A prefeitura de São José de Ribamar mais uma vez saiu na frente e firmou parceria com o Governo do Estado para adquirir móveis planejados de MDF, feitos com mão de obra carcerário.
A Secretaria Municipal de Receita está de casa nova e Ribamar é a primeira cidade maranhense a encomendar a mobília de um prédio inteiro, desse projeto executado pela Secretaria Estadual de Administração Penitenciária.
São 42 homens em regime semiaberto trabalhando nos móveis da SEMREC. Pelo trabalho desenvolvido, eles recebem remuneração equivalente a 3/4 do salário-mínimo vigente e a remição da pena, sendo um dia a menos para cada três trabalhados, segundo estabelece a Lei de Execução Penal (LEP).
A parceria economizou dos cofres públicos mais de R$ 300 mil reais. Toda a mobília que vai garantir conforto aos contribuintes ribamarenses, foi de R$ 70 mil reais. Além de toda a economia financeira e ganho de tempo, já que eles trabalham em ritmo acelerado para cumprirem metas, a prefeitura está contribuindo com o Governo do Estado e com a reintegração social dos detentos, por meio do trabalho.
A Presidência da República vetou integralmente o Projeto de Lei Complementar 46/2021, que instituía um Programa de Renegociação de Dívidas para Micros e pequenas empresas (Refis). Na mensagem de veto, o governo alega vício de inconstitucionalidade e contrariedade ao interesse público.
Entretanto, o deputado federal Hildo Rocha discorda desse entendimento e já começou a trabalhar com a finalidade de encontrar saídas para o caso. “Não tem nenhuma inconstitucionalidade, nada poderia levar a esse veto. Esse é mais um veto equivocado do presidente que foi muito mal orientado pelo Ministério da Economia”, afirma o parlamentar.
O que fazer para salvar 16 milhões de pequenas e microempresas?
Hildo Rocha aponta duas alternativas: “A alternativa ideal, a mais adequada e mais rápida, seria a edição de um Projeto de Lei Complementar (PLP) encaminhado ao Congresso, em regime de urgência urgentíssima, pela presidência da república, para que possamos aprovar e, dessa forma, assegurar condições para que 16 milhões de pequenas e microempresas possam continuar existindo. Caso o governo não adote essa alternativa, teremos que derrubar o veto presidencial ao PLP 46/2021”, explicou o deputado.
Pacto desrespeitado
Batizado com a sigla Relp, o Programa de Reescalonamento do Pagamento de Débitos no Âmbito do Simples Nacional concederia descontos sobre juros, multas e encargos proporcionalmente à queda de faturamento em plena pandemia de covid-19, no período de março a dezembro de 2020, em comparação com o período de março a dezembro de 2019. Empresas inativas no período também poderiam participar.
“A aprovação do PLP 46/2021 foi uma conquista alcançada graças ao entendimento pactuado entre o parlamento e o Ministério da Economia. Agora, por meio de portaria, o ministério da economia acredita que ela substitui o PLP 46, só que não atende tudo que havíamos pactuado. É lamentável, essa portaria que o governo baixou não resolve o problema”, lamentou Hildo Rocha.
Articulação para salvar 16 milhões de pequenas e microempresas
Antecipando-se à possibilidade de que o governo se mantenha irredutível, Hildo Rocha já trabalha a fim de mobilizar deputados e senadores para uma possível derrubada do veto ao PLP 46/2021.
“Quando nós aprovamos o PLP 46, em agosto do ano passado, tínhamos como objetivo assegurar condições para que aproximadamente 16 milhões de pequenas e microempresas pudessem continuar suas atividades, gerando empregos e oxigenando a economia do nosso País. Assim sendo, continuarei trabalhando a fim de que milhões de postos de trabalho que essas organizações geram sejam preservados e, se possível ampliados”, afiançou Hildo Rocha.
