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A Prefeitura de Caxias, por meio da Secretaria municipal de Saúde, segue unindo forças para avançar com a imunização contra a Covid-19. Nesta sexta-feira acontece o “Bloquinho da Vacinação”, para as crianças de 5 a 11 anos, com e sem comorbidade, no Caxias Shopping Center.

A ação é uma iniciativa do curso de enfermagem do UniFacema, que tem apoio da Prefeitura e da Secretaria de Saúde.
Além da vacinação contra a Covid, serão ofertados atendimentos de saúde pelos alunos do curso de Enfermagem e brinquedos para as crianças.

Para serem imunizadas, as crianças devem estar acompanhadas dos pais ou responsável, portando a certidão de nascimento ou documento com foto, caderneta de vacinação, CPF ou Cartão do SUS.

Mais de 8 mil crianças já foram vacinadas em Caxias, com a primeira dose do imunizante pediátrico. O município chegou, esta semana, a marca de 86,38% da população total, que concluiu o esquema vacinal com as duas doses da vacina contra o coronavírus.

*O QUÊ:* Bloquinho da Vacinação, para crianças de 5 a 11 anos de idade;

*QUANDO:* Nesta sexta-feira (25), das 8h às 17h;

*ONDE:* No Caxias Shopping Center.

*Contato:*
Assessoria da Secretaria Municipal de Saúde
99 9 9901-4895 (Laise Paula – 2156/MA).

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Na condição de membro titular da comissão especial criada pela Câmara dos Deputados para acompanhar as ações de combate ao câncer no Brasil, o deputado Hildo Rocha foi o autor do requerimento que resultou na realização da audiência pública que teve como tema: “A saúde do homem, doenças cardiovasculares e câncer”.

O evento foi presidido pelo deputado Weliton Prado e coordenado por Hildo Rocha. Além da presença dos integrantes do colegiado também participaram dos debates a coordenadora-geral de Prevenção de Doenças Crônicas e Controle do Tabagismo do Ministério da Saúde, Patrícia Lisbôa Izetti Ribeiro; a presidente do Instituto Lado a Lado pela Vida (LAL), Marlene Oliveira; o médico cardiologista Marcelo Sampaio; o médico urologista Álvaro Sadek Sarkis e a representante do Conselho Nacional de Secretários de Saúde (Conass), Eliana Dourado.

Uma comitiva liderada por Ilda Angélica, presidente da Confederação Nacional dos Agentes Comunitários de Saúde, também prestigiou o encontro.

Hildo Rocha ressaltou que vários tipos de câncer podem atingir a população em geral e possuem diversos fatores de risco associados, porém alguns tipos de doença acometem mais pessoas do sexo masculino. “Entre os tipos mais comuns em homens estão o câncer de próstata, estômago, pulmão, cavidade oral, testículo e pênis”, argumentou.

Informação e conscientização
Hildo Rocha também destacou que grande parte dos casos de câncer e doenças cardiovasculares são decorrentes da falta de informação e de conscientização.

“No Maranhão, por exemplo, a Secretaria de Saúde disponibiliza vacinas contra HPV na quantidade necessária para atender a todo o público-alvo, ou seja, crianças e adolescentes que devem ser vacinadas. Entretanto, a procura é ínfima, a quantidade de vacinas aplicadas é pequena porque há uma resistência grande”, comentou.

Assunto a ser levado para sala de aula
Hildo Rocha disse que, em razão da importância e da grande falta de conscientização, esse é um tema que deve ser levado para sala de aula.

“Durante o seminário que realizamos no Maranhão, em novembro do ano passado, o deputado estadual César Pires lançou a ideia de se fazer parcerias entre as secretarias municipais de saúde e as secretarias de educação para que esse assunto seja tratado em sala de aula. A sugestão foi recebida com entusiasmo e eu também passei a ser um defensor dessa ideia”, explicou o parlamentar.

Aprimoramento e cumprimento da legislação
O presidente da Comissão Especial que tem como finalidade fazer o acompanhamento do acesso ao diagnóstico, ao tratamento da doença e o cumprimento da legislação sobre o tema, deputado Weliton Prado, defendeu a necessidade de aprimoramento e o cumprimento da legislação.

