O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) deu a entender nesta quarta-feira que a ex-presidente Dilma Rousseff não teria nenhum papel efetivo em seu eventual novo governo.
— O tempo passou, tem muita gente nova no pedaço e eu pretendo montar o governo com muita gente nova, muita gente importante e com muita experiência também. A Dilma é uma pessoa pela qual eu tenho o mais profundo respeito e carinho. A Dilma tecnicamente é uma pessoa inatacável, tem uma competência extraordinária. Onde ela na minha opinião erra é na política — disse Lula em entrevista à rádio CBN Vale do Paraíba.
Para o ex-presidente, Dilma não tem o traquejo nem a paciência que a política exige.
— Ela não tem a paciência que a política exige que a gente tenha para conversar, para ouvir as pessoas, para atender as pessoas mesmo quando você não gosta do que as pessoas estão falando. Eu sou daqueles políticos que se o cara estiver contando uma piada que eu já sei, não vou dizer que já sei essa, não, conta outra vez. Tudo bem, se for necessário rir (…). Nisso eu acho efetivamente que cometemos um equívoco pela pressão em cima da Dilma (em 2016) — ressaltou Lula.
Em política vale tudo, até mesmo querer jogar para o eleitor coisas que jamais teria lógica, mas teve com Assis Chateaubriand, aqui no Maranhão, em 1955… Querem repetir esse escabroso roteiro politiqueiro, com a ajuda dos maranhenses!!!
Vale recordar, que em 1952, Assis Chateaubriand foi eleito senador pela Paraíba e, em 1955, pelo Maranhão, em duas eleições escandalosamente fraudulentas. No Maranhão conseguiu acento no Senado com uma manobra escabrosa, pois veio a renúncia do senador maranhense Alexandre Bayma e de seu suplente Newton de Barros Belo e, aberta essa vaga no Senado, elegeu-se pelo Maranhão na legenda do PSD, sendo empossado em junho de 1955.
A HISTÓRIA VAI SE REPETIR NO MARANHÃO? O ELEITOR VAI DEIXAR?
É importante ressaltar, que Dilma é dita como a presidente que levou um golpe, que foi traída e o escambau!!! Ora bolas se ela é tão vítima como o Lula, por que ela não se candidata pelo seu Estado: Minas Gerais?
Com certeza não tem voto suficiente para se eleger até a vereadora por Belo Horizonte e não rejeitaria essa oportunidade em ser Senadora pelo Maranhão e assim ganhar voz no Senado, pois caso seja leito, Flávio Dino aposta em ser ministro, caso Lula venha a ser eleito.
Uma engenharia complicada… Só falta combinar com o eleitor!!!
O que sobrou para o governo federal, cuja a confiabilidade atraiu investimentos, faltou na maioria esmagadora do Estados, principalmente no Maranhão, que ao invés de atrair investimentos, causou a afugentamento de investimentos, deixando o estado com os piores índices sociais, humanos e econômicos. O que salvou esses estados foram os bilhões enviados durante a pandemia…
Os investimentos estrangeiros diretos na economia brasileira somaram US$ 46,441 bilhões em 2021, com alta de 22,9% frente ao ano de 2020. Os dados foram divulgados nesta quarta-feira (26) pelo Banco Central (BC).
Com isso, houve melhora em relação ao registrado durante a fase mais aguda da pandemia da Covid-19, quando o PIB registrou queda de mais de 4%, mas ainda não foi retomado um patamar mais expressivo que foi registrado nos anos anteriores.
Em 2019, o investimento estrangeiro no Brasil somou US$ 37,786 bilhões
Segundo dados oficiais, os investimentos estrangeiros foram suficientes para cobrir o rombo das contas externas no ano passado.
Em dezembro do ano passado, o BC estimou que os investimentos diretos de estrangeiros no país seriam de US$ 52 bilhões no ano passado, e que avançarão para US$ 55 bilhões em 2022.
Somente em dezembro do ano passado, o investimento direto no país ficou negativo em US$ 3,935 bilhões, ou seja, houve mais retorno de recursos, como empréstimos intercompanhias ou participações no capital de empresas.
As contas externas registraram um déficit de US$ 28,110 bilhões em todo ano de 2021, de acordo com números do Banco Central.
Isso representa um aumento de 14,8% na comparação com o ano de 2020, quando o resultado negativo somou US$ 24,492 bilhões.
