Imóveis rurais avaliados em R$ 50 milhões figuram no centro da investigação da Polícia Federal (PF) que mira desembargadores do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) em um esquema de venda de sentenças. A Operação Inauditus foi deflagrada nesta quarta-feira (1º/4) e cumpriu 25 mandados de busca e apreensão em diferentes estados. A coluna teve acesso à decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ) que autorizou a operação.
Segundo as investigações, o ex-deputado estadual Manoel Ribeiro era proprietário de imóveis rurais que estavam em disputa judicial. Inicialmente, houve uma decisão contrária aos interesses do negócio. Contudo, uma nova sentença proferida pelo desembargador Antônio Pacheco Guerreiro Júnior teria sido negociada por R$ 250 mil, com pagamento realizado em duas etapas, para favorecer o ex-deputado.
“Declara o colaborador que MANOEL NUNES RIBEIRO FILHO teria acertado o valor de R$ 250.000,00 para reverter a decisão proferida na primeira instância, com o julgamento do agravo de instrumento n. 0818645-89.2020.8.10.0000, de relatoria do desembargador ANTÔNIO PACHECO GUERREIRO JÚNIOR, sendo R$150.000,00 pagos quando da concessão de liminar para suspender a decisão do Juízo de primeiro grau, em 13 de janeiro de 2021, e R$ 100.000,00 por ocasião do julgamento do mérito do agravo de instrumento pela 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Maranhão, o que ocorreu em 31 de agosto de 2021 e, em 16 de novembro de 2021, com a rejeição de embargos declaratórios”, diz trecho da decisão do STJ.
“Segundo o delator, na ocasião da compra da propriedade existia um litígio entre o vendedor, MANOEL NUNES RIBEIRO FILHO, e Euclides De Carli, envolvendo a posse de 1.244,49 hectares da propriedade objeto do Contrato de Compra e Venda, e por esse motivo fez constar no Contrato de Compra e Venda cláusulas que suspendiam o pagamento das parcelas anuais caso o vendedor, MANOEL NUNES RIBEIRO FILHO saísse derrotado no processo”, diz relatório da PF.
Nesse meio tempo, houve uma decisão desfavorável ao ex-deputado Manoel Ribeiro em relação à venda dos imóveis. Aí que começou a negociata.
O que diz o TJMA
Por meio de nota, o Tribunal de Justiça do Maranhão informou que colabora com a Operação Inauditus, deflagrada nesta quarta-feira (1/4) pela Polícia Federal, em cumprimento de mandados de busca e apreensão expedidos pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ), que inclui unidades do Poder Judiciário estadual.
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O valor era dividido por fases, ou seja, cerca de R$ 100 mil para decisões iniciais, e o restante condicionado ao julgamento final
Enquanto muitos municípios ainda enfrentam dificuldades para garantir ações sociais em datas importantes, Caxias tem mostrado, na prática, como gestão e compromisso podem caminhar juntos. Sob a liderança do prefeito Gentil Neto, o município realizou uma das maiores entregas de alimentos já vistas na região durante o período da Semana Santa.
Foram mais de 25 toneladas de peixes e mais de 10 mil cestas básicas distribuídas às famílias tanto da zona urbana quanto da zona rural, tudo isso com recursos próprios da Prefeitura de Caxias, com o apoio das deputadas Amanda Gentil, Daniella e o secretário de estado de agricultura e pecuária Fábio Gentil, o que mostra ainda mais o compromisso da gestão com a população.
A ação não apenas garantiu alimento na mesa de milhares de caxienses, mas também simbolizou cuidado, dignidade e respeito em um dos períodos mais importantes do calendário cristão.
Alcance histórico: povoados recebem pela primeira vez
A chegada da ação nessas localidades representa não apenas a entrega de alimentos, mas o reconhecimento de comunidades que por muito tempo estiveram fora do alcance de políticas públicas mais efetivas.
A Polícia Federal também identificou movimentações financeiras com indícios de triangulação e ocultação de recursos
Ao todo, foram cumpridos 25 mandados de busca e apreensão em diferentes estados. As ordens foram expedidas pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ). Segundo a investigação, o grupo atuava para direcionar decisões judiciais em processos, com prioridade seletiva e distribuição estratégica.
A coluna apurou que os alvos da operação são:
A Polícia Federal também identificou movimentações financeiras com indícios de triangulação e ocultação de recursos.
Ontem (31), os dinistas se reversaram na tribuna da Assembleia Legislativa para anunciar um tal desespero no Palácio dos Leões com a confirmação da pré-candidatura de Eduardo Braide ao governo do Estado.
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, e sua mulher, Viviane Barci de Moraes, usaram pelo menos 8 vezes, os aviões executivos de empresas do dono do Banco Master, Daniel Vorcaro, ou ligadas a ele. As informações foram reveladas pela Folha de São Paulo.
De acordo com a reportagem, para se chegar a informação, foram realizados cruzamentos de dados de três formas:
O município de Raposa, com sua forte tradição na pesca artesanal e potencial turístico em franca expansão, foi contemplado nesta terça-feira (31) com um pacote de importantes obras de infraestrutura urbana autorizado pelo Governo do Estado. Representando o governador Carlos Brandão, o secretário de Assuntos Municipalistas, Orleans Brandão, assinou ordens de serviço que preveem investimentos em requalificação de espaços públicos, mobilidade e fortalecimento da economia local.
A Alema obteve índice de atendimento de 96,59%. A análise considerou critérios estabelecidos por legislações como a Lei de Responsabilidade Fiscal
A nova pesquisa da Econométrica joga luz sobre um movimento que já vinha sendo comentado nos bastidores: Orleans Brandão deixou de ser promessa e virou problema real para Eduardo Braide. No cenário estimulado, o secretário aparece com 39,1%, abrindo vantagem sobre o prefeito da capital, que fica nos 32,5%.
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