importância de Othelino nesse processo de grandes transformações que ocorreram no estado nos últimos anos.

Logo após, em um palanque com representantes de municípios de todas as regiões do Maranhão, Othelino Neto afirmou que sua pré-candidatura a deputado estadual representa o seu desejo de continuar colaborando com os municípios e a população.

“Esse projeto, que nós começamos em 2015, é muito importante para a vida dos maranhenses e vem dando certo. Buscamos um novo mandato para podermos continuar servindo ao povo do Maranhão, ajudando os municípios com a destinação de emendas para viabilizar os bons projetos para a população”, garantiu o parlamentar.

Othelino disse, ainda, que pretende continuar sendo um soldado na construção de um Maranhão mais justo. “Queremos seguir trabalhando para transformar o Maranhão no grande estado que os maranhenses merecem”, assinalou.

*Aliado*

O governador Carlos Brandão afirmou que o deputado Othelino é um grande líder político, comprometido com as causas populares e que sempre prezou pela unidade do grupo. “Ele é um grande aliado da nossa gestão. Estamos juntos também neste momento para fazermos com que o Maranhão continue nessa trajetória de desenvolvimento e tenha dias melhores”, declarou.

A vice-prefeita de Pinheiro, Ana Paula Lobato, sua esposa, desejou sucesso em mais esta empreitada na busca de um novo mandato. “Tenho certeza de que ele continuará trabalhando pelo nosso estado, pois o que ele mais gosta é de servir ao povo do Maranhão”, disse.

Também presente ao ato, o deputado federal Márcio Jerry destacou que o presidente da Assembleia já se consagrou como um dos principais líderes políticos do Maranhão. “Othelino se consolidou como um importante líder e, mais uma vez, vai colocar o seu nome para ajudar a liderar esse processo de continuidade da mudança em nosso estado”, enfatizou.

O deputado federal Rubens Pereira Júnior também destacou a liderança do líder do Parlamento Estadual. “Ninguém hoje, na Assembleia Legislativa, tem um grupo político tão forte quanto Othelino. Ele é merecedor pela forma como faz política. A sua trajetória se confunde com a história de todo o nosso grupo”, afirmou.

  Publicado em: Política

Depois de se agachar ao STF? Arthur Lira quer que plenário da Câmara decida sobre pena de Daniel Silveira… O Legislativo perdeu a moral!!!

Publicado em   21/abr/2022
por  Caio Hostilio

Urgente: Arthur Lira quer que plenário da Câmara  decida sobre pena de Daniel Silveira
O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (Progressistas-AL), recorreu ao Supremo Tribunal Federal (STF) na quarta-feira, 20, para que o Poder Legislativo tenha a palavra final em casos de cassação de parlamentares em julgamentos da Corte. A medida foi tomada no mesmo momento em que o tribunal condenava o deputado Daniel Silveira (PTB-RJ).

Lira não citou o caso de Silveira, mas protocolou o recurso em uma ação de 2018 que trata do tema enquanto o julgamento do deputado se desenrolava, às 18h15. Procurado pela reportagem, Lira não se manifestou.

A perda de mandato de parlamentar por ordem do STF é controversa e virou um embate entre congressistas e ministros da Corte nos últimos anos.

O Supremo, no entanto, tem defendido que cabe ao Congresso apenas cumprir a decisão do Judiciário. Para os parlamentares, há interferência nas prerrogativas constitucionais da Câmara e do Senado quando a Corte determina a perda de mandato.

  Publicado em: Política

Gigante!!! Assim se define o lançamento da pré-candidatura de Othelino Neto à Assembleia Legislativa…

Publicado em   21/abr/2022
por  Caio Hostilio

No lançamento de sua pré-candidatura a reeleição à Assembleia Legislativa do Maranhão, Ontem (20), no Pallazo,  Othelino Neto mostrou mais uma vez toda sua diplomacia, humildade, habilidade política, sentido democrático e republicano.

Othelino Neto reuniu dezenas de prefeitos, vice-prefeitos, ex-prefeitos, presidentes de Câmaras de Vereadores, vereadores e lideranças, que apoiam sua reeleição de forma surpreendente, seja por sua parceria política, por sua participação para tratar dos assuntos, “in loco”, nos municípios e, principalmente, por sua amizade fraterna com todos aqueles que o apoia.

Essa amizade ficou marcada nas falas de todos, pois fizeram questão de enfatizar o lanço de amizade construído…. Como bem apontou Filipe dos Pneus, prefeito de Santa Inês, e tantos outros prefeitos, vice-prefeitos, ex-prefeitos, vereadores e lideranças.

O atual governador, Carlos Brandão e demais autoridades se surpreenderam com a quantidade de prefeitos, vice-prefeitos, ex-prefeitos, presidentes de Câmaras de Vereadores, vereadores e lideranças presentes no evento de lançamento da candidatura de Othelino Neto.

Numa conversa informal, um prefeito brincou: “Com essa empolgação e a quantidade de prefeitos, vice-prefeitos, ex-prefeitos, presidentes de Câmaras de Vereadores, vereadores e lideranças, com certeza daria para eleger facilmente até 3 deputados estaduais mais bem votados do estado”.

Outro disse: “Esse lançamento foi digno de um candidato a um cargo majoritário”.

Por outro lado, é válido ressaltar que o casal Othelino Neto e Ana Paula – com seus filhos -, traduzem de forma simples, sem forçar a barra, o sentimento verdadeiro de família!!!