Esse também foi o maior rombo para um ano fechado desde 2019, quando foi registrado um déficit de US$ 50,697 milhões.
O resultado de transações correntes, um dos principais do setor externo do país, é formado pela balança comercial (comércio de produtos entre o Brasil e outros países), pelos serviços (adquiridos por brasileiros no exterior) e pelas rendas (remessas de juros, lucros e dividendos do Brasil para o exterior).
Em dezembro do ano passado, o BC estimou um aumento no rombo das contas externas para US$ 30 bilhões em 2021devido ao “cenário de continuidade da retomada da atividade doméstica” e do “crescimento da demanda global e atenuação da intensidade das intervenções não farmacêuticas para contenção da Covid-19”.
Para 2022, a instituição estimou que o déficit em transações correntes somará US$ 21 bilhões.
A Lei Orçamentária Anual deste ano (Lei 14.303/21), sancionada pelo presidente Bolsonaro, contempla inúmeras propostas do deputado Hildo Rocha que foram aprovadas durante os debates acerca do PLN 19/21. Entretanto, algumas propostas que o parlamentar maranhense trabalhou para serem incluídas no orçamento de 2022 foram atingidas pelos vetos do presidente.
Apesar do descontentamento em relação a cortes no orçamento referentes a temas relevantes, Hildo Rocha elogiou o presidente Bolsonaro pela sanção de recursos para que sejam reajustados os salários dos Agentes de Saúde e dos Agentes de Combate às Endemias.
“O reajuste dos salários dos ACS e ACE é fruto de uma grande luta da categoria que tive a oportunidade de participar. Trabalhei intensamente, juntamente com outros parlamentares, a Conacs (Confederação Nacional dos Agentes Comunitários de Saúde e de Endemias), além de algumas entidades estaduais que representam esses profissionais. Nós conseguimos incluir na proposta orçamentária, por meio de destaque de minha autoria, o reajuste para este ano e o presidente sancionou garantindo assim os recursos financeiros que serão aplicados na melhoria salarial dos Agentes de Saúde e Agentes de Combate às Endemias”, enfatizou Hildo Rocha.
Hildo Rocha acredita que o presidente Jair Bolsonaro fez uma ginástica muito grande para poder diminuir a quantidade de vetos ao projeto de lei orçamentária aprovado pelo congresso nacional o que ele considera bastante positivo, entretanto ele entende que alguns dos vetos devem revistos.
“Por acompanhar permanentemente as ações orçamentárias do País sei que o presidente Bolsonaro teve que fazer uma ginástica enorme para poder diminuir a quantidade de vetos. Mas, não posso concordar com o veto aos recursos destinados a pavimentação da rodovia federal BR-235, que cruza o Maranhão, no sul do Estado. Os recursos que foram aprovados no Congresso Nacional, para serem investidos na BR-235, beneficiam imediatamente três estados, o Maranhão, o Piauí e o Tocantins”, explicou Hildo Rocha.
O parlamentar defende ainda a garantia dos recursos para serem utilizados na formação e capacitação de policiais federais.
“Também foram vetados os recursos que estavam previstos para a formação de novos policiais da Polícia Rodoviária Federal (PRF) e Polícia Federal (PF). Houve concurso e nós estamos precisando de novos policiais tanto para a Polícia Rodoviária quanto para a Polícia Federal. O Maranhão precisa desses agentes da segurança pública principalmente a Polícia Rodoviária Federal que tem um contingente menor do que o necessário para fazer o trabalho que é de competência dessa instituição”, argumentou.
Água para comunidades rurais, indígenas e quilombolas
Os vetos abrangeram também recursos para a implantação de sistemas de abastecimento de água em comunidades rurais, indígenas e quilombolas; aquisição de transporte escolar e melhorias sanitárias. “Vamos trabalhar no sentido de reverter esses vetos pois eles atingem as populações mais vulneráveis, as populações que mais precisam de assistência por parte do poder público”, argumentou Hildo Rocha.
Formação em saúde
O parlamentar também lamentou o veto que atinge o Ministério da Saúde, no que se referente ao programa de Formação em Saúde. “Temos que reverter esse veto pois neste momento de pandemia precisamos ampliar a oferta de mão de obra capacitada no setor da saúde preventiva e nos cuidados com pacientes vítimas da Covid-19 e outras doenças que afetam milhares de pessoas Brasil afora”, destacou.
