Saúde do Maranhão terá que passar por transformações para que receba maiores recursos do Ministério da Saúde

Publicado em   31/mar/2011
por  Caio Hostilio

Hoje (31), o secretário de Saúde, Ricardo Murad, no auditório da SES, mostrou, de acordo com as exigências do Ministério da Saúde para aumentar a per capita recebida pelo Maranhão, conforme entendimento na visita feita, na semana passada pela governadora Roseana Sarney e Ricardo Murad, ao ministro da Saúde, Alexandre Padilha, um novo modelo do Programa Saúde da Família (PSF), além de apresentar condições reais de atendimento. Coisa que ficou decidido a divisão da saúde pública maranhense por regiões.

Toda pauta foi discutida em reunião extraordinária da Comissão Intergestores Bipartite (CIB).

Esta semana, o jornal O Globo mostrou que o Sistema Único de Saúde (SUS) é corrompido por informações falsas em seus cadastros, com médicos credenciados em até 17 unidades de saúde, mediante o “aluguel” de CPFs com o objetivo de burlar as regras do PSF. “Esta é uma prática inadmissível que acontece também em outros estados, inviabilizando a permanência do atual modelo. Por isso, formamos uma comissão com representantes do Estado e do Município para apresentar uma nova proposta de PSF no prazo de 15 dias”, informou o secretário estadual de Saúde, Ricardo Murad. Ricardo solicitou ao presidente da Comissão de Saúde da Assembléia Legislativa, deputado Antônio Pádua, que indicasse um representante para fazer parte da comissão. Carlinhos Amorim indicou a deputada e médica Vianey Bringel

Em encontro com o ministro da Saúde, Alexandre Padilha, o secretário estadual falou da impossibilidade de manter médicos profissionais cadastrados no PSF por 40 horas semanais no interior maranhense. Murad propôs a flexibilização do programa, com médico cumprindo carga horária de 20 horas no PSF e 20 horas no hospital referência do município. “Nós não podemos mais pactuar um compromisso que não temos condições de cumprir. Temos que recomeçar com novas bases e, por isso, estamos tomando esta decisão de apresentar um modelo que seja eficiente e que possamos colocar em funcionamento”, ressaltou.

O secretário estadual também solicitou ao presidente do Conselho Regional de Medicina (CRM), Abdon Murad, presente à reunião, apoio para combater fraudes no PSF do Maranhão. “É extremamente vergonhoso para a classe médica que procedimentos como estes ocorram em nosso estado. Vamos esperar que denúncias formais sejam encaminhadas para que possamos tomar as devidas providências”, declarou Abdon Murad.

Na reunião, que contou com a presença também do subsecretário de Estado da Saúde, José Márcio Leite; do secretário municipal de Saúde de São Luís, Gutemberg Araújo; do deputado estadual e presidente da Comissão de Saúde da Assembléia Legislativa, Antonio Pádua; do prefeito de Imperatriz, Sebastião Madeira, e de secretários municipais – a SES mostrou uma radiografia dos problemas no atendimento em alguns postos de saúde da capital e das macro regionais de Imperatriz e Caxias.

A secretária-adjunta da Atenção Primária em Saúde, Cristina Loyola, mostrou fotos de unidades desativadas no interior do estado; materiais hospitalares jogados em lixões e de alguns postos de saúde funcionando sem equipamentos essenciais para atendimento de atenção básica.

Ricardo Murad lembrou que a atenção básica é a porta de entrada do Sistema Único de Saúde (SUS) e precisa estar em pleno funcionamento em todas as regiões. “Estamos trazendo técnicos de Minas Gerais (MG) – que é hoje uma referência em atendimento de atenção primária – para implantar a regionalização dos serviços de saúde no estado”, informou.

Outro assunto em discussão foi a quantidade de leitos hoje ocupados por acidentados de motos – meses atrás fiz um artigo que mostrou bem a diferença entre motoqueiro e motociclista e seus custos para a saúde pública -, que chegam a ser mais de 40% do existente na rede hospitalar do Brasil.

Segundo o prefeito de Imperatriz, Sebastião Madeira, foram feitas 42 cirurgias, na véspera do ano novo, em motoqueiros envolvidos em acidentes. “Em Imperatriz são mais de 40 mil motos”, afirmou o Prefeito.

Foi unânime, entre os participantes, que esse assunto deve ser discutido com a Justiça, o Ministério Público e o DETRAN, pois assim se tornará um grande problema para a Saúde Pública.

