O juiz auxiliar da Corregedoria Geral da Justiça e gestor de metas da justiça maranhense no CNJ, José Nilo Ribeiro Filho – segundo indicação do corregedor Antonio Guerreiro Júnior – participa em Brasília, na terça e quarta-feira próximas (dias 18 e 19), de Encontro de Gestores de Metas dos tribunais de justiça estaduais. A pauta de trabalho prioriza a pré-definição das metas que o Judiciário brasileiro vai trabalhar em 2012.

Durante o evento serão aprovadas as propostas das subcomissões de cada segmento da Justiça (Trabalho, Federal, Estadual, Eleitoral e Militar) e pelos Gestores dos Tribunais Superiores (STJ, STM, TST e TSE).

Segundo Nilo Ribeiro, as propostas aprovadas serão as submetidas à votação dos presidentes dos tribunais nos próximos Encontros Nacionais do Poder Judiciário, dias 17 e 18 de novembro (quando serão definidas as metas 2012), e nos dias 1º e 2 de março de 2012 (metas 2013).

Entre as propostas pré-selecionadas têm destaque a reedição da Meta 3 de 2011, que estimula os tribunais a buscarem aumento de produtividade e a combater a elevação do estoque em acervo, com foco na redução efetiva do acervo processual, e a julgarem volume igual a de processos de conhecimento distribuídos em 2012. Entra também em pauta a parcela de estoque, com acompanhamento mensal.

Guerreiro Júnior afirma que a produtividade da magistratura de 1º grau no Maranhão aponta crescimento considerável dos processos distribuidos e julgados de 2009 a 2011. Até julho desde ano os indicadores mostravam 138.419 procesos distribuidos e 119.021 julgados. Para o primeiro quesito houve aumento de 2,12% em relação a 2009-2010. No segundo, o indíce atingiu 3,24%, também com referência ao biênio.

Os dados a que se refere o corregedor foram extraídos do RMA (Relatório Mensal de Atividade), elaborado pela Corregedoria a partir do perfil de produtividade dos 272 juízes de Direito do estado.

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