Arquivo de Março de 2011

Polícia Federal realiza o plantio de 800 mudas na cidade de Codó

Postado por Caio Hostilio em 30/mar/2011 - Sem Comentários

A Polícia Federal realiza, dia 31/03, às 07:30h, o plantio de 883 mudas de árvores em área degradada em uma das nascentes do riacho Água Fria, no bairro Nova Jerusalém, na cidade de Codó/MA.

O plantio faz parte do Programa Carbono Neutro, da Polícia Federal, lançado no ano de 2008. No Maranhão este é o terceiro plantio realizado. Os dois primeiros foram desenvolvidos na cidade de São Luís.

 Nesta etapa, as mudas plantadas são das espécies INGÁ DE METRO e INGÁ BRANCO, MORINGA e JUÇARA que foram doadas pela Universidade Estadual do Maranhão, parceira da Polícia Federal na execução deste programa no Estado desde o ano de 2010. As plantas foram cultivadas por alunos do curso de ciências agrárias da UEMA no viveiro do Centro de Ciências Agrárias da universidade, na cidade de São Luís.

A realização do projeto na cidade de Codó contou ainda com a colaboração da Prefeitura Municipal que, por meio de sua Secretaria de Meio Ambiente e Turismo, fez a indicação do local, a limpeza do terreno e o preparo das covas para o recebimento das mudas.

As mudas terão acompanhamento Técnico e o monitoramento de seu desenvolvimento pelo período de 1 ano, por alunos do curso de Agrotécnica do IFMA.

O Programa Carbono Neutro do Departamento de Polícia Federal foi lançado no dia 07/03/2008. É uma iniciativa pioneira da Polícia Federal que tem como objetivo compensar o meio ambiente pela emissão de gás carbônico lançado na atmosfera, oriundo das suas atividades operacionais e administrativas, em decorrência da utilização de veículos, embarcações,  aeronaves, consumo de energia elétrica, entre outros.

Corpo de Alencar será cremado em BH

Postado por Caio Hostilio em 30/mar/2011 - 79 Comentários

Brasília – O velório do corpo do ex-presidente da República José Alencar, em Belo Horizonte, será aberto à visitação pública das 9h às 13h desta quinta-feira, 31 de março. Em seguida, o corpo de Alencar será cremado, às 14h, na capital mineira.

Compareceram ao velório no Palácio do Planalto, ministros de Estado, ministros de tribunais superiores e parlamentares, inclusive da oposição, como os senadores Aloizio Nunes Ferreira (PSDB-SP) e Itamar Franco (PPS-MG). O velório já foi aberto para o público.

O líder do PSDB no Senado, Álvaro Dias, disse que Alencar ‘foi discreto quando a discrição foi necessária, mas soube contrariar em determinados momentos, até ajudando a oposição, ao criticar as taxas de juros’.

O governador do Distrito Federal, Agnelo Queiroz, anunciou que dará o nome de José Alencar ao Hospital da Criança, que será construído no DF.

A presidente Dilma Rousseff e o ex-presidente Lula deixaram Lisboa na manhã desta quarta-feira, 30, no avião presidencial. A previsão de chegada a Brasília é às 20 horas, quando pretendem comparecer ainda ao velório do ex-vice-presidente José Alencar, no Palácio do Planalto.

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva dedicou o título de ‘doutor honoris causa’ que recebeu nesta quarta da Universidade de Coimbra ao ex-vice-presidente José Alencar. Lula lembrou mais uma vez que José Alencar foi um dos homens mais íntegros que conheceu.

O símbolo de doutorado da Universidade de Coimbra, recebido por Lula, é um anel ouro português com rubi incrustado, além de um chapéu vermelho, que é a cor do curso de direito.

Outros presidentes brasileiros já receberam o mesmo título de honoris causa, da Universidade de Coimbra. Juscelino Kubitschek, Tancredo Neves, logo depois de eleito, José Sarney e Fernando Henrique Cardoso. Não receberam o título os ex-presidentes Fernando Collor e Itamar Franco.