Prazos
O Congresso tem trinta dias para apreciar o veto, a contar do protocolo do recebimento da mensagem e do início da sessão legislativa, em 2 de fevereiro. Decorrido esse prazo, o veto é incluído na ordem do dia e tranca a pauta até que haja deliberação. Para a derrubada do veto é necessária a maioria absoluta, ou seja, 257 votos de deputados e 41 votos de senadores, computados separadamente.
Relp
Batizado com a sigla Relp, o Programa de Reescalonamento do Pagamento de Débitos no Âmbito do Simples Nacional concederia descontos sobre juros, multas e encargos proporcionalmente à queda de faturamento em plena pandemia de covid-19, no período de março a dezembro de 2020, em comparação com o período de março a dezembro de 2019. Empresas inativas no período também poderiam participar.
A proposta também previa que quaisquer dívidas no âmbito do Simples Nacional, poderiam ser parceladas, desde que o vencimento tivesse ocorrido até a competência do mês imediatamente anterior à entrada em vigor da futura lei.
Também poderiam ser incluídos no Relp os débitos de parcelamento em 60 meses previstos na lei de criação do Simples Nacional (Lei Complementar 123, de 2006); aqueles da Lei Complementar 155, de 2016, de 120 meses; e do último parcelamento, de 145 a 175 parcelas, previsto na Lei Complementar 162, de 2018.
Simplesmente o governo que aí está não fez uma obra estruturante em oito anos… Apenas se apropriou de obras do governo anterior, principalmente hospitais, abandonou outras obras e deixou sem manutenção outras, como essa revitalização da área do espigão.
O governo marcado pela falácia.
Que a ex-governadora Roseana consiga sensibilizar o governante atual.
O senador Weverton (PDT-MA) esteve no gabinete do ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, em Brasília nesta quarta-feira (12/01), para pedir ajuda para os municípios do Maranhão. O senador fez um relato sobre os problemas gerados pelas fortes chuvas, que estão deixando centenas de famílias desabrigadas em várias regiões do estado, e aumento de casos de influenza e Covid-19 e solicitou o envio de medicamentos, como dipirona, tamiflu, dexametazona, hidrocortizona, cefriaxona, Complexo B e Vitamina C, para atender os maranhenses.
“Eu relatei ao Ministro, a quem agradeço o pronto atendimento, a situação em que o Maranhão se encontra devidos às chuvas e ao aumento dos casos de Covid-19 e gripe. O povo do Maranhão, os municípios e os prefeitos precisam da ajuda do Governo do Federal e das ações do Ministério, para que a gente possa enviar apoio e ajudar a superar as dificuldades que o nosso estado está vivendo”, senador Weverton.
O senador alertou o ministro que, devido à associação da epidemia de gripe com a pandemia de Covid-19, municípios maranhenses estão em alerta quanto à possível falta de remédios e insumos básicos para combate a esses vírus.
O ministro Marcelo Queiroga agradeceu a visita do senador e externou a sua solidariedade ao povo do Maranhão.
“Estamos juntos nesta ação para melhorar a assistência no Maranhão. O presidente da República vai editar uma Medida Provisória adicional em socorro dos Estados que estão sendo afetados pelas enchentes e o Ministério vai apoiar os municípios através da Força Nacional, da Atenção Primária e da Vigilância em Saúde. Recebi a demanda do senador Weverton e vamos dar o encaminhamento devido”, disse o Ministro Queiroga.
O Governo do Estado do Maranhão expediu o Decreto nº 37.630 de 03 de janeiro de 2022, publicado no diário oficial do Estado do Maranhão no mesmo dia, declarando o Estado de Calamidade Pública em todo o território do Estado do Maranhão/MA até 22 de março de 2022.
“Peço a todos que continuem prestando a sua solidariedade aos municípios atingidos pelas enchentes. Essa união e solidariedade fazem a diferença”, disse o senador Weverton.
