O deputado federal Hildo Rocha apresentou Projeto de Lei 174/2022 que tem como objetivo aperfeiçoar a legislação, garantindo maior segurança aos turistas em sítios naturais, reduzindo os riscos de acidentes e de vítimas fatais.
“Logo no início deste ano, o País foi surpreendido com a tragédia que matou dez pessoas em Capitólio, Minas Gerais, quando um enorme paredão de pedra tombou sobre lanchas que levavam turistas para visitar os cânions no lago de furnas. Embora esse acidente tenha características únicas, acidentes com mortes em sítios turísticos naturais são recorrentes no Brasil. Na maioria dos casos o que se observa é que os prestadores de serviços turísticos, nessas áreas, não dispões de estratégias adequadas para prevenir esses acidentes e não dispõem de recursos materiais e humanos para prestar o necessário atendimento aos turistas acidentados”, argumenta Hildo Rocha.
O parlamentar ressaltou que o Maranhão, assim como outros estados da federação, tem vários sítios turísticos naturais a exemplo de montanhas, cachoeiras, piscinas naturais, cânions, deltas e lagoas.
“Acredito que em razão dessa lei, caso a proposta venha a ser aprovada, as empresas que exploram esse ramo de atividade passarão a operar com mais segurança possibilitando assim mais confiabilidade durante a prática de atividades nessas localidades. Isso é bom para as empresas, para os turistas e para os municípios que arrecadam recursos gerados pelo turismo. É bom para todos”, afiançou Hildo Rocha.
Conforme a matéria “Resultado da pesquisa Exata/O Imparcial aponta vários cenários…” publicada hoje, onde mostrou: “Caso todos essas pré-candidaturas sejam homologadas, observa-se que o candidato do Palácio dos Leões ficará numa tremenda saia justa, cujo chumbo grosso partirá de todos os lados… E como é farta a artilharia contra o governo que aí está, que até aqui se mostrou uma lástima em todas as áreas de atuação. Somados os percentuais dos candidatos contrários ao Palácio dos Leões, o percentual chega a 62%… É muito preocupante, pois o candidato Palaciano terá que tirar votos de 5 candidatos… Missão quase impossível com as mazelas governamentais!!! Um outro ponto a ser observado é a possibilidade de daí sair um candidato com grande potencial para disputar o Senado, tirando a onda do candidato por aclamação “Flávio Dino”… O Erlanio Xavier, presidente da Famem, já se colocou a disposição para disputar o Senado. Se houver uma conjectura entre os candidatos Werverton Rocha, Roberto Rocha e Edivaldo Holanda Junior, com certeza as coisas se complicam para as intenções palaciana, seja ao governo como ao Senado. Tudo pode acontecer!!! O Instituto Exata ouviu 1.413 eleitores em todo o Maranhão entre os dias 9 e 13 deste mês A margem de erro é de 3,32%, para mais ou para menos, e nível de confiabilidade de 95%. A pesquisa foi registrada na Justiça Eleitoral com o número 02686/22”. Não demorou em aparecer uma pesquisa muito esquisita, onde foge de tudo que já foi apresentado nas últimas pesquisas.
Tudo leva a crer que essa estratégia sempre aparece nas eleições pelo Brasil afora, pois é a forma encontrada para tentar distorcer a realidade.
Atualmente o eleitor está bem atento a essas presepadas eleitoreiras.
Os números apresentados são tão mentirosos que os contratantes e a sua mídia disparam sabendo que estão divulgando um Fake New!!!
A prefeita de Pinheiro, Ana Paula Lobato, visitou povoados da zona rural do município, nesta terça-feira (15), para conhecer de perto a realidade local e tomar providências em benefício da população. Na oportunidade, ela anunciou a restauração da ponte de madeira na comunidade Santa Sofia, na região do Gama.
Na visita, quando também verificou a situação da ponte do povoado São José, a prefeita esteve acompanhada pelos vereadores Herasmo Leite, Rubemar Ribeiro e Léo Lobato.