Corpo de Alencar está em Brasília para ser velado

Postado por Caio Hostilio em 30/mar/2011 - Sem Comentários

Mariza Gomes, viúva de Alencar, foi recebida no Aeroporto de Brasília pelo presidente da República em exercício, Michel Temer.

Brasília –

O corpo de José Alencar, morto nessa terça-feira, chegou à Base Aérea de Brasília pouco depois das 10h desta quarta-feira. O ex-vice-presidente da República foi levado em um avião da Força Aérea Brasileira (FAB), que decolou do Aeroporto de Congonhas, em São Paulo, por volta das 7h45.

O caixão saiu da aeoronave coberto por uma bandeira do Brasil e carregado por militares da Aeronáutica. Em seguida, ele foi recebido pela viúva de Alencar, Mariza Gomes, familiares, pelo presidente em exercício, Michel Temer, pelo presidente do Senado, José Sarney, da Câmara, Marco Maia, pelo vice-presidente do Supremo Tribunal Federal, Ayres Brito, e pelo governador do Distrito Federal, Agnelo Queiroz.

Em carro aberto do Corpo de Bombeiros, o cortejo vai percorrer algumas ruas da capital até o Palácio do Planalto, onde vai ocorrer o velório. O funeral vai até às 23h desta quarta.

Zé Alencar, a dignidade venceu o preconceito

Postado por Caio Hostilio em 30/mar/2011 - 42 Comentários

Por Erly Ricci,

Em junho de 2002, quando o preconceito contra o candidato Lula e o ódio a seu partido, o PT, eram inoculados diuturnamente na opinião pública pelas trombetas da orquestra midiático-tucana, um empresário rico, bem-sucedido, aceitou transformar-se em antídoto ao veneno difamatório.

Tornou-se vice na chapa do operário metalúrgico. Filho de Muriaé, (MG), dono do maior complexo têxtil do país, a Coteminas, o então senador José Alencar, o Zé, como Lula passou a chamá-lo carinhosamente, sabia muito bem o que estava fazendo. A voz grave e pausada de quem conhece o manejo criterioso da pontuação oral tornou-se aos poucos portadora de mensagens que muitos de seus pares, majoritariamente engajados então na candidatura de José Serra, estremeciam só de ouvir.

Em parte, a esquerda petista também se surpreendeu; aos poucos trocaria o preconceito pelo respeito afetuoso. “Nacionalismo não é xenofobia, é interesse pelo próprio país”, disparava em entrevista ao site da campanha Lula Presidente, em julho de 2002. ‘Podemos abdicar de nossas fronteiras econômicas? Questionava na mesma ocasião indagando sobre a ALCA, agenda prestigiosa então, majoritariamente defendida pelo conservadorismo pró-Serra. “Mas e as fronteiras políticas?” argüia mineiramente “Vamos ter um só Presidente da República no mundo globalizado? Será que ele vai defender nossos interesses? Uma só moeda? Quem vai controlá-la? Uma só política monetária? Sabemos que não é assim”, respondia então com o mesmo sorriso maroto que arrematava as interrogações provocativas. “Se não é assim continuamos a existir como país. Não podemos abdicar de nossas fronteiras e obrigações políticas”.

Por essas e por outras, Lula, na passagem para o segundo turno em outubro de 2002, num debate com delegações estrangeiras, brincou: “Às vezes eu preciso lembrar o Zé que é para ele ficar a minha direita, não a minha esquerda”.

José Alencar deixará saudades!!!

Notícias

Postado por Caio Hostilio em 30/mar/2011 - Sem Comentários

Balaço da grave dos professores: Maioria dos municípios está com aulas normais

As aulas estão acontecendo normalmente em grande parte das escolas da rede estadual de ensino em São Luís e no interior do Maranhão. De acordo com as Unidades Regionais de Educação (UREs), na maioria dos municípios as escolas estão funcionando normalmente. Na regional de Presidente Dutra apenas cinco escolas estão com um turno paralisado. Na regional de Açailândia somente duas não estão em pleno funcionamento. Em Caxias apenas duas escolas da sede do município não estão funcionando. As demais escolas estão com 100% de sua capacidade, tanto as do município de Caxias, como nas cidades de São João do Sóter, Aldeias Altas, Coelho Neto, Afonso Cunha e Duque Bacelar. Na regional de Santa Inês as aulas estão normais. Na regional de Zé Doca apenas uma escola aderiu à greve. Na região de Rosário, os municípios não aderiram a greve. Nas regiões de Bacabal e Timon, mais da metade das escolas estão com as aulas normais. Em Imperatriz, os alunos estão comparecendo às aulas e manifestando contrariedade à ausência dos professores.     