Prado enfatizou que infelizmente as leis de n.º 13.896/2019, (Lei dos 30 dias) e a Lei 12.732/12, lei de 60 dias não são cumpridas. “O descumprimento dessas leis exige mobilização de toda a sociedade. Por meio de ações como esta que foi realizada pela Comissão estamos contribuindo para que o tema ganhe visibilidade, estamos proporcionando a força política necessária para avançarmos no aprimoramento e no cumprimento da legislação existente”, argumentou o parlamentar.

Leis estabelecem prazos para diagnóstico e tratamento
A Lei, n.º 13.896/2019 (Lei dos 30 dias) assegura que os exames relacionados ao diagnóstico de neoplasia maligna sejam realizados no prazo máximo de 30 (trinta) dias, mediante solicitação fundamentada do médico responsável.

A Lei 12.732/12, (Lei dos 60 dias) garante que pacientes de câncer devem ter acesso ao primeiro tratamento da doença em até 60 dias após o diagnóstico no SUS.

“Por meio dos trabalhos que temos realizado no âmbito da Comissão Especial da Câmara dos Deputados, criada para acompanhar as ações de combate ao câncer no Brasil, estamos aprofundando os nossos conhecimentos acerca da realidade e estamos nos mobilizando a fim de que as Assembleias Legislativas, de todos os Estados brasileiros estimulem a criação de Comissões Especiais para que possamos criar uma Rede de apoio aos portadores de câncer em todo o País”, disse Weliton Prado.

http://hildorocha.com.br/site/hildo-rocha-promove-audiencia-publica-em-brasilia-para-tratar-sobre-a-saude-do-homem-doencas-cardiovasculares-e-o-cancer/

https://bit.ly/3JVnMI2

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Era o início da invasão da Rússia à Ucrânia, que trazia um só objetivo a Lucas: precisava sair do país imediatamente.

As coisas ficaram mais difíceis, porém, quando ele resolveu ir à rua para se preparar para a viagem. O trânsito estava apinhado de carros, todos com o mesmo objetivo, e os postos de gasolina dificultavam ainda mais para fazer uma viagem longa: só permitiam que fossem abastecidos 20 litros de gasolina, o que seria insuficiente.

“O clima na cidade é de pânico geral. As pessoas estão correndo nos supermercados, que estão fechando, alguns poucos estão abertos. Gasolina, só podemos abastecer 20 litros por carro. Com 20 litros não dá para ir longe. Os bancos estão dando somente 200 dólares por família porque todos os preços aqui aumentaram de uma hora para outra, o que é um escândalo. Clima de tensão máxima”, narrou Lucas à BBC News Brasil.

Assim como os outros jogadores brasileiros na mesma situação, a exemplo de Talles Brener, do Rukh Vynnyky, Lucas procurou a embaixada brasileira para saber o que poderia ser feito para que ficasse em segurança. A resposta não veio de forma animadora e, até agora, ele não tem um direcionamento real para o problema.

“Eu liguei para a embaixada brasileira em Kiev e eles falaram que estão tendo muitas ligações e pediram para termos paciência e se inscrever no site, que por lá eles dariam a informação. Mas até agora só mandam ficar dentro de casa, que é o lugar mais seguro, mas neste momento não tem lugar seguro. Tudo pode acontecer. É desesperador. É a primeira vez que eu passo por isso e espero que seja a última. Não desejo para ninguém”, contou.

Lucas está em Poltava com três amigos e a esposa de um deles, todos jogadores de futebol. Como já é noite na Ucrânia, todos decidiram que ficariam no apartamento até que o dia clareasse, para enfim correrem atrás de um transporte para saírem do país. O único alento para o brasileiro é que sua família está no Brasil, longe de tudo isso.

“No momento, não adianta eu mentir, estou preocupado e aflito. Sempre tento manter a cabeça no lugar para tentar achar a melhor solução, a melhor saída. Meu pensamento é um só: sair fora do país. Amanhã de manhã, meus amigos e eu vamos pegar dois carros e tentar sair fora do país. O trânsito está muito complicado, mas não adianta esperar sentado. Vamos tentar sair fora.”

Durante a conversa com a BBC News Brasil, o jogador, consternado com a situação, salientou que Poltava “ainda” não havia sido bombardeada.

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O presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputado Othelino Neto (PCdoB), cumpriu importante agenda no município de Imperatriz, nesta quinta-feira (24), ao lado do senador Weverton Rocha (PDT) e do presidente do Congresso Nacional, senador Rodrigo Pacheco (PSD). Na ocasião, foram anunciados investimentos para a segunda maior cidade do estado, como a destinação de recursos para o bloqueteamento de ruas e educação.