PREFEITO DE CAXIAS, FÁBIO GENTIL, INICIA O ANO DE 2022, PAGANDO NESTA SEXTA-FEIRA MAIS ABONO PARA A CLASSE DE EDUCADORES DE CAXIAS. O DÉCIMO SÉTIMO SALÁRIO AOS PROFESSORES!
MAIS UMA VEZ, O ABONO É PRA TODOS QUE ATUAM NA EDUCAÇÃO MUNICIPAL, DO VIGIA AO PROFESSOR.
COMPROMISSO E VALORIZAÇÃO COM A EDUCAÇÃO CAXIENSE.
ESSE É O PREFEITO QUE TRABALHA, PRA FAZER DE CAXIAS, A CIDADE QUE A GENTE QUER!
Êpa, êpa, êpa!!! É muita incoerência do secretário de saúde do Maranhão, Carlos Lula, em vídeo, falar da importância da vacinação contra a Covid-19, mostrando uma “preocupação” com o aumento de casos.
Argumentou, ainda, que tem vacina para todos!!!
A incompetência do governo do Estado no que tange a vacinação dos maranhenses é latente e observada por todo o Brasil, haja vista que o Maranhão só vacinou 51,06% de sua população, conforme críticas da ex-governadora Roseana Sarney.
Falta ao secretário Carlos Lula e ao seu chefe, o governador Flávio Dino, mais empenho, comprometimento e responsabilidade com a coisa pública, visto que a baixa vacinação é reflexo de uma gestão estadual pífia.
Ficar no discurso e gravando vídeos com proselitismos sem proposito e determinação não irá mudar a péssima avaliação do Maranhão.
A história de terceira via parece que se esfarelou. Moro, considerado inapto a julgar Lula, fez um discurso bastante pró-petista durante postagem nas suas redes sociais.
O ex-ministro da Justiça elogiou a gestão de Lula e afirmou que não tem problemas pessoais com o ex-presidiário. A situação chama a atenção pelo posicionamento mais à esquerda que Moro tomou.
Em vídeo publicado em suas redes, ex-juiz faz críticas a Lula e ao PT, mas diz que não tem nenhum problema pessoal com ex-presidente pic.twitter.com/lIZPlFqBxq
Nesta terça-feira (11), o pré-candidato do PDT à Presidência, Ciro Gomes, convidou novamente o também candidato à Presidência, Sergio Moro, para um debate. O pedetista tem repetido o convite ao ex-juiz da Lava Jato ao longo das últimas semanas.
“Ótimo, Moro, o debate será um bom momento para eu lhe mostrar por que o Plano Real e a Lava Jato fracassaram. Topa? Por favor, não tente falar sobre o que você não sabe (economia), nem sobre o que você fracassou (corrupção)”, escreveu o pedetista nas redes sociais.
Além da mensagem, Ciro compartilhou um vídeo em que Moro tenta analisar os desdobramentos do Plano Real e da Lava Jato. Pouco antes, o ex-governador do Ceará publicou uma curta gravação em que Moro se diz disposto a debater “com qualquer um, a qualquer momento”.
“Meu caro Mário Kertész, dê esta oportunidade ao Moro de mostrar que é ‘corajoso e bem preparado’. Organize um debate meu com ele, em seu programa, qualquer dia, de preferência ainda esta semana”, completou Ciro, dirigindo-se a jornalista da Rádio Metrópole que entrevistou o ex-ministro de Jair Bolsonaro .
A Defesa Civil informou na noite desta terça-feira (11), que 23 famílias já foram realojadas nas zonas urbana e rural do município de Caxias (MA). Na zona urbana 10 famílias foram para casas de familiares. Já na zona rural, das 13 famílias realojadas, 11 foram para casas de familiares e 2 para abrigos.
De acordo com a Defesa Civil e o Serviço Geológico Nacional ainda até o final da noite dessa terça-feira (11), a cota de máxima para inundação será atingida, e nesta quarta-feira (12), o Rio Itapecuru já deve estar transbordando, com mais de 6 metros de altura. O Sistema de Alerta de Eventos Críticos do Governo Federal ratifica a informação.