Mais 369 professores tomam posse

Os 369 professores nomeados pela governadora Roseana Sarney, neste mês de março, começaram a tomar posse nesta terça-feira (29). Os docentes foram aprovados no concurso público para professores da rede estadual, realizado em 2009. Os servidores recém-nomeados terão até o dia 21 de abril para tomar posse na Superintendência de Administração de Recursos Humanos da Seduc. Os professores devem se dirigir para o ato de nomeação, munidos com os documentos necessários previstos no Edital do Concurso. O horário de atendimento é das 13h às 19h. A secretária de Educação, Olga Simão, destacou que os recém-nomeados para o cargo de professor de nível superior passarão a receber a remuneração mensal no valor de R$ 1.631,00 para uma jornada de trabalho de 20 horas semanais. Os professores que possuem duas nomeações (40 horas) irão receber remuneração no valor de R$ 3.262,00 – um dos melhores salários dentre os estados brasileiros que praticam a mesma jornada.

Luciano Moreira pede providências da Infraero

O deputado federal Luciano Moreira (PMDB/MA) registrou ontem da tribuna na Câmara dos Deputados preocupação com as condições do aeroporto Internacional Marechal Cunha Machado, em São Luís. O peemedebista pediu que a Infraero tomasse as providências devidas. “Temo que os festejos juninos estejam ameaçados pelas dificuldades. Queremos que a situação de calamidade seja resolvida, pois nem a população nem os turistas são merecedores de tal sofrimento. As bagagens estão sendo postas em tendas improvisadas”, relatou.

Municípios têm até esta quarta-feira para aderir ao JEMs 2011

Encerra, nesta quarta-feira (30), o prazo para os municípios aderirem aos Jogos Escolares Maranhenses (JEMs) de 2011. As prefeituras interessadas em inscrever atletas para a participação na competição estadual deste ano devem assinar o termo de adesão e enviar para a Secretaria de Estado de Esporte e Lazer (Sedel). O documento, que pode ser obtido no site da Sedel (www.esporteelazer.ma.gov.br), os municípios definirão em quais modalidades seus atletas irão competir. “Eles dizem às modalidades que desejam participar e firmam, com a Secretaria de Estado de Esporte e Lazer, este interesse em participar do maior evento da juventude maranhense”, disse Mesquita. Para as escolas da Região Metropolitana (São Luís, São José de Ribamar, Raposa e Paço do Lumiar), o prazo de adesão aos jogos escolares vai até o dia 16 de abril. É importante destacar que todas as instituições de ensino públicas e privadas interessadas em disputar o JEMs 2011 devem renovar o termo de adesão.

Sarney lembra que Comissão da Reforma Política tem prazo de 45 dias para concluir ante-projeto

O presidente Sarney afirmou que está empenhado em fazer cumprir os prazos da tramitação da reforma política no Senado. A comissão que cuida do assunto tem o prazo de 45 dias para concluir o ante-projeto que será votado no Senado e encaminhado a Câmara dos Deputados, declarou o senador. Sarney também destacou a participação da sociedade civil no debate da reforma. Na opinião do parlamentar, quanto mais participação da sociedade civil, mais interesse haverá no cumprimento dos prazos no Congresso. “É até lamentável que hoje estejamos discutindo os mesmos temas que discutíamos em 1881, quando se debatia a Lei Saraiva — o voto majoritário e proporcional, distrital ou não distrital; é a mesma discussão. O Brasil avançou na área econômica e na área social, mas na esfera política não avançou e temos que avançar”.