Também integraram a comitiva os deputados estaduais Glalbert Cutrim (PDT), Ricardo Rios (PDT) e Wendell Lages (PMN), além do deputado federal Gil Cutrim (PDT), o senador Roberto Rocha (PSDB), o prefeito de Imperatriz, Assis Ramos, e o presidente da Federação dos Municípios do Maranhão (Famem), Erlânio Xavier.

Othelino Neto disse que a visita do senador Rodrigo Pacheco a Imperatriz faz parte da intensa mobilização política para levar, cada vez mais, melhorias e benefícios não só à população imperatrizense, mas a todos os maranhenses.

“Ficamos felizes com a vinda do presidente Rodrigo Pacheco a Imperatriz, principalmente, porque ele vem para anunciar recursos para a cidade, como a pavimentação de ruas e, também, se comprometeu com outras demandas do município. Aqui é um momento de soma de esforços e nós, como representantes da Assembleia, também fazemos parte dessa mobilização”, afirmou o chefe do Legislativo Estadual.

*Mais recursos*

A agenda foi iniciada com uma vistoria à obra de recuperação do trecho de 14 km da BR-010 (Belém-Brasília), que está sendo executada com recursos federais. Em seguida, a comitiva seguiu para uma coletiva de imprensa, na qual foram apresentadas as demandas da Região Tocantina.

Na ocasião, o senador Weverton Rocha anunciou R$ 2,7 milhões em emendas de sua autoria para o campus do Instituto Federal do Maranhão (IFMA) em Imperatriz. Já o senador Rodrigo Pacheco informou que viabilizará R$ 7,5 milhões, pelo Senado Federal, para o bloqueteamento dos bairros Vila Leandra, parte do Parque Alvorada, além de obras de saneamento básico.

Weverton ressaltou que o convite feito ao presidente do Congresso Nacional foi para que pudesse conhecer de perto a realidade do município.

“Ele é um político vocacionado e não mediu esforços em vir conhecer a nossa realidade de perto. Agradecemos muito essa parceria para ajudar Imperatriz e atender às demandas do Maranhão”, assinalou.

Rodrigo Pacheco pontuou que o Senado Federal tem a obrigação de ser sensível aos problemas brasileiros.
“Imperatriz sofreu com o problema das chuvas, tendo muitos bairros castigados e que precisam ter o nosso apoio pelo Senado Federal, assim como a educação e a saúde do município. Muito mais que visitar e conhecer a cidade, viemos firmar esse compromisso com a população, no sentido de poder contribuir com realizações efetivas”, garantiu.

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Trabalho realizado pelo deputado federal Hildo Rocha, em defesa dos municípios que tem direito a receber royalties da mineração, caminha para um desfecho favorável. Trata-se de uma questão envolvendo municípios maranhenses localizados ao longo da ferrovia Carajás que passaram a ter direito a repasses da Contribuição Financeira pela Exploração de Recursos Minerais (CFEM), conquista essa que foi assegurada graças ao trabalho do deputado federal Hildo Rocha, um dos autores de emendas à MP 789/17 que incluiu os municípios do Maranhão entre os beneficiários dessa fonte de receita tributária.

Os outros dois deputados maranhenses que também apresentaram emendas à MP 789/17 semelhantes a apresentada pelo deputado Hildo Rocha foram André Fufuca e Cleber Verde. As três emendas foram aprovadas e hoje beneficiam 25 municípios do Maranhão, além de outros municípios do Brasil.

A Agência Nacional de Mineração (ANM), órgão responsável pela distribuição da Contribuição Financeira pela Exploração de Recursos Minerais (CFEM) aos entes da federação suspendeu o pagamento integral de São Francisco do Brejão e outros municípios do Brasil por causa de um acórdão do Tribunal de Contas da União (TCU).

Ação no âmbito do TCU
A fim de solucionar o impasse, o deputado Hildo Rocha tem realizado inúmeras ações. Ontem, o parlamentar se reuniu com o ministro do TCU, Jorge Oliveira, relator de acórdão sobre a disputa movida por municípios paraenses contra os municípios maranhenses que integram o Consórcio CIM. Também participaram do encontro, o diretor do Consórcio CIM, Dr. Max e a prefeita de São Francisco do Brejão, Edinalva Brandão.

