No dia 05/07, postei aqui a seguinte matéria: “Os secretários de saúde dos governos José Reinaldo e Jackson Lago terão que dizer como maquiaram o orçamento da Saúde!!!”, pautada na fala do senador Antônio Carlos Valadares (PSB-SE), da tribuna do Senado, no dia 05/07, afirmou que todos os Estados brasileiros maquiaram o orçamento, cujo resultado foi a saúde pública perder, de 2004 a 2008. 

Segundo Valadares, para alcançar os percentuais obrigatórios estabelecidos na Carta Magna, governos manobraram a proposta orçamentária e incluíam gastos em saneamento básico, financiamento habitacional ou pensões de servidores como investimentos no setor. A fim de mudar tal quadro. 

De acordo com o senador, o texto legal obriga a aplicação de 12% da receita dos estados e 15% dos recursos orçamentários dos municípios em saúde. Segundodenúncia do jornal Folha de S. Paulo, pelos percentuais constitucionais, os estados deveriam ter investidoem saúde R$ 114,2 bilhões entre 2004 e 2008. Disseram que investiram R$ 115 bilhões, mas na realidade os recursos destinados à pasta somam apenas R$ 103,4 bilhões. Esse passivo, essa diferença, foi maquiada, explicou o senador. 

Hoje (12), foi a vez da senadora Marinor Brito (PSOL-PA), foi a tribuna, para informar que vai acionar a Procuradoria Geral da República para investigar as razões para que vários estados tenham deixado de destinar os percentuais obrigatórios de recursos para a saúde prevista na Constituição. 

Segundo a senadora, R$ 11,6 milhões “sumiram” e deixaram de ser investidos entre 2004 e 2008. A senadora não deixou de criticar o seu estado, que gastou R$ 59,9 milhões em programas de valorização do servidor, mas que os servidores da saúde do estado continuam recebendo baixos salários. “Faço um apelo aos senadores, que coloquem fim na sangria de dinheiro público da saúde para outras áreas, e que possamos fiscalizar a destinação de 12% recursos do orçamento dos estados para a saúde”, disse a senadora. 

No dia 06/07, distribuir essa matéria para vários deputados, que simplesmente ignoraram um fato que deve ter consumido milhões da saúde no Estado do Maranhão, nesse período de 2004 a 2008. Vale ressaltar que no Pará foram gastos nesse período R$ 59,9 milhões em programas de valorização do servidor. 

Com isso, volto a perguntar: Qual foi o destino desse dinheiro maquiado aqui no Maranhão? 

Diante da omissão da Assembléia Legislativa, sugiro ao Ministério Público e ao TCE, que investiguem esses gastos e repasse para o Senado Federal e para a Procuradoria Geral da República.

  Publicado em: Governo