Governo terá que restaurar prédio do Centro Histórico

O Estado do Maranhão terá que proceder à recuperação de todas as características arquitetônicas originais, internas e externas de um imóvel situado à Rua Rio Branco, n° 404, no Centro de São Luís. A decisão é da 2ª Câmara Cível do TJ, em sessão desta terça-feira, 29. A decisão foi tomada em recurso da Promotoria de Justiça de Proteção ao Meio Ambiente, que ajuizou ação civil pública pedindo a condenação do Governo à restauração do prédio, tombado por meio de decreto e pertencente ao Estado, informando tratar-se de exemplar de valor arquitetônico e artístico, de estilo tradicional português, com mirante e fachada de azulejo antigo.

Roberto Costa pede suspensão de multas de trânsito

O deputado Roberto Costa (PMDB) repercutiu a visita que o secretário Clodomir Paz fez á Câmara Municipal de São Luis, para dá explicações sobre o caos no trânsito da cidade. E satirizou o fato da audiência ter iniciado com atraso de uma hora. “É muito engraçado o motivos desse atraso, simplesmente porque o presidente estava preso no trânsito”, disse o deputado. O parlamentar fez elogios ao secretário Clodomir Paz, pela sua trajetória política e criticou as promessas do prefeito João Castelo. “O secretário admitiu as dificuldades que vem enfrentando, mas solicitou um prazo de três meses não para resolver, mas, para dá explicações para a população”. Roberto Costa solicitou que as multas de trânsito fossem suspensas no mesmo prazo de três meses.

Notas

Postado por Caio Hostilio em 29/mar/2011 - 7 Comentários

NOTA DE PESAR – JOSÉ ALENCAR

A governadora Roseana Sarney lamenta profundamente o falecimento do ex-vice-presidente José Alencar, aos 79 anos, ocorrido na tarde desta terça-feira (29), em São Paulo, por falência múltipla dos órgãos. “O Brasil perdeu hoje (29) um guerreiro, um empresário e político de sucesso e, acima de tudo, um grande homem, que apesar de todos os problemas de saúde lutou bravamente até os últimos instantes, deixando uma lição de vida para todos nós”, declarou Roseana Sarney. A governadora enviou telegrama à viúva do ex-vice-presidente da República, Mariza Campos Gomes da Silva, se solidarizando com a família nesse momento de dor para todos os brasileiros.

Exemplo de homem público extraordinário, diz Sarney sobre José Alencar

Tinha a coragem de discordar e tinha coragem de concordar, a coragem de ser solidário, como ele sempre foi, durante o tempo em que foi vice-presidente do presidente Lula, disse o presidente Sarney emocionado, ao comentar a morte de José Alencar.
Ele deixa o exemplo de homem público extraordinário para o Brasil. Seu exemplo pessoal, sua correção, a maneira com que enfrentou a doença, a maneira com que lutou pela vida, a maneira com que soube sofrer, isso tudo é, sem dúvida, uma lembrança que o povo brasileiro jamais vai esquecer. E é com comoção que todos nós estamos vivendo seu desaparecimento. O presidente do Senado informou que sessão plenária será suspensa.

CAEMA – NOTA DE UTILIDADE PÚBLICA

A Companhia de Saneamento Ambiental do Maranhão (Caema) comunica o rompimento da adutora do Sistema Paciência II, ocorrido na manhã desta terça-feira (29), em decorrência de obra realizada pela construtora Canopus. Técnicos e engenheiros se encontram no local para o conserto que deve finalizar às 18h. Em seguida, começará novamente o bombeamento da água e a previsão de normalização é durante toda a noite. Comunica, ainda, que foi necessário o desligamento do sistema no horário das 12h às 15h. Bairros atingidos: Cohab I, II, III, IV e Cohatrac I, II, III, IV E V.

Nota de mudança de data

Em decorrência da morte, hoje, em São Paulo, do ex-vice presidente da República, Chiquinho Escórcio, transferiu sua posse na Câmara Federal do dia 31/03/2011 para 05/04/2011.