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  Publicado em: Governo

15 Responses to Saúde do Maranhão terá que passar por transformações para que receba maiores recursos do Ministério da Saúde

  1. Jerziel frazão disse:

    Piada que circula na internet. Sabem qual o motivo principal da greve dos professores? É que Roseana quer colocar a biografia do Sarney (com ‘i’ mesmo) como leitura obrigatória na sala de aula, e os professores, ao contrário, querem adortar o livro da bichona Honoráveis !!!

    • admin disse:

      Não!!! Eles querem é o livro Navalhados Bandidos, que pagaram pontes que não vão e vem de lugar algum, para cobrir despesas de campanha do Professor de Deus em 2006.

  2. Jerziel frazão disse:

    Queremos é saber sobre os esclarecimentos sobre destino de R$ 40 milhões enviados pelo Ministério da Saúde ao Maranhão para aumento do teto financeiro do SUS no Estado….isso que vc deveria postar. Os recursos, que eram para ser distribuídos aos municípios maranhenses, seria destinado à construção dos 72 hospitais do Programa ‘Saúde é Vida’ do governo Roseana. O montante enviado pelo governo federal para o Estado será objeto de reunião da Comissão Bipartite.

  3. Jerziel frazão disse:

    FAÇA UM COMENTÁRIO SOBRE ISSO…SERÁ QUE VC NÃO SABE SOBRE ESSE FATO…NÃO IMPORTA É NOTÍCIA E VC NÃO POSTA POR TER MEDO DOS SARNEYS…POSTA TANTO SOBRE J.SARNEY QUE ELE É SENADOR DO AMAPÁ.
    Candidato a deputado estadual pelo PRTB no Maranhão, José Maria da Silva Fontinele entrou com recurso no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) contra a diplomação da governadora daquele estado, Roseana Sarney (PMDB) e de seu vice, Washington Oliveira.
    A ação pede que seja realizada nova eleição sob o argumento de que ambos teriam utilizado, indevidamente, meios de comunicação social para sua reeleição.
    Propaganda institucional
    De acordo com o recurso, Roseana teria utilizado meios ilícitos para conquistar votos da população a fim de reeleger-se ao governo do Maranhão.
    Para Fontinele, é evidente que houve captação ilícita de sufrágio, prática de conduta vedada e abuso do poder dos meios de comunicações, por parte dos recorridos [Roseana e Washington] na eleição majoritária para o governo do Estado do Maranhão.
    Assim, alega ofensa ao artigo 73, incisos I e III, da Lei nº 9504/97, que dispõe sobre as condutas vedadas aos agentes públicos, uma vez que bens do Estado teriam sido utilizados para fins de propaganda eleitoral em benefício de Roseana e Washington, à custa do erário. Sustenta que o legislador procurou combater as irregularidades que afetam, direta e indiretamente, a normalidade e a legitimidade das eleições pelo uso indevido da estrutura da Administração Pública.
    “Não se pode permitir que a máquina administrativa seja usada para reforçar ou alavancar campanha eleitoral de qualquer candidato, em verdadeiro atentado ao princípio republicano”, argumenta o autor. Para ele, não há dúvida de que as condutas descritas tendem a afetar a igualdade de oportunidades entre os candidatos no pleito eleitoral, “em detrimento daqueles que não têm a mesma possibilidade de usar a máquina pública em proveito de suas candidaturas”. “A situação de ilícita vantagem em relação aos demais concorrentes é, pois evidente”, ressalta.
    Fontinele sustenta que, conforme entendimento já pacificado na doutrina e na jurisprudência, o que a lei proíbe é a simples prática de quaisquer condutas vedadas contidas nos incisos do artigo 73, da Lei nº 9504/97, “não havendo necessidade de demonstrar potencialidade apta a causar desequilíbrio ou influir no resultado do pleito, nem benefício concreto a qualquer candidato, a despeito de, no caso em tela, ser manifesta a vantagem auferida pelo representado”.
    Também salienta que outra prática ocorrida durante o período eleitoral foi a disposição da marca do Estado em vários locais, tais como escola e ambulância. Segundo o autor do recurso, o princípio da igualdade deve pautar as eleições a partir do uso indevido dos meios de comunicação e do abuso de poder político e de autoridade. Outro ponto abordado no recurso diz respeito ao fato de a governadora ter tomado posse em abril de 2009, sem se afastar para a reeleição, “desta forma ela estaria inelegível”. “O governador empossado por assunção, como foi o caso, teria o dever de desincompatibilizar seis meses antes do pleito para concorrer para o exercício subseqüente, nos termos da alínea “b”, do inciso III, do artigo 1º da LC 64/90, por falta de previsão legal ou constitucional, uma vez que nesta situação ele não sucedeu e nem substituiu o titular, mas sim tomou posse por assunção”, explica.

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