“Considerando a passagem da onda de cheia, é previsto que o nível de inundação em Caxias esteja em 6 metros, seja suplantado durante a madrugada ou no início da manhã desta quarta-feira (12). Assim, é importante que medidas de prevenção sejam tomadas para evitar maiores prejuízos. Informações dão conta que a Defesa Civil local já providenciou a remoção das famílias em áreas mais vulneráveis”, destaca.
A Prefeitura de Caxias já disponibilizou escolas da rede municipal para que neste primeiro momento possam abrigar as famílias que precisarem mudar para um abrigo na zona urbana, sendo estas: Escola Costa Sobrinho, no bairro Pirajá; Escola Leôncio Alves Araújo, no bairro Campo de Belém; Escola Joaquim Francisco, no Centro e a Escola José Castro, no bairro Ponte.
Ao fazer uma retrospectiva das atividades realizadas em 2021, o deputado federal Hildo Rocha destacou que, apesar das imensas dificuldades, o ano foi muito produtivo. O parlamentar enumerou proposições de sua autoria que foram aprovadas e elencou inúmeros benefícios proporcionados à população maranhense por meio de emendas parlamentares de sua autoria.
“Deus iluminou o meu caminho durante os 365 dias de 2021, assim pude aprovar inúmeras propostas legislativas de minha autoria aqui na câmara dos deputados, disse o parlamentar.
Principais proposições legislativas aprovadas
Projeto de Lei 2416/15 • determina que todas as operações policiais sejam gravadas em áudio e vídeo;
Projeto de Lei 948/21 • autoriza aquisição de vacinas contra Covid 19 também pela iniciativa privada;
Projeto de Lei 4363/16 • denomina “Desembargador Federal Leomar Amorim” o trecho da rodovia BR-222 entre o cruzamento com a BR-135 e o município de Chapadinha;
Projeto de Lei 10777/18 • cria o Calendário Turístico Oficial do Brasil, para reunir em um só documento todos os eventos turísticos oficiais de municípios do País.
“Além de trabalhar para aprovar propostas de minha autoria, ajudei aprovar projetos de outros parlamentares, projetos do poder executivo e do poder judiciário. Projetos que são relevantes para o nosso país como a criação do novo Tribunal Federal que será instalado em Minas Gerais. A instalação dessa nova unidade beneficia o Maranhão porque vai contribuir para acelerar processos da segunda instância da Justiça Federal oriundos do Maranhão”, explicou Hildo Rocha.
Auxílio Brasil
O parlamentar ressaltou que também trabalhou pela aprovação do Auxílio Brasil, programa social do governo composto por várias políticas públicas de assistência social, saúde, educação, emprego e renda. “Por meio desse programa, famílias em situação de extrema pobreza e famílias em situação de pobreza, milhões de pessoas são beneficiadas em todas as unidades da federação brasileira”, destacou.
“Quanto aos projetos que considero ruins, que poderiam prejudicar o povo brasileiro, trabalhei contra e articulei para impedir que tais propostas fossem aprovadas. Cito, por exemplo, a PEC 5, mais conhecida como a PEC da vingança, proposta que acabava com a independência do Ministério Público, projeto que pretendia transformar a instituição em apenas um departamento burocrático estatal deflagrador de persecução penal que só iria combater ladrões de galinha”, explicou.
Preservação da Regra de Ouro: economia de R$ 19 bilhões para a nação brasileira
Outro trabalho relevante, realizado pelo parlamentar maranhense, foi o relatório referente ao Projeto de Lei enviado pelo governo federal que que tinha como finalidade autorizar a contratação de empréstimo no valor de R$ 164.048.195.973,00. Hildo Rocha explicou que a aceitação da proposta, nos moldes solicitados no texto original, implicaria em quebra da Regra de Ouro do Orçamento.