NOTA OAB/MA

O CONSELHO SECCIONAL DA ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL, por seu Presidente abaixo assinado, vem a público, em razão de matéria jornalística divulgada no último domingo, dia 27 de março de 2011, dando conta de que o ex-Secretário Adjunto de Administração Penitenciária, Sr. Carlos James Moreira, está processando criminalmente o Presidente da Comissão de Direitos Humanos da OAB/MA, Dr. Luís Antonio Pedrosa, informar o seguinte:

1. Cabe, em primeiro lugar, afirmar que todas as afirmações feitas pelo Conselheiro Seccional Luís Antonio Pedrosa, na qualidade de Presidente da Comissão de Direitos Humanos da OAB/MA representam a posição oficial desta entidade, e estão fundamentadas em um farto conjunto de documentos, depoimentos e denúncias que demonstram o envolvimento do Sr. Carlos James Moreira em fatos ilícitos, ocorridos no interior de unidades prisionais do Maranhão, fatos que não apenas foram denunciados pelo Ex-detento Matosão, morto logo após denunciá-los, como também estão claramente descritos em relatório investigativo da Polícia Federal, em poder da OAB/MA.

2. As denúncias, feitas publicamente pela OAB/MA, representada pelos seus conselheiros e dirigentes, foram encaminhadas também aos órgãos de correição internos do Sistema Penitenciário e à Secretaria de Segurança Pública…

3. A malsinada ação penal intentada pelo indigitado agente “público” contra um dos mais respeitados e destemidos membros do conselho seccional da OAB não passa de uma aventura, que de acordo com o bom direito é qualificada “lide temerária”….

4. Se a medida é aventureira, então se pode depreender que o único objetivo do ex-Secretário Adjunto de Administração é o de tentar intimidar o Conselheiro Luís Antonio Pedrosa, a Comissão de Direitos Humanos e a OAB/MA. Não intimidará! A OAB/MA continuará sua luta para o completo desbaratamento das organizações criminosas que, nos últimos anos, passaram a controlar o tráfico de drogas e de armas no interior dos Presídios do Maranhão…

5. A OAB/MA, por seu Conselho e sua Diretoria, defenderá até as últimas conseqüências e perante todas as instâncias do Poder Judiciário o Conselheiro Luís Antonio Pedrosa, que corajosamente tem atuado em nome da OAB/MA, honrando e dignificando a Classe dos Advogados.

6. Ao ensejo, a OAB/MA reitera a reivindicação de toda sociedade no sentido de que os graves crimes denunciados pela Comissão de Direitos Humanos da OAB/MA sejam rigorosamente apurados e seus autores punidos, tanto administrativa, quanto criminalmente.

Mário de Andrade Macieira

Presidente da OAB/MA

A Inoperância da Infraero!!!

Postado por Caio Hostilio em 29/mar/2011 - 76 Comentários

Hoje (29), os deputados federais e estaduais partiram pra cima das péssimas condições do Aeroporto de São Luís. O mesmo acontecendo com a governadora Roseana Sarney, que exigiu, em Brasília, que a Infraero deixe de cobrar a taxa de embarque (acima de R$ 100,00) dos passageiros que embarcam e desembarcam no aeroporto Cunha Machado. Espera-se que essa medida seja atendida, visto que o aeroporto está mais para uma parada de Van que de aviões que vêm até do exterior. Uma vergonha!!!

Mas vamos ao que interessa. A Infraero “patina” na gestão de todos os aeroportos brasileiros. Seria providencial que seja feita uma intervenção judicial no Aeroporto de São Luís, visto que sua estrutura vem colocando em risco a vida de seres humanos que usam aquele aeroporto.

Sem conseguir sequer acelerar as obras emergenciais nos aeroportos brasileiros, A Infraero vem “batendo cabeça” em relação aos aeroportos das cidades sedes da próxima Copa do Mundo. Sabe-se que a FIFA exige um aeroporto alternativo para cada cidade sede. Mas como? Se não conseguem reformar e proporcionar um bem-estar aos passageiros nos existentes?

Só para se ter uma idéia da inoperância da Infraero, Agecopa até agora conseguiu apenas reformar a própria sede, assim mesmo estourando o orçamento.

