Na tarde desta segunda-feira (23), a presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputada Iracema Vale (MDB), reuniu-se com representantes da Defensoria Pública do Estado do Maranhão para formalizar a destinação de emenda parlamentar que viabilizará a criação do Observatório de Feminicídio do Maranhão. Participaram do encontro o defensor-geral do Estado, Gabriel Furtado; a 1ª subdefensora pública-geral, Cristiane Marques; e os defensores públicos do Núcleo da Mulher, Isabella Miranda e Bruno Antônio.
Durante a reunião, foi ressaltado que o Maranhão registrou, em 2024, o segundo maior aumento percentual de feminicídios no país. Embora tenha sido observada redução de 27,5%, em 2025, nos casos consumados, as tentativas cresceram 60%, evidenciando o agravamento do cenário de violência contra a mulher.
“Esses números demonstram a necessidade de atuação responsável, técnica e estratégica. Não basta reagir; é fundamental prevenir. Hoje, cada instituição atua com seus próprios bancos de dados. O Observatório permitirá consolidar, compartilhar e transformar essas informações em políticas públicas mais eficazes”, ressaltou Iracema Vale.
Atualmente, o estado dispõe predominantemente de dados estatísticos quantitativos. Segundo a defensora Isabella Miranda, há lacunas na análise qualitativa das informações. “Sabemos quantas mulheres perdem a vida, mas ainda carecemos de dados sobre o contexto em que viviam, como: escolaridade, raça, renda, dependência econômica e acesso ao mercado de trabalho. A qualificação dessas informações é essencial para fortalecer a prevenção”, destacou.
Proteção à mulher
O Observatório será resultado de articulação institucional entre a Assembleia Legislativa e órgãos da rede de proteção à mulher, como a Defensoria Pública, o Ministério Público, o Tribunal de Justiça e a Secretaria da Mulher. A iniciativa prevê a integração de boletins de ocorrência, processos judiciais, medidas protetivas e dados da rede de atendimento.
A Defensoria Pública ficará responsável pela coordenação técnica do projeto e pela prestação de contas da aplicação dos recursos oriundos da emenda parlamentar, assegurando transparência e efetividade. Para o defensor-geral Gabriel Furtado, a parceria representa um marco institucional. “Com dados consolidados e qualificados, será possível direcionar políticas públicas com maior precisão e embasamento técnico”, afirmou.
O Observatório de Feminicídio do Maranhão se propõe a ser uma ferramenta estratégica para subsidiar decisões, fortalecer ações preventivas e ampliar a proteção às mulheres. “O enfrentamento ao feminicídio exige integração, conhecimento técnico e compromisso permanente. Nosso mandato está comprometido em transformar informação em ação e ação em proteção efetiva”, concluiu a presidente da Alema, Iracema Vale.
Publicado em: Política
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Gentil Neto é do estilo de querer ver tudo “in loco”, pois assim verifica todos as rotinas de sua gestão modelar.
A Assembleia Legislativa do Maranhão realizará, nesta terça-feira, 24 de fevereiro, às 11h, no Plenário Nagib Haickel, Sessão Solene em comemoração aos 191 anos de instalação da Assembleia Legislativa do Maranhão.
O secretário de Assuntos Municipalistas, Orleans Brandão, tem direcionado parte relevante de sua atuação ao diálogo com famílias de pessoas com deficiência, especialmente mães atípicas. A proposta é aproximar a gestão pública da realidade cotidiana desses cuidadores, cuja rotina envolve terapias contínuas, reorganização da vida profissional e demandas permanentes de acompanhamento.
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É preciso que a sociedade não aceite esse ato criminoso autorizado pelo Poder Judiciário do Estado de Minas Gerais.
Em apenas três anos, o Governo do Estado aumentou de 94 para 213 o número de Restaurantes Populares no Maranhão, a maior rede de segurança alimentar do Brasil. Os investimentos estaduais no combate à fome foram destacados pelo secretário de Assuntos Municipalistas, Orleans Brandão, ao participar da inauguração de mais duas unidades nas cidades de Igarapé do Meio e Porto Rico.
Ao lado do governador Carlos Brandão, do secretário de Desenvolvimento Social, Paulo Casé, da prefeita Aldenira Silva e do ex-prefeito Almeida Sousa, Orleans Brandão participou da inauguração do 212º Restaurante Popular e voltou a afirmar que nunca se fez tanto em tão pouco tempo, ao referir-se às inúmeras obras e ações realizadas pelo governo estadual, em todos os municípios. Em especial, ele destacou os investimentos estaduais na redução da pobreza extrema e no combate à fome no Maranhão.
“Em apenas três anos, aumentamos de 94 para 212 o número de restaurantes populares, equipamento importantíssimo que oferece comida de qualidade a preços simbólicos, servindo mil refeições em cada unidade todos os dias. E os resultados positivos já começam a aparecer. A Fundação Getúlio Vargas e o IBGE mostraram que em dois anos de governo mais de 1 milhão de pessoas saíram da pobreza extrema. Mas faltava resgatar 500 mil pessoas, por isso desenvolvemos o Maranhão Livre da Fome, o maior programa social da história do nosso estado”, declarou Orleans Brandão.
Em seguida, o secretário de Assuntos Municipalistas também participou da inauguração do 213º Restaurante Popular em Porto Rico, ao lado do governador e do prefeito Aldo Brow, e declarou sua confiança de que esses investimentos trarão resultados ainda mais positivos nos próximos anos. “Tenho a convicção de que através do governador Carlos Brandão, um líder humano e sensível, o Maranhão vai superar essa barreira e combater a pobreza, e estará livre da fome. Por isso minha gratidão por essa oportunidade de cuidar das pessoas, de levar desenvolvimento para o nosso estado”, finalizou ele.
Nos dois municípios ainda foram entregues kits de fardamento e tablets a 44 agentes comunitários de saúde em Igarapé do Meio e 20 ACS de Porto Rico. Também foram assinadas ordens de serviço para pavimentação asfáltica, implantação de Viva PROCON, Estação Tech e Portais da Cidade.
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