“No relatório que elaborei, sugeri o uso do excesso de arrecadação de impostos da União para pagar os compromissos que seriam pagos com o dinheiro emprestado. O governo federal acatou a minha recomendação. Assim, ao não permitir a quebra da “Regra de Ouro”, e não autorizar a emissão de títulos da dívida pública na ordem de R$ 164 bilhões de reais, eu consegui uma economia gigantesca de 19 bilhões de reais que o governo federal teria que pagar só de juros, agora no ano de 2022”, argumentou Hildo Rocha.
Fiscalização: trabalho em defesa dos usuários do Banco do Brasil
O parlamentar ressaltou que fiscalizar é uma obrigação constitucional dos deputados. “Eu fiz isso durante todo o ano de 2021. Fiscalizei as obras para as quais destinei emendas parlamentares e realizei fiscalização in loco a exemplo das agencias fechadas pelo Banco do Brasil; hospitais e rodovias federais, entre outros órgãos e obras públicas federais”, explanou.
Ações municipalistas: benefícios viabilizados por meio de emendas parlamentares
Notório defensor do fortalecimento dos municípios, o deputado Hildo Rocha destinou emendas parlamentares individuais que contribuírem para melhorias da infraestrutura urbana das cidades e consideráveis avanços nos setores da saúde, educação, da produção rural, da cultura e do esporte, entre outras.
“Por meio de emendas parlamentares consegui levar inúmeros benefícios aos conterrâneos maranhenses, emendas que se transformaram em água potável para milhares de famílias; emendas que se converteram em estradas que transportam produção e as pessoas, com conforto e segurança; recursos para compra de equipamentos agrícolas para fomentar a agricultura familiar e melhorar a qualidade de vida dos produtores rurais; emendas para pavimentar ruas com asfalto e bloquetes, tirando milhares de pessoas da lama e da poeira. destinei recursos para construção e reforma de escolas; compra equipamentos;
Construção de praças; campos de futebol e quadras poliesportivas” realçou o parlamentar.
Ações em prol da saúde pública dos municípios
Hildo Rocha também viabilizou, por meio de emendas parlamentares, aquisição de equipamentos hospitalares e ambulâncias; possibilitou a realização de reformas e construção de Unidades Básicas de Saúde; destinou recursos para a compra de medicamentos e pagamento de profissionais que prestam serviços nas unidades de saúde dos municípios.
Hildo Rocha também lembrou do trabalho em prol de melhores condições de trabalho para os Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate às Endemias.
Ao concluir os seus comentários gravados em vídeo o parlamentar maranhense agradeceu a Deus. “Por tudo isso, sou grato a Deus por tantas realizações no ano de 2021 e tantas bençãos em minha vida”, proclamou Hildo Rocha.
A prefeitura de São José de Ribamar mais uma vez saiu na frente e firmou parceria com o Governo do Estado para adquirir móveis planejados de MDF, feitos com mão de obra carcerário.
A Secretaria Municipal de Receita está de casa nova e Ribamar é a primeira cidade maranhense a encomendar a mobília de um prédio inteiro, desse projeto executado pela Secretaria Estadual de Administração Penitenciária.
São 42 homens em regime semiaberto trabalhando nos móveis da SEMREC. Pelo trabalho desenvolvido, eles recebem remuneração equivalente a 3/4 do salário-mínimo vigente e a remição da pena, sendo um dia a menos para cada três trabalhados, segundo estabelece a Lei de Execução Penal (LEP).
A parceria economizou dos cofres públicos mais de R$ 300 mil reais. Toda a mobília que vai garantir conforto aos contribuintes ribamarenses, foi de R$ 70 mil reais. Além de toda a economia financeira e ganho de tempo, já que eles trabalham em ritmo acelerado para cumprirem metas, a prefeitura está contribuindo com o Governo do Estado e com a reintegração social dos detentos, por meio do trabalho.
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