A inoperância da Infraero em todos os aeroportos do país é “gritante”. Representantes das cidades que vão sediar jogos do Mundial de 2014 reclamam da falta de comprometimento e recursos para viabilizar as obras.

Não bastasse a inoperância da Infraero e a falta de competência na gestão dos aeroportos, a malversação de recursos públicos afronta a opinião pública. Inacreditável é ver que essa estatal não demonstrar qualquer ato de reprovação dos seus atos de ilicitude e de inaptidão com a coisa pública.

Na verdade, a Infraero tem que passar por uma reformulação urgente, pois assim o Brasil economizará milhões. E os passageiros, conquistarão mais conforto e segurança nos aeroportos do País.

José Alencar perde a luta contra o câncer e morre em São Paulo aos 79 anos

Postado por Caio Hostilio em 29/mar/2011 - 2 Comentários

Do UOL Notícias

Depois de lutar por mais de 13 anos contra o câncer, o ex-vice-presidente da República José Alencar morreu na tarde desta terça-feira (29), aos 79 anos, em São Paulo. A informação foi confirmada pela equipe médica. Nesse período ele foi submetido a 17 cirurgias, perdeu um rim, dois terços do estômago e partes dos intestinos delgado e grosso. Alencar era casado com Mariza Campos Gomes da Silva, pai de três filhos –Josué Christiano, Maria da Graça e Patrícia — e avô de cinco netos.

Banda larga no Brasil é mais cara e pior, aponta estudo

Postado por Caio Hostilio em 29/mar/2011 - 45 Comentários

Folha de São Paulo

Estudo divulgado ontem pela Firjan (Federação das Indústrias do Estado do Rio de Janeiro) constata que as empresas brasileiras ainda pagam um serviço de banda larga mais caro e de pior qualidade que suas concorrentes dos países desenvolvidos.

 Esse quadro permanece, apesar da queda de preços registrada nos últimos dois anos, diz o estudo.

 A conexão à internet em banda larga, por cabo, com velocidade de 1 Mbps custa, no Brasil, R$ 70,85 mensais, em média (US$ 42,73).

 O mesmo serviço custa US$ 9,30 mensais (R$ 15,41) na Alemanha, US$ 12,40 (R$ 20,55) em Taiwan, US$ 28,60 (R$ 47,40) no Canadá, US$ 36 (R$ 59,66) na Suíça e US$ 40 (R$ 66,29) nos Estados Unidos, diz o estudo.

 O levantamento foi entregue ao ministro das Comunicações, Paulo Bernardo, na presença dos presidentes da Oi, Luiz Eduardo Falco, e da Telefônica, Antônio Carlos Valente.

 O ministro concordou que os preços são altos e disse que o governo está prestes a concluir um acordo com as teles que vai reduzir os preços e melhorar a velocidade de conexão.

 Para ele, as empresas podem oferecer serviço melhor e mais barato com a infraestrutura existente, e sem sofrer perdas.

 O Ministério das Comunicações incluiu a expansão da banda larga na negociação do novo PGMU (Plano Geral de Metas de Universalização) da telefonia fixa, a ser anunciado em maio.

 O estudo da Firjan constata que o custo médio mensal do acesso sem fio à internet, com velocidade de 1 Mbps, está em R$ 109,82 e é relativamente uniforme no Brasil.

 Já o custo médio mensal de acesso fixo, por cabo, varia de R$ 57,40 por mês (em Alagoas e Espírito Santo) a R$ 429,90, no Amapá.

 Para o presidente da Oi, os números da pesquisa já estariam defasados.

 Chama a atenção no levantamento realizado pela Firjan o preço relativamente baixo da conexão com velocidade de 10 Mbps no Brasil (US$ 63,57 mensais, em média, ou R$ 105,40).

 A mesma conexão de 10 Mbps custa mais em países desenvolvidos, como Estados Unidos (US$ 100, ou R$ 165,73), Canadá (US$ 88,9, R$ 147,33) e Reino Unido (US$ 82,9, R$ 137,39).

Responsáveis pelas áreas de informática da Petrobras, Michelin, L’Oreal e Ipiranga criticaram a qualidade do serviço de banda larga das operadoras, durante o debate da Firjan.