Segundo Ana Paula, as localidades visitadas são bastante populosas e necessitam dessa atenção. Ela ressaltou, ainda, que a reforma da ponte atende a requerimento apresentado na Câmara Municipal por solicitação das comunidades que a utilizam como via de acesso a outros povoados e à sede.
“A restauração de pontes é importantíssima nesse momento em que as chuvas estão se intensificando, pois precisamos garantir à população o acesso com mais segurança, principalmente aos serviços públicos de saúde e educação, além de facilitar o escoamento da produção local”, afirmou Ana Paula.
A prefeita assegurou que será dado início à recuperação da ponte, já nesta quarta-feira (16), para evitar que sua estrutura sofra ainda mais danos e cause o isolamento das comunidades. Além dessa, também já foram restauradas as pontes da Ponta Branca e do bairro Matriz.
A agricultura Maria de Nazaré Soares, 38 anos, moradora da região do Gama, disse que o serviço vem em boa hora. “É uma grande notícia para todas nós. Ficamos felizes em saber que ela será reformada”, disse.
O senador Weverton (PDT-MA) entregou 66 equipamentos para o fortalecimento da agricultura familiar no Maranhão. Foram entregues aos municípios 41 patrulhas agrícolas; cinco F-4000; cinco caminhões basculantes; três baús frigoríficos; seis caminhões com carroceria de madeira; quatro pás carregadeiras e duas picapes 4×4. Todos os equipamentos foram adquiridos por meio de recursos de emenda disponibilizados pelo parlamentar.
“Tenho destinado recursos para a compra de equipamentos agrícolas. É importante darmos apoio para os agricultores familiares. Sei que esses equipamentos ajudam no escoamento da produção e no apoio da logística. Este tipo de ação ajuda a gerar oportunidade e ajuda também as pessoas que vivem do campo a enfrentarem este momento difícil de crise”, afirmou o senador.
Weverton ressaltou ainda que ajudar os agricultores familiares tem sido uma prioridade do seu mandato no Senado Federal.
“Nesses três anos, tenho sempre apresentado propostas e projetos que apoiem e amparem os produtores rurais, aqueles que trabalham na ponta, que levam comida para nossa mesa. É com entregas de equipamentos assim que fortalecemos a agricultura familiar”, explicou o parlamentar.
O presidente do Senado Federal, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), criou uma comissão de juristas que elaborará um anteprojeto de “atualização” da lei do impeachment, que é de 1950. A decisão foi tomada na sexta-feira (11).
A lei do impeachment define quais são os crimes de responsabilidade e regula o processo de julgamento da autoridade que incorrer nessas práticas. Além do presidente da República, podem ser enquadrados ministros de Estado, ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) e o procurador-geral da República.
O colegiado será composto por 11 integrantes e será presidido pelo ministro do STF Ricardo Lewandowski. O magistrado presidiu, em 2016, a sessão de julgamento do Senado que determinou o impeachment da ex-presidente Dilma Rousseff, do PT.
O ministro do Tribunal de Contas da União (TCU) Antonio Anastasia também fará parte do grupo. Ele era senador em 2016 e atuou como relator do impeachment de Dilma no Senado.
De acordo com ato publicado no “Diário do Senado Federal”, serão integrantes da comissão:
Ricardo Lewandowski, ministro do STF e presidente do colegiado;
Fabiane Pereira de Oliveira, assessora do gabinete de Lewandowski e relatora do grupo;
Rogério Schietti Machado Cruz, ministro do STJ;
Antonio Anastasia, ministro do TCU e relator do impeachment de Dilma Rousseff;
Heleno Taveira Torres, professor da Faculdade de Direito da USP;
Marcus Vinicius Furtado Coêlho, advogado e ex-presidente da OAB Nacional;
Luiz Fernando Bandeira de Mello Filho, conselheiro do Conselho Nacional de Justiça e secretário-geral da Mesa do Senado durante o impeachment de Dilma;
Fabiano Augusto Martins Silveira, consultor legislativo do Senado e ex-ministro de Transparência, Fiscalização e Controle;
Maurício de Oliveira Campos Júnior, advogado;
Carlos Eduardo Frazão do Amaral, advogado e ex-secretário-geral do Tribunal Superior Eleitoral (TSE);
Gregório Assagra de Almeida, promotor do Ministério Público de MG e doutor em direito pela PUC-SP.