  Publicado em: Política

Prefeita Sâmia Carvalho e deputado Hildo Rocha inauguram obras em festividade alusiva aos 110 anos de fundação de Santa Quitéria

Publicado em   21/abr/2022
por  Caio Hostilio

Em comemoração aos 110 anos de fundação de Santa Quitéria, a prefeita Sâmia Carvalho e o deputado federal Hildo Rocha fizeram a inauguração da unidade básica de saúde em Ladeiras, entregaram o Colégio Cônego Nestor Cunha, unidade escolar que reformada e foi apresentado o ônibus adquirido pela prefeitura para transportar universitários que moram no município e estudam em Parnaíba (PI).

Ainda como parte dos eventos alusivos ao aniversário da cidade, o deputado Hildo Rocha e a prefeita Sâmia Carvalho assinaram autorização para o início da licitação da readequação e modernização do Hospital Municipal “Dr. Zeca Moreira” e ampliação e modernização do prédio da prefeitura municipal, obras que serão financiadas com recursos financeiros originários de emendas do deputado Hildo Rocha.

Recursos já estão creditados na conta da prefeitura
O parlamentar ressaltou que o prédio que abriga o hospital do município é antigo e, por essa razão, está fora dos padrões exigidos pela legislação sanitária atual.

“Sâmia solicitou o meu apoio, eu consegui os recursos e o Ministério da Saúde já fez os repasses. Uma parte consegui ano passado e agora consegui o restante. Assim, a obra será iniciada em breve e, graças ao eficiente planejamento da prefeita, em pouco tempo, a população de Santa Quitéria passará a dispor de uma unidade hospitalar moderna, adequada às exigências da atualidade. Esse é mais um anseio da população que a prefeita Sâmia Moreira irá atender e será concretizado”, afiançou Hildo Rocha.

Unidade Básica de Saúde e estrada vicinal
O parlamentar também destacou a importância do Posto de Saúde do povoado Ladeiras que foi reformado e reinaugurado como parte da programação de aniversário da cidade.

“A prefeita tem se esforçado a fim de melhorar a saúde pública do município e tem alcançado bons resultados. A entrega deste posto de saúde, reformado, funcionando dentro dos padrões, com equipe competente, treinada e dedicada é uma forma de aprimorar os serviços da atenção primária de saúde. Além desses aspectos, a população conta com os serviços dos Agentes Comunitários de Saúde e dos Agentes de Combate às Endemias. Portanto, existem avanços, a população tem o que comemorar. A prefeita também solicitou recursos que serão investidos na melhoria da estrada de acesso deste povoado e em obras de urbanização da comunidade. Os recursos já estão assegurados, por meio de emenda parlamentar de minha autoria”, enfatizou Hildo Rocha.

Obra complexa
A prefeita Sâmia destacou que a reforma do Hospital não se trata de uma reforma tão simples. “Esse hospital é muito antigo. À medida que a população foi aumentando o prédio também foi ampliado. Porém, sem seguir critérios básicos, foram ampliações feitas sem o devido planejamento sem a necessária adequação às normas que regem os padrões de construção hospitalar e as normas sanitárias. Portanto, é um prédio que precisa ser totalmente reformado e adaptado às normas. O projeto está pronto, todo dentro dos padrões e os recursos financeiros já estão em caixa. Em nome da população, eu agradeço ao deputado Hildo Rocha por mais esse grande benefício que ele viabilizou para a população de Santa Quitéria”, disse a prefeita.

Apoio político e popular
Sâmia Carvalho enfatizou que além da parceria institucional com o deputado Hildo Rocha, ela conta também com o apoio dos vereadores e da população quiterienses.

“Nossa administração mantém bom relacionamento com o poder legislativo, temos uma equipe unida, competente e esforçada e contamos com o apoio da população. Isso nos estimula, nos fortalece e nos ajuda na obtenção de êxitos da nossa administração. Sou muito grata ao deputado Hildo Rocha, aos vereadores, ao povo da nossa cidade a todas as pessoas que têm nos ajudado na difícil tarefa de governar Santa Quitéria”, afirmou Sâmia.

  Publicado em: Política

Está mais que evidente!!! ‘STF ressuscitou Lula para fazer frente a uma candidatura à reeleição’, critica Marco Aurélio Mello

Publicado em   20/abr/2022
por  Caio Hostilio

As declarações foram feitas por ele durante debate promovido pelo Centro Brasileiro de Relações Internacionais (CEBRI). O assunto foi trazido ao debate após Joaquim Falcão dizer que “os candidatos estão muito receosos em tocar na questão da reforma trabalhista”.

“Penso que um candidato que se diz de um partido de trabalhadores já cogitou uma marcha à ré quanto à reforma implementada. Como também cometeu um ato falho quando disse que nós, da classe média, temos mais do que merecemos. Como também cometeu um ato falho quando cogitou o controle da mídia. Como? Controlar a mídia? Só se quisermos ter no Brasil uma visão totalitária, maior do que a que se diz que pode estar a reinar no cenário hoje em dia”, respondeu o ex-ministro do STF.

Posteriormente, Marco Aurélio Mello comentou a reabilitação dos direitos políticos de Lula, assegurada após o STF ter anulado as condenações do ex-presidente na Lava Jato.

“Tivemos um caso de processos findos em que se aceitou a incompetência territorial do órgão julgador e se ressuscitou um candidato, quem sabe, para fazer frente a uma candidatura à reeleição. Ressuscitou-se alguém que já estava, inclusive, cumprindo pena”, afirmou.

Mello disse que, ao participar de um debate em 2017 na Universidade de Coimbra, demonstrou preocupação com a eleição para o Planalto de um deputado federal “que fizera a vida parlamentar batendo em minorias”, mas ponderou que Bolsonaro “é o nosso presidente” e que cabe à população decidir quem deve assumir o cargo nas eleições.

“Ele foi diplomado para ser o chefe do Executivo durante quatro anos e precisamos respeitar regras estabelecidas”, completou.

  Publicado em: Política

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