O presidente Jair Bolsonaro vetou, principalmente as emendas de comissão, classificadas como RP8, que somam R$ 1,361 bilhão, e mais R$ 1,824 bilhão em despesas primárias discricionárias. Com isso, o valor total do veto chega a R$ 3,184 bilhão.
Para Augusto Aras, a prática afronta os princípios constitucionais da igualdade, da moralidade e da impessoalidade.
O Ministério Público Federal (MPF) defende a suspensão da decisão que permitiu o pagamento mensal de aposentadorias e pensões vitalícias a ex-governadores do Estado do Maranhão, suas viúvas e dependentes.
No parecer enviado ao Supremo Tribunal Federal (STF), o procurador-geral da República, Augusto Aras, aponta o risco de dano em se permitir a continuidade desses pagamentos, que causam “vultosos prejuízos aos cofres estaduais, afrontando a natureza contributiva, prevista no artigo 40 da Constituição Federal”.
Para Aras, a prática afronta os princípios constitucionais da igualdade, da moralidade e da impessoalidade.
Ainda de acordo com ele, a questão já foi enfrentada pelo STF, “que declarou a inconstitucionalidade de pensões de ex-governadores, suas viúvas ou dependentes, em ações diretas de inconstitucionalidade ajuizadas por diversos Estados da federação”.
Em outro ponto da manifestação, o PGR cita o julgamento da ação contra normas do próprio Estado do Maranhão. Na ocasião, o Supremo reconheceu a inconstitucionalidade do artigo 45 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias da Constituição maranhense e de uma lei estadual, que conferiram, respectivamente, pensão vitalícia aos antigos ocupantes do cargo de governador do Estado e aos cônjuges.
Por fim, Aras destaca que, diante da situação de disparidade entre os Estados, ajuizou a ação de descumprimento de preceito fundamental (ADPF), em setembro de 2020.
Na ação, o PGR pede a suspensão imediata dos pagamentos de pensões, aposentadorias especiais e benefícios similares a ex-governadores e seus dependentes em todos os Estados, por entender que o pagamento desses benefícios afronta preceitos fundamentais da Constituição.
Com a ADPF, Aras pretende que se dê o mesmo tratamento a todos os Estados que se encontram nessa situação.
Entenda o caso
O Estado do Maranhão formulou o pedido, no qual questiona decisão do Tribunal de Justiça que mandou, por meio de uma decisão provisória, que o secretário-chefe da Casa Civil do Maranhão restabelecesse o pagamento mensal da pensão vitalícia ao ex-governador do Estado.
O pagamento havia sido suspenso pela Casa Civil, o que levou o ex-governador a impetrar mandado de segurança. Com o restabelecimento do benefício pelo Tribunal de Justiça, o Estado do Maranhão recorreu ao STF para cessar o pagamento.
O Ministério Público Federal decidiu arquivar a notícia de fato apresentada contra o Presidente Jair Bolsonaro pelas declarações homofóbicas em relação ao guaraná Jesus, em 2020, após visitar o Maranhão.
Em outubro de 2020, Bolsonaro disse ao beber um copo do guaraná Jesus, refrigerante popular no Maranhão:
— Agora eu virei boiola. Igual maranhense, é isso? Guaraná cor-de-rosa do Maranhão aí, quem toma esse guaraná aqui vira maranhense.
Após o episódio, os deputados federais Fernanda Melchionna (RS), David Miranda (RJ), Sâmia Bomfim (SP), a estadual Luciana Genro (RS) e o distrital Fábio Félix (DF), além da ativista trans Natasha Ferreira e das vereadoras Erika Hilton (SP) e Mônica Benício (RJ), acionaram o MPF.
Passado um ano, o órgão então decidiu arquivar o pedido alegando que o presidente não teve intenção de atacar a comunidade LGBTI+ e nem ao povo maranhense.
O procurador Aldo de Campos Costa escreveu:
“Das falas impugnadas, não se extrai o objetivo de fazer com que determinados grupos de indivíduos sejam reprimidos, dominados, suprimidos ou eliminados. À luz dessas circunstâncias, conclui-se que as afirmações lançadas no expediente não consubstanciam ofensas discriminatórias de caráter negativo e, em virtude disso, não estão inseridas no conteúdo proibitivo da norma em questão”.