 A Petrobras disse que investiu na construção de redes de fibras ópticas próprias por falta de opção.

Sem hipocrisia

Postado por Caio Hostilio em 29/mar/2011 - 6 Comentários

A luta pela criação de novos municípios promete ser muito longa

Alguns deputados federais e estaduais maranhenses estão defendendo a criação de vários municípios no Maranhão. Dizem que isso é a solução dos problemas de abandono de comunidades porque passariam a ter acesso a recursos como FUDEB, SUS, FPM, ICMS, convênios estaduais e federais, além de emendas dos parlamentares.

O deputado mais entusiasmado com essas criações é o jovem Fufuquinha, que percorreu os corredores do Congresso Nacional a procura de apoio para sua empreitada, ou seja, que retorne as Assembléias Legislativas à prerrogativa de criar novos municípios.

Estive na semana passada em Brasília, exatamente quando do movimento de várias comunidades maranhenses em frente ao Congresso Nacional pela luta da emancipação de seus povoados.

Foi quando procurei saber das reais movimentações da Câmara dos Deputados sobre o assunto. O primeiro a não omitir a verdadeira informação foi o deputado Carlos Brandão (PSDB), que foi coerente ao dizer que a Casa criou uma Comissão Especial para analisar os projetos que solicitam o retorno dessa prerrogativa as Assembléias Legislativas. Conforme consta na minha matéria postada nesse blog “Criação de novos municípios empaca na Câmara Federal”. O deputado disse que faz parte da comissão especial e que ela dificilmente se reúne.

Não satisfeito, fui procurar outros deputados. Escutei de um dos mais antigos parlamentares da Casa de que quando criam uma Comissão Especial é exatamente para que as coisas se arrastem por muito tempo. Ele disse, ainda, que depois do projeto sair de Comissão Especial, ele terá que percorrer as comissões temáticas da Casa, para depois ser votado em plenário. “É costume nessas comissões temáticas fazerem modificações no projeto, que às vezes geram batalha intestina sobre o assunto em questão”. O parlamentar continuou: “Depois de tudo aprovado na Câmara dos Deputados, a PEC segue para o Senado, onde percorrerá as comissões temáticas daquela Casa, cujo costume é o de sempre emendar, depois vai para votação no plenário do Senado. Caso aprovem com as emendas da Câmara Alta, o projeto retorna para a Câmara dos Deputados. Isso pode durar anos, principalmente porque não é de interesse do Executivo Federal a criação de novos municípios”.

É sabido que no Senado já foi aprovada outra emenda, com a relatoria do ex-senador Tasso Jereissati (PSDB-CE), contudo a mesma empacou na Câmara dos Deputados. 

É verdade que a intenção do deputado Fufuquinha e de outros deputados faz jus a vários povoados maranhenses que já mereciam se tornar municípios, pois possuem uma quantidade razoável de habitantes, moradias, escolas, postos de saúde e comércio.

Contudo, não concordo com a hipocrisia em omitir a essas pessoas, as verdades de como de fato ocorrerá esse tramite no Congresso Nacional, além de dizer que seria necessário que mais estados entrassem nessa luta, que não é só do maranhense.

Por outro lado, o governo federal tem suas razões, vistos que vários políticos usam desse artifício para formar redutos políticos, além de ver essa criação de novos municípios sem critérios, uma falha da Constituição de 1988, que se tornou comum no Brasil, sendo uma das causas que levaram à deterioração das contas públicas.

Pela Constituição, todo município com menos de 10.188 habitantes tem direito a uma verba mínima de R$ 70.000,00 mensais do Fundo de Participação dos Municípios. Com isso, povoados com arrecadação ínfima, como os pequenos, com receita fica apenas de R$ 8.000 por ano

Diante disso, surgiram nos últimos dez anos, cerca de 1.343 novos municípios, com toda a estrutura a elas associada – prefeito, secretários, vereadores, funcionários públicos, etc. Para o governo, pelo menos 3.000 municípios brasileiros não sobreviveriam sem as verbas do governo federal.

Portanto, a luta pela criação de novos municípios será bem longa.

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