Depois de instalada, a comissão terá 180 dias para concluir os trabalhos. Ao fim do prazo, o grupo deverá apresentar um “anteprojeto de lei”, que se torna um projeto formal se for protocolado por um senador.
A partir daí, o texto tramita como um projeto normal e terá de ser aprovado pelo Senado e pela Câmara. Se isso acontecer, a proposta segue para sanção do presidente da República.
A participação dos juristas no colegiado não será remunerada. Já as despesas logísticas para o funcionamento da comissão serão custeadas pelo Senado, incluindo transporte, hospedagem, publicações e outros gastos necessários para as atividades.
Consultores legislativos do Senado darão apoio técnico aos trabalhos.
No ato que criou a comissão de juristas, Pacheco afirmou que a legislação em vigor sobre o processo de impeachment “apresenta-se defasada”. O presidente do Senado diz ainda que problemas na lei são “fonte de instabilidade institucional”.
E escolhe o gabinete de Lewandowski para comandar tudo!!! Isso é brincadeira!!!
O Maranhão é o não é uma patacoada? Tudo pode desde que tenha sido feito pelo governo do Estado? Como ficam os órgãos fiscalizadores? Fazem vistas grossas?
Abrindo o coração, conforme disse a própria deputada:“Eu vou abrir meu coração”, da tribuna da Assembleia Legislativa, no grande expediente, Daniela (a mulher) mostrou coragem e determinação para discorrer a seus pares o que levou a sua separação do ex-prefeito de Tuntum, Tema Cunha e da covardia que vem sofrendo com ataques que maculam sua dignidade e honradez.
Daniela afirmou que vem sendo atacada de forma covarde e machista nas redes sociais e que tais comentários: “Até chamada de puta” partem do seu ex-marido, além de o ex-marido dizer: “Eu vou te destruir”, “Eu vou acabar com você”.
Segunda a deputada, o fim de seu casamente se deu pelo fato de seu ex-marido e ex-prefeito de Tuntum lhe trair inumeras vezes, coisa que já havia definido sua separação de corpos com ele há mais de um ano, e que desde então dormem em quartos separados.
A deputada Daniela disse que o seu ex-marido não aceita a separação e que por isso parte da forma mais vil contra sua dignidade.
Daniela afirmou ter sido expulsa de casa e que saiu apenas com a roupa do corpo e que o pedido de divórcio aconteceu ainda em setembro 2021. A deputada questionou a demora para que seu divorcio seja concretizado.
Enquanto muitas prefeituras do Maranhão e de outras unidades da federação alegam dificuldades financeiras para conceder o reajuste, Caxias torna-se pioneira no estado, em mais um esforço administrativo de repor em mais de R$ 900 o vencimento do magistério
Caxias vai conceder reajuste aos professores bem acima do sugerido pelo Governo Federal, que reajustou o piso salarial nacional para 33,24%. Com isso, o piso passa de R$ 2.886 para R$ 3.845 em cumprimento à lei do piso salarial dos professores, sancionada em 2008 que estabelece que o reajuste seja feito anualmente, no mês de janeiro. Em Caxias o reajuste será de 34,5%, ou seja, 1,26% acima do piso nacional. Em dinheiro, isso representa R$ 995,67 reais a mais no salário atual dos professores, acima do valor pago que era de R$ 2.886.