Ayaansh Kumar, que completa 2 anos em março deste ano, mora com os pais no estado de Nova Jersey, nos Estados Unidos. A criança virou notícia nos últimos dias após, acidentalmente, fazer uma compra de 1.700 dólares (R$ 9.350) em móveis pelo celular.
A mãe, Madhu Kumar, escolhia itens em uma plataforma de compras online, mas não pretendia comprar todos os itens que colocou em seu carrinho virtual. Como suas informações de pagamento já estavam salvas, o filho conseguiu finalizar o pedido e encomendar todos os produtos.
“Ele simplesmente foi ao carrinho e o que quer que estivesse lá, apenas clicou e todos os pagamentos foram feitos”, explicou Pramod Kumar, pai de Ayaansh, em entrevista ao jornal local News 12.
Quando os pais descobriram a compra que a criança havia feito, era tarde demais. Várias caixas já estavam chegando ao endereço da família.
Madhu e Pramod ligaram para a loja para explicar o que tinha ocorrido e vão conseguir devolver todas as peças que já estão na residência e ainda receber o reembolso.
Após a confusão, os dois afirmam que pretendem remover as informações dos cartões de crédito de seus celulares e usarão mais senhas de acesso.
A prefeita de Pinheiro, Ana Paula Lobato, realizou, nesta terça-feira (25), vistoria às novas obras de pavimentação asfáltica de ruas e avenidas do município. Acompanhada do presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputado Othelino Neto (PCdoB), de vereadores e técnicos da Prefeitura, ela percorreu as vias do bairro João Castelo, um dos maiores da cidade e que volta a receber uma nova etapa de serviços.
As obras integram o programa ‘Pró-Asfalto’, desenvolvido pela Prefeitura de Pinheiro em parceria com o Governo do Estado, contemplando dezenas de vias do município.
Segundo Ana Paula Lobato, outros setores da cidade também serão beneficiados por serviços de infraestrutura urbana.
“São obras que proporcionam mais dignidade, saúde e qualidade de vida à população. Além do bairro João Castelo, vamos partir para outras áreas do município, abrindo novas frentes de trabalho e dando continuidade a esse importante programa que já vem sendo executado pela Prefeitura, que é o “Pró-Asfalto”, afirmou a prefeita.
Na vistoria, o deputado Othelino Neto, que já destinou emendas e indicações para a pavimentação de diversas ruas em Pinheiro, reafirmou a parceria com o município no sentido de colaborar ainda mais com o desenvolvimento local.
“Vamos continuar trazendo importantes serviços públicos aos pinheirenses, nas mais diversas áreas. Eu fico feliz de ver a cidade sendo melhor estruturada. Além dessas vias aqui, a prefeita Ana Paula anunciou que, assim como na sede, as obras de infraestrutura também serão levadas aos povoados da zona rural. Agradeço a atenção dada pelo governador Flávio Dino ao município”, frisou o parlamentar.
A primeira rua vistoriada pela prefeita e comitiva no bairro João Castelo foi a Poeta Abílio Loureiro. Outras vias do bairro também passarão por melhorias na sua infraestrutura urbana.
A Justiça de Nova York, nos Estados Unidos, derrubou na segunda feira (24) uma ordem do governo estadual que obrigava o uso de máscara facial no interior de locais públicos, como escolas. A governadora estadual, Kathy Hochul, afirmou que trabalhará para reverter a decisão.
Segundo o juiz Thomas Rademaker, o governo estadual e o Departamento de Saúde de Nova York não tinham autoridade para promulgar a decisão sem aprovação do Poder Legislativo do Estado.
A governadora de Nova York disse discordar da decisão. “Minha responsabilidade como governadora é proteger os nova-iorquinos durante esta crise de saúde pública, e essas medidas ajudam a impedir a propagação do coronavírus e salvar vidas”, afirmou Kathy em comunicado. “Discordamos fortemente dessa decisão e estamos buscando todas as opções para reverter isso imediatamente.”
A obrigatoriedade do uso de máscaras foi determinada no fim de dezembro, como medida de contenção da variante ômicron.
“Para ser claro, este Tribunal não pretende de forma alguma questionar ou opinar sobre a eficácia, necessidade ou exigência de máscaras como meio ou ferramenta para lidar com a covid-19”, escreveu Rademaker. “Este Tribunal decide apenas se a regra em questão foi devidamente promulgada e, em caso afirmativo, se ela pode ser aplicada.”
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