Municípios prejudicados
O ministro informou ao deputado Hildo Rocha, que houve um entendimento equivocado, por parte da Agência Nacional de Mineração que prejudicou inúmeros municípios, entre os quais São Francisco do Brejão. Também na ocasião foi levantado pelo diretor do Consórcio CIM, Dr. Max, o equívoco de interpretação da legislação referente a distribuição de recursos do CFEM que vem prejudicando os municípios maranhenses.

“Essa é uma injustiça muito grande contra o povo de São Francisco do Brejão. As populações de outros municípios também estão sendo penalizadas, tanto pelo bloqueio como pela diminuição dos recursos. Mas, o Ministro Jorge Oliveira nos informou que a Agência Nacional de Mineração aceitou reconsiderar a sua decisão. Tendo sido assegurado que em poucos dias os recursos que estão bloqueados serão liberados e os valores passarão a ser repassados regularmente, em conformidade com a Lei 13.540/2017 que garante aos municípios maranhenses parte da arrecadação do CFEM”, destacou Hildo Rocha.

Durante a reunião, com o ministro Jorge Oliveira, a prefeita de São Francisco do Brejão, Edinalva Brandão, mostrou as dificuldades que o município está tendo para concluir obras que foram iniciadas e fez um apelo veemente para que o município volte a receber o mais rápido possível os recursos do CFEM.

“O município, desde o ano passado, vem deixando de fazer vários investimentos significativos em diversas áreas justamente por causa do bloqueio dos recursos do CFEM. Peço a vossa excelência que interceda junto à Agência de Mineração para liberar os recursos que São Francisco do Brejão tem direito por lei”, enfatizou a prefeita.

Luta antiga e vitoriosa
A luta pela inclusão dos municípios do Maranhão no rateio desses recursos do CFEM foi iniciada em 2017, quando o então presidente Michel Temer editou Medida Provisória que alterou o Código Brasileiro de Mineração.

O deputado Hildo Rocha foi um dos integrantes da Comissão Especial, formada por deputados e senadores, que apreciou a Medida Provisória 789/17, que inclui os municípios maranhenses afetados pelo transporte de minérios para receberem parte dos recursos do CFEM.

Na ocasião, o parlamentar maranhense apresentou emenda propondo a participação dos municípios afetados pelo transporte de minérios. No caso do Maranhão, os municípios que estão situados nas ferrovias e que tenham portos por onde são escoados os minérios.

A MP 789/17, hoje é a Lei 13.540/2017, que garante aos municípios parte da arrecadação do CFEM, prevê que esses recursos deverão ser creditados em contas específicas, no sexto dia útil do mês subsequente ao recolhimento dos recursos e aplicados em projetos, que direta ou indiretamente gerem benefícios para as comunidades afetadas, na forma de melhorias da infraestrutura, da qualidade ambiental, da saúde e da educação. Não poderão, portanto, ser utilizados para pagamento de dívida ou para pagamento de servidores do quadro permanente das três esferas da administração pública: União, Estados, Distrito Federal e dos Municípios.

O Consórcio Intermunicipal Intermodal (CIM) é uma associação, formada por 26 municípios, sendo 25 no Maranhão e 01 no Pará, que trabalha pelo desenvolvimento social e econômico dos municípios associados a nível multimodal, por meio de orientações sobre recolhimento de tributos municipais; compensações socioeconômicas e ambientais; parcerias e convênios.

Municípios que compõem o consórcio CIM

1. Açailândia
2. Alto alegre do Pindaré
3. Anajatuba
4. Arari
5. Bacabeira
6. Bela Vista do Maranhão
7. Bom Jardim
8. Bom Jesus das Selvas
9. Bom Jesus do Tocantins – PARÁ
10. Buriticupu
11. Cidelândia
12. Igarapé do Meio
13. Itapecuru Mirim
14. Itinga do Maranhão
15. Miranda do Norte
16. Monção
17. Pindaré Mirim
18. Santa Inês
19. Santa Luzia
20. Santa Rita
21. São Luís
22. São Francisco do Brejão
23. São Pedro da Agua Branca
24. Tufilândia
25. Vila Nova dos Martírios
26. Vitória do Mearim

http://hildorocha.com.br/site/acao-do-deputado-hildo-rocha-caminha-para-desfecho-favoravel-aos-municipios-que-pleiteiam-desbloqueio-e-reposicao-de-recursos-da-mineracao/

https://bit.ly/3hilZA8

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https://twitter.com/juniormelorn_/status/1496852056359022603?s=20&t=S1e6rwLWRLjlnQmlVxUU4w

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