Enquanto muitas prefeituras do Maranhão e até estados estão apontando dificuldades financeiras para conceder o reajuste, a gestão municipal torna o município pioneiro no estado, em mais um esforço administrativo de conceder um reajuste de mais de R$ 900 a mais no salário do magistério. Considerando o Piso Nacional pago que era de R$ 2.886 com o reajuste de 34,5% sugerido pela Prefeitura de Caxias, o salário base dos professores passa a ser de R$ 3.881,67.
“O nosso aumento vai passar de R$ 3.845, um dos maiores pisos do Maranhão e do Nordeste. Nós vamos reajustar como forma de compromisso e responsabilidade. A Prefeitura de Caxias vai dar um aumento superior ao do governo federal. Isso mostra o nosso compromisso. Caxias mais uma vez vai dar exemplo aos gestores públicos do Brasil. Quando você administra com amor e respeito, dá para fazer”, afirma Fábio Gentil, prefeito de Caxias (MA).
Não é de agora que Prefeitura de Caxias (MA) apresenta a iniciativa. Em 2020, a gestão municipal também encaminhou Projeto de Lei à Câmara Municipal concedendo reajuste salarial de 13% para os professores da Rede Municipal de Educação, aumento superior ao do Governo Federal, que concedeu na ocasião um reajuste de 12,84% no Piso Salarial dos professores da Educação Básica em todo o país.
Como é calculado?
O piso nacional é pago aos professores do magistério público da educação básica em início de carreira, para a jornada de no máximo 40 horas semanais. Ele foi instituído pela Lei 11.738 de 2008, regulamentando uma disposição já prevista na Constituição Federal e na Lei de Diretrizes e Base da Educação (LDB).
Já o valor do piso do magistério é calculado com base na comparação do valor aluno-ano do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (FUNDEB) dos dois últimos anos. O repasse do FUNDEB envolve recursos provenientes da arrecadação de estados e municípios e também da União, quando houver necessidade de complementação financeira.
Como será feito?
Em entrevista ao Programa Contra Ponto da Rádio Educativa Guanaré FM, o prefeito Fábio Gentil informou que vai encaminhar o Projeto de Lei com o reajuste à Câmara Municipal nesta segunda-feira (14). O pagamento do reajuste acontece ainda neste mês de fevereiro de 2022.
Outros investimentos na educação
Vale destacar que em 2021, a Prefeitura de Caxias (MA) pagou abono de R$ 1.500, 13º, 14º, 15º, 16º e até mesmo o 17º salário aos educadores e demais profissionais da Educação.
A pesquisa Exata, encomendada pelo jornal O Imparcial, divulgada nesta terça-feira (15), apontam diversos caminhos a serem tomados.
Caso todos essas pré-candidaturas sejam homologadas, observa-se que o candidato do Palácio dos Leões ficará numa tremenda saia justa, cujo chumbo grosso partirá de todos os lados… E como é farta a artilharia contra o governo que aí está, que até aqui se mostrou uma lástima em todas as áreas de atuação.
Somados os percentuais dos candidatos contrários ao Palácio dos Leões, o percentual chega a 62%… É muito preocupante, pois o candidato Palaciano terá que tirar votos de 5 candidatos… Missão quase impossível com as mazelas governamentais!!!
Um outro ponto a ser observado é a possibilidade de daí sair um candidato com grande potencial para disputar o Senado, tirando a onda do candidato por aclamação “Flávio Dino”… O Erlanio Xavier, presidente da Famem, já se colocou a disposição para disputar o Senado.
Se houver uma conjectura entre os candidatos Werverton Rocha, Roberto Rocha e Edivaldo Holanda Junior, com certeza as coisas se complicam para as intenções palaciana, seja ao governo como ao Senado.
Tudo pode acontecer!!!
O Instituto Exata ouviu 1.413 eleitores em todo o Maranhão entre os dias 9 e 13 deste mês A margem de erro é de 3,32%, para mais ou para menos, e nível de confiabilidade de 95%. A pesquisa foi registrada na Justiça Eleitoral com o número 02686/22.